sexta-feira, 4 de setembro de 2009

SP: Educação oferece bolsas de estudo para monitores do escola da família

Fonte: 04/09/2009 - www.educacao.sp.gov.br
A Secretaria de Estado da Educação abriu 5.348 postos para quem quiser trabalhar no Programa Escola da Família. As inscrições podem ser feitas até dia 11 de setembro, pelo site www.escoladafamilia.sp.gov.br . Os interessados devem começar as atividades no próximo dia 03 de outubro. Os candidatos trabalharão aos finais de semana em escolas da rede pública do Estado que contam com o Programa Escola da Família e em troca recebem bolsa integral de estudo na universidade que cursa. O governo do Estado paga 50% da mensalidade com teto de R$267. A instituição privada completa o restante do valor da mensalidade, chegando à bolsa integral. Os candidatos precisam preencher os seguintes pré-requisitos: serem concluintes do Ensino Médio na rede pública paulista (estadual ou municipal - onde deve ter cursado as três séries), estarem matriculados em curso de graduação de uma das 235 instituições de ensino conveniadas com a Secretaria e não receberem outro benefício para custeio da mensalidade do curso superior. O Programa Escola da Família transforma escolas estaduais em centros de convivência, com atividades voltadas às áreas esportiva, cultural, de saúde e de trabalho. Os universitários serão monitores para, por exemplo, atividades de dança, música, brincadeiras, atividades esportivas, ações de prevenção em saúde, cursos de informática e idiomas e aulas de cerâmica, pintura e idiomas.
Clique aqui e confira a lista de instituições conveniadas:

