MEC abre vagas para curso gratuito de Pós-Graduação em Educação

 O Ministério da Educação (MEC) divulgou a abertura de 4.320 vagas para os cursos de especialização gratuita em educação profissional e tecnológica, ofertada pelo programa Novos Caminhos, do MEC, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

A especialização lato sensu do MEC é voltada para os docentes das redes públicas estaduais ou distrital, de todo o Brasil, que atuem em disciplinas de áreas técnicas de cursos de educação profissional e tecnológica e que tenham diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

Com carga horária total de 460 horas, o curso de pós-graduação terá duração de 12 meses. Ele será ofertado na modalidade a distância, sendo que haverá atividades avaliativas a serem aplicadas presencialmente nos polos de apoio presenciais indicados pelas redes de ensino.

As aulas têm início previsto para o dia 26 de outubro deste ano e devem ser encerradas até o dia 17 de dezembro de 2021. As inscrições estarão disponíveis até o dia 24 de setembro. Basta conferir todas informações no edital.

Bolsas de estudo para pós-graduação

Outra oportunidade para os profissionais que desejam se qualificar são as bolsas de estudo para pós-graduação do Educa Mais Brasil. O programa disponibiliza até 70% de desconto nas mensalidades de cursos de especialização em diferentes áreas.

No site do Educa Mais Brasil você encontra bolsas de estudo em diversas faculdades e universidades do país, que são parceiros do programa. A inscrição é gratuita e as vagas ficam disponíveis em qualquer época do ano.

Vamos falar sobre creche noturna.

 Toda época de eleição as mesmas promessas.... mas, precisamos entender pq creche noturna assume uma política assistencialista e não educacional.....

1) creche compreende de 0 a 3 anos e não de 4 meses a 5 anos. Basta uma leitura atenta ao artigo 30 da lei federal 9394/90.

2) educação infantil é ação complementar aos cuidados e obrigações familiares. Ler com atenção ao artigo 29 da lei citada acima.

3) educação infantil é espaço de aprendizagem em suas múltiplas formas.

4) creche ou pré escola (que constituem a educação infantil) não é espaço para deixar filhos para responsáveis trabalharem ou estudarem. 

5) uma rápida leitura ao manual de dúvidas da educação infantil do MEC encontrará a informação que escola não se dá no período noturno em relação a educação infantil, quem deve assumir esse trabalho são outros órgãos haja vista que esse objetivo nesse horário não é e nem poderá ser da educação.

6) cuidar e educar são ações indissociáveis na educação básica. Qdo se foca apenas no cuidar para os responsáveis trabalharem ou estudarem se tira a obrigação da educação.

7) uma breve lida na história da educação infantil se observará que antes a escola tinha um papel muito mais social, contudo hoje isso já não é mais possível, inclusive pela obrigatoriedade de ter professores e auxiliares (profissionais capacitados para por meio do cuidar e educar, garantir mecanismos de ensino e de aprendizagem, que permita o desenvolvimento do processo de construção do conhecimento) nas salas. 

8) se vc entende que o espaço escolar e apenas para depositar criança, contrate babás e não profissionais da educação.

9) enfim, proponha e fiscalize ações para garantir qualidade dessa educação e não fazer média com tanta coisa fora de propósito.

Respeite os profissionais que atuam na educação infantil. Não a banalização desse segmento. 

Promover ou Reter em época de pandemia? O que defender....

  discussão em relação a aprovação ou reprovação deve ser pautada nas questões da aprendizagem, nas oportunidades ofertadas e não na garantia de direitos individuais. Reafirmo não dá para ser contrário ao retorno as aulas e a favor da reprovação. 

Precisa escolher bem o que vc quer defender, o que vc quer alimentar, se quer defender os oprimidos ou alimentar os opressores.

Eu sou contra a reprovação para qualquer ano e qualquer segmento. Que fique claro. 

E por favor não me venha com esse papo que esses dois meses e meio em teletrabalho seria a etapa mais importante, desqualificando tudo que foi feito antes. 

Se por exemplo um aluno que está no ano final do ciclo não aprendeu nada (na fala do Professor) isso não ocorreu de abril a junho, mas sim durante todo o percurso escolar e todo mundo fingiu que não viu.

Aliás inúmeros especialistas já retratam essa questão antes da pandemia, agora então....

 Mas agora como todos são paladinos da educação , e um absurdo aprovar um aluno que está no final de um ciclo, pq justamente esses período de abril a junho e que ele ia aprender tudo que não aprendeu anteriormente. Vamos parar com esse discurso que objetiva o próprio umbigo e na verdade a preocupação com o aluno quase não existe..pq se existisse ela seria desde sempre não exclusivamente agora. 

A pandemia só está reforçando o que cada um é. Não está transformando ninguém.

OCDE explica entrave do professor brasileiro receber melhores salários

 O Brasil é um dos países cujos professores têm pior remuneração, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre educação divulgado nesta terça-feira, 8. O documento mostra que a remuneração de um docente brasileiro no ensino médio é cerca de metade da média dos países ricos (a maioria entre as nações que compõem a OCDE) e é menor até do que o outro sul-americano do estudo, o Chile.

Pesquisas já mostraram que professores bem preparados elevam significativamente as chances de aprendizagem e sucesso dos estudantes no futuro. Esse efeito é ainda maior entre os alunos mais vulneráveis.

A remuneração mais elevada, segundo parte dos especialistas, é uma estratégia para tornar a carreira mais atrativa para novos profissionais e para reter talentos.

O documento explica que essas quantias refletem os salários reais, incluindo pagamentos adicionais relacionados ao trabalho. É um valor de média, pois o salário de um professor depende do nível de experiência e de sua qualificação profissional, de sua idade e até do lugar em que dá aulas. Desde 2009, a legislação brasileira prevê um piso para o magistério. Esta referência vale para o docente da rede pública em início de carreira, com formação em nível médio (nos casos de professores da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental) e carga semanal de 40 horas.

É calculado com base no valor anual mínimo por aluno de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

O valor atual deste mínimo é de R$ 2.886,24 (2,7 salários mínimos).

Além da dificuldade de o professor brasileiro receber salários mais altos, outro ponto que a pesquisa aborda é o fato de que muitos educadores estão perto da aposentadoria e há preocupação com a reposição dos quadros docentes. Isso ocorre não apenas no Brasil, mas em diversos países do mundo.

"Uma grande parte dos professores em muitos países da OCDE atingirão a idade de aposentadoria na próxima década, enquanto o tamanho da população em idade escolar deverá aumentar em alguns países, colocando muitos governos sob pressão para recrutar e treinar novos professores. No Brasil, 11% dos professores do ensino fundamental são considerados jovens (com menos de 30 anos), o que é um pouco abaixo da média da OCDE, de 12%", afirma.

"Em média, nos países da OCDE, a proporção de jovens professores diminui em outros níveis de ensino, para 10% no ensino fundamental anos finais e 8% no ensino médio. No Brasil, a proporção de jovens professores permanece a mesma, por volta de 10% em ambos os casos", diz relatório.

