MP alerta prefeitos a não comprarem kit de material escolar de Weintraub.

Fonte: Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta segunda-feira, 9, que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares.

Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os prefeitos e demais entes públicos a não destinarem recursos para essa finalidade, uma vez que “estarão adquirindo materiais a serem fornecidos por empresas acusadas de corrupção”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou pelo menos quatro vídeos nas suas redes sociais pedindo que prefeitos cobrem dos deputados federais a destinação de emendas parlamentares para a compra dos kits, que contém lápis, caneta, borracha, giz de cera, entre outros materiais escolares. O volume da compra pode chegar a R$ 406 milhões.

Na última sexta-feira, o Estado revelou que, mesmo tendo sido alertada de que a Brink Mobil e seu proprietário, Valdemar Abila, são acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba, a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) decidiu prosseguir com a contratação da empresa.

Governo paulista atrasa kit escolar de 342,4 mil alunos

Fonte: Agência Estado

Mesmo após três semanas do início das aulas na rede estadual de São Paulo, cerca de 342,4 mil alunos ainda não receberam o kit de material escolar. Os dados estão no site da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada à Secretaria de Educação, e representam 8,5% das matrículas, mesmo porcentual do ano passado no mesmo período.
O kit é fundamental para que o aluno aproveite as aulas, já que disponibiliza lápis, lápis de cor, canetas esferográficas azul e vermelha, apontador, borracha, tubo de cola, tesoura e outros itens, a depender da etapa de ensino do aluno.

A maior parte dos estudantes prejudicados está nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Nesta fase há 260,5 mil kits em atraso. No ensino médio, 40,7 mil estudantes ficaram sem material escolar até o dia 7 deste mês. Já nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), há 41 mil prejudicados. A compilação dos dados foi feita pela Abfiae (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório), a pedido do Estado.No ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que estudava a implementação de um cartão para compra de material escolar, uma espécie de voucher para que os pais pudessem escolher onde adquirir os produtos. Com a troca de secretariado, no entanto, a proposta não avançou.

De acordo com o presidente da Abfiae, Rubens Passos, nova proposta deve ser feita ao novo secretário de educação, José Renato Nalini. A ideia é que o projeto seja implementado em um pequeno grupo de cidades para testes. — Evitaria fraudes em licitações, não haveria atrasos e você dá ao aluno a opção da escolha do material. A Secretaria Estadual de Educação atribuiu os atrasos aos recursos apresentados por empresas que participaram dos processos licitatórios. Destacou que os matérias pedagógicos (apostilas) foram todos entregues. A pasta diz ainda que até esta quarta-feira (16) apenas 2% dos alunos ainda não haviam recebido o material e até o fim do mês, todos estarão com os kits.

Governo estuda repassar verba para compra de kit escolar

E o governador acredita mesmo que os pais gastarão dinheiro com material escolar. Para virar circo esta faltando pouco mesmo.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na quarta-feira (11/3), que estuda repassar diretamente às famílias de alunos da rede estadual a verba destinada à compra de material escolar. A declaração foi dada após o jornal Folha de São Paulo revelar que 8,5% dos estudantes não receberam os kits escolares do Estado - que incluem cadernos, lápis e canetas - mais de um mês depois do começo das aulas.

Segundo o governo, a medida descentralizaria a compra. A Secretaria de Estado da Educação diz que houve atraso na entrega dos kits por causa de uma decisão da Justiça de suspender a licitação para a compra do material.

"O Distrito Federal já fez isso, de repassar os recursos diretamente para as famílias. Estamos estudando, avaliando os resultados do Distrito Federal, para talvez adotar aqui no Estado de São Paulo", disse Alckmin. Ele, porém, não fixou prazo.

O governador afirmou que esse repasse ocorreria por meio de um cartão, que seria entregue às famílias cadastradas. O método é semelhante ao do Bolsa Família, do governo federal, que repassa verba complementar à renda familiar para cada criança matriculada na escola. "Hoje nosso kit tem três livros de história, que vão de presente, régua, lápis, borracha e cadernos e a mochila", afirmou Alckmin. Ele não informou a quantia que seria destinada para cada aluno.