Fórum quer investigação sobre queda nas matrículas de EJA no estado de SP

A matéria já diz tudo, em outras palavras, falta vontade política.

Fonte: Portal Aprendiz

O Fórum de Educação de Jovens e Adultos de São Paulo quer que seja investigada a queda nas matrículas da modalidade. O Censo Escolar da Educação Básica (INEP/MEC) revelou que diminuiu em 25% o número de inscrições realizadas no estado, entre 2009 e 2010.

As entidades do fórum encaminharam representações às Promotorias de Interesses Difusos e Coletivos – órgãos do Ministério Público Estadual – das maiores cidades paulistas. Até a terça-feira (21/12), foram instaurados cinco inquéritos. As promotorias de Osasco, Santo André, Santos, Diadema e Mauá acataram os pedidos. Ainda não houve resposta para outras representações.

Além disso, o Fórum EJA já havia encaminhado um pedido de informações à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O objetivo era saber mais sobre as causas da diminuição do número de matrículas. De acordo com a Ação Educativa, a Secretaria alegou uma mudança no perfil populacional e ausência de interesse dos potenciais educandos.

O Fórum EJA considerou a explicação insuficiente. Para as entidades que formam o grupo, há responsabilidade do governo estadual e dos municípios, pois decisões organizacionais teriam refletido na redução de matrículas.

Uma das medidas apontadas que poderia ter gerado a diminuição é o fato de a Secretaria de Educação ter deixado de oferecer o Ensino Fundamental I para jovens e adultos. A responsabilidade foi transferida para os municípios. Outra questão é a orientação para que não sejam abertas turmas de EJA de ensino médio com menos de 40 alunos.

Pouco avanço

O governo Lula aumentou os investimentos federais para EJA e criou programas específicos para a área. No entanto, não alcançou os resultados esperados, de acordo com pesquisadores consultados pelo Observatório da Educação.

Considerando apenas os recursos específicos para EJA no Orçamento (descontados os recursos do Fundeb), os valores saltaram de R$ 450 milhões em 2002 para R$ 1,4 bilhão em 2009.

A queda na taxa de analfabetismo, no entanto, atingiu 1,9% em oito anos, passando de 11,6% para 9,7%. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de dez milhões de pessoas (cerca de 5% da população brasileira) se matricularam no maior programa de EJA do país no período, o Brasil Alfabetizado.

A professora Maria Clara Di Pierro, pesquisadora em EJA, critica a condução do Brasil Alfabetizado. Com duração de seis meses, o programa é uma campanha breve, com recursos humanos despreparados.

Salário e carreira de professores são prioridades

Que as promessas sejam de fato executadas e não fique apenas na propaganda. Precisamos de ação.

Fonte: 23/12/2010 ANGELA PINHO Folha de São Paulo DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação no governo Dilma Rousseff deverá ter uma participação mais ativa nas questões que envolvem o professor, diz o ministro Fernando Haddad.

Em entrevista à Folha, ele defendeu o MEC da responsabilidade sobre falhas no Enem e disse que o ideal é ter mais de uma prova por ano.

Folha - O que o novo governo terá de novo na educação?

Fernando Haddad - A novidade é o Plano Nacional de Educação [enviado ao Congresso na semana passada], com 20 metas definidas em 170 estratégias. Tem foco acentuado no professor.

Uma das metas é equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior [hoje, há diferença de 60%]. Não há experiência internacional bem sucedida quando o professor ganha menos.

Que medidas concretas serão tomadas para isso acontecer?

Já tomamos uma medida ao aumentar o investimento em educação. É preciso também uma interlocução com Estados e municípios para que as carreiras sejam estruturadas nesse sentido. O PNE prevê uma mesa de negociação permanente sobre o piso salarial [de R$ 1.025].

Haverá mudanças no Enem?

Isso depende menos de uma decisão política e mais de uma técnica. Vamos ouvir a gráfica, os Correios e o consórcio que faz a prova para decidir. O ideal é ter mais de uma edição por ano.

As últimas duas edições do exame tiveram problemas. Que autocrítica o sr. faz?

Os problemas mais marcantes tiveram origem no setor privado, não no público.

Uma gráfica pecou [2009] por falta de segurança e a outra por excesso de segurança [2010], porque a conferência de todos os lotes de prova dependia de um manuseio que se tentou evitar ao máximo para que não se repetisse o que houve no ano passado.

Se os problemas foram só do setor privado, é possível deduzir que podem se repetir?

Esses problemas ocorrem em todos os lugares onde há exames desse porte.

Ou bem aproveitamos para aprender com as eventuais falhas sem abdicar de um processo transformador ou essa evolução não vai se dar por um temor que é justificável, mas superável.

O ensino médio é o que avança mais lentamente, em qualidade e quantidade de alunos.

Talvez não na escala desejada, o MEC vem fomentando a integração do ensino médio com a educação profissional.

O discurso dos secretários de Educação está cada vez mais alinhado com isso. É importante diversificar o ensino médio, integrando-o à realidade profissional e a áreas como cultura e esporte.

Haverá mudança na política de educação superior?

Há espaço para inovação acadêmica, discutir currículos mais interessantes e para um ganho de eficiência: podemos atender mais alunos.

O sr. pretende introduzir alguma mudança no MEC?

Sobretudo em relação ao magistério, precisamos reforçar um núcleo interno. Seria uma estrutura voltada à carreira, à valorização do professor, da formação.

Gostaria que o MEC tivesse um protagonismo maior na mesa de negociação do piso. Estamos também prevendo a prova de concurso [concurso nacional para professor].

Gestão escolar no Brasil deve ser pragmática, defendem especialistas

Fonte: 21/12/2010 - 07h00 Ana Okada UOL educação

Avaliação de professores, critérios para a escolha do diretor e foco na sala de aula são alguns dos pontos principais para que a educação melhore, defende a diretora executiva da Fundação Lemmann, Ilona Becskeházy. Para ela, ainda falta "pragmatismo" na resolução dos problemas da educação brasileira.

Apesar de muito se falar em "gestão democrática" na escola, Ilona explica que a gestão no país, hoje, é mais pautada pela burocracia e pela política. "Era para ser uma cadeia de apoio e vira uma cadeia de exercício de poder". No Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), explica, países em que ocorre gestão democrática na escola, vão melhor:

"Os sistemas de ensino mais eficientes são coerentes; o currículo é exigente, o professor é treinado, há uma cadeia que funciona para a sala de aula funcionar, não para o governo aparecer. A educação virou uma arena, um palco onde as pessoas podem aparecer, temos que mudar isso. O foco deve ser a sala de aula", diz.

Ela explica que, dependendo do Estado, a falta de autonomia na gestão da escola chega ao ponto em que é praticamente impossível, para o diretor, mandar um professor embora, mesmo que ele não corresponda ao que é esperado. "Ninguém consegue tirar ele da carreira. Até existe um mecanismo, mas você vira alvo da corrente, vira um problema político", diz.

"Na educação temos que fazer um esforço de capital humano em todas as áreas, temos que ir mudando, melhorando quem está na carreira. É um esforço que demora uma década, mas faz a gente dar saltos".

De acordo com a pesquisa "Perfil do diretor escolar", da Fundação Victor Civita, divulgada em outubro deste ano, de 400 diretores ouvidos em diversas partes do Brasil, 75% dos diretores foram admitidos por eleição direta, concurso público ou seleção técnica. No entanto, na visão de mais de 90% desses profissionais, essas três formas são as mais adequadas para se chegar ao cargo. Enquanto 21% ainda são escolhidos via nomeção política, apenas 5% concordam com esse tipo de procedimento.

Despolitização e envolvimento

Para o pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a autonomia da escola também é um fator importante para a melhora da educação. "A escola tem que ter autonomia, o diretor deve poder tirar o professor se ele não atuar. Se os Estados não resolverem a questão do diretor, não tem como funcionar. O que a gente sabe com certeza é que a qualidade da escola depende muito do empenho do diretor; ele que estabiliza a qualidade, põe as coisas para funcionar", explica.

Para ele, a área de educação não pode estar politizada e a população deve cobrar, no dia a dia, a melhoria da qualidade do ensino. "As secretarias tem que ter técnicos e as políticas devem ter continuidade; e se o Estado e a população local não se envolverem, não tem como resolver isso. Tem que ter o envolvimento da comunidade local; o governo federal não pode assumir a direção das escolas, não é possível", diz.

Gabarito 3 ETAPA - Concurso PEB II - Escola de Formação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM

A Coordenadora da Escola de Formação de Professores e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 1, publicadas no DOE de 25/12/2009, retificadas no DOE de 22/01/2010, que regem o Concurso de Professor Educação Básica II, disciplinas: Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial ? Deficiências Auditiva, Física, Mental e Visual, torna público o GABARITO OFICIAL DAS PROVAS (PARTE OBJETIVA), realizadas no dia 19/12/2010.

PARA TER ACESSO AOS GABARITOS, CLIQUE NO TÍTULO

Quem é o futuro Secretário da Educação.