Governo de SP abre 7811 vagas de estágio no Estado; paga até R$ 750,00

Fonte: 04/09/2009 - 09h02 - Da Redação - UOL empregos - Em São Paulo Edital
O Governo de São Paulo abriu 7.811 vagas de estágio para estudantes de nível superior, ensino médio e nível técnico, de instituições públicas e privadas. O valor da bolsa auxílio varia de R$ 300 a R$ 750, por mês. As vagas são para estágio em 85 órgãos da administração estadual, localizados em todo o Estado. Para os universitários, são 5.760 postos. Já para os alunos que cursam nível médio, são 1.215 oportunidades e, para estudantes de nível técnico, são 836. O número de vagas em cada município está no site da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), responsável pelo programa de estágios. A inscrição tem de ser feita também no site da Fundap, até as 18h do dia 25 de setembro. A taxa é de R$ 15. A prova será realizada no dia 25 de outubro em 25 municípios paulistas: Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapeva, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taboão da Serra. O exame terá 30 questões de múltipla escolha e será eliminatório e classificatório. Além da bolsa, os estagiários receberão auxílio-transporte e terão direito a recesso de 30 dias (para contrato de um ano) ou proporcional ao período trabalhado. O prazo do contrato é de um ano, prorrogável pelo mesmo período. As informações foram fornecidas pelo governo de SP. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O PÍOR É QUE OS GOVERNANTES DIZEM SEMPRE QUE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA É PONTUAL. VEJAM TRÊS CASOS SÉRIOS E QUE DIFICILMENTE RESULTARÁ EM ALGUMA PENALIDADE AOS AGRESSORES. ATÉ PORQUE SE BOBEAR ELES SERÃO CONSIDERADOS VÍTIMAS. A IMPUNIDADE NÃO SE MANIFESTA APENAS NA SOCIEDADE, NO AMBIENTE ESCOLAR ELE FAZ PARTE DA ROTINA. FICO PENSANDO QUE SOCIEDADE TEREMOS, POIS O LOCAL ONDE SE PREPARA E SE FORMA PARA A SOCIEDADE NÃO POSSUI JUSTIÇA (EQUIDADE DE VALORES ENTRE DIREITOS E DEVERES), SENDO ASSIM TEMOS A SOCIEDADE COMO SE MANIFESTA HOJE, E NÃO ADIANTA CULPAR OS PROFESSORES, QUANDO O SISTEMA LIMITA E INTIMIDA A AÇÃO DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DE EXEMPLO.
Fonte: 03/09/2009 - 16h40 - Folha Online
Aluno explode bomba dentro da sala e fere professora em Belo Horizonte (MG)
Uma professora da escola estadual Melo Viana, em Belo Horizonte (MG), ficou ferida nas pernas na manhã desta quinta-feira após um aluno de 15 anos explodir uma bomba de fabricação caseira em sua mesa, na sala de aula. Segundo a Polícia Militar, que socorreu a professora, ela foi levada a um hospital com queimaduras leves em ambas as pernas e liberada após atendimento médico. A família do adolescente foi avisada e a polícia o encaminhou à Delegacia da Criança e do Adolescente. A Secretaria Estadual de Educação informou que uma inspetora foi enviada para acompanhar o caso, mas ainda não sabe a qual punição o garoto pode ser submetido. A PM informou que a bomba tinha baixo potencial explosivo.
Fonte: 03/09/2009 - 20h15 - Folha Online
Estudante joga agrotóxico em escola e intoxica colegas em Agudos (SP)
Uma "brincadeira" de um aluno da Escola Estadual Maria Bataglin Delazari, em Agudos (a 313 km de São Paulo), fez com que quatro estudantes tivessem de ser encaminhadas a um hospital da cidade. O aluno espalhou um agrotóxico usado em plantações de melancia dentro da instituição, intoxicando as colegas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o incidente ocorreu nesta quarta-feira (2) e, devido ao forte odor do veneno, as alunas passaram mal e as aulas na escola tiveram de ser suspensas ontem e hoje. As estudantes --que não tiveram as idades reveladas-- deixaram o hospital ontem mesmo, segundo a secretaria. O aluno autor da "brincadeira", que também não teve a identidade revelada, foi encaminhado ao conselho escolar. Nesta quinta, as aulas continuaram suspensas para que fosse feita uma limpeza no local. Segundo a secretaria, a previsão é que as aulas sejam retomadas nesta sexta-feira (4).
Fonte: 03/09/2009 - 22h11 - Renata Baptista da Agência Folha
Estudantes forçam garoto a beber dentro de escola em Votorantim (SP)
Um adolescente de 13 anos foi parar no hospital após ter sido forçado a ingerir bebida alcoólica dentro de uma escola da rede estadual, em Votorantim (102 km de São Paulo). O caso aconteceu por volta das 15h, durante o horário de aula, no final do mês passado. Segundo a Polícia Civil, a mãe do garoto foi chamada à Escola Comendador Pereira Inácio e encontrou o filho passando mal e semiacordado nos braços de um inspetor. "Por pouco o rapaz não chegou a coma alcoólico", disse o delegado do setor de investigações gerais de Votorantim, João Galdino. O garoto afirmou que foi obrigado por outros dois adolescentes que estudam na mesma classe que ele, na 7ª série, a beber uma garrafa com pinga e refrigerante. Ele disse ainda que foi agredido após se negar a beber a mistura. A mãe do garoto o levou ao pronto atendimento municipal e relatou a ocorrência à polícia na última sexta. De acordo com Galdino, o garoto afirmou estar traumatizado. Ele não está frequentando as aulas por estar com medo e vergonha do ocorrido. O garoto foi submetido a exames no Instituto Médico Legal. O laudo deve sair em até 30 dias. A polícia vai intimar os supostos agressores e encaminhar o caso ao Juizado de Infância e Juventude. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que o Conselho de Ensino tem se reunido com os pais dos envolvidos para discutir quais medidas serão adotadas. De acordo com o órgão, é expressamente proibida a entrada de bebida alcoólica nas escolas. Os funcionários, no entanto, não têm autorização para revistar as mochilas dos alunos.

