sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Professores da rede estadual de SP decidem não fazer greve

Estas assembleias é um absurdo, falo isso porque já participei de várias e é um horror, as pessoas (do próprio sindicato) se ofender, se xingam, e as vezes até se batem. Jogam garrafas dágua, batem com a mão no microfone para tomarem um do outro. Com relaçãoa decisão acho justo, pois o governo esta aberto a negociações e até agora não disse que é definito a questão das férias e tão pouco a do piso. Com relação ao piso, aplicar ele agora penso que é um erro, pois prejudicaria todo o processo de ensino e aprendizagem na escola, mas que no próximo ano tem que ser implatado de forma organizada e planejada, a rede é muito grande. E antes que os mal avisados venham falar que estou defendendo o governo, digo que é mentira, pois quem acompaha o blog sabe o quanto critico, mas precisamos de bom senso, que não vem prescrito em nenhuma legislação e que as vezes falta para muitas pessoas.

Fonte: 02/09/2011 - 18h28 - Natália Cancian - Folha de São Paulo

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram, na tarde desta sexta-feira, em assembleia realizada na praça da República (centro de SP), por não fazer uma paralisação em outubro e manter negociações com o governo estadual.

A assembleia de hoje foi marcada por vaias e atritos entre os professores. Parte dos presentes não concordou com o resultado, dizendo que ele foi fraudado. Os insatisfeitos são vinculados à oposição da atual diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo).

Essa oposição defendia uma nova assembleia e uma paralisação no dia 7 de outubro.

"Muita gente voltou contra. A oposição ganhou", disse Manoel Pires, professor de filosofia geral que veio de Suzano (Grande SP) para participar da assembleia.

A presidente da Apeoesp, Maria Isabel Noronha, disse que a oposição tentou criar uma "falsa polêmica". "Não cabe recurso nesta decisão", afirmou.

A principal reivindicação dos professores é a revogação da resolução estadual 44, que dividiu as férias da categoria em dois períodos: 15 dias em janeiro e 15 em julho. Antes, os professores tinham 30 dias de férias em janeiro.

Os docentes também querem a aplicação imediata da jornada da Lei do Piso, que destina 1/3 da carga horária dos professores a atividades extracurriculares.

Apesar da defesa pelo concurso público, os professores também pediram a manutenção dos temporários para minimizar a falta de docentes na rede e uma reposição salarial de 36,74%.

Além disso, os docentes também são contra a medida do governo estadual que divide o reajuste salarial em quatro parcelas.

Segundo a Apeoesp 3 mil pessoas confirmaram presença no evento desta tarde. A Polícia Militar, porém, estima que 350 pessoas participaram do ato.

Durante o evento, os professores informaram que devem participar de uma marcha da categoria à Brasília, no dia 26 de outubro, mês em que uma nova assembleia também deve ser realizada.

SINPEEM LUTA PARA MANTER E AMPLIAR DIREITOS DA CATEGORIA

Fonte: Sinpeem - 02/09/2011

O Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o reajuste do Abono Complementar e das escalas de padrões de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação continua tramitando na Câmara Municipal.

Desde a sua publicação no Diário Oficial da Cidade, no dia 03 de agosto, foram realizadas duas audiências públicas pela Comissão de Constituição e Justiça (nos dias 10 e 16 de agosto) e uma pela Comissão de Educação (em 25 de agosto), presidida pelo vereador Claudio Fonseca, também presidente do SINPEEM.
O Projeto de Lei nº 332/2011 recebeu Parecer favorável da CCJ, porém, antes da votação em plenário pelos vereadores, tem de passar pelas Comissões de Orçamento e Finanças, Administração Pública e Educação.

Em todas as audiências, o presidente do SINPEEM destacou que o projeto apresentado pelo governo dispõe somente sobre a fixação dos Abonos Complementares aos pisos. Itens negociados durante a campanha salarial com o sindicato, de fundamental importância para a categoria, foram ignorados.

