terça-feira, 6 de abril de 2010

Pesquisa mostra que brasileiros ainda desconhecem a leitura digital

Fonte: O DIA - ANGÉLICA PAULO - 06/04/2010
Rio - O advento do livro digital parece ser uma realidade distante da população brasileira. Com mais de 190 milhões de pessoas, o Brasil possui, em todo o seu território, 95 milhões de leitores. Deste total, apenas 3% tem o hábito da leitura digital, o que corresponde a 4,6 milhões de pessoas, o que mostra o quanto esse costume ainda precisa ser difundido. Os dados são de uma pesquisa do Observatório do Livro e da Leitura, que traçou um perfil do leitor de mídias digitais. A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ainda desconhece o leitor de livros digitais, mais conhecido como e-reader, além de não saber como acessar o conteúdo na internet. A comodidade do livro em papel, como manuseio e transporte, também foram fatores considerados determinantes na pesquisa, para que a população ainda rejeite o livro digital.
De acordo com Galeno Amorim, diretor do Observatório do Livro e da Leitura e autor da pesquisa, o livro digital vai beneficiar não somente a massa de leitores brasileiros, mas também as 77 milhões de pessoas que não cultivam o hábito da leitura. Segundo ele, a leitura digital vai fazer com que todas as classes sociais possam ter acesso a livros dos mais variados temas e valores, além de disponibilizar títulos que não estão mais no mercado. Ainda segundo a pesquisa, o maior atrativo do livro digital é o valor. Os entrevistados fizeram questão de ressaltar que o conteúdo disponibilizado na internet deve custar ¼ do preço de capa. Sendo assim, um livro cujo preço é R$ 90 deve sair, na internet, por R$ 20

Banda larga chega a todas as escolas públicas do país até o fim do ano

Fonte: CORREIO BRASILIENSE – 06/04/2010
Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% - 45.192 - do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.
Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.
O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.
Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país.
Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Estados e municípios recebem R$ 99 milhões para educação

Fonte: O GLOBO – 06/04/2010
RIO - Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira (1).
Os recursos são para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches.
No total, 309 municípios foram contemplados, sendo 11 de Alagoas; um do Amapá; 16 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo, oito de Goiás; 28 do Maranhão; 23 de Minas Gerais; cinco de Mato Grosso do Sul; 12 de Mato Grosso; 18 do Pará; 17 da Paraíba; 14 de Pernambuco; 21 do Piauí; 19 do Paraná; dois do Rio de Janeiro; 22 do Rio Grande do Norte; dois de Roraima; 14 do Rio Grande do Sul; 16 de Santa Catarina; sete de Sergipe; 34 de São Paulo e nove de Tocantins. Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos.
Brasil Alfabetizado
Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7.155.877,50 para as secretarias estaduais de educação do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e para 96 municípios. O Amazonas recebeu R$ 460.942,50; Pernambuco, R$ 3.859.820,00; Rio de Janeiro, R$ 433.550,00 e Rio Grande do Norte, R$ 1.150.450,00, totalizando para essas secretarias R$ 5.904.762,50. O restante R$ 1.251.115,00 foi destinado a 96 municípios cadastrados no programa.

Educação autoriza criação de Agência para avaliação escolar

Fonte: AGÊNCIA SENADO - 06/04/2010
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao projeto de Lei do Senado 257/08, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional para a Avaliação Escolar, destinada a "implementar processos de avaliação da educação básica, assim como controlar, vigiar e fiscalizar os gestores do sistema educacional". O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo o autor, o projeto destina-se a estabelecer uma "agência independente do Poder Executivo", para levar adiante a tarefa de avaliação da educação básica. Ele observou que essa reivindicação foi apresentada durante a última Conferência Nacional de Educação, realizada neste ano em Brasília. A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), lembrou, por sua vez, que os diretores da futura agência terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Alfabetização
A CE também aprovou em decisão terminativa o PLS 309/06, igualmente do senador Cristovam Buarque, que assegura aos governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, a utilização de salas de aula por turmas de alfabetização de jovens e adultos. A autorização estende-se ainda a entidades da sociedade civil.
O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela CCJ, segundo o qual a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações "os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas correntes". As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula, ainda de acordo com a proposta, serão responsáveis por quaisquer danos causados.
- Este projeto abre uma avenida enorme para acabar com o analfabetismo no Brasil - celebrou o senador Romeu Tuma (PTB-SP), relator da matéria.
A comissão aprovou ainda, em decisão terminativa, o PLS 327/05, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que faculta atribuir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação as competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar. O projeto teve Cristovam Buarque como relator.