INFORMAÇÕES SME-SP

Fonte: Sinpeem
COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO EM CADA DRE
O governo publicou decreto instituindo a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargo (CAAC) em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Isto foi possivel, após aprovação de lei que permite esta descentralização. O SINPEEM, através de seu presidente, Claudio Fonseca, apresentou proposta neste sentido e trabalhou por sua aprovação, posto que a centralização na SME e em uma única Comissão de Avaliação de Acúmulo, como acontecia, provocava situações difíceis para a solução de acúmulos e até mesmo situações que implicavam em processos contra o servidor por demora na avaliação do seu caso. Com certeza, a descentralização da Caac concretiza medida pela qual o sindicato lutou e conquistou. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2010
A SME publicou a Portaria nº 4.172, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades da rede municipal de ensino para 2010. Apesar de todos os argumentos, das pressões do SINPEEM e da recém-experiência vivida pelos Centros de Educação Infantil (CEIs), que tiveram as atividades suspensas por conta da gripe A (H1n1), a SME, não incluiu o direito de recesso em julho também para os profissionais que trabalham nestas unidades.
SINPEEM exige recesso em julho para os CEIs
Os profissionais que atuam nos CEIs integram o quadro e as carreiras dos profissionais de educação. Portanto, devem ter os mesmos direitos. As férias coletivas, conquistadas pelo SINPEEM depois de alguns anos e de muita luta, é a prova de que só traz benefícios aos profissionais de educação e, principalmente às crianças. O recesso se coloca em mesmo nível de exigência, na defesa da saúde dos trabalhadores em educação, dos alunos e da sociabilização com convívio da criança com a família e a sociedade. O sindicato continuará usando de todos os meios e pressões políticas para conseguir o direito de recesso em julho para profissionais dos CEIs. Férias coletivas nos ceis em janeiro: conquista do sindicato! No ano passado, quando o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, anunciou durante o congresso do sindicato, realizado no Anhembi, que tinha conseguido negociar o direito de férias coletivas não só para janeiro de 2009, mas para todos os anos, muitos duvidaram e afirmaram que se tratava de um engodo político. Fizeram manifestações durante o congresso por duvidarem da informação. Lançaram manifestos criticando uma suposta falta de interesse do sindicato de agir em defesa do direito das férias para os profissionais dos CEIs. Como prova de que o SINPEEM pressionou e conquistou as férias coletivas, na Portaria sobre o calendário escolar de 2009 constou este direito. E, agora, na Portaria nº 4.172/09, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2010, também constam férias coletivas em janeiro para os profissionais dos CEIs. Conquistadas as férias, apesar do ceticismo de alguns, o sindicato continua lutando pelo direito do recesso, até que a SME atenda a esta importante reivindicação. INSCRIÇÕES PARA REMOÇÃO VÃO DE 08 A 14 DE SETEMBRO
O edital de abertura de inscrições e a Portaria nº 4.171, que dispõe sobre os Concursos de Remoção dos profissionais de educação da rede municipal de ensino foram publicados no DOC desta quarta-feira, 03 de setembro. As inscrições podem ser feitas nas respectivas unidades de exercício/lotação ou pela Internet (sistema EOL - servidor).
Estão impedidos de se inscreverem nos concursos de remoção os profissionais de educação:
a) afastados de seus cargos para exercício em órgãos ou entidades de outros entes federativos ou em unidades não-integrantes da Secretaria Municipal de Educação, exceto para o exercício de mandato de dirigente sindical ou na Câmara Municipal;
b) com lotação precária em Conae 2 - Divisão de Recursos Humanos;
c) afastados para titularizar, em regime de acúmulo remunerado lícito de cargos, um cargo em comissão, ou ainda, exercer em substituição, transitoriamente, cargo vago da carreira, desde que comprovada a incompatibilidade de horário ou ultrapassado o limite semanal de 70 horas;
d) titulares de cargos de diretor de equipamento social, auxiliar técnico de educação e agente escolar, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional;
e) titulares de cargos de professor e demais cargos do Quadro dos profissionais de educação ingressantes em 2009 que efetuaram escolha de vaga em caráter precário;
f) profissionais de educação afastados por licença para tratar de interesses particulares;
g) titulares de cargos de professores anteriormente denominados adjuntos transformados no mês de julho de 2009, com lotação em caráter precário.
Os servidores considerados excedentes serão inscritos de ofício.
A classificação será resultante da soma de pontos, em ordem decrescente, obtidos de acordo com as tabelas anexas ao edital. No caso desempate, serão considerados os critérios de maior tempo de efetivo exercício no cargo no qual o candidato estiver inscrito e maior idade.
A publicação no DOC trará a classificação dos candidatos inscritos para remoção com os pontos obtidos por tempo, títulos e o total geral.
A íntegra do edital e da Portaria nº 4.171/09 está disponível no site do SINPEEM:Portaria: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3443edital: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3451 PREFEITURA COMEÇA A PAGAR O PASEP EM SETEMBRO
Os servidores da Prefeitura de São Paulo vão receber a partir de setembro o Pasep referente ao ano-base 2008, no valor de um salário mínimo. Têm direito ao benefício os servidores titulares efetivos que possuam cadastro no Pasep de, no mínimo, cinco anos e desde que:
tenham recebido uma média salarial menor ou igual a dois salários mínimos no ano anterior (2008);
tenham trabalhado pelo menos 30 dias.
O cálculo da média salarial é feito pelo valor bruto recebido pelo servidor, incluindo quinquênio, sexta parte, abonos e gratificações. São excluídos deste cálculo apenas o vale refeição, o vale transporte e os salários família e esposa. Vale destacar que todos os cálculos para o pagamento do Pasep dos servidores municipais são feitos EXCLUSIVAMENTE pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Modernização, Desburocratização e Gestão (SMG). Os servidores que ultrapassarem a média de dois salários mínimos do ano ao qual que se refere o pagamento do Pasep terão direito a receber apenas os rendimentos, em torno de 3%. No caso dos servidores com acúmulo de cargo, pode haver apenas uma inscrição no Pasep. Se houver duas, prevalecerá a mais antiga. O saque do valor total do Pasep só é permitido nas situações de aposentadoria, falecimento, reserva (militares), servidores ou seus dependentes portadores do vírus HIV ou tumor maligno.

