sexta-feira, 19 de junho de 2009

Em Salvador, 539 alunos têm aula em esquema de rodízio e em espaço emprestado por igreja

E algumas pessoas ainda se acham no direito de julgar e falar mal dos professores. Classe que as vezes é tão marginalizada, mas que apesar de todas as mazelas sociais, as incertezas, as faltas, e olha que falta muita coisa para esta classe profissional, mesmo com o descaso governamental, mesmo assim, com todas as dificuldades conseguem executar seu ofício de ensinar e de transformar.
Fonte: 19/06/2009 - 07h00 - Especial para o UOL Educação - Em Salvador
Há mais de um mês, 539 alunos têm aulas duas ou três vezes por semana em salas emprestadas por um pároco de uma igreja no Rio Vermelho, em Salvador. O prédio do colégio foi condenado pela Defesa Civil por falta de segurança.Para garantir a continuidade das aulas, a diretora da Escola Municipal Oswaldo Cruz, Ana Carla Pereira de Souza, adotou um sistema de rodízio entre as turmas - o que significa que as crianças, todas matriculadas da 1ª à 5ª séries, têm aulas dia sim, dia não. O modelo está em vigor desde maio, quando a escola se transferiu para quatro salas, onde funcionam projetos sociais da Igreja de Santana, no bairro do Rio Vermelho, orla da capital baiana. As salas foram cedidas pelo pároco Ângelo Magno. É a mesma Igreja que abriu os festejos de Iemanjá, em 2 de fevereiro.
Como o prédio foi danificado?
Localizado próximo à praia, o prédio da escola sofreu com a ação do tempo e com a falta de uma manutenção adequada. A diretora Ana Carla recebeu a notificação em 30 de abril, e, diante da dificuldade de encontrar outro prédio para abrigar toda a escola, recebeu de bom grado a oferta do pároco. "Ele é um grande ser humano, dono de um senso de solidariedade raro", elogia.
Rodízio de aulas
O desafio para ela e para o grupo de 23 professores foi encontrar um jeito de acomodar as 16 turmas (oito pela manhã e oito no horário vespertino), em um espaço menor. "Pensamos muito e a forma mais viável que encontramos foi o rodízio", explica.A alternância funciona assim: quatro turmas frequentam as aulas na segunda, quarta e sexta. As outras quatro, terça e quinta. Na semana seguinte esse sistema se inverte. Ou seja, quem frenquentou apenas dois dias na semana anterior, terá três dias na semana subsequente.A exceção são os 180 alunos do curso noturno da alfabetização de Jovens e Adultos. Como o grpupo é menor, conseguiu ser realocado para outra unidade de ensino. "Assim, ninguém fica prejudicado", diz a diretora, que afirma que os "meninos" estão adorando a nova escola. Ela diz que a aprovação não tem nada a ver com o fato de terem mais tempo livre, na semana, para as brincadeiras.
Obrigação
Para os professores, ao contrário, diz, ficou mais trabalhoso, afinal, precisam assegurar a aplicação de todo o conteúdo programático. Ela espera iniciar o segundo semestre com a situação regularizada. Para tanto, tem contado com o apoio da Associação de Moradores do Bairro na busca por um imóvel que atenda às necessidades da escola. "Precisamos encontrar um prédio em condições de abrigar toda a escola e que não seja distante, pois a maioria das crianças reside nas adjacências e, como os alunos são de baixa renda, teriam dificuldade para se transportarem".Por meio de sua assessoria, a secretaria municipal de educação informou que a prefeitura está buscando um novo local, mais adequado, para realocar os estudantes durante a reconstrução do antigo prédio. Até agora, o edifício não foi sequer demolido.A secretaria afirmou também que o caso da Escola Osvaldo Cruz é isolado. Não há problemas nas demais unidades da educação municipal. As férias escolares de meio de ano na Bahia começam nesta segunda-feira (22), para os festejos juninos. As aulas serão retomadas no dia 6 de julho.
Livres da greve
Apesar do rodízio, os pais dos alunos se dão por satisfeitos, pois, em razão da situação atípica, os professores da escola Osvaldo Cruz não aderiram à greve geral deflagrada pelos docentes municipais, que já entra no 14º dia, reivindicando entre outros itens, melhores condições de trabalho e reajuste salarial. "Caso eles tivessem aderido à greve teríamos ainda mais dificuldade. Não daria para fazer as reposições aos sábado, como deve ocorrer, porque a igreja tem a sua programação", afirma a diretora.

