segunda-feira, 19 de março de 2012

ADOLESCENTE É INTERNADO COM FRATURA APÓS SER AGREDIDO EM ESCOLA

Infelizmente isso é muito comum e por muitas vezes a escola fica sem saída, pq as leis acabam beneficiando este tipo de aluno. Claro que não podemos pensar apenas nas penalidades, mas o problema e que não existe nenhum amparo para escola e em muitos casos só acontece alguma coisa, quando a situação aparece na mídia. E os outros tantos casos que ocorrem nas escolas? O que fazer? Já esta provado que ficar apenas na intenção e intervenção pedagógica não esta funcionando. Até quando? Quantos mais precisarão passar por isso para mudanças na lei? Triste para a família, para o aluno, para escola e para a sociedade.
Fonte: G1
Um aluno de 13 anos foi internado com uma fratura no rosto após ser espancado por um outro garoto na Escola Maria Augusta de Moraes Neves, em Americanópolis, Zona Sul da capital. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo investiga o caso.
As agressões ocorreram na sexta-feira (16). O pai, Marivaldo Ferreira, registrou um boletim de ocorrência neste sábado (17) no 97º Distrito Policial, em Americanópolis. O caso foi registrado como lesão corporal. A polícia solicitou exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML).
O menino foi internado no Hospital da Luz, na Vila Mariana, e deve ser submetido a uma cirurgia no nariz.
O pai diz que o filho foi agredido com chutes no rosto por outro aluno que cursa o 8º ano na mesma instituição. Ele afirma que quando chegou à escola o menino apresentava sangramento no rosto e ainda não havia sido socorrido. O pai levou o adolescente ao Hospital da Luz, onde ele foi medicado.
O pai conta ainda que o menino já foi agredido outras vezes. Ele diz que pretende processar o governo estadual por negligência e que irá pedir a transferência do filho para outra escola. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo lamenta a agressão e diz ter determinado "que as circunstâncias associadas ao fato sejam apuradas para que tomar as medidas cabíveis".
"A Diretoria Regional de Ensino está à disposição da família para prestar outros esclarecimentos. Na segunda (19), a direção da unidade tentará identificar o agressor e, caso seja confirmado que ele é aluno da unidade, o caso será encaminhado ao Conselho de Escola. O Conselho Tutelar também será acionado na segunda", informa a secretaria.
"A escola, em parceria com o posto de saúde do bairro, oferecerá apoio psicológico ao estudante agredido. Vale ressaltar que a escola faz parte do Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria da Educação em 2009, que tem obtido resultados significativos no combate à violência. O programa articula um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam disseminar e articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público", afirma a nota.

Professores aprovam manutenção da mobilização e nova assembleia no dia 20 de abril

Fonte: APEOESP
No terceiro dia da greve nacional em defesa da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, na sexta-feira, 16, a paralisação dos professores chegou a 80% no estado de São Paulo. Neste dia, cerca de 10 mil docentes participaram da assembleia estadual nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes.
Na assembleia, informei aos professores que a Secretaria da Educação comunicou a disposição de negociar a implementação da jornada do piso, de acordo com sua correta concepção (Lei 11.738/08) e não a partir da Resolução SE 8. A negociação sobre esta questão se dará em abril no âmbito da Comissão Paritária de Gestão da Carreira do Magistério, que vem se reunindo desde 2011 e atualmente discute a evolução funcional pela via não acadêmica. A SEE chegou a informar que a disposição do governo é a da implementação da jornada da lei do piso de forma paulatina até 2014.
A SEE também comunicou à Presidência da APEOESP que a Resolução 44 (férias repartidas) será revogada, retomando a partir de 2013 o calendário anterior, com 30 dias de férias em janeiro. Também informou que uma comissão do governo está analisando a possibilidade de recompor o reajuste salarial previsto para 2012, uma vez que no índice que consta na lei complementar 1143/11 para este ano (10,2%) está embutida a incorporação da GAM, objeto de lei anterior.
Frente a essas informações, os profes¬sores aprovaram a continuidade da mobilização em torno da implementação da lei do piso e as negociações, exigindo-se do governo que apresente todas as propostas por escrito. Aprovaram também nova assembleia, que será realizada no dia 20/04, às 14 horas, na Avenida Paulista. A ação judicial que a APEOESP move contra a SEE pela aplicação da lei do piso será mantida e as negociações devem ocorrer a partir da seguinte pauta, extensiva aos aposentados:
 Implementação da jornada do piso;
 Reposição salarial imediata de 36,74%;
 Integralização do reajuste salarial previsto para 2012 (lei 11.43/11);
 Incorporar os recursos destinados ao pagamento de bônus aos salários, por meio de reajustes;
 Realizar campanha contra a precarização da contratação dos professores da categoria “O”, inclusive com denúncia à Organização Internacional do Trabalho;
 Garantia de acesso do professor categoria “O” ao atendimento médico (Iamspe);
 Fim da prova dos OFAs – realização de concursos públicos para possibilitar a efetivação dos professores;
 Regularização imediata do pagamento dos professores;
 Pagamento dos dias parados e retirada das faltas dos professores que partici­param da greve;  Concretização da revogação da Re­solução 44 (fim das férias repartidas):
 Debate sobre a LC 836/97 – cons­trução de um plano de carreira que atenda as necessidades da categoria e do processo de ensino-aprendizagem dos alunos;
 Exigir do governo a apresentação de um plano de reformas, estruturação e construção de unidades escolares para garantia de condições de trabalho;
 Readmissão dos professores demiti­dos na greve de 2000.
Devemos manter os professores informados e mobilizados em todas as escolas, em todas as regiões. Por isso, as subsedes devem realizar nesta terça-feira, 20/03, as reuniões de Representantes, com dispensa de ponto, para que possam retornar às escolas plenamente esclare­cidos e transmitir todas as informações aos professores.
Nossa mobilização não acabou. Ao contrário, somente nossa pressão pode assegurar que o governo não volte atrás e possamos avançar ainda mais. Além disso, o período até 20/04, data da assembleia, deve ser utilizado para preparar a catego­ria para um nova greve, ainda mais forte, que será deflagrada se o governo não cumprir seus compromissos conosco.