Fonte: O Estado de São Paulo

De quem deve ser a decisão do retorno escolar?

 Em um país que tem gente que acredita que é a Terra é plana, que vacina é veneno, que a pandemia e o corona vírus não existem, que creche é lugar deixar o filho para trabalhar. 

Como pode deixar nas mãos desses pais a decisão do retorno presencial de seus filhos a escola. 

Existe sim um direito da família. Mas existe um dever do Estado, de garantir vida. 

Não entendo. 

Se o que levou ao fechamento das escolas, foi a transmissão comunitária do vírus, a aglomeração, a exposição, a falta de vacina e até agora nada disso foi resolvido.

Pq esse desespero agora para o retorno. 

Que se resolva todos esses problemas e aí então podemos voltar... Mas a decisão tem que ser do poder executivo. Bem como caberá a ele a responsabilidade pelas desgraças que ocorrer. 

Será que ninguém percebe que o governo quer se isentar de toda e qualquer responsabilidade, aproveitamos das fragilidades sociais e familiares, transferindo essa decisão .....

Com pandemia, sobe nível de tensão nos professores já sobrecarregados...

 Professores de todas as regiões do Brasil seguem aflitos com a possibilidade de serem contaminados em sala de aula. No Amazonas, 342 professores contraíram Covid-19 poucos dias após o retorno das aulas presenciais.

De acordo com um levantamento do Instituto Península, aumentou o percentual de professores que estão se sentindo cansados, estressados e sobrecarregados durante a pandemia.

Entre maio e agosto, o percentual de profissionais que se disseram sobrecarregados saltou de 35% para 53%.


Outros problemas gerados pela pandemia foram a ansiedade (64%), o cansaço (46%) e o estresse (42%). Além disso, a frustração (34%), o tédio (26%) e a depressão (20%) também foram alguns dos sentimentos mais retratados no estudo. Em contrapartida, os sentimentos positivos como felicidade (5%), satisfação (5%), entusiasmo (4%) e realização (2%) foram os menos vivenciados pelos professores. O estudo foi realizado com 3,8 mil profissionais de todo o país.

Grande parte dos sentimentos negativos vivenciados pelos professores no período de pandemia possui relação com o retorno das aulas presenciais no país. Pois, grande parte desses profissionais estão receosos em relação a possibilidade de serem contaminados pela Covid-19 ou até mesmo contaminarem familiares do grupo de risco da doença.

Segundo a pesquisa do Instituto Península, o maior desafio enfrentado na volta às aulas presenciais pelos professores serão as condições sanitárias. Em seguida, o segundo maior desafio citado na pesquisa foi o receito da contaminação, preocupação que atinge 83% dos profissionais entrevistados.

Fonte: Brasil 123

Senado aprova PEC do novo Fundeb por unanimidade

 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.

Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.

A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.

A proposta começou a tramitar pela Câmara dos Deputados como PEC 15/2015, tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ambas presenciaram a votação no Prodasen, de onde são presididas as sessões remotas do Senado.

No Senado, a matéria foi relatada em Plenário pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) e foi aprovada da forma como veio da Câmara Federal, com o acréscimo de apenas uma emenda supressiva.

Os recursos do Fundeb são destinados às redes estaduais e municipais de educação. O Fundeb atende tudo que vem antes da faculdade: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional, indígenas, quilombolas, educação especial. Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual.

"Se não fosse o Fundeb, nós teríamos uma grande disparidade de atendimentos no Brasil. O Fundeb é, de fato, o maior instrumento para tornar o Brasil menos desigual", afirmou Flávio Arns durante a leitura de seu relatório. Segundo ele, o Fundeb atende tudo o que vem antes da faculdade e representa 63% do investimento público em educação básica.

"Hoje é um dia muito importante para a educação do Brasil. É a nossa caminhada em direção ao Brasil do futuro: educação como prioridade absoluta", declarou.

O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido de forma sistemática desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado. Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, que durou cerca de quatro horas. Pela legislação atual, o Fundeb seria extinto no fim do ano, ameaçando a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país.

Fonte: Agência Senado

Vacinar ou não vacinar.... Eis a questão.

 Pessoas morrem de Sarampo, porque não se vacinam e criaram uma cultura que vacina é algo perigoso, esquecendo que política pública de vacinação é para o bem coletivo; mas tem tratamento e cura.

Pessoas morrem de Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, Febre Tifoide, Cólera, por falta de saneamento básico, que o poder público omisso e bandido não proporciona para toda a população; mas tem tratamento e cura.

Pessoas morrem de AIDS, mas tem tratamento como os remédios, e profilaxia como os PrEP, PEP e camisinha.

Pessoas morrem de fome e de frio, mas isso ocorre por omissão do poder público que não tem programas sociais que atendam a demanda, porque preferem roubar e desviar a finalidade das coisas.

Para as gripezinhas e resfriadinhos, tem tratamento e cura de forma muito tranquila e continuamos trabalhando e fazendo tudo.

Pessoas morrem em razão de suas doenças crônicas, mas não de um dia para o outro e devido a um Sistema Único de Saúde (mesmo quando um grupo de pessoas querem acabar com ele) a grande maioria tem tratamento e medicação garantida.

Pessoas estão morrendo e ainda vão morrer de COVID-19. Não tem tratamento, não tem profilaxia. Pq? Simplesmente porque é um vírus novo e por mais que nossa Ciência seja avançada e respeitada (não pelos nossos governantes) demora ainda um pouco para estabelecer protocolos com novas medicações, vacinas e etc.

Nesse momento, profissionais respeitados (Infectologistas, Epidemiologistas entre outros cientistas) estão em uma luta contra o tempo para minimizar todos esses impactos.

Por isso a orientação para o distanciamento e isolamento social, ninguém esta de frescura. Nenhum profissional esta de brincadeira. Já existe uma clareza de quem é esse grupo de risco e claro que temos que cuidar ainda mais dessas pessoas.

As escolas estão fechadas. Sim, estão. Não precisa ser gênio, mas se um dos critérios é evitar aglomeração, como evitar isso em espaços escolares que tem média 5OO pessoas por período. Lembrando que uma escola não tem só alunos, não sei se vocês sabem, mas em uma escola tem professores, auxiliares, gestores, funcionários administrativos, de limpeza, de preparo de alimentação. Infelizmente por falta de educação convencional (aquele que não aprendemos na escola) as pessoas não respeitam os pedidos e muitos ainda desafiam, por isso a necessidade de imposição do fechamento.

É um momento, é claro que pessoas vão morrer, já estão morrendo. A intenção com essas ações é diminuir esses números.

Não somos a Itália, somos pior que a Itália, temos milhões na extrema pobreza, milhões sem saneamento básico e sem contar a falta de educação de muitos, infelizmente.

Por empatia (se isso for possível) coloca-se no lugar de quem perdeu parentes e de quem está na agonia do parente em estado muito grave na UTI. Quem sabe assim você consiga entender melhor.

Claro que é para termos calma. Devemos ficar impacientes com a omissão dos governantes, com o roubo dos políticos e com a ironia e a dissimulação de outros, que usam o momento para fazer política.