Poucas ocupações exigem tanto quanto a do professor...

Vale a pena ler a matéria
Fonte: 15/06/2009 - Educar para crescer
O ato de ensinar e a condição humana
Poucas ocupações exigem tanto quanto a do professor, que é permanentemente exposto aos estudantes que deve formar
"As responsabilidades de educador são cumpridas sob permanente exposição a dezenas de olhares daqueles que pretendemos formar"
A palavra professor vem de "professar", que, além de lecionar, significa "declarar publicamente uma convicção ou um compromisso de conduta", como a de uma profissão. Não por acaso, as duas têm a mesma raiz. Nós, mestres, somos profissionais em vários sentidos: por ensinarmos e por nos comprometermos com condutas de trabalho - numa atividade que exige a contínua exposição de convicções. Essa condição também envolve responsabilidades múltiplas, com conhecimentos e procedimentos, especialmente por lidarmos com muitos jovens e crianças e por um tempo longo. Precisamos nos lembrar disso não para nos sentirmos mais importantes do que já somos, mas para termos consciência de que, no desempenho dessa função social, não dá para ignorar limitações pessoais e problemas, ou seja, nossa condição humana. Outras profissões também dependem fortemente do discernimento e das condições individuais de quem as exerce. Um motorista de ônibus, por exemplo, mais do que um condutor de toneladas de aço sobre rodas, sabe que curva fechada não combina com noite maldormida e pode custar vidas. As responsabilidades de educador, ainda mais complexas, são cumpridas em circunstâncias muito especiais, sob permanente exposição a dezenas de olhares daqueles que pretendemos formar. Aliás, os alunos não são passageiros e não nos consideram somente condutores de classes ou especialistas em Ciências ou Arte. Eles nos enxergam também como alguém que está com blusa colorida e sorriso animado, calça amarrotada e olheiras ou tênis novos e expressão impaciente. Da mesma forma, a turma não vê palavras e números surgirem no quadro e se converterem em sons, mas acompanham a mão firme ou trêmula segurando o giz e o tom grave ou agudo da voz que explica. Essa é uma inevitável contingência do trabalho, diante da qual é preciso se posicionar. Devemos nos proteger - sob a pretensa objetividade da função - ou expor, sem preocupação, nossa fragilidade? A observação de colegas - e é mais fácil avaliar os outros - revela uma variedade de comportamentos. Num extremo, a ostensiva displicência dos que contaminam o convívio profissional com frustrações e raivas. Noutro, a blindagem dos que se escondem sob máscaras inexpressivas, como se em vida de educador não caibam sentimentos. É nesse conjunto de atitudes que cada um pode se situar, perguntando: "E eu, como me comporto?" No corpo docente de uma escola, há diferentes gêneros, preferências, estilos e situações de vida, mas nem todo comportamento é compatível com a função docente, pois a arte-ciência da profissão exige convívio, com respeito à condição dos outros (e também à própria) e o reconhecimento dos limites nessa recíproca exposição. Os meninos e as meninas que educamos constituem uma enorme diversidade e só percebendo nossa condição ficamos atentos à deles também. Essa compreensão, no entanto, não se sustenta sem uma clara determinação para promover a aprendizagem, com boas exposições e a participação dos alunos nas aulas. É isso que assegura o respeito às fragilidades que podemos ter ou mesmo a admiração às nossas especificidades por parte dos jovens interlocutores. Ao sair para o trabalho, mesmo preocupados com a nova ruga flagrada no espelho ou a diferença entre o saldo bancário e a prestação vencida, nos investimos da "persona" professoral. Sensível sim, mas profissional. Esse nosso personagem contracena com os estudantes, com o fluxo de questões que apresentam e com os projetos que possuem e se cruzam com os nossos - nós e eles somos seres incompletos. A compreensão desse fato permite encontrá-los uma relação mediada pelo conhecimento, mas sem o temor de revelar as nossas dúvidas ao considerar as deles. Aliás, vale lembrar o sentido dialógico de nossa função, para não nos pretendermos inoxidáveis ou substituíveis por um site na web. Temos conhecimentos e promovemos a formação de atitudes, mas mesmo investidos desse papel professoral, no fundo somos nós mesmos nesse trabalho em que contato humano é condição essencial, não acidente de percurso.