Ele lembrou que o SINPEEM não assinou a primeira versão do Protocolo de Negociação e pressionou o governo para que incluísse os seguintes itens:

a) definição, até maio de 2012, sobre como será efetuada a incorporação do Abono Complementar, que poderá ocorrer com a aplicação linear de 13,43% para todos os profissionais de educação, ativos e aposentados, ou por meio de vinculação à ampliação da quantidade de referências, igualmente para ativos e aposentados;

b) aposentadoria especial do magistério para os readaptados;

c) transformação dos agentes de apoio lotados em órgãos da SME em agentes escolares;

d) regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho;

e) alteração do conceito de hora/atividade, permitindo que as mesmas possam ser feitas também fora da escola, de acordo com o projeto pedagógico da escola;

f) inclusão do Abono Complementar de piso também para o quadro de apoio à educação.

A Udemo esclarece.

Fonte: UDEMO

Colegas,

Temos recebido muitas ligações questionando-nos sobre um “aumento no tempo e na contribuição” para a aposentadoria, no Estado de São Paulo. Parece que a origem da polêmica é uma matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 01-09-2011, e reproduzida em outros meios de comunicação.

o texto da Emenda Constitucional nº 41, de 2003:

Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:

§ 3º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.

§ 14 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

§ 15 - O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.

Portanto, com a Emenda 41/2003 e a partir da sua regulamentação em cada Estado e Município, só terá direito a aposentadoria com valores superiores ao teto do INSS – hoje em R$ 3.691,74 – o servidor que contribuir com um sistema de previdência complementar. Até esse valor – R$ 3.691,74- haverá o desconto normal de 11% dos vencimentos, tal como é feito hoje.

Cabe ressaltar que isso só se aplica aos novos servidores, ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a publicação da lei regulamentadora.

Todas as entidades da educação foram contra a Emenda n.º 41/2003, quando da sua elaboração e votação. Apesar disso, ela foi aprovada e hoje é dispositivo constitucional.

Inep cria categoria especial para municípios com poucos alunos serem avaliados pelo Ideb

Muito boa a iniciativa das prefeituras e a boa vontade do Inep em avaliar. Que os resultados seja bem utilizados.

Fonte: 02/09/2011 - 16h59 Camila Campanerut Enviada do UOL Educação Em Mata de São João (BA)

Após pedidos de municípios de várias partes do país, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) - autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação) – resolveu, a partir deste ano, criar uma categoria especial para que mais localidades possam ser avaliadas por meio do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a novidade, mais 328 redes municipais passarão a ser avaliadas.

A maioria delas está localizada no interior de Estados grandes como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins. São locais onde que a população é pequena e a concentração de alunos é baixíssima. Nestas redes, as notas serão apenas municipais e não por escola, como nos demais casos.

Até então, para o município ser avaliado pelo Ideb, ele precisa ter, no mínimo, uma escola com 20 alunos matriculados na 4ª série (5º ano) ou 8ª série (9º ano). O Ideb é um índice que vai de 0 a 10 e é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e as médias de desempenho em avaliações como o Saeb (para os Estados e o Distrito Federal) e a Prova Brasil (para municípios).

“Para 2011, isso está sendo reconsiderado. A gente está somando as escolas que tem menos de 20 alunos. Se este município atingir este mínimo (de 20 alunos), ele vai ter a Prova Brasil e o município vai passar a ter o Ideb também”, afirma a coordenadora de Controle de Qualidade e Indicadores da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, Carla Castro. “Hoje, se o município não tem pelo menos uma escola com 20 alunos ele acaba não tendo Ideb. A falta do Ideb nestes locais gerou uma série de reclamações. Eles querem ter o Ideb e nós [Inep] fizemos este ajuste”, explica .

Além de pode contar com um instrumento para medir a qualidade do ensino, o interesse dos municípios se baseiam também na relação com governo federal, no sentido de reforçar a imagem política local de gestão competente para, inclusive, obter mais recursos.

A meta traçada pelo MEC é que todo o país atinja a nota 6 até 2021 para nivelar a educação nacional com de países mais desenvolvidos.