Avaliação do PLC 29/09 feita pela Diretoria Central da Udemo;

Apenas o governo e os deputados da base governistas acreditam no sucesso da meritocracia, sendo uma prática altamente excludente e seletiva, não atendendo a grande massa pelo menos. O governo tende a provocar um declínio ainda maior no que chama de qualidade na educação. Os profissionais ficarão desmotivados, o que acarretará um menor interesse pela já falida profissão. O píor que o governo utiliza os meios de comunicação para mostrar para a sociedade uma situação de engodo, pq o governo não explica de fato quantos terão aumento e mesmo que atinjam as notas estabelecidas apenas uma parcela terá o aumento incorporado. E que os aumentos somente existirão através das provas, e então os aposentados sofrem ainda mais, pois já existe um descaso do governo com as pessoas que por muitos anos ajudaram a formar as pessoas, mas que qando aposentam ficam a margem e o governo nem lembra que estas pessoas existem.
Fonte: Udemo
Se o PLC 29 for aprovado da forma como está redigido: 1- Haverá a exclusão dos temporários estáveis e celetistas das provas durante 4 anos, e, não se sabe se, realmente, em algum momento, eles poderão participar do processo. Possivelmente, não participarão.
2- Praticamente, não mais haverá reajustes salariais para o magistério, uma vez que os recursos serão alocados para o pagamento do Bônus - IDESP e dos percentuais estabelecidos pelo PLC 29.
3- Os decantados benefícios aos efetivos, dado o porcentual anual de 20% para cada segmento do magistério, serão concedidos a conta-gotas, num espaço de tempo que pode variar de 13 a 26 anos. Por outro lado, o afunilamento do processo impedirá que a esmagadora maioria atinja a faixa 5. Assim como será pequeno o número dos que alcançarão a faixa 3 e 4. Nosso temor é que sequer os 20% de aprovados terão garantido o direito de receber os percentuais anunciados. Basta apenas que o governo declare que seus recursos serão insuficientes para atender aquele contingente, que o número de beneficiados diminuirá.
4- A Licença Prêmio, com certeza, deixará de ser gozada por aqueles que pretenderem participar das provas, posto que diretores, supervisores e professores terão de se fixar em suas escolas, sob pena de exclusão do processo. Aliás, parece que o PLC 29 foi feito justamente para dificultar a remoção dos profissionais;
5- O mesmo se poderá dizer das licenças gestante e médica, uma vez que a freqüência também será levada em conta, para que os profissionais possam participar das provas.
6- Os aposentados serão novamente prejudicados, uma vez que, não podendo participar do processo, e sem receberem reajustes salariais, em poucos anos seus proventos não cobrirão sequer despesas domésticas mínimas, como já vem ocorrendo para grande parte deles, atualmente;
7- Não existe qualquer garantia de que os sucessores do atual Governador mantenham o sistema em funcionamento, posto que cada governo tem um plano diferente para a rede estadual de ensino.Tem sido assim em todos os governos do PSDB, de Covas a Serra, nesses últimos15 anos.
8- Finalmente, dado o minúsculo número de profissionais que poderiam alcançar a faixa 5, o resultado da proposta governamental acabará por desestimular grande contingente de profissionais. Dessa forma, o tiro de Serra, com certeza, sairá pela culatra.
Simulação do processo, envolvendo os diretores de escola.
Dos 5.340 diretores efetivos, aplicando-se os critérios de tempo de exercício na unidade escolar (3 anos) e 80% de assiduidade durante aquele período, em tese reduz-se em cerca de 10% o número de postulantes numa primeira prova para diretores, supervisores e professores. Lembre-se que a partir da vigência da Lei, aqueles que se removerem só poderão participar de nova avaliação após 3 anos de exercício em sua nova unidade escolar.Evolução dos 5.340 diretores, que forem aprovados e promovidos em todas as avaliações, no interstício mínimo de 13 anos