SP terá mais 80 mil vagas de professores

Vamos ver quando os projetos de lei serão aprovados. Uma coisa é certa serão aprovados da forma como o governo quer, sem nenhuma alteração, salvo as solicitadas pelo próprio governo. Algumas emendas deveriam ser acatadas ou que pelo menos o governo mudasse, por exemplo a hora-aula, todos nós sabemos que não existe hora-aula de 60 minutos como consta na 836/97, elas foram alteradas pela própria SEE, sendo de 50 minutos no período diurno e 45 minutos no noturno, mas o governo insiste em manter, será que um dia cobrarão estes minutos. A que preço a lei será mantida. Não vou nem falar dos HTPCs que é chover no molhado. Com relação ao concurso que sai logo e que os interessados tenham tempo de estudar e que seja solicitado informação útil para prova e não apenas um número imenso de leis, textos, artigos e cartilhas governamentais que na prática não são usadas para nada.
Fonte: 19/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora
O governo estadual alterou a previsão de contratação de professores nos próximos anos de 50 mil para 80 mil profissionais. A mudança foi publicada ontem no "Diário Oficial Legislativo" do Estado, como forma de aditivo (alteração) a um projeto de lei que foi enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa no dia 5 de maio. Outra alteração, essa feita há duas semanas, aumenta o prazo máximo de trabalho contínuo do professor temporário de um para dois anos. O projeto ainda é analisado na Assembleia, mas deve ser aprovado com folga neste ano, já que o Executivo tem maioria entre os deputados. A contratação deve acontecer ao longo dos próximos dois anos. A ideia do governo é acabar com os chamados vínculos precários de emprego entre Estado e professores. Hoje, há entre 80 mil e 100 mil docentes temporários. Além das 80 mil vagas, outro projeto em tramitação na Assembleia prevê a contratação de mais 10 mil docentes, imediatamente após a aprovação da lei. Somando os dois projetos, serão 90 mil professores contratados, número suficiente, acredita o governo, para que a rede mantenha o menor número possível de temporários --só para emergências, como substituição de licenciados ou contratação de mão de obra extra enquanto não se abre um concurso. "A ampliação na previsão de contratados é uma boa notícia. Ficamos contentes que o governo tenha ouvido nossas reivindicações", diz Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).
Temporários de hoje
A maioria dos professores que trabalham atualmente como temporários não perderá suas vagas. Os que entraram na carreira antes de 2007 ganharam estabilidade através de uma lei estadual. Já os demais, de acordo com os projetos enviados à Assembleia em maio, poderiam trabalhar por apenas um ano consecutivo. Depois disso, teriam que passar por uma "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente. Essa parte do projeto, no entanto, também foi alterada pelo governador. Ao invés de um ano, os temporários terão dois anos como tempo máximo de trabalho. A ampliação do prazo visa reduzir a rotatividade excessiva de mão de obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação. "A mudança é boa, mas insuficiente. A rotatividade atrapalha o processo pedagógico", diz Maria Isabel Noronha. A expectativa do governo é que os projetos sejam aprovados, na pior das hipóteses, até outubro.

Juiz acolhe mandado de segurança coletivo do Sinpeem

A matéria nem precisa de comentários.
Fonte: 18/06/2009 - SINPEEM
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do SINPEEM, concedendo liminar para que a Prefeitura retire da internet a publicação de valores dos vencimentos dos seus associados.O mandado de segurança impetrado ontem pelo presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, que só foi julgado nesta quinta-feira (18/06), por volta das 18 horas, não se contrapõe à iniciativa da Prefeitura de dar transparência aos seus atos e aplicação dos recursos públicos.Isto fica muito claro, quando mencionamos no mandado que impetramos o artigo 1º da Lei Municipal nº 14.720/08, que estabelece que o poder público municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública direta, indireta, fundacional ou autárquica e do Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Município, deverá incluir em seus respectivos sites uma relação contendo as seguintes informações sobre seus funcionários e servidores:I – nome completo;II – cargo que ocupa;III – unidade em que exerce o cargo.Ao divulgar os vencimentos brutos dos servidores, inclusive com vários erros, sob o manto da transparência, não considerou que deve também se pautar pelo dever da razoabilidade, não expondo os servidores a riscos.Na liminar concedida ao SINPEEM, o juiz Ronaldo Frigini afirma que "expor publicamente os ganhos dos servidores que recebem seus vencimentos sob o manto da lei resvala na obrigação que o poder público possui de garantir a segurança individual dos cidadãos". Ele cita como exemplo que "se não é possível invadir sem justo e fundamentado motivo o sigilo bancário dos correntistas, por espelho mostra-se prejudicial a publicação dos vencimentos dos servidores, sem a sua concordância". O juiz conclui: "Vive-se um tempo em que os valores mais caros à pessoa humana (liberdade, segurança, intimidade etc.) estão inseridos em garantias pétreas, daí porque determinando a Lei Municipal 14.720/08 a publicação tão somente do nome, cargo e unidade onde é exercido, não vislumbro liberdade ao Administrador em acrescer dados que a lei não manda e a garantia constitucional protege".A partir da notificação pela Justiça da liminar conseguida pelo SINPEEM, a Prefeitura, ainda que tenha direito de recorrer, deverá retirar de seu site a informação dos valores dos vencimentos.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente

Orientações sobre a EJA

O CEE com certeza deve ter coisa mais importante para fazer e pensar, até porque estas mudanças propostas vão de encontro com as legislações federais, e o Estado somente poderia legislar se houvesse o amparo federal o que ainda não existe. Até porque sejamos práticos, já existe uma demanda de alunos fora da escola, o governo ao mudar a idade de ingresso na EJA apenas alimenta este abismo, fortalecendo assim o número de alunos fora da escola, os índices de evasão e até de repetência. Não será com atitudes assim que teremos qualidade na educação paulista. Mas para um governo que diz que não tem responsabilidade com a EJA este tipo de legislação não surpreende.
Fonte: Fax nº 37 – 19/06/2009 - APEOESP
A publicação da Deliberação CEE 82/2009, que estabelece as diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, no "Diário Oficial" de quarta-feira, 17, gerou dúvidas. Algumas subsedes acionaram a APEOESP questionando o fato de alunos interessados em ingressar no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) estarem sendo impedidos de se matricular por força da referida Deliberação. A Secretaria de Legislação e Defesa do Associado informou que a referida deliberação ainda não foi homologada pela Secretaria da Educação, o que significa dizer que ainda não é norma que orientará este sistema de ensino. A APEOESP procurou a pasta para tratar o assunto. A S.E.E. informou que não houve qualquer orientação para que a deliberação fosse seguida. Por estas razões, orientamos as subsedes que fiquem atentas ao problema e que se constatarem qualquer atitude de escolas ou da Diretoria de Ensino para impedir ou dificultar acesso de alunos aos cursos da EJA que informem a sede central, que fará denúncia na Secretaria da Educação. O Departamento Jurídico da APEOESP já está orientado a estudar providências de ordem legal se houver homologação da Deliberação CEE 82/2009, porque não há uma norma nacional que amplia a idade para ingresso nos cursos. As diretrizes da EJA ainda são regulamentadas pelo Parecer 11/2000, que permite que o ingresso nos cursos se dê a partir dos 15 anos.

Comunicado Conjunto COGSP/CEI 18/06/2009 - Uniforme Escolar

A Pataquada continua...
Fonte: UDEMO
Em relação ao uso de uniforme nas escolas estaduais, cabe relembrar orientação encaminhada a todas as unidades escolares da rede estadual no início deste ano letivo. O uso do uniforme não poderá ser obrigatório (Lei nº 3913 de 14/11/1983), podendo ocorrer somente após sua aprovação pelo Conselho de Escola, que definirá também as alternativas viáveis para os alunos que não possam adquiri-lo ou não o estejam usando. Antes da sua adoção, a escola deverá promover ampla discussão e divulgação na comunidade escolar. A Diretoria de Ensino zelará para que tais procedimentos não venham a ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não contendo discriminação contra alunos, não os expondo a situações vexatórias e não se caracterizando por sanções, inclusive com o impedimento de participarem das atividades escolares. O uso de uniforme deverá ser uma norma particular de cada unidade escolar, decidida pelo Conselho de Escola, podendo ser revista e alterada em qualquer momento, se não assimilada pelos alunos e/ou pais. Decidido o uso de uniforme, sua comercialização não poderá ocorrer no ambiente escolar. A escola não poderá, portanto, impedir a freqüência de alunos às atividades escolares pelo não uso de uniforme, em consonância com as Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais. Cumpre ressaltar que a não observância destas orientações poderá implicar em sanções administrativas previstas na legislação vigente.
Observação da UDEMO: Você entendeu? Nós não!