segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

GOVERNADOR DE SP CHAMA PROFESSORES REPROVADOS PARA DAR AULAS

Assim que teremos qualidade?.... Tantas regras, tantas inovações e no final caimos na mesma coisa. professores que não passaram na prova, agora podem dar aula, isso que não entendo, antes não podiam e agora podem. Qual a diferença? antes quem não fez a prova não poderia ser contratado, agora podem. Mas isso ninguém divulga em solenidade. A educação esta de mal a píor e o governo brinca de escolhinha. Nem em 2100 seremos uma das 10 potências em educação. Com essas patacoadas, acho que nunca.
Fonte: Secretaria da Educação e Folha de S.Paulo
Além de chamar docentes que não conseguiram atingir metade dos 80 pontos possíveis na prova, aplicada em novembro passado, a Secretaria da Educação permitiu, por meio de uma resolução publicada na última sexta-feira (24/2) no Diário Oficial, que lecionem professores temporários que nem fizeram a prova.
A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) alega que a medida é necessária por conta da insuficiência de professores concursados ou aprovados no exame da rede estadual paulista. E para suprir afastamentos de efetivos.
Com essa e outras medidas em nota à imprensa, o governo diz que pretende atenuar a falta de professores.
A primeira foi a realização de concurso público, com nomeação de 14 mil novos efetivos. Houve ainda redução do período em que o temporário deve ficar fora da rede.
Em 2012, a lei do então governador José Serra exigia que o professor temporário ficasse 200 dias fora da rede após um ano de trabalho. Agora, a "quarentena" caiu para 45 dias.
Numa entrevista ao jornal Folha de São Paulo, sábado (25/2), a coordenadora da pedagogia da Unicamp, Maria Marcia Malavazi, afirmou que as medidas são insuficientes. "Para haver mudança profunda na educação, o governo tem que dar condições de trabalho aos docentes semelhantes a de um executivo, não migalhas. Senão, quem vai querer lecionar?".
Em 2011, o governo aprovou lei que prevê reajuste de 42% no salário base dos professores, em quatro anos. O salário inicial de um docente hoje como PEB II é R$ 1.989.
Na última avaliação nacional, 70% dos formandos nas escolas estaduais de SP tiveram desempenho considerado insuficiente em português.
Ainda no Jornal Folha de São Paulo - o jornalista Fábio Takahashi declara em sua matéria que, tradicionalmente, o deficit de docentes é maior em bairros mais carentes da capital paulista, mas atinge também as áreas centrais.
Nesta segunda-feira (27/2), quase um mês após o início das aulas, serão convocados professores para 35 dos cerca de 75 colégios da diretoria Centro-Oeste da capital, que engloba bairros como Moema, Pinheiros e Morumbi.
Segunda melhor escola da capital, a Rui Bloem (na Saúde) chamará docentes de sociologia, geografia, física, educação física e arte.
Fique de Olho: o tema educação deverá ser um dos pontos centrais da eleição deste ano na capital, na qual poderá haver dois candidatos ligados à área: Fernando Haddad, pelo PT, e Gabriel Chalita, pelo PMDB.

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Boa Notícia. Claro que ainda é pouco, mas pelo menos assim, os caras de pau que não valorizam o professor, terão que ao menos pagarem esse valor e não venham com esse golpe que não tem dinheiro, roubem menos que sobrara, quem sabe, ainda mais para a educação.
Fonte: 27/02/2012 17h57 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil, em Brasília
Comunicar erro Imprimir O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

SENADO VOTA PROJETO QUE LIMITA A 35 NÚMERO DE ALUNOS POR SALA

Fonte: Agência Estado - 27/02/2012
Logo após a audiência pública que realiza às 10h desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos da pasta para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos.
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria. A decisão na CE será terminativa, terá valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, é enviado diretamente à Câmara, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a apresentação de recurso é de cinco dias úteis.
Outro projeto que será analisado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a bolsa-artista. Ele tem voto favorável da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), e também será votado em caráter terminativo.
A bolsa tem como objetivo 'proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação', nos campos das 'artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares'. Destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já ter concluído o ensino médio.
A relatora explica que, 'para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar'. A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano.