Por isso meu respeito aos profissionais da saúde que estão preocupados em diminuir nossas tristezas e pesquisando diuturnamente formas de melhorar esse quadro triste atual.

Meu respeito para com todos que nesse momento estão trabalhando para garantir alimento, medicação, transporte, limpeza.

Vocês sim são heróis.

26 anos de Magistério.....

 Hoje completo 26 anos de magistério. E claro que vai ter textão...

Sou grato e realizado pelo meu ofício. 

Quantas realizações e quanta coisa eu ganhei com a profissão que escolhi para a vida. 

Já contei em outro momento que fui expulso da sala dos professores no meu primeiro dia de trabalho no Brisabella, dona Zezé brava pediu para sair da sala dos professores pq ali não era lugar de aluno ficar kkkk. Tbem tinha acabado de completar 18 anos, lembro que em junho na sala de aula da faculdade tinha um cartaz. Precisa se de Professor de biologia. Naquela época podia ser Professor a qualquer tempo, ainda existia licenciatura curta (hoje a legislação mudou e não pode mais) e lá vai o menino teimoso até a escola. Descubro que era próximo de casa. Conheço dona Edina, pessoa maravilhosa (nesse ponto sou grato pq em minha jornada sempre teve pessoas boas que me estenderam às mãos e o colo quando necessário), diretora da escola. E digo para ela quero ser Professor. Ela disse então começa em 01 de agosto. Eu disse tá bom. Só que era menor de idade. E já quase chorando, pq tinha medo de perder a oportunidade, ela me disse. Gostei de vc. Espero vc fazer 18 anos, aí vc abre a conta no banco e começa dar aula. E assim foi. Dia 11 de agosto fiz 18 anos e 16 de agosto de 94, comecei a dar aula. Lembro que minha primeira aula foi para alunas do magistério. A grande maioria tinha a mesma idade que eu ou eram mais velhas..... Misericórdia. Nem sabia por onde começar...o que falar? Como falar? O que fazer? Como fazer? Preparar aula? A universidade a licenciatura começaria no próximo ano (o que não acrescentou muito tbem diga se de passagem). Minha sorte e que cai nas graças dos professores da escola, professora Miriam Silva, Joana Manitta, Rose Cavallini, Roseli (LP), Professor Darcy Voltani Darcy Tere, eles dedicavam tempo a me ensinar ser Professor. Como falar com os alunos, como preparar aula, preencher um simples diário, como tratar os alunos. Ali começou não só a minha história no magistério. Ali descobri que Educação se faz com o outro. Ali aprendi que a universidade me ajudaria sim. Mas que deveria ficar atento ao que as outras pessoas podiam oferecer. E aí sim está a belezura da educação e da docência. Curso de teatro, horta, festas, viagem, passeios. Tudo que tinha na escola eu estava lá, como gostava.  Passava o dia na escola. Atividades no final de semana, quanto prazer. Depois fui para o Borges, Casassanta, e fui conhecendo outras pessoas, outras realidades. Tinha dois sonhos. Trabalhar nas escolas onde estudei. Primeiro foi no Secundino, onde fiz o Fundamental (que na minha época era 1 grau), que felicidades, estar ao lado dos meus professores. Maria Ines Tavares Chiarelli Celia Constancia Marchetti minhas diretoras. Mas professora Célia era exemplo de professora, prof Edvaldo, Marcia Slysz, Maria de Fátima (que me inspiraram a fazer biologia), prof Eliane , tantas professoras Rosa, Sônia. Era um orgulho só. Tbem fiz tanta coisa lá no curto período que fiquei. Depois mais tarde fui ser coordenador no EEPAM, que coisa boa poder ser coordenador dos meus professores. Edvaldo, Elaine Polizel, Ernesto Octávio Ferraz Lacava, Lígia, Sônia, como foi bom. Era acarinhado por eles. Lembro que por várias vezes quando ia na sala falar com alunos ou dar bronca (não sei pq mas acham que sou bravo) eles tinham tanto orgulho em falar para os alunos que eu tinha sido aluno deles. Era sempre uma recepção com carinho, abraço, afeto. 

Aí tive minha primeira experiência em escola particular , e sempre digo isso se teve um lugar que fui feliz e realizado como Professor foi no panorama. Rosemeyre Cardoso Rose Cardoso Leite e o Zé, nem sei kkkk mais permitiam todas as minhas loucuras. Apoiam as ideias. O grupo se professores era maravilhoso, os alunos que me ensinaram a ser ainda um melhor Professor e melhor pessoa. Foi a primeira vez que de fato pude acompanhar as famílias. Quantos almoços e jantares nas casas dos pais dos alunos. Viagem. Eu tinha acabado de ir morar sozinho. E ali em 2000. Os alunos e as alunas iam passar o final de semana em casa. Lembro de ter que ficar ligando na sexta para os pais para pedir autorização. E o bacana e que os pais confiavam. Sabiam que eu era bacana. Mas sempre fui o Professor careta , chato. Das broncas. Dos bilhetes de duas páginas. Não vou marcar aqui os alunos. Pq os tenho no face e tenho medo de esquentar alguém. Mas saibam. Vcs foram demais. Aí depois fui para o canal futura ser mobilizador. Péssima experiência. Mas depois na fundação Roberto Marinho encontrei com Vera Ribeiro e Cinthia Araujo que me acolheram e pudemos realizar um projeto muito bacana, e aí a vida deu amigos para a vida , Marcelo de Paula Willian Abreu Silva Aline Vilem Rose Gelmetti Edilene Facholi. Que tbem aprendi muito nessa jornada. 

Depois voltei para o estado.  Fui coordenador pedagogico, vice diretor, diretor de escola. E sempre com a docência em outro cargo. Pq não acumulamos por luxo e sim por necessidade. Depois em 2014 volto para o Borges. Aí encontro Simone, Cleide Braite, Adriana Casagrande Miriam Fantato Ana Maria Machado Valdecir Dani Andrea De Faria da Costa, que tbem me acolheu com ninguém. E conheço tanta gente bacana. Continuo bravo. Mas como não ficar feliz em ver minha ex aluna Elaine Cristina Quesada agora professora na mesma escola. E sempre que nos encontramos , nós olhamos com sorriso de afeto, carinho e admiração. E isso não tem preço. E assim tbem qdo vejo a Elis França. Qdo vejo o trabalho do Marcos Vinicius Andrade Steidle. Me sinto orgulhoso. Qdo recebo até hoje mensagem no WhatsApp do Ronaldo Yamada Eloa Corsatto Moira Gabriela, como não ficar feliz ... Luana Kuschnir Luglio que foi minha aluna em mais de uma época. E eu ainda sou bronca neles kkkk Patrícia, Débora, Rodrigo, Adriano, Jean, Aline, Luanda, Cauê, Camila, poxa são tantos, me perdoem quem não citei... Mas tenho a história com cada um de vcs comigo....

E o Cursao Cursão Santa Rita Vila Prudente quanta  aprendizagem, desde 2002, como sou grato a família Renata D'Atri, pela sempre acolhida. Preocupação. Estar junto em tantos momentos.... Agradeço. 

