Resolução SEDUC 16, de
5-5-2023
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades
requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais
bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de
exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
Publicado no DOE 09/05/2023
BIBLIOGRAFIA
LIVROS
E ARTIGOS
1. ALMEIDA, M. E.
B.; VALENTE, J. A. Integração currículo e tecnologias e a produção de
narrativas digitais. Currículo Sem Fronteiras, s. l., v.12, n. 3, p. 57-82,
set./dez. 2012.
Disponível em:
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/almeida-valente.pdf
2. ALMEIDA, Silvio;
Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2017.
3. ARAÚJO, Ulisses
F.; ARANTES, Valéria; PINHEIRO, Viviane. Projetos de vida: fundamentos
psicológicos, éticos e práticas educacionais. São Paulo: Summus, 2020.
4. BACICH, Lilian;
TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello (Org.) Ensino híbrido:
personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015.
5. BOTÃO. U. Dos
S.; SILVA, S. Narrativas Quilombolas. p.38 – 55. São Paulo. SÃO PAULO (Estado).
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 2017.
Disponível em:
https://www.educacao.sp.gov.br/material-didatico-narrativas-quilombolas-e--apresentado-para-rede/.
6. CANDAU, Vera
Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre
igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ. [online]. 2008, vol.13, n.37, pp.45-56.
Disponível em:
http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v13n37/v13n37a05.pdf.
7. CASTRO, Maria
Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações
educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128,
abr. 2000.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9809.pdf.
8. GUARANI, Jerá;
Tornar-se selvagem. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 14, página 12 - 19,
2020.
9. LEMOV, D. A
Aula Nota 10. São Paulo: Editora Safra. 2010.
10. ______, Doug -
Daros, Thuinie. Aula Nota 10 - 3.0: 63 Técnicas para Melhorar a Gestão da Sala
de Aula. 3ª. Edição. Porto Alegre: Editora: Penso, 2023.
11. ROJO, R.H.R.
Pedagogia dos Multiletramentos. In: ROJO, R.; MOU[1]RA, E. (Org.) Multiletramentos
na escola. São Paulo; Parábola Editorial, 2012.
12. TARDIF, M.
Saberes docentes e formação profissional. Cap. 2,3 e7. Ed. Petrópolis- RJ:
Vozes, 2012.
13. SENNA, Celia
M. P. et al. Metodologias ativas de aprendizagem: elaboração de roteiros de
estudos em “salas sem paredes”. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (Orgs.).
Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico--prática.
São Paulo: Penso, 2018.
14. ZABALA,
Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para Ensinar Competências. Cap. 1 e 2. Porto
Alegre: Penso, 2020.
15. REIS, Pedro.
Observação de Aula e Avaliação do Desempenho Docente. Cadernos CCAP-2 -
Ministério da Educação Portugal – Lisboa - 2011 –
Disponível em:
https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/05/pedro-reis.pdf
PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL.
Secretaria de Educação Básica-MEC. Conselhos escolares: democratização da
escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II.
Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf.
2. BRASIL.
INDICADORES da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf;.
3. BRASIL. Base
Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME,
2017. p. 07 - 21.
Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
4. SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação: documento básico
- SARESP. São Paulo: SE,2009. p. 7-20.
Disponível em:
http://saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_DocBasico_Completo.pdf.
6. SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação. São
Paulo: SEDUC, 2019.
Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/sites/7/2020/02/diretrizes-curriculares-tecnologia--e-inovacao.pdf.
7. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. São
Paulo: SE, s. d.
Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf
8. .SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Fundamental –
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/2022/07/curriculo_paulista_26_07_2019.pdf
9. SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Médio.
Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/2022/07/curriculo_paulista_etapa_Ensino_Medio.pdf
10. SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo.
Disponível em:
https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf.
11. SÃO PAULO.
Secretaria da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Reflexões
pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas. São
Paulo: SE, 2013.
Disponível em:
http://files.livro-de-lemas.webnode.com/200000047-c801fc8fac/reflexoes_eja.pdf.
LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Lei nº
7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades
representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm
2. BRASIL. Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do
Adolescente e dá outras providências (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69).
(Alterada pelas Leis nºs 23.010/14 e 13.257/16) e Lei nº 14.344, de 2022
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
3. BRASIL. Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. (Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06;
11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08;
11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09; 12.287/10;
12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12; 12.796/13; 12.960/14; 13.006/14;
13.010/14; 13.168/15; 13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17; 13.490/17;
13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18. Lei nº 13.796/19, Lei nº
14.191/2021, Lei nº 14.164/ 2021, Lei nº 14.333/2022; Lei nº 14.407/2022; Lei
nº 14.533/2023
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
4. BRASIL.
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos.
Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf
5.BRASIL.
Resolução nº1, de 27 de outubro de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da
Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-
-rcp001-20/file
6. SÃO PAULO - Lei
15.667, de 12 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre a criação, organização e
atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio
públicos e privados.
Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/
repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html
7. SÃO PAULO. Lei
Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. alterada pela Lei Complementar
nº 1.374, de 30/03/2022 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências
correlatas.
Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html
8. SÃO PAULO. Lei
Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 Institui Planos de Carreira e Remuneração
para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares
e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis
Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nº 506, de 27 de janeiro de
1987, nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992, nº
687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, nº 1.018, de
15 de outubro de 2007, nº 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de
julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis
Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.164 de 04 de janeiro de
2012, e nº 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2022/lei.complementar137430.03.2022.html#:~:text=Institui%20Planos%20de%20Carreira%20e,444%2C%20de%2027%20de%20dezembro
9. SÃO PAULO. Lei
nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São
Paulo e dá outras providências.
Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html
10. SÃO PAULO.
Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal
das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.
Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto555887.03.2010.html
11. SÃO PAULO.
Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da
Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências
correlatas. (Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12)
Disponível em:
www.escoladeformacao.sp.gov.br.
12. SÃO PAULO.
Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino
Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012,
alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.
Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto5935415.07.2013.html