Escolas da periferia vivem onda de invasões e furtos

Que mundo essas pessoas vivem. Vamos cair na real, isso acontece o tempo todo. Não existe segurança nas escolas. E as ações sempre são paliativas. Para inglês ver. Na verdade quem trabalha nas escolas esta nas mãos dos bandidos e correndo o risco de apanharem, serem roubados ou levarem um tiro a qualquer dia e a qualquer hora. É só observar, direto existem esses relatos e sempre as mesmas desculpas. Vergonha.
Fonte: 27/02/2012 Fabiana Cambricoli do Agora
Em bairros da periferia da capital, escolas públicas estão sendo obrigadas a incluir em sua rotina, antes baseada em aulas, a ida a delegacias.
Esses colégios vêm sofrendo há meses -em alguns casos, há anos- repetidos arrombamentos e furtos.
As ações depredam material escolar e chegam a suspender aulas por alguns dias.
Na Brasilândia (zona norte), a maioria das escolas tem pelo menos um caso para contar.
"Entre dezembro e janeiro, foram cinco invasões. Em duas roubaram objetos. Nas outras foi só vandalismo", conta um funcionário da Escola Estadual Walfredo Arantes Caldas.
No último furto, ocorrido no dia 30 de janeiro, os ladrões levaram três computadores da sala dos professores, um monitor e câmeras fotográficas.
Na ocasião, os criminosos chegaram a arrancar um portão de ferro.
Resposta
A Secretaria de Estado da Educação disse ter solicitado reforço de policiamento no entorno das escolas citadas.
A pasta afirmou que as unidades possuem grades e que está investindo em itens de segurança.
Sobre a escola Walfredo Arantes Caldas, a pasta diz ter instalado alarmes e câmeras em dezembro.
O órgão diz que os computadores furtados em 2009 foram repostos.
O alarme foi instalado ainda na Jardim das Camélias, Paulo Roberto Faggioni, Luigi Pirandello e será colocado na Vila Guarani.
A pasta diz que não existem registro de ocorrências na Jardim das Camélias e que faz ações contra o uso de drogas.
Sobre a escola Paulo Roberto Faggioni, a secretaria diz que fará vistoria no local para verificar a necessidade de levantar o muro.
A pasta afirma ainda que muros de proteção estão sendo ou serão construídos nas escolas Luigi Pirandello, Jardim das Camélias e Vila Guarani.
Já a Secretaria Municipal da Educação disse que suas escolas contam com rondas diárias da GCM ou policiamento fixo.
A pasta disse que escolas em regiões mais vulneráveis têm câmeras de monitoramento e vigilantes durante 24 horas.
Resposta 2
A PM afirmou que registrou apenas duas invasões à escola Walfredo Arantes Caldas, e não cinco, e que a unidade tem policiamento durante o período de aulas.
A corporação disse que os casos ocorreram durante o recesso.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Oficina vai elaborar questões para próximas edições do Enem