Depois em 2015 um novo desafio, ser supervisor de ensino. E ali tbem encontrei inúmeros obstáculos, não foram poucos. Mas tbem tive pessoas que me acolheram e me estenderam a mão. Denise Antico, Fatima Ishisaki Maria Alice, Lurdinha, Lairce Aguiar Bel Borges Jô Braga Rita Freitas Ritinha, Luci, e depois veio Eneida Monaco Freitas Sakamoto Lourdinha Zanbrão. E essa caminhado ficou boa. Pq faço com Wagner Cipriano Araujo irmão que a vida me deu. Com Valquiria Toledo, alaide, William Paisano, que são parceiros. Perdoem se esqueci alguém. Aprendi nessa jornada até com que me fez mal. Faz parte. 

Esses 26 anos tbem foram e ainda são repletos de estudo. O resultado tem sido as minhas publicações, meu blog, o meu canal no YouTube. Eu só tenho que agradecer. E aqueles que acham que tem história e só a sua história vale eu super respeito. Mas nunca pensem que vcs tem história e os outros não. Peçam para respeitar a história de vcs. Ok. Justo. Mas respeitem também a história das outras pessoas. 

Gratidão por todos que passaram , cruzaram ou continuam comigo nessa jornada. Hoje tenho certeza que sou um cara muito melhor. Pq pude aprender com muitas pessoas. Obrigado. 

Agradecer tbem aos amigos, poucos, mas presentes que torcem e vibram pelo meu sucesso, inclusive com muito apoio. Cristina Stankeviche Monica, Elisabete Rodrigues Gregório Cristina Lahoz Carmen Silva Miriam Bilardo Ana Lucia Prada.

E nessa jornada preciso agradecer a minha família. Pq por inúmeras vezes meus irmãos abriram mão de muitas coisas para que eu pudesse realizar meus sonhos. Desde a passagem de ônibus para a universidade, a roupa, livros, viagem. Saber que poderia estudar e não ter preocupação com nenhuma conta era uma benção. Mas para isso eles deixaram de fazer coisas. Para que eu pudesse realizar meus sonhos. Tbem minha gratidão para meu pai, minha mãe e meus irmãos. E hoje aos meus sobrinhos tbem que me ajudam e muito...

Obrigado.

BNCC e Ideologia de Gênero.

 Amigos bom dia. Venho aqui fazer um pedido para todos. Principalmente aos que atuam na educação. Vamos falar sobre BNCC e ideologia de gênero. Tenho visto aqui na universidade das Redes Sociais, muitos vídeos e relatos que a bncc estimula, ensina e aplica a ideologia de gênero. Sendo assim solicito aos mais esclarecidos, aos estudiosos da bncc. Que aponte, de forma explícita em que página, em que campo de experiência, em que disciplina, em que direito de aprendizagem e em que habilidade isso aparece. Venho humildemente pedir ajuda, pq já li a bncc algumas vezes, mas talvez minha ignorância, minha cegueira não permita enxergar. Então peço, por favor, que apontem aonde no texto da bncc aparece essa questão que estão impondo de ideologia de gênero. Muito obrigado.

Professor precisa ser ouvido antes de acolher alunos na volta às aulas

 A sociedade, o MEC (Ministério da Educação), as secretarias e até mesmo as escolas já discutem datas, protocolos sanitários, modelo híbrido de ensino e outras medidas para o retorno presencial das aulas. Mas, diante de tanto debate, será que os professores estão preparados para acolher os estudantes depois de tanto tempo em casa?

De um lado, os estudantes vão trazer inúmeras questões emocionais para a escola. Muitos vão ter perdido parentes por causa do coronavírus (Covid-19) ou os pais ficaram desempregados, o padrão de vida pode ter sofrido uma queda brusca, enfim, os problemas são diversos.

Mas do outro lado, os professores também têm seus próprios problemas. Além da demanda do trabalho remoto para o qual não foram preparados, existe ainda a outra parte da jornada, que inclui cuidar da casa e dos filhos.

Mariana Breim, diretora da plataforma Vivescer e de desenvolvimento integral do Instituto Península, coloca no topo da nova lista de volta às aulas, a necessidade do educador desenvolver empatia. “Isso significa que o professor precisa olhar para o aluno no lugar de vulnerabilidade que ele vai chegar e se reconhecer da mesma maneira. Não existem respostas corretas, mas ele é o adulto que vai se relacionar com a criança”, disse.

Esse trabalho, segundo Marina, encontra respaldo na própria BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que coloca a empatia como uma das 10 Competências Gerais (baixe infográfico do Porvir) a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Mais do que uma explicação teórica, é algo que pode ser desdobrado em diversas situações no ambiente escolar.

Como é que eu crio uma escola mais empática? Por que eu quero empatia e colaboração se as crianças estão o tempo todo enfileiradas, se o professor é o que está lá na frente o tempo inteiro ditando as regras e os alunos não participam, não tomam decisões, não escolhem e não se responsabilizam por nada. É muito difícil que a cooperação seja trabalhada num ambiente desses”, avalia.

Com educadores vendo o ritmo de trabalho dobrar em casa, Mariana reconhece que o super preparo esperado para uma situação como esta será difícil de ser realizado. Por isso, aposta na flexibilização como alternativa para enfrentar os desafios dessa volta às aulas como nenhuma outra já enfrentada pelos professores.

“É flexibilizar rotinas, tempos e espaços para incluir o lugar de acolhimento e rituais para receber as crianças. Isso tudo vai ajudando os pequenos e os próprios professores a elaborar melhor o que viveram”.

Para Telma Vinha, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutora em educação, os professores não estão preparados para essa acolhida simplesmente porque ninguém está.

No primeiro momento, tem que cuidar do trauma. É preciso que a escola seja um espaço que ajude o professor a lidar com o luto, com os problemas da relação
“O professor não está preparado e está precisando de cuidado. Este está sendo um período único e estressante. A escola não pode minimizar o que está acontecendo e pensar em apenas dar conta de repor o conteúdo. No primeiro momento, tem que cuidar do trauma. É preciso que a escola seja um espaço que ajude o professor a lidar com o luto, com os problemas da relação”, afirmou.

A volta às aulas, que deve ocorrer em algumas redes públicas e privadas ainda durante a pandemia, pode ser comparada à reabertura de uma escola depois de uma tragédia local, como um terremoto ou uma enchente, só que em nível nacional. Por isso, Vinha afirma que nesta situação de trauma, de luto e de sofrimento, o papel inicial da escola é de acolher e desenvolver empatia.

Mais do que ser o responsável por repor todo o conteúdo pedagógico perdido e, digamos, correr atrás do tempo perdido, o professor vai precisar, mais do que nunca, olhar para o aluno de forma integral. Isso significa ter que dar voz aos alunos, por meio de círculos de diálogo, atividades de expressão de sentimento, produção de textos e outras ferramentas.

