Fonte: Folha de São Paulo
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou que a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio será concluída neste ano mesmo depois de duas audiências públicas que iriam tratar do tema serem adiadas após manifestações. Uma atualização do documento será apresentada pelo MEC até setembro, segundo o ministro.
Na última sexta-feira (10), a audiência pública em Belém (PA) foi cancelada. O mesmo já havia ocorrido em São Paulo no dia 8 de junho.
Os encontros fazem parte da programação oficial do CNE (Conselho Nacional de Educação) para a análise do documento, que estabelece o que os alunos de ensino médio devem aprender. Valerá para escolas públicas e particulares.
O texto tem sido alvo de críticas desde a apresentação da versão que seria a definitiva, o que ocorreu em abril. Após pressão, o governo Michel Temer garantiu que haveria atualização, como informou a Folha em Julho.
No Pará, assim como em São Paulo, professores e estudantes protestaram contra um possível efeito negativo da base e da reforma do ensino médio. A suposta superficialidade da base representaria precarização da oferta educacional.
Segundo o ministro, a base não propõe a omissão de componentes curriculares, mas a abordagem desses componentes por áreas. As manifestações, segundo ele, foram políticas.
Questionado se o documento terá legitimidade se aprovado apesar dos protestos, Silva disse que o MEC mantém o diálogo.
"Temos melhorias a fazer no documento e vamos fazer com aqueles que querem discutir", disse ele nesta terça-feira (14) na abertura do 7 Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Olinda (PE). O evento é organizado pela Undime, órgão que representa os secretários municipais de Educação.
Silva disse que se o documento não for aprovado neste ano, a adequação dos livros didáticos só ocorreria em 2025. Se aprovada neste ano, seria possível realizar esse processo já para os livros que chegam às escolas em 2021.
A parte do ensino médio tem sido sido criticada por, entre outras coisas, não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção — e, ainda assim carecem de clareza e rigor, segundo críticos.
O documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.
Pelo que foi aprovado na reforma do ensino médio, em fevereiro de 2017, parte do conteúdo da etapa será comum a todos, e a outra, de acordo com a escolha do aluno.
Esses itinerários serão escolhidos a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. A reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum. O resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.
Esses detalhamentos maiores é que devem estar prontas até setembro. "Colaborações importantes ainda estão chegando para o ministério fazer a avaliação", disse o ministro.
Cabe ao CNE definir a versão final da base. Além de influenciar os materiais didáticos, a base deve influenciar a criação de currículos nas redes públicas e escolas particulares. Foi finalizado no ano passado o texto da base nacional referente à educação infantil e ao ensino fundamental.
Desafios de implementação
| O que | Descrição | Status |
|---|---|---|
| Revisar currículos das redes e projetos político-pedagógicos das escolas | Estados podem firmar regimes de colaboração com municípios para discussão curricular | Todos os estados já começaram a pensar em um currículo único, em parceria com municípios |
| Alinhar a formação de professores | Professores e gestores devem receber formação para levar currículo para a sala de aula (planejamentos, avaliações internas etc.) | O MEC promoverá uma formação específica presencial para as equipes estaduais de currículo |
| Alinhar os materiais didáticos | Livros adequados devem chegar em 2019 nas escolas | Edital de obras para os anos iniciais (1º ao 5º ano) foi baseado na 3ª versão da base, que sofreu mudanças; MEC não revelou detalhes do processo |
| Alinhar as matrizes das avaliações | Avaliações como a ANA (de alfabetização) e Prova Brasil (que compõe o Ideb) devem ser adaptadas | A previsão é que elas comecem a ser adaptadas em 2019 |
| Concluir a base do ensino médio | MEC precisa finalizar a base do ensino médio, que foi adiada | Só haverá detalhamento de conteúdo em português e matemática; outras áreas terão apenas competências gerais |