Fonte: 24/02/2012 - 13h09 RENATO MACHADO Folha de São Paulo
O Inep (órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem) vai realizar oficinas para a elaboração e revisão de questões para serem usadas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e outras avaliações de educação do governo federal.
A portaria que prevê as oficinas foi publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial" da União. O texto afirma que elas serão realizadas para elaborar e revisar questões para o BNI (Banco Nacional de Itens) --que concentra as questões usadas nos exames.
Essas oficinas serão realizadas em "ambientes seguros do Inep ou das instituições de ensino superior credenciadas". A portaria também afirma que elas vão contar com a participação de docentes credenciados no banco de colaboradores do Inep e serão supervisionadas por servidores do órgão.
O Inep explica que as novas oficinas não terão relação direta com um outro plano em prática para a elaboração de questões, resultado de parcerias com as universidades federais. No ano passado, o órgão assinou diversos termos de cooperação com essas instituições de ensino superior para quelas criassem núcleos que abastecessem o BNI.
Segundo o Inep, as novas oficinas serão usadas em uma espécie de "força-tarefa", quando houver a necessidade de reforçar o banco de itens de determinadas áreas --como matemática e química, por exemplo.
Para cada atividade, os professores vão receber um tipo de remuneração. Quem participar das oficinas de elaboração ou preparação de itens, por exemplo, vai receber R$ 400 por dia de sessão.
O órgão vai pagar R$ 200 para cada item de exame ou questionário de avaliação que for elaborado aceito para integrar o BNI. A metade desse valor será paga por cada item revisado.
Também será pago R$ 1.500 por oficina para as atividades de coordenação das avaliações de planos para serem adotados na educação básica.
A baixa quantidade de itens no BNI sempre foi encarado como um problema para a realização de exames, principalmente em relação ao Enem. Estima-se que existam atualmente 6.000 questões no banco para o maior exame do país.
O próprio ministro Aloizio Mercadante reconheceu em entrevista à Folha, há duas semanas, que são necessárias 50 mil questões para "não haver mais dificuldades para fazer o exame".
Mercadante também disse que aumentar o banco de itens é questão fundamental para a realização de duas edições do Enem em um ano --o que estava previsto para 2012, mas foi cancelado pelo então ministro Fernando Haddad.

SME CONVOCA DOCENTES E GESTORES

24/02/2012 - A Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC de 24 de fevereiro convocações de 200 professores de educação infantil e ensino fundamental I, 30 professor de educação infantil e 43 coordenadores pedagógicos.
Os candidatos convocados devem comparecer ao auditório da Conae 2 – na avenida Angélica, 2.606, Consolação – de acordo com os seguintes cronogramas:
COORDENADORES PEDAGÓGICOS
DIA 09/03/2012
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
9h 226 a 268
10h retardatários da escolha até as 10h30
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
DIA 13/03/2012
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
10h 5170 a 5209
11h 5210 a 5249
13h 5250 a 5289
14h 5290 a 5329
15h 5330 a 5369
16h retardatários da escolha até 16h30
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 13/03/2012
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 2032 a 2061
9h retardatários da escolha até 9h30
OBSERVAÇÕES:
de acordo com o § 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, os candidatos que não comparecerem para a escolha de vagas não serão nomeados;
a relação dos candidatos convocados pode ser consultada na página 43 do DOC de 24 de fevereiro de 2012 (http://www.imprensaoficial.com.br).

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Turmas de ACD 2012 - SEE SP

26 – São Paulo, 122 (34) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2012
Comunicado CGEB, de 17-2-2012
Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores das Escolas Estaduais
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Educação Básica- CGEB, visando a orientar as autoridades em epígrafe e os professores de Educação Física das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo com relação ao que determina o parágrafo único, do artigo 7º da Res. SE 14 de 2-2-2010, e com o objetivo de atualizar o contido nos incisos “I” e “II” da Instrução CENP de 4-2-2011, comunica:
* Todos os professores que tiveram turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD – mantidas em 2011, e atribuídas nesse processo inicial de atribuição de aulas, deverão apresentar à direção da Escola, até a data definida para o Planejamento Escolar de 2012, para cada turma atribuída:
a) Plano anual de trabalho;
b) Horário das aulas, observando que as mesmas deverão ocorrer no turno diverso àquele em que os alunos estudam e todas em um mesmo período (ou no período diurno ou no período noturno);
c) Lista completa dos alunos da turma contendo nome, RA, RG, data de nascimento e classe de origem, mediante a qual a CATEGORIA da turma deverá ser “RE” ou RATIFICADA pela Secretaria da Escola;
* A lista inicial de alunos matriculados na turma poderá, nesse momento de planejamento e de definição de categoria das turmas, ser acrescida de novos integrantes, de forma a defini-la com o mínimo de 20 alunos, conforme previsto na Resolução;
* Após o término do Planejamento Escolar para 2012, as Escolas deverão atualizar no sistema (GEDAE), todos os dados relativos às turmas de ACD (horário, categoria, alunos);
* Até ao final de março/2012, a Direção da Escola deverá encaminhar à Diretoria Regional de Ensino -- Núcleo Pedagógico --, cópias de todos os Planos das respectivas turmas de ACD atribuídas, acompanhados das listas atualizadas, expedidas pelo sistema (GEDAE), para fins deacompanhamento pelo Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico e pelo Supervisor de Ensino responsável pela Escola;
* As turmas de ACD mantidas em 2011 que não foram atribuídas nesse momento serão automaticamente canceladas. A Direção da Escola deverá comunicar via ofício, à Diretoria Regional de Ensino, a quantidade, modalidade e gênero das turmas não atribuídas para que a D.R.E. possa assumir as providencias cabíveis.
* Novas turmas poderão ser homologadas conforme os artigos 6º e 8º da Res. SE 14/2010.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