Conae: um exercício de cidadania

Fonte: GAZETA DO POVO - TATIANA DUARTE - 06/04/2010
Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. A pouca idade nem de longe revela a maturidade política d o estudante cearense Breno Costa Figueiredo, 11 anos. Matriculado no 6.º ano do ensino fundamental de uma escola pública da cidade de Iguatu, a 300 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, o menino foi um dos 3 mil delegados com poder de voto na Conferência Nacional da Educação (Conae), que ocorreu em Brasília, na semana passada. A Conae debateu e elegeu as metas que devem constar no novo Plano Nacional de Educação para a próxima década, entre os anos de 2011 e 2020.
Do menino Breno vem o exemplo de cidadania que deveria nortear a vida de cada um dos brasileiros. O delegado mais jovem da Conae foi escolhido em uma escola pública de seu município, numa das conferências regionais , ocorrida no ano passado. Breno foi até Brasília para defender os interesses dos estudantes e pedir educação com qualidade. Com coragem e personalidade de líder fez a lição de casa. Leu o material entregue pelas mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia da abertura da conferência. Também acompanhou os debates e as votações nas plenárias. No debate, não deixava a desejar para nenhum outro delegado de mais idade.
O menino Breno não foi exceção na Conae. Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. Eram pa is, professores, alunos e representantes de movimentos sociais que acreditam na melhoria do ensino brasileiro, que ainda têm esperança.
Era quinta-feira, véspera de feriado de Páscoa, quando muitos funcionários públicos já haviam sido dispensados de seu ofício. Mas os delegados da Conae participavam da plenária final e ainda votavam, com empenho de início de conferência. Tal comprometimento serve de modelo para nossos parlamentares que integram casas legislativas envolvidas em escândalos de corrupção. O exemplo também pode ser seguido por cada um dos cidadãos brasileiros que tem no voto o poder de mudança. Os participantes da Conae mostraram que o comprometimento e a esperança podem sim estar em cada um de nós.

Faculdade particular não poderá cobrar por diploma

Fonte: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
As faculdades particulares não poderão mais cobrar para expedir e registrar os diplomas dos cursos superiores. A decisão, que está no parecer N.º 11/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi homologada no dia 1.º e publicada ontem no Diário Oficial da União.
A discussão sobre a cobrança, que existe há anos, ganhou força em 2008, quando a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro pediu que o MEC se manifestasse sobre o assunto. Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais também cobraram um posicionamento.
Para o CNE, a expedição e o registro do diploma são indissociáveis dos serviços educacionais prestados pela instituição – a não ser que a impressão tenha recursos gráficos especiais.
“Não havia uma atitude homogênea por parte das faculdades”, explica o membro do CNE e relator do parecer, Milton Linhares. “Os custos para expedir e registrar o diploma devem estar inseridos no contrato de prestação de serviço.”

De novo, o BFE

Fonte: UDEMO
Atenção, colegas diretoras e diretores,
Não lance nada no BFE que não corresponda à verdade.
Este é o conteúdo do correio eletrônico enviado pelo DRHU, em 05/04/2010:
- o servidor deverá requerer abono ou justificação da falta, no primeiro dia em que comparecer à repartição. Portanto, se ele ainda estiver em greve, esse prazo está suspenso, uma vez que ele ainda não compareceu à repartição;
- a caracterização da falta será dada de acordo com o pedido formulado pelo interessado. Portanto, se ele não formulou o pedido, o diretor não poderá caracterizar a falta, por conta própria;
- se o interessado não se manifestar sobre as suas faltas, ou seja, se ele já voltou a trabalhar mas não requereu abono/justificação das faltas, estas serão injustificadas e lançadas no BFE no código correspondente. Detalhes: não existe código no BFE para faltas por greve; o STF já decidiu que falta de greve não é falta injustificada. Portanto, não há como o Diretor lançar falta injustificada. Se quiser, o(a) Dirigente que o faça.
- professores categoria O: no início da greve, foi dito que eles perderiam o contrato, se tivessem mais de duas faltas. Agora, o próprio DRHU está afirmando o contrário, ou seja, o período de greve será considerado interrupção de exercício, e criaram um código especial para lançar a falta (253).
- O DRHU ameaça os Diretores e os Dirigentes: quem não cumprir as normas sobre horário de trabalho e registro de ponto, sem motivo justo, será punido. Detalhe: não se trata de horário de trabalho nem de registro de ponto, mas sim de BFE. Além disso, quanto ao BFE, o motivo é justo para não lançar falta aleatoriamente: o Diretor, em dúvida, encaminhou uma consulta à Dirigente e esta ainda não se manifestou, por escrito, sobre ele.
Mas, no limite, se não houver acordo entre Diretor e Dirigente sobre o BFE, o diretor deve encaminhá-lo para que o Dirigente o assine, uma vez que existe previsão legal para isso: Dec. 39.902/95, Art. 17, I, "i".