sexta-feira, 26 de junho de 2009

É preciso usar "ganchos curriculares" para colocar a cultura brasileira na sala de aula.

Fonte: 26/06/2009 - 09h41 - Karina Yamamoto - Editora de UOL Educação
Os professores bem sabem: há data definida para as manifestações da cultura brasileira entrarem na sala de aula. São os meses de junho e agosto, a pretexto das festas juninas e do chamado mês do folclore. No entanto, nem nessas ocasiões, genuínos especialistas na cultura popular, como o mineiro mestre Nelson Jacó e o paranaense mestre Leonildo da Rabeca, têm espaço na escola para transmitir o que sabem aos mais novos.Mestres por notório saber em suas comunidades - e, por isso, com a titulação incorporada ao nome -, os dois vieram a São Paulo no último final de semana para debater de que maneira a cultura popular poderia entrar na escola. Na opinião, do músico paulista Paulo Dias, há duas estratégias que poderiam ser adotadas para incluir a cultura popular na gama de conhecimentos transmitidos. Uma delas é ter um mediador que consiga "traduzir" a cultura popular para o contexto dos alunos. "Se você colocar um desses mestres num ambiente que não tenha sido preparado [para recebê-lo], ele será ridicularizado", explica Dias. Ganchos curricularesA outra maneira é usar "ganchos curriculares" para apresentar a cultura popular. Um dos exemplos que o músico dá é em relação ao jongo. "Reproduzir alguns movimentos de dança é [ensinar o que é] o jongo?", provoca. "Faltam conteúdos mediadores, que vão ligar aquela dança que você está macaqueando à história profunda."Os temas transversais são, na opinião de Paulo, os trunfos para os professores interessados em trazer a cultura popular para a escola. "Cada vez que [o professor] toca na cultura do café não pode mais dar só a história dos barões", exemplifica. Muitos cantos do jongo, chamados de pontos, ilustram esse período da história.Outro exemplo são as cavalhadas, famosos eventos em Pirinópolis (GO) e São Luis do Paraitinga (SP). As festas demonstram a "conversão a ferro e fogo" e podem ser estudadas no momento em que se fala das guerras de reconquista, segundo Paulo Dias."Há uma infinidade de maneiras e disciplinas em que a cultura popular pode estar ao lado dos conteúdos curriculares", conclui o estudioso de cultura popular, que é bacharel em piano pela Unicamp (Universidade Estadual Paulista). Desejo de ensinar"Quem dera eu ter lugar de aula [para ensinar o que eu sei], tenho 66 anos e queria passar essa força [seus conhecimentos] para as crianças", diz mestre Leonildo da Rabeca, morador de Abacateiro, interior do Paraná. Mestre Leonildo é um multi-instrumentista: toca, além da rabeca (daí sua alcunha), viola e violão, sempre dando destaque ao fandango. Ele ensina sua arte e costuma construir seus próprios instrumentos.Morador de Jequitibá, em Minas Gerais, mestre Nelson Jacó emenda o companheiro de debate: "Não tem aula, [e por isso] a cultura vai morrer onde ela existe". Mestre da viola e compositor, Jacó, também demonstra sua preocupação em transmitir o conhecimento: "Se eu pudesse, tudo o que eu sei eu deixava na cabeça de todo mundo".Os mestres Nelson Jacó e Leonildo da Rebeca estiveram ao lado de Paulo Dias em um debate promovido pela Fundação Tide Setúbal no último sábado (20), na sede da instituição localizada em São Miguel Paulista.