GOVERNO DE SP QUER TODAS AS SALAS DE AULA COM LOUSA DIGITAL

Vamos esperar para ver o que vai acontecer. Eu duvido que em 10 anos teremos todas as salas com lousa digital. Outra coisa, carrinhos com tablets rsrsrsrs, é para dar risada mesmo. Nem na época do livro didático esses carrinhos ou armários com livros em sala funcionava. Sempre faltava. Vai parecer com as salas de informáticas. Existem, com poucos computadores, sem formação adequada, sem profissionais que dominam essas tecnologias. Quando quebram ficam dias, semanas, anos se bobear sem conserto. Mas aos olhos do grande público tudo funciona. Como Alice no país da maravilha. De verdade, espero que dê tudo certo. Mas também vejo sim questões eletoreiras nessa jogada.
Fonte: Agência Estado - 17/02/2012
As escolas estaduais de São Paulo vão contar com lousas digitais em todas as salas. De acordo com o secretário de Educação Herman Voorwald, o governo vai lançar nos próximos dias uma parceria público-privada de R$ 5,5 bilhões para dez anos. A distribuição de tablets também está prevista.
Segundo Voorwald, uma das propostas é ter, nas salas de aula, carrinhos em que os tablets estejam disponíveis para os alunos - que poderão usá-los e, depois, guardá-los. A iniciativa da pasta foi anunciada poucas semanas depois de o Ministério da Educação (MEC) afirmar que, até o fim deste ano, todos os professores de ensino médio das escolas públicas do País terão tablets.
O pacote de ações da Secretaria Estadual de Educação inclui a reforma das escolas, capacitando-as para a instalação dos equipamentos; a adequação do curículo aos aparelhos e a formação dos professores para lidar com as novas tecnologias. "É um conjunto de ações em que os instrumentos em si não são o mais caro. A formação dos professore sé o ponto mais forte dessa proposta",a afirma o secretário.
A ideia da secretaria é que as lousas e os tablets possibilitem uma maior interação durante o aprnedizado dos conteúdos. "Uma vez formado, o professor usa aquilo como instrumento pedagógico de interação", explica Voorwald. "O núcleo duro é a capacitação do docente para lidar com essa tecnologia e usá-la para pegar o currículo da rede e ter uma interação mais próxima com os estudantes."
As declarações foram feitas durante o seminário Líderes em Gestão Escolar, organizado pela Fundação Lemann em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SP). Segundo o governo Geraldo Alckmin, a PPP ainda está sob análise.
O secretário criticou a distribuição de tablets sem projeto pedagógico, sem citar diretamente a proposta do MEC. Segundo ele, "distribuir por distribuir" não adianta. "Da forma como está sendo feito, o Estado não fará. O tablet não pode ser por si só o salvador da pátria", disse. "Não acredito em distribuir computador para aluno, não acredito em distribuir tablet para cima e para baixo. Para mim, isso é ação eleitoral e não dá absolutamente nenhum resultado."
Na proposta do MEC, os equipamentos terão material didático para melhorar o conteúdo das aulas. O ministério prevê a compra de até 598.402 tablets.
Para especialistas, ouso da tecnologia na educação é positivo, mas depende de preparo."Uma lousa digital não garante aula melhor. O professor precisa ter clareza das possibilidades dessa ferramenta", afirma Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Reosa Maria Farah, do Núcelo de Pesquisa da Psicologoia em Informática da PUC-SP, destaca que a tecnologia pode empolgar alunos. "Gera motivação nos jovens."