Fonte: UDEMO

Herman Voorwald (lê-se ‘foavald’), é o atual reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Nasceu em Rio Claro - SP, e tem 55 anos de idade. Formou-se pela Unesp em engenharia mecânica, fez mestrado no ITA (Instituto Técnológico da Aeronáutica), doutorado na Unicamp e pós-doutorado na Bélgica. É membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com a imprensa,

o futuro secretário da Educação pretende rever o plano de carreira dos professores da rede de ensino do Estado e manter a política de progressão continuada dos alunos. Admitiu que os salários dos professores são baixos, mas afirmou que ainda precisa analisar o orçamento da secretaria para 2011 e analisar se é possível conceder algum aumento já no próximo ano. "Eu acho que eles não são bem remunerados, não", reconheceu. "Mas essa é uma questão que tenho de discutir por conta do Orçamento. Há um limite orçamentário e preciso conhecê-lo para ver quanto está comprometido para o exercício de 2011". Vai ampliar a interação entre as universidades estaduais - USP, Unicamp e Unesp - com a rede de ensino público para que os professores possam fazer cursos de especialização à distância, coordenados pelas universidades. Afirmou que manterá a política de bônus por mérito aos professores, criada na gestão de José Serra. "O mérito é inquestionável. Vou trabalhar no estudo de um plano de carreira dos docentes. O plano de carreira é muito importante para dar estímulo e comprometimento do professor com sua carreira". Na avaliação dele, o programa de progressão continuada dos alunos deve ser mantido."A progressão continuada é fundamental. Se você tem um aluno frequentando uma sala de aula e ele não é aprovado, o problema está sendo na metodologia que está sendo utilizada e em como ele está sendo formado". "A questão não é a reprovação".

Pela convocação imediata dos professores concursados na rede estadual de ensino

Fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

A educação brasileira tem caminhado passo a passo para melhorar sua qualidade e incluir cada vez mais crianças e jovens na escola regular e demais modalidades de ensino. Mas, para que a educação pública atinja seus objetivos e cumpra sua função social, é fundamental que os alunos sejam respeitados e atendidos em suas necessidades e que os profissionais da educação sejam reconhecidos e valorizados.

É bem conhecida a luta dos educadores, dos estudantes e dos movimentos populares neste sentido e é também visível a receptividade do governo federal, abrindo espaços de negociação e de participação (como a Conferência Nacional de Educação) e tomando iniciativas, entre elas o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB), a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, Plano Nacional de Formação de Professores e tantas outras.

Entretanto, esse mesmo esforço não é verificado em alguns Estados e muitos Municípios. O Estado de São Paulo, o mais rico da Federação e o que possui a maior rede de educação básica, está trilhando o caminho inverso.

O governo estadual, sob o comando do ex-governador José Serra e, posteriormente, Alberto Goldman, criou uma parafernália de medidas contraproducentes na rede estadual de ensino, partindo do falso pressuposto de que o professor é a causa dos problemas da escola pública.

A necessária política salarial e uma carreira atraente para os professores foram substituídas por uma “promoção por mérito” que beneficia pequena parcela do magistério (não mais que 20% em cada edição), deixando pelo menos 80% sem nenhum reajuste salarial. Em vez de concursos públicos e programas de formação continuada em serviço, estamos sendo submetidos a provas, provinhas e provões que se destinam, tão somente, a manter 52% dos professores na condição de temporários, com contratação cada vez mais precária.

O resultado é evidente: faltam professores nas escolas estaduais, o adoecimento da categoria é cada vez maior e a queda da qualidade do ensino torna-se evidente para todos. Não foram poucas as vezes em que alertamos o secretário da Educação sobre as consequências de suas políticas, prevendo exatamente o que hoje ocorre. Fomos desconsiderados. O pior é que, além disso, o secretário não nos recebe há meses – apesar de todas as nossas solicitações – e dá declarações que procuram indispor a APEOESP com os professores.

O secretário da Educação declarou em recente entrevista que não vai prorrogar o concurso para professor PEB II atualmente em vigor, com 56 mil candidatos aprovados, porque a APEOESP teria solicitado a não prorrogação. Na verdade, o que solicitamos ao secretário, e ele assentiu, é que fossem feitas quatro convocações sucessivas no prazo de dois anos, chamando-se todos os aprovados, para que fosse possível realizar então um novo concurso antes que terminasse o prazo de permanência dos chamados professores “categoria L” (temporários que não adquiriram estabilidade com a lei complementar 1010/07), ou seja, antes do final de 2011. A Secretaria atrasou a realização do concurso, não fez as chamadas que deveria ter feito e criou uma situação em que milhares de professores aprovados ainda aguardam convocação.

Ora, se faltam professores nas escolas estaduais, se há 56 mil aprovados no recente concurso e se a Secretaria tomou a iniciativa de aprovar na Assembleia Legislativa uma lei que abre possibilidades de concursos para 80 mil vagas de docente na rede estadual de ensino, por que não convocar todos os aprovados e, após isto, realizar os concursos necessários a suprir as vagas legalmente asseguradas?

Com a vigência da Emenda Constitucional nº 59/2009, que torna obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, desde a educação infantil até o ensino médio, aumentará a necessidade de mais professores na rede estadual de ensino. O que pretende fazer o governo estadual? Descumprir a lei? Continuará a ampliar ilimitadamente o número de professores temporários? Ou agirá com responsabilidade convocando os professores concursados e realizando novos concursos?

Da forma como vem agindo, o governo protagoniza um escandaloso desperdício de dinheiro público. Primeiro, gasta muito dinheiro contratando empresas para realizar um concurso do qual não se quer aproveita a maior parte dos aprovados. Depois, cria-se um desnecessário e nebuloso “curso de formação específica” como etapa obrigatória do concurso, que é mais uma barreira para que os concursados assumam as poucas vagas efetivamente disponibilizadas. Finalmente, gastam-se grandes somas de dinheiro com bolsas e computadores, sendo que nem todos os que receberam esses benefícios ingressarão efetivamente na rede, em função de múltiplos fatores.

Como educadores e como cidadãos, exigimos que a Secretaria da Educação resolva a situação que criou, em benefício não apenas dos professores e das professoras, mas sobretudo da educação pública e da população do Estado de São Paulo.

Vaya con Dios... y hasta nunca más.

Fonte: UDEMO

O Diário Oficial de sábado, 18/12, trouxe a demissão, “a pedido”, do sr. Paulo Renato Costa Souza.

O melhor Secretário de Educação que tivemos, agora sai como o pior Secretário que este Estado já conheceu.

Paulo Renato, quando Franco Montoro era o governador, fez uma excelente gestão na Secretaria. Quando voltou, com Serra, ele era uma promessa. Promessa não cumprida!

O Secretário assumiu a tirania e a insensatez do Governador Serra, ampliando-a. Desrespeitou os professores, menosprezou as entidades, tomou (inúmeras) medidas erradas e criou um verdadeiro caos na educação. A forma de admissão e contratação dos professores temporários deixou muitas escolas sem docentes. A “promoção por merecimento”, uma farsa populista que o Secretário usou, indevida e demagogicamente, para enganar a opinião pública, criou um clima de descontentamento e ódio na rede. Muitos aprovados não foram promovidos; a sala dos professores ficou dividida entre aprovados, reprovados, promovidos e não participantes, o que só fez piorar um ambiente que já era um tanto tenso.

Numa demonstração de total falta de bom senso e de sensibilidade, o Secretário não perdeu oportunidade de atribuir aos professores e diretores a culpa pelos problemas e fracassos na escola pública. A crítica nunca cedeu lugar à autocrítica: o problema maior foi a arrogância, a falta de diálogo (interlocução) com o magistério, foram os seus projetos e a sua equipe. Isolado nos gabinetes, esse pessoal só legislou e agiu em torno do próprio umbigo, sem nenhuma preocupação com a educação e os educadores.

Nunca se viu tanto isolamento na cúpula e tanta perseguição na base, numa demonstração estéril de poder e de força. O resultado não podia ter sido outro: o Secretário (e sua equipe) era vaiado até mesmo nas reuniões oficiais – nas Diretorias de Ensino, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais – onde, como regra, o pessoal vai para aplaudir.

Em resumo, esta foi uma gestão pedagogicamente cega, administrativamente míope e politicamente caolha. Deu no que deu. Ou seja, em nada!

O Secretário, ao saber que não continuaria na Pasta – ele e seu grupo fizeram o possível e o impossível para continuar –, num gesto pouco nobre e desesperado, ainda foi capaz de chamar o novo governador de “populista”, por não o ter mantido na Pasta. Vejam só quem fala! Populismo!

Sem honra geriu, com desonra saiu!

Esperamos que com ele vá também toda essa equipe que, com raras exceções, provou ser um bando de arrogantes incompetentes, cujo único propósito na Pasta parecia ser o de provar a “excelência” das suas ideias e projetos, sem nenhum compromisso com a educação e sem os pés na realidade. Nessas circunstâncias, obviamente, o problema seriam, sempre, os professores e não os projetos, que não tinham nenhuma viabilidade. Esse pessoal, se algum dia entrou numa escola pública, foi para visitar algum amigo. Essa equipe reviveu o alfaiate do Millôr Fernandes, aquele que, quando o terno não cai bem, faz alterações no corpo do freguês e não na roupa.

Novos ventos sopram na Praça da República. Bom para a educação!

Vaya con Dios, Secretário! Leve sua turma!

Desta vez, não deixará saudade!

Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

53/54 – São Paulo, 120 (239) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de dezembro de 2010

Resolução SE 77, de 17-12-2010

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar nº 444, de 27.12.1985, bem como as disposições da Lei Complementar nº 836, de 30.12.1997, da Lei Complementar nº 1.093, de 16.7.2009, da Lei Complementar nº 1.094, de 16.7.2009, do Decreto nº 53.037, de 28.5.2008, do Decreto nº 53.161, de 24.6.2008, do Decreto nº 54.682, de 13.8.2009, do Decreto nº 55.078, de 25.11.2009, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino,

Resolve:

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Segunda parcela do PDE será paga em janeiro

Fonte: 17/12/2010 – Sinpeem

A segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional será paga aos profissionais de educação em janeiro de 2011 Segundo a SME, o valor máximo total será de R$ 2.400,00, conforme a jornada, e os critérios adotados para o pagamento do benefício serão os mesmos de 2009. Isto significa que o valor da segunda parcela para os profissionais em Jeif, J-30 e J-40 pode chegar a R$ 1.600,00; para quem está em JBD, até R$ 1.200,00; e em JB, até R$ 800,00.

Cálculo da segunda parcela

O valor da segunda parcela do PDE será calculado e individualmente pago considerando, excepcionalmente, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função compreendido no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2010, bem como a nota de desempenho da unidade.

SINPEEM defende valor maior e nenhum desconto

Durante as negociações com a SME o SINPEEM defendeu o aumento do valor do PDE, não diferenciação do valor total por jornada de trabalho e nenhum desconto por faltas abonadas, dispensas autorizadas e licenças.

Defendeu, ainda, o pagamento para todos os ativos e aposentados, já que os recursos para este benefício estão vinculados orçamentariamente à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O sindicato propôs ao governo que o pagamento da segunda parcela do prêmio seja efetuado até o dia 15 de janeiro e a SME está estudando esta possibilidade.

O SINPEEM tem como política permanente, aprovada pela categoria em reuniões, assembléias e congressos, contrária ao pagamento de bônus e gratificações e defende a incorporação dos atuais benefícios existentes. Enquanto esta reivindicação não é atendida, o sindicato continua lutando por um valor maior para o PDE e não descontos por faltas e licenças e isonomia entre ativos e aposentados.

Quem poderá receber

Têm direito ao Prêmio de Desempenho Educacional:

1 - os servidores lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação na data do referido pagamento;

2 - os professores de educação infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil em exercício nos Centros de Convivência Infantil (CCIs), Centros Integrados de Proteção à Criança (CIPs) e unidades equivalentes, desde que exerçam as atividades próprias do cargo que titularizam;

3 - servidores referidos nos itens 1 e 2 que tenham iniciado exercício ou reassumido suas funções até 31 de maio de 2009 e completado, no mínimo, seis meses de efetivo exercício nas respectivas unidades.

Aposentados após 30 de junho receberão valor proporcional

Os servidores aposentados após 30 de junho de 2009 farão jus ao pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, calculada, proporcionalmente ao tempo de exercício real, verificado até a véspera da data da aposentadoria.

Os servidores que perderem o direito à percepção do PDE em razão de aplicação de penalidade, nos termos dos artigos 186 e 187 da Lei nº 8.989, de 1979, ou que não tenham completado, no mínimo, seis meses de efetivo exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, deverão restituir o valor eventualmente percebido.

Secretário da Educação tenta indispor professores com a APEOESP

Fonte: Apeoesp

Em entrevista, ele omite responsabilidades da Secretaria no atraso do cronograma do concurso de PEB II

Em entrevista concedida ao programa Folha Dirigida, disponível em vídeo na internet, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, afirma que o recente concurso para professores PEB II não será prorrogado por mais dois anos por solicitação da APEOESP. Entretanto, o secretário omite o contexto no qual ocorreu a nossa solicitação e os acontecimentos que levaram à atual situação, na qual mais de 40 mil aprovados no concurso aguardam convocação e, com razão, exigem a prorrogação da sua validade, como é praxe ocorrer.

Desta forma, sentimo-nos na obrigação de esclarecer os fatos, como segue.

Quando o secretário enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 20/2009, a previsão ali contida era a de realizar concursos para 50 mil vagas e não havia se previa periodicidade entre os concursos.

Em audiência pública na ALESP a presidenta da APEOESP conseguiu obter do secretário compromisso de ampliar o número de vagas para 80 mil (mudança realizada através de emenda do deputado Roberto Felício) e estipular periodicidade de quatro anos entre os concursos (realizada através de decreto do governador). Com o decreto, a realização dos concursos deixa de ser uma decisão tomada ao bel-prazer do governante do momento.

Após a aprovação do projeto, que se tornou lei complementar 1094/2009. estivemos em reunião com o secretário e, naquela conjuntura, concluímos todos que seria viável a realização de quatro chamadas em dois anos, contemplando a totalidade dos mais de 50 mil aprovados. Recorde-se que, no final de 2009, havia na rede apenas os professores atualmente denominados de “categorias” F e L, pois ainda não havia ocorrido novo processo de contratação (categoria O). Assim, na defesa do emprego dos professores, a APEOESP solicitou ao secretário que fosse realizado novo concurso antes que expirasse o prazo de permanência dos professores categoria L na rede (dezembro de 2011), dando nova chance para esses professores se efetivassem.

Ocorre que esta conjuntura mudou, pois a Secretaria da Educação atrasou tremendamente a execução do concurso e, depois, esbanjou incompetência na realização do chamado “curso específico” através da Escola de Formação também criada pela Lei 1094/09 sem concepção e estrutura claras. Assim, há tempo hábil para apenas duas chamadas em seu prazo de validade, sem prorrogação. A fala do secretário, portanto, é parcial, e omite a responsabilidade da Secretaria na situação criada e tenta indispor os professores com o sindicato.

Dentro da nova realidade, a APEOESP considerá que a realização de um novo concurso neste momento seria um desperdício de dinheiro público diante de tudo que foi investido no atual concurso (com escola de formação, bolsas em dinheiro e tudo o mais) e continuará lutando para que todos os atuais aprovados sejam convocados. Ao mesmo tempo, como sempre, continuaremos trabalhando para que sejam realizados novos concursos, periodicamente, de todas as disciplinas, para que o número de temporários se reduza e nunca mais ultrapasse 10% do total de professores da rede.

Decreto 56.526: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas

Nº 56.526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo observará o seguinte:

I - no dia 24 de dezembro de 2010 - sexta-feira, terá seu encerramento às 12:00hs;

II - no 31 de dezembro de 2010 - sexta-feira, será suspenso.

Artigo 2º - As repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais de interesse público, que tenham funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1º deste decreto.

Artigo 3º - Os dirigentes das Autarquias e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 2010

SME convoca gestores e professores de ensino fundamental II e médio

Escolha de vagas será nos dias 5 e 6 de janeiro de 2011

14/12/2010 – Conforme anunciado pelo SINPEEM, a Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC a convocação de professores de 65 gestores educacionais (40 diretores de escola, 19 coordenadores pedagógicos e seis supervisores de escola) e 481 professores de ensino fundamental II e médio (289 de Português, 12 de Inglês e 180 de Educação Física) para escolha de vagas para provimento dos cargos.

A escolha será realizada nos dias 5 e 6 de janeiro de 2011. Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, de acordo com o seguinte cronograma:

A relação dos convocados pode ser consultada na página 33 do DOC de 14/12/2010 no site da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br)

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PORTUGUÊS

DIA 05/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 534 a 570

9h 571 a 605

10h 605 a 640

11h 641 a 675

13h 676 a 710

14h 711 a 745

15h 746 a 780

16h 781 a 822

16h55 retardatários do dia até às 17h

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA

DIA 06/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 907 a 940

9h 941 a 975

10h 976 a 1010

11h 1011 a 1045

13h 1046 a 1086

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – INGLÊS

DIA 06/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

14h 502 a 513

SUPERVISOR ESCOLAR

DIA 06/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

14h30 48 a 53

DIRETOR DE ESCOLA

DIA 06/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

15h 188 a 227

COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIA 06/01/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

16h 448 a 466

16h20 retardatários do dia até 16h25

16h25 RETARDATÁRIOS DA ESCOLHA ATÉ ÀS 16h30

Publicada a grade curricular para 2011 - SME SP

Fonte: 14/12/2010 – Sinpeem

A Portaria nº 6.110, publicada nas páginas 11 e 12 do DOC de 14/12/2010, institui as grades curriculares para as Emefs, Emefms e Emees.

Conforme o disposto nas Leis Federais nºs 11.525/07, 11.645/08 e 11.769/08, são conteúdos obrigatórios as disciplinas de Música, Direitos da Criança e do Adolescente e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme estabelecido no projeto pedagógico de cada unidade educacional.

Para o ensino médio, o ensino de Língua Espanhola é obrigatório e deve ser assegurado dentro do horário regular de aulas dos alunos. Já no ensino fundamental II, a Língua Espanhola poderá ser oferecida a partir do 6º ano, mediante proposta inserida no projeto pedagógico e aprovada pela respectiva Diretoria Regional de Educação.