Outra responsabilidade será a de apoiar estudantes a reorganizar sua dinâmica de vida, com horários fixos e um ritmo de aulas que não é visto desde meados de março. Uma coisa é estudar em casa, outra, completamente diferente, vai ser voltar a assistir às aulas na escola. “É importante criar uma rotina de novo na escola. (Enquanto estão em casa) os estudantes perderam isso, acordam tarde e comem qualquer coisa”, afirmou.

É evidente que o professor não tem ou precisa ter formação para ser terapeuta e, para Vinha, nem é essa a ideia. O principal, segundo a professora da Unicamp, é transformar a escola em um espaço de escuta e de apoio mútuo, que necessariamente inclui o corpo docente.

“Se esse espaço não for na escola vai ser onde? É preciso compartilhar, contar fragilidades e ser acolhido. E para isso tem que planejar. Tem que fazer um planejamento de ações para poder ter esse cuidado”, explicou.

Todo esse planejamento de ações para a acolhida aos alunos precisa partir das escolas e, preferencialmente, das secretarias de educação.

Tem que ser um projeto institucional da escola. Isso não pode ser um projeto individual

“Tem que ser um projeto institucional da escola. Isso não pode ser um projeto individual. E aí, do mesmo jeito que as secretarias se organizaram para o ensino remoto, o indicado é que as próprias secretarias cuidem para inspirar as escolas sobre qual caminho seguir”, disse.

Vinha explica que esse planejamento pode ser feito desde já, com ferramentas online. Para a professora da Unicamp, o mesmo cuidado que os professores terão com os alunos, os coordenadores já podem ter com os docentes, montando círculos de diálogo com os professores para que eles se abram e discutam os problemas.

Outra forma de engajar os professores é dando um sentimento de pertencimento a eles. Para Vinha, é importante que nada seja imposto como decreto, mas que os docentes sejam incluídos.

Professores já estão acolhendo alunos

Os professores podem não estar totalmente prontos para acolher os alunos, mas, mesmo no contexto das aulas online, eles já estão amparando seus estudantes. Essa é a opinião de Edmea Oliveira, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), doutora em educação e especialista em cibercultura.

Por meio das interfaces digitais, como os professores já estão escutando seus alunos, já que muitos trazem, mesmo para as aulas online, suas questões familiares, como a perda de pessoas queridas ou as dificuldades materiais impostas pela pandemia.


É criar dinâmicas de grupo onde esses alunos possam ouvir e falar

Oliveira concorda que, na volta à sala de aula, mais importante do que o conteúdo será a escuta aos estudantes. “Quando você fala do acolher no retorno à sala de aula presencial, aí é necessário realmente parar com toda essa discussão de conteúdo e aproveitar essas duas primeiras semanas como uma grande acolhida, um grande abraço que a escola tem que dar nesses alunos do ponto de vista simbólico. É criar dinâmicas de grupo onde esses alunos possam ouvir e falar”, afirmou.

Segundo a professora da UFRRJ, os professores já têm uma certa experiência nisso, já que se deparam com fatalidades no seu cotidiano em sala de aula, como a violência do bullying, casos eventuais de mortes ou outras fatalidades.

Para Oliveira, outra questão que precisará ser colocada na volta às aulas é o auxílio de outros profissionais na escola, o que ela chama de “interdisciplinaridade de pessoas”.

“Lamentavelmente, os sistemas públicos em geral excluíram alguns profissionais importantíssimos na escola, como, por exemplo, os orientadores educacionais, psicólogos, assistentes sociais. É momento de recuperar essas profissões. É momento de fazer gestão de competência nas escolas, porque, mesmo que você não tenha um psicólogo, você pode ter alguém formado em psicologia, um professor, um técnico que possa, nesse momento, mobilizar algumas competências”, explicou.


Escolas mais humanizadas

Para o psicoterapeuta Leo Fraiman, especialista em Psicologia Escolar e mestre em Psicologia Educacional e do Desenvolvimento Humano pela USP, a escola vai precisar ser humanizadora na volta à sala de aula. Os professores vão ter de ser tratados como gente, e não como máquina, por meio de debates, conversas e a construção de um projeto de vida.

Fonte: Porvir

Polícia Militar do Estado de São Paulo, meu voto de confiança...

 Vamos falar sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo e acredito que vale para todas as PMs.

Ficamos surpresos, tristes, revoltados quando nos deparamos com algumas situações que envolvem a polícia. Alegamos falta de investimento, despreparo, nós perguntamos como que essas pessoas são capazes de tais atos. 

E todos esses questionamentos são necessários, urgentes e importantes. Temos que denunciar. Não podemos nos calar. 

São servidores públicos e como tal possuem a obrigação de servir a população, proteger, cuidar e defender. Devem cumprir com todas as suas obrigações. Quando do ato de posse ficam cientes de tudo isso. 

Hoje uma pergunta muito frequente é como a PM não percebe que tem em seus quadros, pessoas que não são compatíveis e com características psicológicas próprias para exercer seu ofício. 

A resposta é simples. Do mesmo jeito que na educação temos professores sem perfil. Do mesmo jeito que na saúde temos profissionais sem perfil. Temos bandidos, pedófilos, traficantes em todas as profissões. Simples assim. Pq antes de qualquer cargo, grau de instrução existe um ser humano. 

A maldade e o erro está no humano e não em sua profissão. Por isso a generalização torna se rasteira, suja, desproporcional. Erraram e devem ser punidos. Como qualquer servidor público deve ser punido caso cometa alguma infração. Seja qual o cargo ou status que essa pessoa tenha. 

Vejo as pessoas condenando de modo geral a Polícia Militar. Não concordo. É um julgamento sujo. Fora de propósito. Reforço. Errou tem que pagar o profissional e não a classe que ele faz parte. 

Isso vale para juiz, político, policial, médico, professor, e qualquer servidor. Ou para qualquer cidadão que comete um crime aos olhos da lei. 

Quando eu preciso de socorro e posso garantir que já precisei inúmeras vezes (principalmente nas escolas em que atuei) eu nunca liguei para a liga da justiça para me atender, orientar e em muitas vezes socorrer de apuros que presenciei, eu sempre liguei para a PM e todas as vezes eles atenderam, com toda a condição que o serviço público pode oferecer. 

Como Professor reclamamos que as vezes não temos  giz, instrumento mínimo e básico na escola, as vezes não temos papel higiênico, o mínimo para a higiene. Na saúde as vezes não tem vestimenta adequada, Luva, máscaras. As pessoas morrem de frio, de fome por abandono do poder público. E vcs acham de verdade que com a polícia é diferente? Claro que não. Existe a falta de tudo como em qualquer outro espaço público. Pq os políticos não tem vergonha na cara e eles sim em sua maioria só querem saber de roubar e matam muito mais do que qualquer serviço público.

As PMs também estão abandonadas. PMs compram munição, farda, colete muitas vezes com o seu próprio dinheiro e aqui nada diferente do Professor que compra material para seus alunos com seu salário. Sem contar que são profissionais Extremamente necessários , como em outras profissões e recebem um salário vergonhoso. Saem de casa e não sabem se voltam. São ameaçados. Morrem só pq são policiais. Como nos apanhamos de nossos alunos, só pq somos professores, as vezes sem nenhuma explicação. 