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

ESCOLA PROÍBE MÃES DE CUIDAR DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA

Palhaçada. Se o governo não oferece nada, o mínimo que pode fazer é agradecer as mães por isso. Assim querem chegar entre umas das 10 potências de educação no mundo. RSRSRSRSRS. Nunca, desse jeito, nunca. E essa diretora ainda vai se lascar, pq ninguém vai assumir nada e bomba vai estourar na mão dela. Pois é assim que funciona as coisas. Dão a ordem, não colocam no papel e depois ninguém assume nada. A educação paulista vai de mal a píor. Vergonhoso.
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo
Escola Estadual M.M.D.C., na Mooca, zona leste da capital paulista, proibiu as mães de crianças com deficiência a permanecer na unidade para cuidar dos seus filhos. Apesar da regra, a escola não conta com profissional contratado para a função.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê a prestação de serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário. Como a rede estadual ainda não oferece os chamados cuidadores, as mães precisam auxiliar os filhos na escola. São alunos com deficiências que os impedem de ter autonomia para se locomover, ir ao banheiro e, em alguns casos, comer.
Na M.M.D.C., porém, as mães de sete alunos estão obrigadas a ficar do lado de fora. O intervalo é uma exceção, quando podem passar 20 minutos auxiliando-os com a alimentação. Quando há falta de professores, as crianças ficam sozinhas. As mães relatam que uma das crianças urinou na roupa em uma aula vaga porque estava sem companhia.
Às mães, a diretora da escola afirmou que a ordem veio "de cima".
O ativista Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, também esteve na escola na semana passada. "O Estado não oferece as condições mínimas, não contrata cuidadores. As crianças estão sofrendo constrangimento Nas aulas vagas, ficam num cantinho, jogadas, abandonas."
Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação negou, por meio da assessoria de imprensa, que a situação ocorresse, apesar dos fatos presenciados pela equipe do Jornal O Estado de São Paulo e dos relatos das mães. Ontem, a secretaria voltou atrás e informou que vai apurar as denúncias para que sejam tomada as medidas cabíveis. Informou ainda que, a partir de hoje, os responsáveis pelos alunos serão acomodadas em um espaço, com assentos, dentro da escola.
MP PRESSIONA ESTADO PARA QUE CONTRATE CUIDADORES: o Estado de São Paulo tem, cadastrados em sua rede escolar, 1.153 alunos com deficiência que dependem de auxílio da família para atividades como ir ao banheiro, locomover-se ou comer. Isso porque nenhuma escola oferece os chamados cuidadores. O governo começou apenas neste ano a se movimentar para a contratação desses profissionais e promete que os primeiros começarão a atuar em abril.
O plano estadual veio após abertura de inquérito do Ministério Público e pressão das entidades. A própria função sequer estava prevista no Estado. O MP apresentou no mês passado proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os cuidadores. "Queremos que o TAC se ja transformado em polícia pública e a realidade na rede", diz o promotor João Paulo Faustioni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.
A proposta do MP prevê contratação de cerca de 900 cuidadores até 2013, instituindo uma política de admissão adequada com o aumento de alunos com deficência na rede. A contratação seria graual e já determina e a Secretaria de Educação estaria sujeita a multas caso não respeitasse o termo. A secretaria argumenta que vai investir R$ 17 milhões no projeto até 2013.
PARA LEMBRAR : a figura do cuidados já existe desde 2010 na rede de ensino da Prefeitura São paulo. No municipio, são chamados Auxiliares de Vida Escolar (AVE). Segundo cadastro, há 500 AVEs na rede, responsável pelos cuidados de 1.540 alunos com deficiência que dependem de auxílio. Esses alunos estão em 463 escolas na cidade. A Secretaria Municipal de Educação deve contratar neste ano mais 150 auxiliares. Para o projeto, a Prefeitura firmou parceria com uma entidade ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Estado também está em busca de instituições interessadas em firmar convênio para oferecer esse tipo de apoio.
Proposta da Secretaria de Educação é adaptar metade das escolas em dez anos; Serra anuncou a mesma meta para 2010: a existência de sete alunos com necessidades especiais na mesma escola, como ocorre no M.M.D.C,. expõe uma realidade que o governo do Estado - sob a gestão do mesmo partido, o PSDB, há 17 anos - ainda não conseguiu superar. Várias escolas ainda recusam estudantes com deficiência e cadeirantes e somente 17% dos prédios são adpatados a eles.
Hoje, apneas 900 escolas estaduais têm estrutura acessível para pessoas com deficiência, de um total de 5,3 mil unidades. Entre essas escolas está a M.M.D.C.
Pressionado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público, o Estado propôs adequar metade das escolas até 2020 - a acessibilidade alcançaria 2,6 mil escolas. A proposta foi encaminhada ao MP, visando à celebração de Termo de Ajustamento (TAC). A promotoria ainda conversa com a Secretaria de Educação, mas já sinalizou que a proposta é tímida demais. É que o próprio governo, na gestão de José Serra (PSDB), havia se comprometido a alcançar essa meta em 2010.
A secretaria afirma que investiu no ano passado R$ 60 milhões na adaptação de 78 escolas. Atualmente, os serviços estariam em execução ou processo de licitação em cerca de 400 escolas em todo o Estado. O plano de acessibilidade da secretaria prevê a oerta de escola com acessibilidade no alcance de um raio de z 2km da resistência do estudante em áreas urbanas e de um raio de 15km, em áreas rurais.
Valdir Timóteo, Movimento Inclusão Já, critica duramente a atuação do Estado em relação aos direitos das pessoas com deficiência. "Se tem lei e decreto que obriga adequar os prédios até 2008, não há por que estender mais o prazo", diz ele, referindo ao decreto federal 5.296, de 2004. "Tem um fato muito grave; é o terceiro mandato de Geraldo Alckmin, antes teve o do Serra antes, o Mário Covas. Quem o governo vai culpar?"