As unidades educacionais que optarem por organização curricular própria, aprovada pelo Conselho de Escola e devidamente fundamentada, deverão submeter previamente seu regimento escolar e projeto pedagógico à análise da Secretaria Municipal de Educação e à aprovação do Conselho Municipal de Educação.

Veja a íntegra da Portaria e seus anexos - Clique no título

CNE quer fim da reprovação até 3° ano do ensino fundamental e alfabetização até 8 anos de idade

Ótima decisão do CNE, espero que os sistemas de ensino, principalmente os privados atendam a recomendação da não retenção até os 8 anos de idade. Parabéns pela sabia decisão do conselho.

Fonte: Agência Brasil

As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das determinações do órgão é que todos alunos devem ser plenamente alfabetizados até os 8 anos de idade. O CNE ainda “recomenda fortemente” que as escolas não reprovem os alunos até o 3° ano dessa etapa.

O parecer já foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e deve ser publicado terça-feira (14) no Diário Oficial da União. “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os 8 anos de idade. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.

O parecer recomenda que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem. Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho de cada aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo, que, por isso, deve ser contínuo.

"Assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar suas aprendizagens básicas, o que tem a ver, muito frequentemente, com seu convívio em ambientes em que os usos sociais da leitura e escrita são intensos ou escassos, assim como com o próprio envolvimento da criança com esses usos sociais na família e em outros locais fora da escola", diz o documento

“A descontinuidade e a retenção de alunos têm significado um grande mal para o país. Sobretudo para crianças nessa fase, não tem cabimento nenhum atribuir à criança a insuficiência da aprendizagem quando a responsabilidade é da escola”, defende o conselheiro César Callegari.

O parecer determina quais são as disciplinas básicas do ensino fundamental, atualizando o currículo após a criação de leis que tornaram obrigatório, por exemplo, o ensino da música. O próximo passo do conselho, segundo Callegari, será determinar “expectativas de aprendizagem” para cada fase, ou seja, o que cada criança brasileira tem o direito de aprender em cada série ou bloco. O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando nisso junto com estados, municípios e pesquisadores.

“Isso tem a ver com a subjetividade do direito, as crianças têm direito não só à educação, mas à aprendizagem. Nós temos que dizer com clareza quais são essas expectativas para que todos se comprometam com a sua realização”, afirma.

O conselheiro acredita que essa definição irá orientar a organização dos currículos, que, na opinião dele, hoje se pautam por avaliações como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É uma inversão completa. São os currículos que devem orientar as avaliações e não o contrário. Queremos que as escolas e sistemas de ensino construam seus currículos, mas a partir dessas expectativas. Isso é particularmente importante neste momento em que vivemos uma fragilidade na formação inicial dos professores”, avalia.

Valorização do professor é eixo central do novo Plano Nacional de Educação, diz Haddad

Fonte: 13/12/2010 - 10h52 Paula Laboissière Da Agência Brasil Em Brasília

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (13) que a valorização do professor será o eixo central do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15).

Durante participação no programa Café com o Presidente, Haddad afirmou que o texto terá metas para cada etapa da educação, desde a infantil até a profissional. Mas, segundo ele, a próxima década precisa ser do professor.

“O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse.

O ministro lembrou que, na semana passada, dados do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa) indicaram que o Brasil foi o terceiro país avaliado que mais evoluiu na qualidade da educação – ficando atrás de Luxemburgo e do Chile.

Para Haddad, o estudo demonstra que a educação brasileira está “no rumo certo”, crescendo em quantidade mas também em qualidade. “Agora, trata-se de acelerar o passo”, concluiu.

Pisa: melhores salários a professores dão mais resultados que turmas menores

Até aqui nenhuma novidade. O grande problema e que todos sabem dessa necessidade. Portanto, falta apenas aos gestores terem vergonha na cara e de fato darem condições, melhores salários e dignidade aos professores. Principalmente os docentes da escola pública.

Fonte: 13/12/2010 - 07h00 Rafael Targino UOL educação - Em São Paulo

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.

De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.

Recursos

Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.

“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.

E no Brasil?

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.

“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.

Categorias

A = Efetivo (Titular de Cargo)

P = Estável

F = Docente ACT – Com aulas em (01/06/07) data da LC 1.010/2007

L = Docente ACT – Aulas após (02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009

O = Docente ACT – Candidato à admissão após (17/07/2009) data da LC 1.093/200

S = Docente Eventual – Vinculado em (02/06/2007) da LC 1.010/2007

I = Docente Eventual – Vinculo após (02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009

V = Docente Eventual - Candidato à admissão após (17/07/2009) data da LC 1.093/2009

R = Readaptado

Núcleos do DPME

O Departamento de Perícias Médicas notifica os 05 núcleos do DPME que foram inaugurados no interior, e estarão realizando agenda para perícia médica aos candidatos ingressantes.

Solicitamos que seja providenciada a divulgação dos referidos núcleos pela Diretoria de Ensino, aos candidatos interessados.

Atenciosamente,

CSMP/DRHU

NUCLEO TAUBATÉ

Rua Expedicionário A. de Moura, 41 Jardim Silvia Maria

CEP 12081-600 - Taubaté

fone: 12-3635-3032

NUCLEO PIRACICABA

Av. Dr. Paulo de Moraes, 1231, Paulista

CEP 13400-853 - Piracicaba SP

fone 19--3433-5461

NUCLEO RIBEIRÃO PRETO

Av. Presidente Kennedy, 1760- Ribeirania

CEP 14096-350 - Ribeirão Preto SP

fone: 16--3617-3929

NUCLEO SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Av. João Osório, 596 - Centro

CEP 13870-140 - São João da Boa Vista - SP

fone: 19--36337826

NUCLEO SÃO JOSE DO RIO PRETO

Rua Floriano Peixoto, 3000 - Centro

São José do Rio Preto - SP

fone: 17-3235-4055

Secretaria divulga data da prova aos candidatos do concurso PEB II

A Secretaria de Estado da Educação marcou para o próximo dia 19 de dezembro a data da prova de aptidão que será aplicada aos candidatos do concurso público destinado ao provimento de 10.083 cargos efetivos para professor do Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial da rede pública estadual.

O exame encerra a 3ª etapa do concurso, compreendida pelo Curso de Formação Específica promovido pela São Paulo Escola de Formação de Professores e será baseado no conteúdo ministrado no curso. “Nosso objetivo é oferecer melhor formação aos professores da rede estadual e, consequentemente, um ensino de melhor qualidade aos nossos alunos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza. As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Americana; Araçatuba; Araraquara; Assis; Bauru; Campinas; Fernandópolis; Itapeva; Limeira; Pirassununga; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo e Sorocaba. Os candidatos serão informados sobre o local e horário de realização da prova por meio do site da Fundação Carlos Chagas ( www.concursosfcc.com.br ) e do Cartão Informativo que será encaminhado via e-mail. Caso o candidato não tenha acesso à informação até o terceiro dia anterior à prova ele deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h (horário de Brasília).

O exame é obrigatório para conclusão do curso de formação específica e tem caráter eliminatório. Serão considerados aprovados nesta 3ª etapa do Concurso Público apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco de um total de 10 pontos no exame . Outros pontos a serem cumpridos são o cumprimento mínimo de 75% do total das atividades propostas no curso e participado integralmente de pelo menos dois encontros presenciais.

A prova de aptidão será composta por 50 questões objetivas, sendo 20 referentes ao conteúdo básico e obrigatório a todos os candidatos e 30 referentes ao perfil específico a cada disciplina. Para os candidatos à disciplina de Educação Especial essas 30 questões serão divididas em 15 sobre temas gerais da disciplina e 15 sobre a área específica de atuação escolhida pelo candidato (deficiência auditiva, física, mental ou visual).

A aplicação da prova será dividida em três períodos: às 7h, às 9h30 e às 12h30. No primeiro, destinado a todos os candidatos, será avaliado o conteúdo básico medidos por meio de 20 questões. No segundo, com 30 questões, serão avaliados os candidatos às seguintes disciplinas: Biologia, Educação Física, História, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. No terceiro, com 30 questões, serão avaliados os candidatos às seguintes disciplinas: Arte, Ciências Físicas e Biológicas, Filosofia, Física, Geografia, Inglês e Educação Especial.

Curso de Formação Específica

Conforme o artigo 7 da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, além das etapas de prova objetiva e de avaliação de títulos, os concursos para as carreiras do Quadro do Magistério (professores, diretores e supervisores de ensino) incluem curso de formação específica, oferecido pela São Paulo Escola de Formação de Professores, como uma terceira fase obrigatória. Para ser aprovado no concurso, o candidato precisa cursá-lo e ser aprovado em prova de aptidão. No curso, os docentes que ingressarão na rede estadual a partir de 2011 conheceram o currículo adotado pelo Estado, metodologias de trabalho e aspectos da realidade das escolas estaduais.

O conteúdo do curso foi dividido em duas etapas. A primeira, com duração de oito semanas, comum a todos os candidatos, abordou a função e a identidade do professor e a identidade e diversidade dos alunos e sua relação com a aprendizagem e o conhecimento, além de cultura escolar e familiar. Na segunda, com duração de 10 semanas, os professores trabalharam suas respectivas especialidades, ou seja, cada uma das 13 disciplinas do currículo da rede estadual de ensino e em educação especial.