Enfim, não generalizem. Eu acredito que como em qualquer profissão a grande maioria tem compromisso e leva muito a sério sua profissão. 

Que a corregedoria e a justiça punam todos os servidores que não devem honrar a sua farda, sua profissão e seu ofício. Mas fica aqui meu respeito a Grande maioria dos servidores públicos, incluindo os PMs que são honestos e trabalham diariamente com a dignidade e a vontade de servir a população com qualidade e respeito em suas ações. 

CNE sugere evitar reprovação de alunos este ano

 O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no Brasil. Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino.

O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes em relação à educação especial e ao ensino superior. O documento deixa claro que as orientações para a realização de atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como “sugestões” aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.

De acordo com o documento, um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e planejamento curricular em 2020 e a 2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação "com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.

Segundo o CNE, as decisões sobre critérios de promoção são de competência dos sistemas de ensino, das redes e instituições. “No entanto recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020.” Pesquisas indicam que a repetência é um dos principais fatores para evasão de jovens.

“Foi bastante reforçada a recomendação para se evitar a reprovação. Esse não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás”, diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE. Segundo ele, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior. A situação é ainda mais grave no caso de jovens dos anos finais do ensino médio, que já são naturalmente pressionados a ingressar no mercado de trabalho - pressão que se agrava com a crise provocada pela pandemia.

O parecer desta terça complementa outro aprovado em 28 de abril, que já recomendava evitar a reprovação. O novo documento ainda tem de ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas, na prática, já funciona como uma diretriz para redes de ensino de todo o País.

Em relação ao calendário escolar, o documento considera a possibilidade de planejar “um continuum curricular 2020-2021, quando não for possível cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no calendário escolar de 2020”. Isso significa que, caso os objetivos de aprendizagem mais essenciais não tenham sido cumpridos neste ano, as instituições deverão “definir o planejamento 2021 incluindo os objetivos de aprendizagem não cumpridos no ano anterior”.

Mas, em relação às instituições de ensino privadas, o documento considera que, como o financiamento dessas escolas se dá por meio das mensalidades regidas por contratos anuais, um planejamento que prolongue as atividades do ano letivo de 2020 para o 2021 poderá causar desorganização dos contratos e do fluxo financeiro. “Assim, sugere-se uma avaliação da possibilidade de retorno diferenciado para instituições privadas tanto de educação básica como de ensino superior.”

Em relação aos alunos do 3º ano do ensino médio, o documento recomenda que eles tenham “a oportunidade de recuperação necessária” para realizar exames que garantam o certificado de conclusão da educação básica, “de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros de ingresso no mercado de trabalho ou de acesso ao ensino superior”. Para o CNE, a possibilidade de um calendário 2020-2021 para esses alunos deve ser cuidadosamente avaliada.

Sobre o retorno às atividades presenciais, o CNE recomenda a possibilidade de opção das famílias pela continuidade das atividades remotas em casa “em situações específicas, como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares, que deverão ser avaliadas pelos sistemas de ensino e escolas”.

Avaliações externas

No âmbito das avaliações dos estudantes, o CNE prevê uma série de estratégias para diagnosticar o que o aluno aprendeu e as lacunas de aprendizagem, mas recomenda que “as avaliações diagnósticas externas mais estruturadas sejam implementadas somente após o período de acolhimento e de reorganização das rotinas escolares” O CNE sugere evitar situações de tensão e estresse nos primeiros dias de retorno às aulas presenciais.

"As avaliações diagnósticas têm de ser no âmbito escolar. E não criar um estresse adicional em relação à nota. O que mais precisamos é voltar com segurança, de acordo com condições sanitárias, e fazer um trabalho de acolhimento importante", diz Mozart Neves.

Fonte: Estadão Educação

MEC define critérios de repasse do 'Educação Conectada'

 O MEC (Ministério da Educação) definiu os critérios para repasse de recursos do Piec (Programa de Inovação Educação Conectada), em 2020, para as escolas públicas de educação básica.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União.

O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Os recursos serão empregados na contratação de serviço de acesso à internet, infraestrutura para distribuição do sinal nas escolas e aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos.

De acordo com o documento, será priorizada a manutenção do benefício de escolas que já recebem os recursos e novas escolas serão contempladas até o limite orçamentário. Para isso, as unidades devem seguir os critérios de elegibilidade, inclusão, classificação e confirmação.

Os critérios de elegibilidade são escolas com cobertura de serviço de conexão de internet banda larga ou via satélite, rede elétrica e unidade executora de recursos. Para a inclusão no programa em 2020, as escolas devem ter mais de 14 alunos matriculados e, aquelas que já aderiram em anos anteriores, devem preencher o formulário de monitoramento do Plano de Aplicação Financeira.

São critérios de classificação no Piec: escola com desempenho abaixo da média nacional do último resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e escola localizada em município de alta vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Índice de IDH-m (Desenvolvimento Humano Municipal). Os critérios de classificação somente serão aplicados se houver escolas novas em quantidade superior ao limite financeiro.

Para a confirmação das escolas no programa, o dirigente educacional deve selecioná-las no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) e aderir ao Sistema PDDE Interativo, ferramentas de gestão do MEC.

Fonte: R7

MP suspende mínimo de dias letivos para Ensino Básico

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Os deputados devem analisar, em outra sessão a ser convocada para este fim, os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto da relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa mesma carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200).

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o projeto de lei de conversão permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries ou anos escolares.

O texto prevê que as estratégias de retorno das aulas presenciais deverão ser adotadas em colaboração com outros setores, como saúde e assistência social, além de observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios.

Aos alunos em situação excepcional de risco de contrair o novo coronavírus deverá ser garantido atendimento educacional adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

E dizem que a péssima educação paulista é culpa do PT.....

 

Concursos públicos municipais em ano eleitoral: Regras e vedações

 Estamos nos aproximando de 2020, ano de eleições municipais, e desde já muitos concurseiros começam a se preocupar com os seus estudos e como eles podem ser afetados pelo período eleitoral. Contudo, não há motivo para desânimo ou desespero! Você verá que, na realidade, os concursos públicos pouco são afetados pelo ano eleitoral.

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Como em 2020 as eleições ocorrerão apenas na esfera municipal, os concursos públicos federais e estaduais em nada serão afetados pelas vedações da Lei 9.504/97. Isso significa que o governo federal e os governos estaduais podem lançar editais, realizar provas, homologar concursos e convocar candidatos a qualquer tempo, inclusive durante o período eleitoral.

E quais são as restrições para os concursos públicos municipais em 2020?

A Lei 9.504/97, em seu artigo 73, inciso V, estabelece as seguintes determinações:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Portanto, se o edital do seu concurso municipal está previsto para 2020, não se preocupe! Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.