Movimento tenta limitar ensino religioso

Aff até que enfim. Espero que esse julgamento do STF não demore tanto tempo. Pois do jeito que esta não pode continuar.
Fonte: Folha de São Paulo, 19/03/2012 - Fábio Takahashi e Renato Machado
Se depender de organizações educacionais e ligadas a direitos humanos, o ensino religioso nas escolas públicas do país será restringido.
Na semana passada, a posição entrou formalmente na discussão no Supremo Tribunal Federal, que analisa a constitucionalidade de artigo sobre a matéria presente em acordo entre o Brasil e Igreja Católica, de 2010.
O grupo de cinco associações quer proibir políticas como a do governo de SP, que prevê o ensino religioso do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de forma "transversal" -ou seja, dado junto com outros conteúdos.
Querem vetar também a opção do governo do Rio.
Fizeram o pedido ao Supremo a Ação Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.
CONSTITUIÇÃO
Para as entidades, os Estados infringem a Constituição. No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, dizem, é o de que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo é espalhado, o aluno não tem a opção de não assisti-lo.
A corte aceitou incluir a argumentação das entidades no processo. Entidades religiosas e não religiosas também serão ouvidas.
Há debate jurídico porque a Constituição, além de fazer restrições, prevê ainda que o "ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", que atendem 28 milhões de alunos.
SANTA SÉ
A discussão foi parar no Supremo porque o Ministério Público Federal viu como inconstitucional decreto presidencial que confirma acordo entre Brasil e Igreja Católica.
O texto cita a presença nas escolas do ensino "católico e de outras confissões".
Para o Ministério Público, a norma abre espaço para que haja catequese nas escolas, ao usar o temo "confissões".
O órgão defende que o ensino religioso deve se restringir a exposição de práticas e da história das religiões.
Para as cinco entidades, a restrição precisa ser mais ampla, vetando, por exemplo, as aulas "transversais" em SP.
Ainda não há data para a votação na Corte. O grupo de entidades espera que o relator, Carlos Ayres Britto, defina seu voto ainda neste mês.

SME convoca 349 professores de educação infantil

19/03/2012 - A Secretaria Municipal de Educação publicou nas páginas 44 e 45 do Diário Oficial da Cidade de 17 de março a convocação de 349 professores de educação infantil para a escolha de vagas e provimento dos cargos.
Os candidatos convocados devem comparecer na Conae 2 (avenida Angélica, 2.606, Consolação), no dia 04 de abril, conforme o seguinte cronograma:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 04/04/2012
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 2062 a 2100
9h 2101 a 2140
10h 2141 a 2180
11h 2181 a 2220
13h 2221 a 2260
14h 2261 a 2300
15h 2301 a 2340
16h 2341 a 2380
17h 2381 a 2411
17h30 retardatários da escolha até 18h
Vale lembrar que os convocados que não comparecerem para a escolha de vaga não serão nomeados.