O curso compreendeu um total de 360 horas (sendo a primeira etapa de 160 horas e a segunda de 200 horas), divididas em 18 módulos semanais de 20 horas. O conteúdo dos módulos foi disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site da escola de formação, e acessado por meio de senha pessoal. Os módulos foram agrupados em quatro períodos de um mês cada: o primeiro mês correspondente aos módulos de 1 a 4 e ao primeiro encontro presencial; o segundo mês correspondente aos módulos de 5 a 8; o terceiro mês correspondente aos módulos de 9 a 13 e ao segundo encontro presencial; o quarto mês correspondente aos módulos de 14 a 18 e ao terceiro encontro presencial. Cada módulo teve início às 5h da quarta-feira e as atividades web foram encerradas às 23h59 da terça-feira da semana seguinte. As atividades web compreenderam questões objetivas e discursivas, fóruns de discussão, redações e projetos, contabilizados na participação do curso.

As questões objetivas foram corrigidas automaticamente pelo sistema e as questões discursivas, fóruns, redações e projetos foram validados pelo professor tutor. A participação foi aferida a cada mês, conforme as atividades web cumpridas (postadas no AVA e validadas pelo professor tutor). Para a conclusão do curso era necessário que o candidato cumprisse, no mínimo, 75% do total das atividades propostas a cada período (incluindo atividades desenvolvidas na web e nos encontros presenciais), participasse integralmente de pelo menos dois encontros presenciais e fosse aprovado em prova objetiva.

CONCURSOS: SME DEVE PUBLICAR CONVOCAÇÕES PARAEDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I EM JANEIRO

Fonte: Sinpeem

A realização de concursos públicos é reivindicação histórica do SINPEEM, que mantém a pressão sobre o governo para que todos os aprovados sejam convocados para provimento dos cargos vagos.

Em reunião com o presidente do sindicato, Claudio Fonseca, a Secretaria Municipal de Educação, afirmou ainda neste mês devem ser publicadas no DOC convocações de gestores e professores de ensino fundamental II. A escolha de vagas será em janeiro de 2011.

Quanto aos cargos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, tanto a convocação como a escolha de vagas devem ocorrem em janeiro de 2011, com a alegação de que o ano letivo tem de ser iniciado com os módulos completos.

O SINPEEM lembrou ao secretário que janeiro é mês de férias dos profissionais de educação e reivindicou que as convocações e escolhas ocorram a partir de fevereiro de 2011, garantindo que este período de descanso seja respeitado, sem quaisquer atropelos ou prejuízos.

No concurso homologado em 08 de junho de 2010, por exemplo, dos 8.227 candidatos aprovados para o provimento dos cargos vagos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, até o momento apenas 3.538 foram convocados. Já o concurso para professor de educação infantil (CEIs), homologado em 18 de junho deste ano, dos 7.188 aprovados, somente 787 foram chamados.

PUBLICADAS AS PORTARIAS DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO 2011

Para ler todas as informações sobre atribuição de aula em todas as unidades da SME, clique no título.

Fonte: Sinpeem

A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial da Cidade de 10 de dezembro as Portarias nº 6.603 e nº 6.604 que dispõem sobre os processos e escolha/atribuição para 2011.

Baseadas na lei, elas garantem ao professor, obedecidos à classificação e o módulo da unidade, o direito de escolha. Isto significa que a atribuição pelo diretor ocorre somente nos casos de afastamentos (LIP e/ou fora da SME) ou recusa do professor em escolher.

A exemplo dos anos anteriores, o SINPEEM debateu as Portarias com a SME para evitar prejuízos aos profissionais de educação, encaminhando as reivindicações da categoria, na tentativa de equacionar todos os problemas.

Obtivemos algumas conquistas. No que diz respeito à reorganização da educação infantil, a SME concordou em alterar a portaria e os profissionais que remanescerem sem atribuição de agrupamento ou vaga no módulo sem regência permanecerão na unidade educacional de lotação.

A participação nas fases de atribuição nas DREs será opcional e a título de acomodação.

Também defendemos e conquistamos o direito de três horários de Jeif para as Emeis que funcionarão em dois turnos.

SINPEEM É CONTRA A COMPOSIÇÃO DE BLOCOS/AULAS

O SINPEEM se posicionou contra o termo bloco de aulas, considerando o direito legal de escolha, que contribui, inclusive para melhorar a organização da escola e solução para os professores.

SINDICATO DEFENDE O INGRESSO NA JEIF PARA TODOS QUE POR ELA OPTAREM

Questionou o condicionamento de ingresso na Jeif à escolha/atribuição de 25 horas/aula de regência. O SINPEEM defende o ingresso na Jeif para todos os que optarem por esta jornada.

SINPEEM É CONTRA ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DA JEX

Na última rodada de negociação o SINPEEM insistiu que a lei não prevê JEX obrigatória.

Não concordamos com a atribuição compulsaria de JEX quando há faltas esporádicas do regente, pois a medida fere o direito de sua jornada de 25 horas/aula mais três horas/atividade.

O professor está submetido à JBD, que é a sua jornada do cargo. Portanto, é necessário que o horário das aulas para eventual substituição em regência e as destinadas às atividades sejam determinados desde o início do ano letivo.

A jornada do professor em CJ tem, legalmente, a mesma composição do professor regente em JBD: 25 horas/aula regência e cinco horas/atividade.

Por isso, o SINPEEM orienta o professor que for prejudicado com atribuição compulsória de JEX a procurar o Departamento Jurídico do sindicato.

Escola estadual cobra taxa extra

É importante tomarmos bastante cuidado com essa fala. As escolas pedem sim colaboração para a APM, contribuição voluntária e quem estabelece o valor é quem doa. Claro que algunas escolas pedem dinheiro para conseguirem comprar e manter algumas coisas, haja vista que o governo não garante todas as necessidades da escola, mesmo tendo esta obrigação. De nada adianta colocar computador na sala dos professores com impressora multifuncional, se não existe a manutenção, ou seja a reposição do material de consumo ao longo do ano. Tá bom, vão dizer assim, as escolas recebem verba para isso, recebem sim, mas o valor nem sempre atende a demanda e necessidade. O governo deveria olhar com bons olhos para suas escolas e garantir todas as despesas para quem ninguém peça nenhuma contribuição aos pais e/ou responsáveis que já ajudam pagando tantos impostos. Educação sempre em segundo plano. O resultado, todos os dias observamos nos meios de comunicação.

Fonte: 10/12/2010 Caio do Valle do Agora Pais de alunos da Escola Estadual Anne Frank, em Cangaíba (zona leste de SP), reclamam que têm sido obrigados a pagar R$ 10 para fazer a rematrícula dos filhos --a taxa valeria uma vez para cada família. O dinheiro seria usado para a manutenção de fotocopiadora e a aquisição de roçadeira. A dona de casa Márcia Faria Lima, 56 anos, conta que, na primeira tentativa para rematricular o sobrinho --que vai para a 7ª série--, foi informada que só poderia efetuar o procedimento após pagar a taxa. "Não tinha o dinheiro e não consegui fazer a rematrícula."

Salário do governador de SP sobe 26%

Não sou contrário ao aumento de salário para o governador, vice e secretários, acredito que pela formação e função que exercem mereçam mesmo ganhar mais e melhor. O que me deixa indignado é que quando se pensa em aumento para professor não passa de 1% como aconteceu nos últimos anos. O aumento é correto, mas seria mais justo e digno se essa mesma prerrogativa fosse usada para dar aumento a todos os servidores públicos e em especial aos professores e especialista em educação. Enquanto não valorizarmos os profissinais da educação (e não me venham com essa patacoada que aumento de salário não melhora em nada ou que os profissionais de São Paulo ganham bem, porque isso é MENTIRA) não teremos a tão sonhada e desejada qualidade na educação paulista.

Fonte: Folha de São Paulo, 10/12/10 FERNANDO GALLO / DANIELA LIMA

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai começar seu mandato com um salário maior do que o recebido pelo atual governador do Estado, Alberto Goldman (PSDB).

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o aumento dos vencimentos de R$ 14,8 mil para R$ 18,7 mil, um crescimento de 26,1%. A modificação começa a valer em janeiro de 2011.

O acumulado da inflação oficial de janeiro de 2005 a novembro de 2010, medida pelo IPCA, é de 32,1%.

Também subiram os salários do futuro vice-governador, que receberá R$ 17,7 mil, e dos futuros secretários de Estado, cujos vencimentos serão de R$ 14,9 mil.

O aumento dos salários beneficia 7.444 servidores do funcionalismo estadual, sobretudo os agentes fiscais de renda, que são 81% do total de impactados pela decisão.

O teto do funcionalismo no Estado -o salário do governador- não era reajustado desde janeiro de 2005. O aumento foi aprovado por acordo de todos os partidos, inclusive os de oposição.

NOVO SECRETARIADO

A mesma parceria, no entanto, não se repete quando o assunto é a montagem do próximo governo. Siglas da base aliada de Alckmin disputam o comando de secretarias mais robustas.

O PMDB, por exemplo, sinaliza interesse pela Secretaria de Saneamento e Energia, também cobiçada pelo PPS.

