sábado, 12 de maio de 2018

Remoção Diretor de Escola e Supervisor de Ensino SEE/SP

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação publicou, no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2018, na página 213, a relação de vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe de Suporte pedagógico/2018 para os Cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola. 

COMUNICADO CGRH Nº 04/2018: CONCURSO DE REMOÇÃO – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO 2018.
 
PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO/INDICAÇÕES E RELAÇÃO DE VAGAS 
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto nº 55.143, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2009 alterado pelo Decreto nº 60.649/2014 e na Resolução SE nº 95, publicada no DOE de 12 de dezembro de 2009, torna pública a abertura de inscrições, a relação de vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe de Suporte pedagógico/2018 para os Cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.
 
Fica vedada a inscrição para o concurso em questão, de integrante da classe que se encontre na condição de readaptado ou, por união de cônjuges, de candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, salvo se o cônjuge for removido “Ex – Officio”, ou tiver provido novo cargo em outro município.
 
O candidato deverá fazer todas as indicações pretendidas no momento da inscrição.
 
Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso, a qualquer título.
 
I – Das Inscrições
1.A inscrição será recebida, somente via Internet, através do PortalNet no período de 14/05 a 18/05/2018, iniciando-se às 9h do dia 14/05/2018 e encerrando-se às 23h59 do dia 18/05/2018, horário de Brasília.
1.1 Serão utilizados para inscrição, os dados constantes no Cadastro Funcional da Secretaria de Estado da Educação; 
1.2 O tempo de efetivo exercício no cargo / função, prestado até 30/06/2017 será obtido junto ao cadastro funcional e de frequência, estando o candidato isento da apresentação de qualquer documento; 
1.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o PortalNet, através do endereço: http://portalnet.educacao.sp.gov.br, no link pertinente ao evento e seguir as instruções ali contidas; 
1.4 O candidato que ainda não tenha ou tenha esquecido o login e a senha do PortalNet, deverá clicar em “Manual Para Acesso ao Sistema” e seguir as respectivas orientações.
2.No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuges e/ou possuir Títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos de UC (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento / Escritura Pública de convivência marital), bem como cópias reprográficas de títulos (Diploma Doutorado/Mestrado, Certificado Especialização/ Aperfeiçoamento), para fins de classificação, conforme determina o artigo 5º do Decreto 55.143/2009.
3.O candidato deverá indicar: 
3.1 Modalidade da inscrição: Remoção ou Remoção/Reserva (exclusivamente adido). 
3.2 Tipo de inscrição: Títulos ou União de Cônjuges. 
3.2.1 O candidato inscrito por União de Cônjuges concorrerá também por Títulos.
4.Os dados pessoais, funcionais do candidato, contidos no “Requerimento de Inscrição”, permanecerão inalterados. 
4.1 Caso seja detectada inconsistência de informações, os campos previamente preenchidos somente poderão ser alterados pela respectiva Diretoria de Ensino, devendo o candidato efetivar sua inscrição e comunicar o superior imediato; 
4.2 Se a inconsistência de informações permanecer, o candidato poderá solicitar correção e encaminhar, somente via Internet, no período determinado para RECONSIDERAÇÃO, apresentando ao superior imediato documentos comprobatórios, se for o caso, que justifiquem quaisquer alterações. 
4.3 De acordo com o Parecer PA nº 54/2012 e Comunicado CGRH nº 7/2013, os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homo afetiva, expedida pelo cartório, farão jus a concorrer na modalidade União de Cônjuge.