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril

Se de fato a saúde pública funcionasse em nosso país, isso seria desnecessário. Porém mais uma vez a responsabilidade social e de saúde fica por conta da educação. Será que de fato, as pessoas acreditam que a educação resolvera todas as desgraças, mazelas sociais e problemas de nosso país. Penso que teremos uma melhora quando a educação for pensada em ação transformadora e não apenas como algo paleativo. Mais uma vez cuidamos dos doentes e não pensamos em prevenir. Para isso precisariamos de fato de uma escola, de educação e de governos comprometidos em investir e não em roubar.
Fonte: 10.02.2012 - 08h07 Carolina Pimentel Da Agência Brasil, em Brasília
A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender alunos de escolas públicas em 20 Estados. A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde.
Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.
As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.
Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.
De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Ponto Facultativo Municipal SP - CARNAVAL

Decreto nº 52.961 (DOC de 09/02/2012, página 01)
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 22 de fevereiro de 2012.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012.
§ 1º. Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º. Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
Art. 2º. O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, terá início às 12 horas.
Art. 3º. Os dirigentes das demais entidades da Administração Indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Suspensão do expediente - CARNAVAL

DECRETO Nº 57.769, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2012:

I - 20 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;

II - 21 de fevereiro - terça-feira - Carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 22 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica
às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Os dirigentes das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2012

MEC pode implantar projeto em que professores visitam alunos

Essa prerrogativa e dos sistemas de ensino, fico pensando como o governo vai propor isso. Mais uma patacoada. Vamos pensar em melhorar o que temos e não ficar com essas enrolações. Querem criar tantos projetos que não conseguem executar o básico. Ensinar a ler e escrever.

Fonte: 07/02/2012 - 20h01 - Renato Machado - Folha de São Paulo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que pretende implantar um projeto no governo federal no qual os professores visitam os alunos em suas casas.