Escola Estadual em reforma dá aula para alunos no pátio

Infelizmente não é uma realidade pontual, tenho certeza que este seria o desejo de todos os envolvidos em educação, mas a indisciplina e os atos infracionais estão presentes em várias unidades escolares, e o píor e que estamos de mãos atadas, sem apoio de ninguém, criando pequenos grupos em cada escola para tentar sanar todos estes problemas que influenciam diretamente nos mecanismos de aprendizagem.
Fonte: 26/06/2009 - Gilberto Yoshinaga e Adriana Ferraz - do Agora
Uma sala de aula foi improvisada, desde a última segunda-feira, no pátio da Escola Estadual Professor Paulo Ferrari Massaro, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Segundo os alunos, isso acontece porque duas salas de ensino estão sendo reformadas e a escola não dispõe de outros espaços físicos adequados.
A Secretaria de Estado da Educação nega a informação e diz que as aulas no pátio foram "um caso pontual" ocorrido somente na quarta-feira. Alunos de outras séries, no entanto, afirmam que, durante toda a semana, quatro turmas tiveram aulas no pátio. "São duas turmas da 7ª série de manhã e mais duas da 5ª série à tarde", afirma uma aluna da 6ª. "Eles fazem as aulas no pátio, perto dos banheiros. Tem gente que tira sarro", diz um aluno. Situada em um bairro de periferia, a escola também seria alvo de vandalismo por parte de alguns alunos. "Eles quebram carteiras, cadeiras e vidros das janelas. Até guerra de merenda eu já vi", afirma um garoto da 6ª série. "Se você encontrar uma sala de aula que não tenha pelo menos um vidro quebrado, eu te dou R$ 10", desafia ele. Segundo uma funcionária da escola, que pediu para não ser identificada, o prédio é antigo --foi inaugurado em maio de 1977-- e "há tempos" precisava ser reformado. "Estudei aqui e hoje sou funcionária. Nunca vi a escola ter uma reforma como esta que será feita", diz ela, que não soube dizer quando foi realizado o último reparo. "Os pais e alunos deveriam entender que a sala de aula improvisada é necessária para melhorar a estrutura de toda a escola. A funcionária lembra que, na última reunião de pais, realizada há cerca de dez dias, a direção comunicou que a reforma causaria transtornos. "É como a reforma de uma casa. Ficamos privados de espaço por um tempo, para depois usufruirmos de mais conforto", explica. "Não vejo motivos para alarde. Segundo uma professora, outras salas de aula também serão reformadas. "Pelo que sei, esse projeto vai reformar a escola toda. Para as aulas não serem interrompidas, serão reformadas duas salas de cada vez", diz. Ainda de acordo com ela, a unidade possui 15 salas de ensino e cerca de 1.600 alunos, nos ensinos fundamental e médio, com aulas nos três períodos --manhã, tarde e noite. O pai de uma aluna confirma que foi avisado, mas diz que a ideia não foi tão boa. "Minha filha diz que o pátio é frio e que os cadernos ficam misturados com pratos de merenda", conta ele. Ontem, os alunos tiveram aulas no pátio mesmo com as baixas temperaturas. Na cidade, a temperatura mínima registrada foi de 12C. Na segunda-feira, a temperatura mínima foi de 10C. O Agora foi à escola, mas não teve autorização da direção para ver as instalações improvisadas no pátio. Também não foi possível verificar as salas de aula que estão em obras nem as que ainda serão reformadas.

SP terá concurso para professor a cada quatro anos

Vamos esperar para ver o Decreto, pois até agora não saiu nada, e de promessas estamos cansados.
Fonte: 26/06/2009 - 09h15 - FÁBIO TAKAHASHI - da Folha de S.Paulo
O governo de São Paulo decidiu tornar obrigatória a realização de concursos públicos para professor a cada quatro anos, no máximo. A ideia é evitar que o número de docentes temporários volte a subir, após o Executivo adotar medidas para redução do contingente. Hoje, 40% dos professores da rede não são concursados (80 mil entre os 210 mil). A intenção da Secretaria da Educação é reduzir para 10%. Os concursos públicos periódicos são necessários, diz a pasta, para diminuir o atual patamar e, depois, mantê-lo no nível adequado. O Estado entende que a situação atual prejudica a qualidade de ensino. Os temporários não passaram por seleção de ingresso e não têm estabilidade. Na terça-feira, a Assembleia aprovou pacote de medidas do governador José Serra (PSDB) que poderá ajudar a reduzir a presença dos não concursados. Um dos projetos aprovados prevê criação de 80 mil cargos públicos, primeiro passo para o concurso. Os postos serão utilizados para substituição de temporários. Ou seja, em números absolutos, a rede não terá grande variação no corpo docente. Os deputados também aprovaram a criação de uma jornada de 12 horas semanais (a menor era de 24 horas). O objetivo é facilitar o preenchimento de aulas, com docentes efetivos, de disciplinas com baixa carga horária (como física). "Com as medidas, em quatro anos devemos ter um nível adequado de temporários na rede", disse à Folha o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. "Vamos estabelecer a periodicidade dos concursos para que a situação atual não volte." De acordo com Paulo Renato, a medida será implementada por meio de decreto do governador, a ser publicado até a semana que vem. A medida foi apoiada pela presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha. "Independente de quem estiver no governo, será obrigatória a abertura de concurso. É a medida mais importante para evitar a elevada proporção de temporários." Atualmente, não há periodicidade definida para abertura de seleção. O último concurso público estadual para professores de 1ª a 4ª, por exemplo, ocorreu em 2005. Apesar de concordar com a decisão do governo de fixar uma periodicidade para os concursos, a Apeoesp criticou algumas medidas do Executivo aprovadas pela Assembleia.Uma delas é a prova para os atuais temporários. Quem for reprovado não poderá lecionar --ficará em atividade de apoio. "Não há número suficiente de professores para colocar uma parte na biblioteca. E analisamos um possível desvio de função, que cabe contestação judicial", disse a presidente. Segundo o secretário da Educação, a ideia é garantir qualidade do corpo docente. "Espero que o volume aprovado seja suficiente para a rede", disse.

