quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Decretos trazem medidas para simplificar contratação de professores de institutos federais

Fonte: 23/09/2010 - 13h25 Christina Machado Da Agência Brasil Em Brasília
Três decretos publicados hoje (23) no Diário Oficial da União visam a dar mais autonomia aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia para a contratação, por meio de concurso público, de professores e técnicos administrativos. Decretos com atribuições semelhantes para as universidades federais foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho passado.
No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores, que serão convocados para substituição, nos casos de aposentadoria ou exoneração, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
Entre as mudanças, consta a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União. Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.
O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico. A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros. Os decretos são resultado de um termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o MEC (Ministério da Educação).

Haddad: melhorar carreira docente é grande desafio para a educação nos próximos dez anos

O píor e que tudo isso fica apenas no campo da teoria, mas na prática mesmo estamos indefesos e nas mãos deste governos que são corruptos e estes caras de pau querem ter moral para falar dos professores, se roubarem menos, sobra dinheiro e este pode ser utilizado para a educação atingindo milhares de pessoas e não apenas a família do governante quando este mete a mão do dinheiro público, mas cadeia mesmo, só para quem rouba galinha......
Fonte: 23/09/2010 - 10h28 Da Redação UOL Educação São Paulo
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o maior gargalo para o desenvolvimento da educação no país é a valorização da carreira docente. Haddad apontou que atualmente um professor ganha 60% do salário de um profissional de outra área com a mesma escolaridade.
"A formação, que está sendo garantida pelo governo, é insuficiente se a carreira [do magistério] não for atrativa", disse Haddad na manhã desta quinta (23) no 10º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, em Brasília. O comentário veio em resposta a uma indagação do público que participa do evento, que acontece hoje e amanhã.
"Acho possível [que consigamos atingir a paridade de salários] por causa da Emenda Constitucional 59, que estabelece o piso nacional do magistério", disse o ministro.
Apesar de ter sido aprovado, em 2008, o valor de R$ 950 como piso nacional para os docentes, existe uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada por cinco governadores (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará) no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a CNTE, entidade nacional de representação dos trabalhadores da educação, a Lei do Piso ainda não é amplamente cumprida.
Escola dos anos 1950
Durante o discurso do ministro e, depois, nos questionamentos da plateia, veio à baila a qualidade da antiga escola pública. Aos "saudosistas da escola pública dos anos 1950", o ministrou apresentou estatísticas de inclusão. "Quando eu terminei o ensino médio, em 1978, apenas 4% terminava essa etapa [na idade correta]", disse Haddad comentando o dado da última pesquisa do IBGE sobre o tema que aponta que apenas 50% terminam o médio na idade correta.
"Tínhamos muito pouco a celebrar entre 1889 [Proclamação da República] e 1998 [quando é promulgada a Constituição de 88]", discursou. "Penso que chegaremos em outro patamar na comemoração do bicentenário da Independência [em 2022] se mantidos os passos e os projetos, se houver compreensão de que se trata de uma agenda de Estado e não uma agenda de governo", completou.
Para Haddad, o Brasil tem um "potencial educacional enorme", uma vez que os avanços apontados por ele são "atrasos de séculos que estão sendo superados em décadas [desde 1988]". O ministro tocou também na questão da qualidade do ensino. Segundo ele, 50% dos brasileiros estão recebendo educação "de primeiro mundo", uma vez que 50% dos nossos estudantes têm rendimento semelhante aos estudantes israelenses [um povo que tem renda per capita maior, um país com população menor e tradição "milenar" do conhecimento].