quarta-feira, 19 de julho de 2017

Pedidos de adesão a atas de outras regiões agora podem ser feitos por meio eletrônico

Estados, municípios e Distrito Federal, quando não estiverem incluídos como participantes em ata vigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem pedir adesão a atas de outras regiões por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE. A decisão de ampliar a utilização das atas foi tomada pelo Comitê Deliberativo de Compra Nacional do FNDE no mês passado, mas os pedidos de adesão só podiam ser feitos por meio de ofício. Agora, com a atualização do Sigarp, as solicitações podem ser realizadas de forma eletrônica.
“Com essa mudança, a tramitação dos pedidos de adesão passará a ser mais prática e eficiente. E o tempo de atendimento das solicitações tende a ser significativamente menor”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
A partir de agora, os entes federados vão conseguir visualizar no Sigarp os itens disponíveis em sua região, para solicitação na condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN), e os eventuais itens disponíveis para solicitação de adesão em atas de outras regiões, na condição de Órgão não Participante (ONP), os chamados caronas.
Para garantir a adesão a atas de outras regiões, os entes federativos devem apresentar comprovação quanto à vantagem dessa adesão e manifestação da Procuradoria-Geral local, contendo análise jurídica acerca da solicitação. “Há um campo específico para a inserção desses documentos no Sigarp”, diz Pinheiro.
Informações sobre pregões, atas vigentes, preços e fornecedores registrados podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE. Para outros esclarecimentos, basta entrar em contato pelo email  sigarp@fnde.gov.br.

Concurso de diretor - SSE/SP de escola tem 44,3 mil inscritos

O concurso de diretor de escola da Secretaria da Educação de São Paulo fechou a primeira fase com 44.322 inscritos. O prazo de cadastro encerrou-se nesta segunda-feira (17). A seleção oferece 1.878 vagas e tem, portanto, concorrência de 23,6 candidatos por vaga. O cargo é para profissionais com tempo mínimo de oito anos no exercício do magistério e com diplomas de licenciatura plena de Pedagogia e/ou pós-graduação na área de educação. A prova objetiva será aplicada no dia 3 de setembro nas 91 Diretorias de Ensino.

A prova terá 70 questões múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos do cargo de diretor. Além do exame, títulos e experiência profissional do candidato também serão avaliados. A jornada de trabalho é de 40 horas e o salário inicial é de R$ 3.834,00. O edital está disponível no Portal da Educação.
A partir desse concurso, a Pasta estabelece mudanças durante o período probatório dos ingressantes. Ao longo de três anos, o profissional deverá participar do Curso Específico de Formação ministrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo (Efap). O programa tem carga horária de 360 horas e é voltado às habilidades de gestão.
Estão previstas ainda avaliações anuais sobre comprometimento com as ações da rede estadual e a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina. O diretor cujo desempenho for considerado insatisfatório poderá perder o cargo.