Quanto aos Tribunais ou Conselhos de Contas, sabe-se que a Constituição Federal de 1988 veda a criação de novos tribunais municipais e que os únicos existentes no país são o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro. Estes dois TCM enquadram-se, portanto, na exceção prevista na alínea b), podendo não somente realizar concursos durante o período eleitoral, como também admitir novos servidores durante essa época do ano, independente de quando ocorrer a homologação do certame.

Em suma, o que pode e o que não pode no âmbito de concursos públicos em 2020?

Sintetizando todas as informações, as implicações das eleições municipais de 2020 nos concursos públicos são as seguintes:

Se o seu concurso for federal ou estadual, as eleições municipais de 2020 não afetam nenhuma etapa do seu certame. Logo, o edital poderá ser lançado, as inscrições e provas poderão ocorrer normalmente e você poderá ser nomeado a qualquer tempo, inclusive durante o período eleitoral de julho a dezembro de 2020;

Se o seu concurso for municipal e está com edital, inscrição e/ou provas previstos para o ano de 2020, você também não deve se preocupar quanto às possíveis vedações ao certame. A lei nº 9.504/97 não impede que estas etapas do concurso ocorram a qualquer momento do ano eleitoral, seja antes, durante ou depois das eleições;

Se o seu concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, você poderá ser convocado e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral;

Se o seu concurso for o TCM-RJ ou TCM-SP, órgãos que estão com certames previstos para 2020, você poderá tomar posse a qualquer tempo do ano, mesmo que a homologação ocorra após julho de 2020;

Se o seu concurso for municipal e a homologação não ocorrer até julho de 2020, você não poderá ser convocado até a posse dos representantes eleitos, devendo aguardar até janeiro de 2021 para a sua convocação – esta é a restrição imposta pela Lei 9.504/97.

Perceba, portanto, que a Lei das Eleições traz poucas vedações para o mundo dos concursos públicos e que, de forma alguma, você deve deixar de lado os seus estudos durante o ano eleitoral. Afinal, você poderá ser aprovado e, por vezes, convocado durante esse período. Bons estudos!

Fonte: Estratégias Concursos.

Decreto com medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

Por meio do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Este é o texto original, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020: 

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde,

Decreta:

Artigo 1º - Os Secretários de Estado, o Procurador Geral do Estado e os dirigentes máximos de entidades autárquicas adotarão as providências necessárias em seus respectivos âmbitos visando à suspensão:
I – de eventos com público superior a 500 (quinhentas) pessoas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos;
II – de aulas no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Paula Souza, estabelecendo-se, no período de 16 a 23 de março de 2020, a adoção gradual dessa medida;
III – do gozo de férias dos servidores da Secretaria da Saúde, até 15 de maio de 2020.

Artigo 2º - O cumprimento do disposto no artigo 1º não prejudica nem supre:
I - as medidas determinadas no âmbito da Secretaria da Saúde para enfrentamento da
pandemia de que trata este decreto;
II – o deferimento de licença por motivo de saúde e de licença compulsória, nos termos
da legislação aplicável.

Artigo 3º - O representante da Fazenda do Estado adotará as providências necessárias à adoção, no que couber, do disposto neste decreto no âmbito das empresas e fundações controladas pelo Estado.

Artigo 4º - No âmbito de outros Poderes, órgãos ou entidades autônomas, bem como no setor privado do Estado de São Paulo, fica recomendada a suspensão de:

I – aulas na educação básica e superior, adotada gradualmente, no que couber;
II – eventos com público superior a 500 (quinhentas) pessoas.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Com relatório atual do Fundeb, piso do magistério subirá 13% ao ano.

Fonte: Estadão conteúdo.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou hoje que o piso do magistério pode subir 13% ao ano na próxima década, caso o Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pela regra atual, o piso do magistério é corrigido de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb. Mansueto alertou que essa variação significaria um aumento real próximo de 10% ao ano. "Isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que já estão com dificuldades financeiras", advertiu Mansueto.

O secretário contou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores, no fim do ano passado, para que o governo adiasse a publicação da portaria com a previsão dos recursos do Fundeb para 2020. A edição da portaria acaba obrigando os governos regionais a aplicar o reajuste.

Segundo Mansueto, o objetivo desses gestores era conceder o reajuste e só então o governo federal publicaria a portaria. O secretário informou que alertou que a manobra não era possível.

"Não tem Orçamento certo ou errado. Orçamento é uma peça política. O que me aflige um pouco é o ritmo do crescimento (do gasto com educação)", disse Mansueto, chamando a atenção para a necessidade de manter a sustentabilidade das contas. "Deveríamos tentar uma transição mais longa para (o aumento no) Fundeb", disse.

MP alerta prefeitos a não comprarem kit de material escolar de Weintraub.

Fonte: Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta segunda-feira, 9, que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares.

Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os prefeitos e demais entes públicos a não destinarem recursos para essa finalidade, uma vez que “estarão adquirindo materiais a serem fornecidos por empresas acusadas de corrupção”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou pelo menos quatro vídeos nas suas redes sociais pedindo que prefeitos cobrem dos deputados federais a destinação de emendas parlamentares para a compra dos kits, que contém lápis, caneta, borracha, giz de cera, entre outros materiais escolares. O volume da compra pode chegar a R$ 406 milhões.

Na última sexta-feira, o Estado revelou que, mesmo tendo sido alertada de que a Brink Mobil e seu proprietário, Valdemar Abila, são acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba, a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) decidiu prosseguir com a contratação da empresa.

URGENTE: PL da Previdência é aprovado; alíquota vai de 11% a 16%

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 80/2019, que trata detalhes da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A proposta foi aprovada com 58 favoráveis, 30 contrários e 1 abstenção, e segue agora para sanção do governador, que tem 15 dias úteis para se manifestar.

Saiba como votaram os deputados.

O projeto previa inicialmente o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14 por cento. No entanto, os deputados apresentaram uma emenda aglutinativa substitutiva, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4), escalonando os valores a serem pagos pelos servidores. A nova contribuição vai variar entre 11% e 16%.

A Reforma da Previdência foi enviada pelo governador João Doria para a Assembleia Legislativa em novembro, em dois projetos complementares. Nesta terça-feira (3), foram aprovadas sob intenso protesto de servidores públicos, que foram agredidos pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, as mudanças na Constituição do Estado, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18.

Já o PLC 80/19 traz novas regras para o cálculo de proventos e aposentadoria e as condições para que o servidor possa se aposentar.

Veja as principais alterações na Previdência do funcionalismo estadual estabelecidos pelo PL

- a alíquota de contribuição previdenciária, que era de 11%, passará a ser escalonada, com valores variando entre 11% e 16%.

- 11% - funcionários que recebem até um salário mínimo;

- 12% - entre um salário mínimo e três mil reais;

- 14% - entre R$ 3.000,01 e o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS);

- 16% - acima do teto do RGPS.

- os proventos serão limitados ao teto estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social para os servidores que tenham ingressado no serviço público após 2013;

- os proventos de aposentadoria corresponderão a 60% da média aritmética das remunerações do servidor, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, no caso de servidores que ingressaram entre 2003 e 2013;

- os servidores que ingressaram antes de 2003 receberão a totalidade da remuneração da ativa, se tiverem cumprido cinco anos no nível ou classe em que se der a aposentadoria. A idade mínima exigida é de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As idades mínimas são reduzidas em cinco anos para o caso dos professores da rede pública em exercício no ensino infantil, fundamental e médio.