Informes municipais : SINPEEM

Fonte: sinpeem.com.br
DECRETO DA GDE NÃO FOI PUBLICADO
Desde que foi criada, em 2001, a Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE) depende da publicação no Diário Oficial da Cidade, pela Secretaria Municipal de Gestão (SMG), de decreto estabelecendo os critérios para o pagamento individual do benefício. No entanto, até o momento, a SMG ainda não publicou o decreto. No ano passado, foram consideradas, para efeito de descontos, as faltas abonadas e justificadas, as licenças e a taxa de ocupação da unidade. Pagamento da primeira parcela ainda não foi efetuado Durante as negociações ocorridas em abril com o SINPEEM e outras entidades, a SME fez constar em protocolo que a primeira parcela da GDE seria paga em junho, sem descontos, no valor de R$ 800,00 para quem está em Jeif ou na J-40, R$ 600,00 para JBD e R$ 400,00 para quem está na JB. Na segunda parcela, prevista para dezembro, ficou acordado que não seriam consideradas para efeito de descontos as faltas e licenças ocorridas até 30 de abril. Os critérios seriam os mesmos adotados em 2008, ou seja, assiduidade do servidor e índice de ocupação da unidade escolar. O SINPEEM cobrou a publicação do decreto da GDE e a Secretaria Municipal de Gestão explicou que, em função da vitória do SINPEEM na Justiça, garantindo o pagamento retroativo da gratificação (2001 a 2008) aos aposentados e suspendendo os descontos de faltas e licenças de qualquer natureza, o governo terá de dispor de mais recursos para arcar com o pagamento deste benefício a todos os profissionais de educação, ativos e aposentados. Desta forma, decidiu revogar a lei que criou a gratificação e todas as suas disposições posteriores, inclusive o artigo 59 da Lei nº 14.660/07. Em substituição à GDE, o prefeito enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 01-0443/2009, que institui o Prêmio de Desempenho Educacional, publicado na página 50 do DOC de 25 de junho e vinculou o pagamento da primeira parcela à aprovação deste projeto pelos vereadores.
Projeto de lei muda a GDE para PDE
Está claro que a substituição da denominação da GDE para Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) e a fixação de critérios quanto ao pagamento, exclusivamente, para os servidores em exercício, é uma resposta aos ganhos judiciais, obtidos pelo SINPEEM, que beneficiam os aposentados. De acordo com o projeto de lei do Executivo, para ter direito ao PDE, o servidor deverá ter iniciado exercício até 31 de maio do ano a que se refere o prêmio e ter completado, no mínimo, seis meses de efetivo exercício nas unidades da SME. O desempenho das unidades será aferido até o dia 30 de novembro de cada ano. O valor do PDE será fixado anualmente. Em 2009, o prêmio será pago, excepcionalmente, em duas parcelas: a primeira no mês de regulamentação da lei e a segunda em janeiro de 2010. A partir daí, o pagamento ocorrerá em uma única parcela, no mês de janeiro, mediante decreto e considerada a disponibilidade orçamentária e financeira da Administração Municipal. O cálculo do PDE será feito de acordo com o que dispuser os indicadores de desempenho das unidades, a serem fixados em decreto, combinado com a jornada a que o servidor estiver submetido no respectivo ano letivo. Os percentuais estabelecidos no projeto de lei do governo são os mesmos da GDE, ou seja, os profissionais em Jornada Básica do Professor (JB) receberão 50% do valor do prêmio; em Jornada Básica do Docente (JBD), 75%; e em Jornada Especial Integral de Formação (Jeif), Jornada Básica de 30 horas de trabalho semanais (J-30), Jornada Básica do Gestor Educacional (JB-40), Jornada Especial de 40 horas de trabalho semanais (J-40) e Jornada Básica de 40 horas semanais (JB-40), terão direito a 100% do valor do prêmio. O SINPEEM conseguiu uma grande vitória na Justiça, com a extensão do pagamento da GDE para os aposentados, e não pode concordar com uma lei que pretende, novamente, excluir estes profissionais. O sindicato está pressionando o governo para que os descontos por faltas abonadas e licenças não ocorram e para que o direito a este prêmio seja extensivo aos aposentados. Apresentaremos emendas modificativas ao projeto de lei do Executivo e continuaremos agindo para que a decisão judicial seja cumprida, independentemente da aprovação desta nova lei. O projeto deve ser votado até o dia 30 de junho. Se isso ocorrer, o governo afirma que poderá pagar a primeira parcela do prêmio em julho.