Os peemedebistas chefiam hoje a pasta de Desenvolvimento e Ação Social, que consideram esvaziada.

Para pressionar Alckmin, o partido promete cobrar a fatura pelos minutos de televisão que concedeu na campanha aos tucanos.

Nesse cenário, o mais provável, é que o PPS fique com a Secretaria do Trabalho. O nome do partido para o governo é do deputado estadual Davi Zaia.

Outra pasta em disputa é a de Esportes, pleiteada pelo PV, PTB e o próprio PSDB. Alckmin já sinalizou aos verdes a disposição em entregar a eles o Meio Ambiente.

Com isso, cresce a possibilidade de o PTB continuar com a pasta, que, nesse caso, não ganharia novas atribuições com a realização da Copa do Mundo de 2014.

A outra possibilidade é que o deputado Silvio Torres (PSDB), amigo de Alckmin, chefie a pasta, que, nesse caso, poderia ser vitaminada.

Fora da disputa entre aliados está a Secretaria de Planejamento, que será ocupada por um nome de confiança do governador e o cotado para o cargo é o deputado Emanuel Fernandes (PSDB).

Alckmin também deverá tirar de sua cota um nome para a Secretaria de Habitação. Há possibilidade de Andrea Matarazzo, atual secretário de Cultura, migrar para a chefia dessa pasta.

COMUNICADO DA/DRHU Nº 005/2010

Prezado(a) Diretor de Escola.

Comunicamos que a partir do dia 03/12/2010 (data do 1º crédito no novo cartão) não será mais emitida 2ª via do Cartão VR (sistema VR). Motivo: A base antiga ficará em operação até 31/12/2010

Porem, os pedidos efetuados até o dia 30/11/2010 a Sodexo continuará emitindo a 2ª via do cartão na base VR, ou seja, o servidor receberá a 2ª via do cartão nessa base antiga(VR), que deverá ser utilizado até o dia 31/12/2010.

A partir de 1º de Dezembro de 2010, as solicitações encaminhadas a este Departamento, ao invés de ser emitida 2ª via de cartão, será efetuada a transferência do saldo para o novo cartão assim, o servidor receberá o valor que deveria estar no cartão antigo (2ª via), no novo cartão.

Deverão ser encaminhadas a Diretoria somente as solicitações de 2ª vias dos cartões anteriores (antiga Base VR). Não deverão ser solicitadas emissões de 2ª vias doscartões novos.

As solicitações de Suplementações e Alterações de modalidade devem ser feitas normalmente.

DA-DRHU, 07 de Dezembro de 2010.

Servidor da lei 500 pedirá benefício no Estado

AAfffff, até que enfim um pouco de bom senso. Já não era sem tempo.

Fonte: 10/12/2010 Carol Rocha do Agora

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) vai recomendar ao próximo governo estadual que conceda a sexta parte e a licença-prêmio administrativamente para os servidores temporários da lei 500/74. A decisão veio após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) editar uma súmula (decisão unificada da corte) que determina o pagamento dos benefícios a esses funcionários.

Caso a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) acate o pedido da PGE, os servidores não precisarão mais entrar na Justiça para garantir o direito. Os benefícios poderão ser solicitados na unidade de recursos humanos do órgão onde o funcionário estiver lotado.

O TJ-SP também editou uma súmula sobre as gratificações de caráter genérico, como a GAP (Gratificação por Atividade Policial), a GAM (Gratificação por Atividade de Magistério), a GTE (Gratificação por Trabalho Educacional) e a GASS (Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde). Segundo o tribunal, os benefícios devem ser incorporados ao salário de funcionários ativos e inativos. Nesses casos, a PGE vai analisar cada situação com base em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), onde há ainda divergências.

APEOESP move ação judicial pela retirada das faltas da greve

Fonte: APEOESP

A APEOESP ingressou com mandado de segurança coletivo visando compelir a Administração a retirar dos prontuários as faltas dos professores que participaram da greve nesse ano e que repuseram as faltas. Em audiência pública na Assembleia Legislativa o secretário da Educação foi mais uma vez cobrado em relação ao assunto.

A Ação da APEOESP foi distribuída e está em andamento na 10ª Vara da Fazenda Pública. O Juiz de Direito, ao receber a petição inicial, determinou que o Estado prestasse informações sobre o caso em 72 horas. Devido a um acúmulo de processos naquela Vara, até o presente momento o juiz não despachou ainda nem pelo deferimento e nem pelo indeferimento da medida liminar. A APEOESP está diariamente de plantão junto ao Juiz, tomando todas as providências necessárias para garantir o direito da categoria naqueles autos.

A despeito disto, é fato que os professores tem o direito de verem seus prontuários limpos dos apontamentos das faltas da greve se houverem reposto essas aulas e, por isso, nosso jurídico iniciará imediatamente o ajuizamento de ações individuais para que as faltas dos grevistas sejam retiradas do prontuário.

Para que isso ocorra o grevista que repôs as faltas da greve deve protocolar na sua escola requerimento em duas vias (modelo ao final deste fax). Feito isso, SEM QUE SE AGUARDE A RESPOSTA DO DIRETOR DA ESCOLA, o professor deve ir até a sua subsede da APEOESP levando os seguintes documentos:

a) requerimento protocolado;

b) ficha 100 para o ano de 2010 (para mostrar as faltas da greve);

c) holeriths em que se demonstra o desconto relacionado ao período de greve;

d) holerith em que se demonstra o pagamento das aulas repostas; e) qualquer prova que demonstre a reposição das aulas (a própria ficha 100, declaração da diretora da escola, etc),

f) procuração e declarações (serão fornecidas no momento da entrega dos documentos, pelo advogado ou pela subsede);

g) taxa de R$ 40,00

Com a entrega dos documentos a APEOESP informará sobre as medidas que o professor deve tomar para acompanhar o seu processo.

Modelo de Requerimento

(Nome, RG, CPF, Estado Civil, Profissão, endereço residencial), vem, em causa própria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII XXXIV, nas disposições da Lei 10.177/98, bem como nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, requerer que as faltas apontadas nos dias em que o ora requerente participou da greve dos professores (período compreendido entre os dias 05 de março e de 2010), e que foram repostas pelo ora peticionário, sejam retiradas do seu prontuário para todos os fins. Termos em que;

Pede deferimento.

Local e data

ASSINATURA

(formular o requerimento em duas vias e protocolar na escola. Levar a via protocolada ao advogado da APEOESP)

Sobre o “provão” dos temporários

Fonte: APEOESP

Muitos professores tem nos consultado acerca da nota mínima exigida pela Secretaria da Educação no provão do domingo.

A Res. SE 91/2009 disciplinou o assunto e, assim, o professor atinge o índice mínimo fixado pela S.E. ao chegar aos 40 pontos no processo de avaliação anual.

O professor pode se utilizar do tempo de serviço para compor os 40 pontos necessários, desde que se utilize, no máximo, de 8 pontos. Por essa razão, o professor poderá atingir o mínimo necessário de 40 pontos obtendo 32 pontos no provão somados a, no máximo 8 pontos obtidos pelo tempo de serviço.

Lembramos que 32 pontos equivalem a 32 acertos na prova do Peb II e 24 acertos na prova do Peb I, porque o número de questões em cada prova é de 80 e 60 respectivamente.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

A Res. SE nº 8/2010 estabelece em seu artigo 4º, § 3º, que o professor não compareceu ao provão, deverá requerer a justificativa da ausência à diretoria de ensino a que ele pertence no prazo de até cinco dias depois da data.

O professor deve fazer essa justificativa sob pena de não o fazendo, ser dispensado, ainda que seja professor da Categoria “F”.

A justificativa deve ser acompanhada do comprovante do motivo que ocasionou a falta.

Aposentadoria Especial: A S.E. (via DRHU) discrimina e prejudica Diretores de Escola.

A Secretaria da Educação descumpre o Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), parecer que ela mesma solicitou.

Veja esta orientação da S.E. (via DRHU), encaminhada aos Dirigentes Regionais de Ensino e Chefes de Seção de Pessoal, em 03/11/2010:

“Por outro lado, a aposentadoria especial continua excluindo essa benesse (sic) aos especialistas em educação ( Diretor de Escola e Supervisor de Ensino) e aos professores em outros afastamentos que possam apresentar na sua carreira”.

Compare a orientação anterior com a decisão da PGE, no Parecer 61/2010 (fls. 14, item 33):

“Apenas os titulares de cargos ou ocupantes de funções - atividades docentes (Professor Educação Básica I e II) têm direito à contagem de tempo com o redutor de cinco anos quando no exercício de atividades de direção, coordenação ou assessoramento pedagógico, à exceção dos eventuais remanescentes titulares de cargos não-docentes do magistério, a exercer essas mesmas atividades educativas, aos quais assiste o mesmo direito quando o provimento desses cargos haja resultado de investidura derivada de docentes, nas hipóteses em que o ordenamento jurídico haja permitido”. (grifamos)

Veja o fundamento daquela decisão (fls. 13, item 30):

“...há que considerar a hipótese de existirem, ainda hoje, servidores de cargos não-docentes, que ali chegaram por acesso* franqueado a titulares de cargos docentes. Em os havendo, poderão ser alcançados pelo artigo 1º da Lei Federal nº 11.301/2006, em virtude de não terem perdido, na interpretação da Corte Constitucional, a condição de professores”.

