quinta-feira, 23 de julho de 2009

Empresas suspeitas devem ficar com merenda de SP

E depois o governo diz que não sabe de nada, história para boi dormir e olha que até o boi demorará para dormir com essa palhaçada. O MPE ajuda dando todas as informações e mesmo assim a prefeitura não percebe ou faz que não percebe e não muda nada. Essa é a nossa cidade. Precisamos de fato pensar melhor na hora do voto. O MPE deveria penalizar as empresas e também o governo. Quem sabe assim pensariam melhor antes de tomar qualquer decisão.
Fonte: 23/07/2009 - 10h15 - Agência Estado
Oito dos 14 lotes da merenda escolar da rede municipal de ensino de São Paulo devem ficar nas mãos de fornecedores investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual) por formação de cartel (conluio entre empresas), superfaturamento e má qualidade do serviço. Das seis empresas que prestam hoje o serviço, quatro apresentaram os menores preços no pregão presencial realizado ontem na sede da Secretaria Municipal de Educação. São elas: Convida, com três lotes, SP Alimentação (2), Geraldo J. Coan (2) e Terra Azul (1). A confirmação dos vencedores ocorrerá hoje, após análise da documentação exigida. As perdedoras têm até três dias para questionar o resultado.O pregão ocorreu à revelia do MPE, que ameaça ingressar com ação para anular a licitação e processar quem assinar os novos contratos. "Desde 2008, a Prefeitura tem elementos de sobra para declarar as empresas inidôneas e não o fez. Isso será levado em conta no momento em que a ação for proposta", advertiu o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital. "Uma testemunha já havia dito em depoimento que ao menos cinco lotes seriam vencidos pelas empresas investigadas e isso, infelizmente, se confirmou hoje (ontem)."Os outros seis lotes ficaram com quatro empresas que ainda não forneciam merenda na capital - Refeições Puras, Masan Comercial e Distribuidora, Comissária Aérea do Rio de Janeiro e Serra Leste. Esta última, contudo, também está na mira do MPE por ter participado do pregão de 2006, que definiu os atuais fornecedores. Ao todo, 22 empresas, algumas de outros Estados, participaram da concorrência, que se estendeu por quase dez horas.
Explicações
Embora mais da metade dos lotes tenha ficado com empresas sob suspeita, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, destacou o fato de duas delas - Sistal e Nutriplus - terem ficado de fora. A Nutriplus não conseguiu chegar à fase de lances, em função do valor apresentado, e a Sistal mandou um representante, mas não apresentou propostas. Para o secretário, esses são "importantes indicativos de que não houve combinação de preços".O secretário afirmou que não dispõe de instrumentos jurídicos para barrar a participação das empresas investigadas. Ele lembrou que, no início do ano, o secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, propôs ao MPE assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que declarasse as fornecedoras inidôneas. "O promotor entendeu que não havia base jurídica para isso", disse. Schneider afirmou que pode excluir as empresas eventualmente condenadas na Justiça. E afastou qualquer risco à continuidade do serviço, caso isso venha a ocorrer. "Vamos saber lidar com essa situação", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC elabora projeto para unificar idade de alunos da 1 série; CNTE indica 6 anos como ideal.

O governo federal precisa sim estabelecer uma data limite, isso não significa tirar a autonomia dos sistemas de ensino, apenas unifica uma questão que é nacional, afinal de contas os alunos, usam da transferência para continuar estudando e quando isso acontece e cada sistema de ensino tem uma norma prejudica o desenvolvimento das crianças, pois nem sempre estarão com alunos da mesma idade na mesma série. Os sistemas de ensino precisam parar com isso, qualquer coisa que o MEC queira fazer eles argumentam que estão tirando a autonomia, isso ocorre pq vários governadores são autoritarista e não permitem nada, a não ser o que eles decidem e mandam, o ano que vem, vamos ver, tem governador que se eleito vai impor tanta coisa, sem consultar o povo, como dizem pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Fonte: 23/07/2009 - 11h35 - Agência Estado
O MEC (Ministério da Educação) elabora projeto de lei para unificar a idade de entrada das crianças no ensino fundamental, que passará a ter nove anos de duração, e não mais oito como é atualmente. A proposta pretende reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com 5 anos na nova 1ª série.Com a expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o Conselho Nacional de Educação indica os 6 anos completos como idade de início nessa etapa, começo da vida escolar obrigatória. Antes disso, para o MEC, a matrícula pode causar prejuízos no amadurecimento e no aprendizado.
Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois - Paraná e Rio de Janeiro - que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho.O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. "É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso é sério, porque a infância até 5 anos tem um processo de aprendizagem muito diferente das crianças maiores", diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, "lamenta" o projeto de lei em elaboração no MEC. "Não acho errado que cada Estado tenha o seu modelo. Essa autonomia está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação", afirma. "Escolhemos a data de 30 de junho porque antes era 31 de dezembro e não queríamos uma mudança radical", completa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo envia ao Congresso projeto de lei do Vale-Cultura

Será que professores terão direito a este Vale-Cultura, pois o Vale-Coxinha não garante a refeição ideal, será que este vale garantirá de fato o acesso a Cultura. O governo continua com políticas populistas, porque não pensa em garantir emprego e condições dignas e humanas para a sobrevivência, não, é muito mais fácil agradar sem cobrar nada, o ano que vem ta chegando e a eleição acaba sendo a grande plataforma, as ações são pensadas nela e não no povo. Não sou contra as políticas paternalista, populista ou populesca, desde que seja feito a curta prazo, ações assim para sempre, desistimula o interesse e a força de vontade das pessoas. Já ouvi muito, de pais, na escola que preferiam o bolsa família a buscar ou procurar trabalho. Isso é triste.
Fonte: 23/07/2009 - 12h31 - Da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural.A cerimônia de assinatura da mensagem será às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Sede da Fecomércio, em São Paulo.O projeto de lei prevê que os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus, de shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando de um cartão magnético.