PUBLICADA A PORTARIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA O QUADRO DE APOIO
A Secretaria Municipal de Educação publicou no dia 24 de junho a Portaria nº 3.276, que dispõe sobre os critérios para a apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes do quadro de apoio. O Decreto nº 50.648, que regulamenta a evolução funcional já havia sido publicado em 02 de junho. Com isso, os integrantes do quadro de apoio à Educação que atendem aos pré-requisitos determinados tanto pelo decreto como da portaria terão ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO. Vale lembrar que a cada enquadramento, o servidor tem evolução de 6,5% em seu padrão de vencimento.
Critérios para o enquadramento
A evolução funcional dos integrantes das carreiras do quadro de apoio à Educação é a passagem de uma para outra referência de vencimentos imediatamente superior, mediante enquadramento, de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira, a avaliação de desempenho e os títulos e atividades. Para ter direito à evolução, os profissionais do quadro de apoio precisam atender às seguintes condições: I - cumprimento do estágio probatório;II - implementação do tempo de efetivo exercício na carreira; III - cumprimento do interstício mínimo de um ano na referência para novo enquadramento; IV - implementação da pontuação estabelecida na Escala de Evolução Funcional, respeitado o mínimo de 80 pontos. Títulos para efeito de enquadramento De acordo com a portaria, serão considerados títulos: I - graduação em curso superior; II - pós-graduação lato sensu; III - ensino médio e/ou técnico profissional, exceto o pré-requisito para o provimento do cargo; IV - cursos, congressos, seminários e ciclos de palestras em áreas de interesse das atividades dos profissionais das carreiras do quadro de apoio à Educação ou em área de atendimento a alunos portadores de necessidades especiais, com carga horária mínima de 8 (oito) horas; V - participação como membro da Associação de Pais e Mestres, da Associação de Apoio Comunitário, Conselho de Escola e Conselho do CEI comprovada por meio de atestado emitido pela unidade educacional e considerada desde que totalize comparecimento a mais de 50% de reuniões realizadas durante a gestão completa; VI - participação em atividades com a comunidade e/ou atividades com os alunos com necessidades educacionais especiais, comprovada por meio de atestado em que conste o período de realização e quantidade de horas de participação; VII - tempo de efetivo exercício na carreira.
Primeiro enquadramento
Excepcionalmente para fins de primeiro enquadramento será computado como tempo o período anterior de efetivo exercício em cargos ou funções correlatos, no serviço público municipal, se não se beneficiaram desta contagem até 27 de dezembro de 2007, na seguinte conformidade: I - para agente escolar: servente escolar, servente e contínuo porteiro; II - para auxiliar técnico de educação: inspetor de alunos, auxiliar administrativo de ensino, auxiliar de secretaria e secretário de escola. O primeiro enquadramento será feito diretamente na referência de vencimentos correspondente ao resultado obtido mediante os critérios estabelecidos no artigo 10 do Decreto nº 50.648/09 ou quando não houver correspondência na imediatamente inferior. Artigo 10 do Decreto nº 50.648/09: "Permanecerá por mais um ano na referência o profissional integrante das carreiras do quadro de apoio à Educação que, embora haja implementado todos os prazos e condições para novo enquadramento, durante o período de permanência na referência, tenha sofrido aplicação das penalidades de repreensão ou de suspensão em decorrência de procedimento disciplinar processado na forma da legislação vigente.” As tabelas referentes à evolução funcional do quadro de apoio estão disponíveis no site do SINPEEM (http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3257).
SME FAZ NOVA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS QUE NÃO COMPARECERAM
Os candidatos aprovados em concurso que não atenderam à convocação da Secretaria Municipal de Educação terão nova oportunidade para escolher as vagas para o provimento dos cargos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, professor de ensino fundamental II (História e Inglês) e coordenador pedagógico. A nova convocação foi publicada no DOC de 25 de junho. A relação de candidatos e o cronograma estão na página 31. A escolha de vagas será no dia 17 de julho, na Conae 2 (avenida Angélica, 2.606, Higienópolis). A DIRETORIA CLAUDIO FONSECA Presidente