- novos valores para pensão por morte. Haverá uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de 10% por dependente, até o limite de 100%.

- prazos para o recebimento de pensão por morte do servidor de acordo com a idade do beneficiário e o tempo de casamento ou união estável. Cônjuges casados há menos de dois anos com o servidor que venha a falecer terão direito ao recebimento da pensão por morte pelo período de quatro meses. Caso o casamento ou união estável tenha mais de dois anos, a pensão depende da idade do cônjuge, que receberá a pensão por três anos, caso tenha menos de 21 anos, até 20 anos, caso tenha entre 41 e 43 anos. Caso o cônjuge tenha mais de 44 anos, receberá pensão por prazo indeterminado;

- para aposentadorias por incapacidade permanente decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, os proventos corresponderão a 100% da média aritmética das contribuições;

- detalha aposentadorias especiais, como servidores com deficiência; policiais civis, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária; servidor cujas atividades sejam exercidas com exposição a agentes prejudiciais à saúde; professor;

- estabelece regras de transição para o servidor que tenha entrado no serviço público até a data de publicação da lei complementar. Esses poderão se aposentar com a idade mínima de 57 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, ou 62 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, 20 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria. Além disso, a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser equivalente a 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens;

- detalha períodos adicionais de contribuição aos servidores que entrarem no serviço público até a data de promulgação da lei complementar;

- o servidor que tiver completado as exigências para aposentadoria e optar por permanecer em exercício poderá receber um abono permanência, dependendo da disponibilidade orçamentária.

Com isso, conclui-se a nefasta aprovação da Reforma da Previdência de São Paulo.

Acordo garante visto gratuito para estudante e professor do Mercosul

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, promulga acordo sobre a gratuidade de vistos para estudantes e docentes dos Estados partes do Mercosul.

O acordo, firmado em Córdoba, na Argentina, em 20 de julho de 2006 prevê o benefício da concessão de vistos gratuitos a estudantes e professores que solicitarem residência em outro Estado do Mercosul, com o objetivo de realizar qualquer das seguintes atividades de forma temporária: cursos de graduação ou pós-graduação em universidades ou estabelecimentos de educação oficialmente reconhecidos no país receptor; cursos secundários no âmbito de programas de intercâmbio de instituições governamentais e não-governamentais oficialmente reconhecidas no país receptor; e docência ou pesquisa em estabelecimentos de educação ou universidades oficialmente reconhecidos no país receptor.

O benefício também se aplica aos familiares dependentes do estudante ou docente.

Secretaria Municipal de Educação de SP convoca 84 professores de educação infantil; escolha de vagas será em 16/03

A SME publicou nas páginas 45 e 46 do DOC desta sexta-feira (28/02) a convocação de 84 professores de educação infantil.

A escolha de vagas para o provimento dos cargos será realizada no dia 16 de março, no auditório da Cogep – avenida Angélica, 2.606, Consolação, de acordo com o seguinte cronograma:

 Horário                    Classificação

 9h às 10h           4540 a 4569

 10h às 11h             4570 a 4601

 11h às 12h           1239 a 1261 (class. NNA)

 12h às 12h30          retardatários do dia

Ainda estão prometidas para março e abril convocações de diretores de escola e supervisores escolares.

A VERDADE ! A verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade !

Fonte: UDEMO

O recente episódio na EE Emygdio de Barros, na Capital, viralizou na imprensa e nas redes sociais. Policiais são vistos agredindo alunos e ameaçando outros, com arma na mão. Na cena seguinte, vem a notícia de que a Diretora pediu a cessação da sua designação, e o Secretário da Educação, tirando proveito da desgraça, vociferando que “a Diretora seria afastada, por mim, de qualquer forma”! Vejam que a Diretora foi ‘condenada’ pelo Secretário, sumariamente, sem direito a defesa. Normalmente, um Secretário da Educação afirmaria que iria mandar apurar os fatos, para depois tomar uma decisão.  Mas este Secretário não iria perder a oportunidade de sacrificar uma Diretora de Escola. Logo ele, que tem feito tanta besteira na SEDUC, e que tenta, o tempo todo, jogar nos Diretores a culpa pela ineficiência da Secretaria ! Mais uma vez, o Secretário perdeu a oportunidade de ser ético, preferindo dar voz ao grito de ‘vingança’. É curioso observar que se trata da mesma Diretora que foi muito elogiada, pela DE e pela SEDUC,  por ter colocado a EE Fernão Dias “nos eixos”, depois dos tumultuados episódios da reorganização da rede. E ela o fez à custa de muito trabalho, dedicação e horas-extras na escola, sem remuneração. Mas, vamos à verdade.

Quem é o aluno que está no centro do problema ? É maior (tem 19 anos), com vários boletins de ocorrência, sendo 2 na mesma escola, num intervalo de 3 meses! No ano passado (2019) o Conselho de Escola deliberou pela transferência compulsória do aluno, por todos os problemas criados por ele. A Diretoria de Ensino ‘anulou’ a decisão do Conselho (não sabemos como!), determinando que a escola ficasse com o aluno. É o velho problema de a Diretoria de Ensino achar que sabe mais dos alunos do que a própria escola. Dá nisso, sempre !

Quem são os policiais envolvidos no episódio? A Diretora chamou a RONDA ESCOLAR, polícia especializada nesta área. Os policiais, conhecendo o aluno e sua capacidade de tumultuar para tirar proveito da situação, solicitaram reforço, no que foram atendidos por colegas de outra área de atuação. Portanto, a Diretora chamou a Ronda Escolar, que está aí exatamente para isso, auxiliar a escola nos problemas de falta de segurança. A ação da polícia, no entanto, certa ou errada, não é responsabilidade da Diretora da Escola. Para agir, a polícia não se reporta à Direção da Escola, mas sim aos seus superiores, e dentro dos seus protocolos. Portanto, a Diretora é culpada por excessos da polícia? Não ! Claro que não ! Houve excessos por parte da polícia? Apenas um inquérito poderia levar a essa conclusão ! Esta é a verdade! Apenas como tempero adicional: quem quiser ter uma visão mais clara dos problemas da escola Emygdio deveria ficar lá uma semana. São os mesmos problemas que todas as escolas da rede pública estadual enfrentam: falta de professores, de funcionários, infraestrutura, violência etc. Pode-se analisar o episódio da escola Emygdio por diversos ângulos, mas não se pode culpar a Diretora pelo incidente. Não antes de se apurar todos os fatos, com isenção ! Não antes de assegurar à Diretora o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa. Se é para julgar sumariamente, levianamente, então também nós temos o direito de encontrar um culpado para o lamentável episódio: a SEDUC, que não dá aos gestores as mínimas condições de trabalho! Nesse episódio, há duas ‘entidades’ que foram violentadas: a Diretora da Escola e a Verdade!