A S.E. (via DRHU), no seu comunicado, omitiu, deliberadamente, aqueles trechos do Parecer PA 61/2010, prejudicando centenas de Diretores de Escola efetivos da rede pública estadual. No Estado de São Paulo, todos os diretores efetivos foram investidos no cargo de forma derivada, ou seja, ingressaram como professores (investidura originária) e depois, mediante concurso público de provas e títulos, ascenderam ao cargo de Diretor de Escola (investidura derivada). Tudo isso, com permissão do ordenamento jurídico.

Não bastasse o absurdo, a S.E. (DRHU) ainda passou a toda a rede a ideia de que a PGE havia negado, aos Diretores de Escola, o direito à aposentadoria especial.

Tudo isso foi descoberto, pela Udemo, após novas gestões junto à PGE, inclusive com o envio de um novo ofício.

Além de descumprir a Constituição Federal, a Lei nº 11.301/2006 e a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria da Educação (via DRHU) descumpriu também o Parecer da Procuradoria Geral do Estado, parecer este encomendado pela própria Secretaria.

Isso não é apenas mais um absurdo. É um escândalo! É uma afronta a toda uma categoria de educadores!

A Udemo já está tomando todas as providências cabíveis, dentre as quais, Denúncia à PGE, Denúncia contra a S.E. (e DRHU) junto ao Governador do Estado, Denúncia ao Ministério Público Estadual, Mandado de Segurança e Reclamação no Supremo Tribunal Federal.

E esse pessoal ainda quer continuar na Secretaria da Educação....

*O termo “acesso” aqui é sinônimo de ascensão ou promoção dentro da própria carreira, por concurso público de provas e títulos. Não é mais aquele “acesso” da EC 1/69, extinto com a CF/88.

Resultado do provão de professor sai em janeiro

Fonte: 08/12/2010 Carol Rocha do Agora

A classificação final dos candidatos a uma vaga de professor temporário na Educação estadual deve sair somente em janeiro. Mas, segundo o DRHU (Departamento de Recursos Humanos), não há uma data definida.

O gabarito do provão dos temporários foi divulgado ontem. Os candidatos poderão recorrer das questões e do gabarito da prova até amanhã. A queixa deve ser feita no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção.

A remuneração para a jornada de 40 horas semanais é de R$ 1.834,85.

Próximo PNE terá meta de investimento de 7% do PIB

Fonte: 08/12/2010 - Amanda Cieglinski Da Agência Brasil

O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.

O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.

As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.

O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.

Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.

Calendário Escolar 2011 - SEE SP

28 – São Paulo, 120 (230) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Resolução SE 73, de 6-12-2010

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:

a importância de calendário escolar que assegure às escolas estaduais o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de aula, exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias a eficácia e eficiência da gestão escolar; o disposto no Decreto nº 56.052, de 28.7.2010, que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar,

Resolve:

Art. 1º - As escolas estaduais deverão organizar o calendário, de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.

Art. 2º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva aprendizagem.

§ 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo das aulas previstas.

§ 2º - Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, ainda que essa reposição venha a se efetivar aos sábados.

Art. 3º - O calendário escolar deverá ser elaborado com a participação dos docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.

Parágrafo único - Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da escola e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Art. 4º - na elaboração do calendário para o ano de 2011, a escola deverá observar:

I - o início das atividades escolares:

a) atividades de planejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 8 e 9 de fevereiro;

b) início das aulas em 10 de fevereiro;

c) término dos dias letivos, no mínimo, em 16 de dezembro;

II - a realização de:

a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados os mínimos de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos oferecidos, nos termos das respectivas resoluções;

b) um dia de atividades para reflexão e discussão dos resultados do SARESP/2010, em data a ser definida pela SEE;

c) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;

d) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos;

III - férias docentes, no período de 1º a 30 de janeiro;

IV - recesso escolar de 10 (dez) dias no mês de julho.

Parágrafo único - Os dias destinados às atividades relacionadas:

1. na alínea “a” do inciso I deste artigo, deverão ser acrescidos de até dois dias, no segundo semestre letivo, a serem definidos pela escola, para replanejamento;

2. nas alíneas “a”, “b” e “d” do inciso II deste artigo, serão considerados como de efetivo trabalho escolar.

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 1, de 4.1.2010.

Gabarito - Processo Seletivo 2010 - SEE SP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nostermos do Decreto n.º 54.628, de 13 de agosto de 2008, da Resolução SE - 68 de 01 de outubro de 2009 e da Resolução SE 91 de 08 de dezembro de 2009, torna público o GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 05/12/2010.

Os candidatos poderão recorrer das questões e do gabarito da prova no prazo de 2(dois) dias, contados a partir desta publicação. O recurso deverá ser remetido para o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br

PARA ACESSAR AOS GABARITOS, CLIQUE NO TÍTULO.

Curso Supervisor de Ensino SEE SP

terça-feira, 7 de dezembro de 2010 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (230) – 29

Comunicado nº 38, de 6-12-2010

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos comunica aos Senhores Dirigentes das Diretorias de Ensino que deverá acontecer no período de 18 a 21/01/2011 o curso para os Supervisores de Ensino Nomeados no D.O. 20/11/2010, com o objetivo de propiciar o conhecimento de atuação no cargo bem como a utilização de documentos, ferramentas e programas da SEE/SP disponíveis para o desenvolvimento de habilidades e sua aplicação nas diferentes rotinas de trabalho.

Brasil cresceu 33 pontos na década, mas ainda está "bem abaixo" da média dos países desenvolvidos

Fonte: 07/12/2010 - Da Redação UOL educação - Em Brasília

Se considerado histórico das médias das notas brasileiras no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o Brasil teve o terceiro melhor crescimento na década. Houve crescimento de 33 pontos da nota geral, o que dá ao país o terceiro lugar no ranking -- Luxemburgo, o 1º, cresceu 38 pontos; e o Chile, que está em 2º, cresceu 37. Os resultados do Pisa 2009 foram divulgados nesta terça-feira (7) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O maior avanço do país foi em matemática, com 52 pontos - foi de 334 (em 2000) para 386 (em 2009). Em leitura, o patamar de 2009 ficou em 412 - em 2000 era 396, um aumento de 16 pontos. Na área de ciências, que passou a ser avaliada em 2006, o país saiu de 390 para 405. Para se ter uma ideia, os países top da lista ficaram com 539 em leitura (Coreia do Sul), 546 em matemática (Coreia do Sul) e 554 em ciências (Finlândia).

Mesmo com resultados considerados bons pela própria OCDE, que organiza a avaliação, o país ainda está no nível 2 nas disciplinas, numa escala que vai de 1 a 6. Se for feito um ranking com as notas dos países participantes do estudo -- integrantes do mundo desenvolvido mais participantes --, o Brasil fica em 53ª posição em leitura, superando Argentina e Colômbia entre os latino-americanos, 53ª posição entre 65 países em ciências e 57º lugar em matemática.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é preciso ponderar que estamos competindo com países mais ricos e desenvolvidos quando elaboramos essas listas. "Temos um século de atraso [para recuperar]", afirma. O MEC qualifica a evolução brasileira, um dos destaques do relatório de 2009, como "considerável". Em linhas gerais, a OCDE credita as melhorias ao aumento de investimento e à criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação).

"[A criação do Ideb] mexeu na educação do Brasil", afirmou Haddad. Segundo ele quando o Inep divulgou os resultados por escola em 2006, mudou o foco do trabalho. "Colocamos um elemento que estava faltando, o aprendizado", disse.

"Bem abaixo" da média

As notas brasileiras ainda se encontram "bem abaixo" da média dos países desenvolvidos. No entanto, Haddad comenta que o crescimento dos integrantes da OCDE na última década foi pequeno, enquanto o Brasil aumentou em 33 pontos sua média geral. "Estamos em ritmo", afirmou. "Aquela história de que estaremos distantes do restante do mundo não está se confirmando." O PDE (Programa de Desenvolvimento das Escolas) estabelece metas de 417 em 2012, 438 (2015), 455 (2018) e 473 (2021). O objetivo de 2021 é atingir a média dos países da OCDE. A "história" a que se refere o ministro é uma crítica às metas de que em 2021 atingiríamos a média do mundo desenvolvido com atraso de 20 anos.

De acordo com a OCDE, na última década, o Brasil “parece ter sido capaz de produzir melhorias mensuráveis no sucesso dos alunos por meio de diferentes áreas de avaliação”. A OCDE cita como exemplo o aumento da relação PIB (Produto Interno Bruto) e investimento em educação, que saiu de 4% em 2000 para “5,2% em 2009” com mais recursos para o pagamento de professores.

No começo do mês, o Ministério da Educação divulgou que esse índice era de 5%. Além do investimento, o órgão diz que repasse direto de dinheiro, via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), para os “estados mais pobres dá a escolas nesses locais recursos comparáveis às dos estados mais ricos”. Segundo a OCDE, educadores do país também citam o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como peça-chave na melhoria de resultados.

O que é o Pisa

O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE quanto de países parceiros. Essa é a quarta edição do exame, que é corrigido pela TRI (Teoria de Resposta ao Item). O método é utilizado também na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): quanto mais distante o resultado ficar da média estipulada, melhor (ou pior) será a nota.

A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003 e 2006. Os dados divulgados hoje foram baseados em avaliações feitas em 2009, com 470 mil estudantes de 65 países. A cada ano é dada uma ênfase para uma disciplina: neste ano, foi a vez de leitura.

Dentre os países membros da OCDE, estão Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia, dentre outros. Dentre os países parceiros, estão Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia, dentre outros.

MEC não avisou quem terá de refazer Enem

Fonte: PATRÍCIA GOMES - Folha de São Paulo - 07/12/2010

Há estudantes que tiveram problema com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano e ainda não sabem se poderão refazê-lo agora em 15 de dezembro.

Isso porque o Ministério da Educação não contatou todos que tiveram de lidar com erros da versão amarela do Enem do dia 6 de novembro.

Tem direito a refazer a prova o candidato que: 1) recebeu a prova amarela de sábado (6/11) com erro de impressão; 2) não recebeu novo caderno de questões; e 3) teve seu caso registrado em ata.

O estudante que não atende a qualquer uma dessas condições não terá o direito de fazer o exame novamente.

A pasta não divulgará a relação com nomes dos candidatos que serão convocados.

Ao analisar as atas, o MEC identificou 2.800 pessoas -entre 3,4 milhões que fizeram exame- nessa situação.

Segundo a pasta, esses estudantes serão contatados individualmente -via e-mail, telefone ou mensagem de celular. Depois, receberão em casa o cartão de confirmação de inscrição.

Assim, aos alunos que não sabem se preenchem os pré-requisitos, só resta esperar.

Moradora de Recife, Andressa Marques, 18, vive essa angústia, pois não sabe se seu problema foi registrado em ata pelos fiscais de prova.

Ela diz que sua prova amarela continha páginas da prova branca e que, apesar de ter reclamado, ouviu dos fiscais que o problema era generalizado e que não haveria novos exemplares para todos.

Até ontem, Andressa não havia recebido nenhum contato do ministério. "Eu liguei para o MEC, eles anotaram meus dados e pediram que eu esperasse", diz a aluna.

TRAPALHADAS

Neste ano, além do problema de impressão em um dos lotes da prova amarela, o cartão-resposta do primeiro dia tinha o cabeçalho trocado.

Muitos alunos se queixaram de terem recebido a orientação errada ou de não terem sido informados quanto à forma correta de marcação o cartão.

Para sanar o problema desses candidatos, o ministério abriu um canal no site do Enem no qual o aluno podia solicitar a correção invertida.

EMESP abre processo seletivo para cursos de música gratuitos

A Escola de Música do Estado de São Paulo abre inscrições para Cursos de Formação musical profissionalizante e Cursos Livres Preparatórios. Para este processo seletivo, serão oferecidas 700 novas vagas, distribuídas entre as áreas de música erudita e popular, na unidades da Luz e do Brooklin, na capital paulista.

As normas do Processo Seletivo e as fichas de inscrição estão no site www.emesp.org.br . As inscrições são gratuitas e vão até o dia 14 de janeiro de 2011.

PAGAMENTO - LICENÇA SAÚDE - SEE/SP

Todo o servidor que passa por problemas de saúde ou que precisa cuidar de alguém da família, solicita a GPM (guia de perícia médica) na unidade escolar ou ao superior imediato e protocola a mesma no DPME ou nos órgãos autorizados. Feito isso passa no dia e na hora agendada pelo médico périto (que infelizmente em alguns casos, trata com completo descaso) que determinará mediante os dados do atestado médico a quantidade de dias que você ficará em repouso ou disponível para cuidar do parente.

Claro que em muitos casos os médicos liberam uma quantidade de dias menor do que consta no atestado (mesmo sendo dado por um médico especialista e que entende do seu problema e tratamento, e infelizmente no DPME não existe mais a figura do médico especialista, isto significa que todos os médicos atendem todos os casos) e em outros tantos casos, manda aguardar a publicação no diário oficial, que também demora muito tempo para ser publicada. Nesse caso, sempre o trabalho de entrar com recurso e acompanhar a publicação no DOE recai ao funcionário, haja vista que a escola sempre tem muito trabalho e ninguém assume essa responsabilidade.

Quando a licença sai negada ou com a quantidade de dias menor do que consta no atestado, o funcionário (isso vale para todas as secretarias do governo do Estado de São Paulo) pode entrar com recurso junto ao diretor do DPME, depois ao secretário de gestão pública, depois ao governador e ainda em última instância entrar com mandado de segurança. Orientação todas passadas pelos funiconários do DPME.

Até aqui nenhum problema, tudo dentro da legalidade. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação por ordem do DRHU - Departamento de Recursos Humanos, com base não sei em que, ordena aos supervisores, que por sua vez mandam nos diretores que descontem de imediato o período que não foi compreendido na publicação do DOE.

Eu mesmo, fui pessoalmente ao CELP (centro de estudos e legislação de pessoal) departamento do DRHU e obtive essa mesma informação da funcionária que responde pelo setor, pedi então que me apresentasse o documento que validava tal informação, haja vista que vivemos como diz David Olson "o mundo no papel", toda e qualquer informação deve estar escrita e prescrita para que todos tenham a mesma orientação. A funcionária (que foi muito solicita e atenciosa) disse que a Lei 10.262/68 (Regime Jurídico do Servidor Público Estadual) estabelecia o que era e o que não era falta. Sai perturbardo deste departamento, pois essa informação é vaga.

Enfim, isso tudo porque além do DRHU existe um órgão regulador de recursos humanos no Estado que a UCRH - Unidade Central de Recursos Humanos e quem tem a função de padronizar as ações de pessoal no Estado, pois as regras, os direitos e deveres são iguais para todos os servidores de acordo com o próprio regime juridico. No site da UCRH, existe uma página chamada de manuais, que orienta como deve ser o procedimento de recursos humanos no Estado de São Paulo, sendo assim o DRHU, a Diretoria de ensino ou a escola não podem criar regras autoritaristas e impositivas em desacordo com a UCRH.

Pois bem, o DRHU estava dando uma orientação errada as diretorias de ensino e com isso os supervisores aos diretores e os diretores aos professores, esses sempre os que mais se lascam na rede. Enfim, de acordo com a UCRH quando a licença sai negada, ou com tempo menor do que previsto no atestado o servidor pode a seu critério entrar com recurso e deve até o primeiro dia útil subsequente apresentar cópia do recurso na escola.

Sendo assim, NADA PODE SER DESCONTADO ENQUANTO PERDURAR OS RECURSOS, MESMO QUE ISSO DURE ANOS. O desconto somente poderá ocorrer se o funcionário não entrar com recurso. Mas essas informações não são passadas e muitas pessoas tiveram descontados em seus pequenos salários os dias não publicados e em muitos casos professores e servidores ficaram sem dinheiro para a compra de remédio porque as pessoas nem sempre dão a informação correta, mas sim a da conveniência.

Outra informação importante, em todos os lugares a informação é que o funcionário tem que acompanhar as publicações no diário oficial, isso é verdade, porque o servidor sempre é o interessado, mas isso não isenta a escola ou qualquer órgão da SEE de acompanhar as publicações e notificar o interessado.

Duvidas ligue:

(11) 3218-6004 / 3218-6005 ou

entre no site:

http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/11a13.html (nessa página, encontra-se a orientação detalhada de como TODOS os Recursos Humanos do Estado devem proceder conforme segue abaixo)

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

emitir, quando solicitada , a GPM e entregá-la ao servidor;

receber 1 via da GPM e acompanhar publicação da licença:

no caso de licença negada pelo DPME : proceder, conforme descrito a seguir:

• verificar se servidor entra com recurso:

- em caso de apresentação de recurso : aguardar o resultado;

- em caso de não apresentação de recurso ou se licença negada em todas as instâncias : proceder conforme descrito a seguir;

• verificar se folha de pagamento já foi processada e:

- efetuar retificação do lançamento (licença saúde para falta injustificada), no caso de ter sido processada, até o 1º dia útil subseqüente à publicação;

- informar ao Superior Imediato, através de Ofício, até o 1º dia útil subseqüente à publicação da negação da licença e instruí-lo quanto ao lançamento no Sistema da Folha de Pagamento para os dias em que servidor esteve ausente por motivos de saúde;

Nota: No caso de o número de dias concedidos pelo DPME para licença para tratamento de saúde ser menor que os dias em que servidor estiver ausente por motivos de saúde, deve-se proceder de acordo com o descrito no item 4.3.a.2.1 deste Procedimento.

SME publica relação de vagas para escolha definitiva de educação infantil e fundamental I

Comunicado nº 2.122 (DOC DE 07/12/2010, página 49) DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010

Vagas para escolha de lotação em caráter definitivo – profissionais de educação ingressantes em 2010

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA as vagas a serem oferecidas aos titulares de cargos de professor de educação infantil e de professor de educação infantil e ensino fundamental I, nomeados em 2010, que não conseguiram fixar lotação definitiva via sistema informatizado, e convocados nos termos da Convocação nº 35, de 06 de dezembro de 2010, para fins de escolha de lotação em caráter definitivo.

Clique no título e será direcionada para a página com a lista completa de escolas.