A medida foi citada por Mercadante ao apresentar o novo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari. Quando era secretário da Educação de Taboão da Serra, na região da Grande São Paulo, Callegari instituiu um programa que pagava uma remuneração extra aos professores por cada aluno visitado.
Os resultados apontaram que os estudantes visitados tinham desempenho até 80% acima dos demais alunos que não receberam os professores em casa.

"Eu tive a oportunidade de conhecer de perto a experiência que ele esteve a frente do município. Algumas coisas chamaram muito a atenção, principalmente uma ideia inovadora que nós queremos trazer para o ministério", disse o ministro, que logo em seguida explicou o programa.

"Eram professores que ajudavam no acompanhamento pedagógico e trabalhavam inclusive visitando a casa dos alunos, procurando aproximar mais as famílias da escola e com isso tendo um processo de aprendizado muito mais equilibrado, muito mais homogêneo, muito rico", completou.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A luta não terminou, secretário

As declarações do secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, de que o Governo de SP teria vencido a disputa judicial que trava com a APEOESP para não aplicar a jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional (lei federal 11738/08), demonstram que ele não está bem informado sobre o processo e não conhece os ritos judiciais.
A APEOESP conquistou em 31 de janeiro sentença favorável no mandado de segurança coletivo que impetrou contra o secretário pela não aplicação da lei e está sentença é válida. Ao dar uma decisão provisória, o Tribunal de Justiça do Estado, apenas concedeu à Secretaria da Educação que não tenha que aplicar a sentença imediatamente, enquanto sua apelação é julgada. Em seu mérito, a causa continua favorável à APEOESP e aos professores. A SEE, portanto, não venceu nada.
Seria interessante que a Procuradoria Geral do Estado pudesse explicar os fatos jurídicos ao secretário da Educação, para que ele pudesse dar declarações mais sensatas. Poderia dizer-lhe, por exemplo, que a APEOESP ainda pode levar esta causa aos tribunais federais (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e é, sem dúvida, o que faremos caso venhamos a ter um percalço no âmbito da justiça estadual.
O secretário fala de uma suposta campanha de desinformação na rede estadual, mas não somos nós, da APEOESP, que divulgamos apressadas conclusões, sem citar as fontes dessas afirmações. Nossos textos, publicados em nosso portal, boletins e demais informativos contêm a reprodução das decisões judiciais e outros itens do processo, assim os distribuímos á imprensa sempre que solicitados.
A lei 11.738/08 é uma conquista dos professores brasileiros como resultado de uma luta de dois séculos. Nós, professores paulistas, dela participamos. Agora, como podemos abrir mão deste direito? Além de tudo, somos conscientes de que a composição da jornada docente prevista na lei do piso (no Estado de São Paulo a jornada integral – 40 horas – deve ter 26 aulas e 14 horas dedicadas ao Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e ao Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha) é fundamental para a qualidade do ensino nas escolas estaduais.
A Resolução SE 8, editada pela Secretaria, é ilegal. Se criam uma nova jornada de 48 horas na qual trabalhamos todos os minutos que não eram antes contabilizados, que nos paguem a diferença, inclusive os atrasados. Mas não é esta a discussão que queremos fazer.
Ocorre que o secretário da Educação não conhece as questões específicas da educação básica e desconhece as necessidades da rede estadual de ensino. Por esta razão, se apega a manobras aritméticas, como muito bem qualificou o juiz Luiz Fernando Vidal, autor da sentença judicial, para fugir se sua responsabilidade de aplicar a lei corretamente.
Na verdade, ele não conhece devidamente a Resolução 18, de 2008. Ele utiliza artifício criado pela própria administração, em 2008, quando necessitou ampliar a matriz curricular sem fazer o necessário debate sobre os tempos e espaços escolares, contra os professores. Quando é que o secretário irá enfrentar a reflexão e o debate verdadeiros sobre a questão pedagógica e sobre a valorização dos profissionais da educação?
O secretário da Educação tem a formação de engenheiro mecânico e deve ser muito competente e capaz nesta área. Contudo, não consegue transferir sua capacidade e seu conhecimento para o campo da política e do relacionamento institucional. São poucos os que têm esta habilidade.
Diante deste quadro, nós, professores, estamos voltando às ruas. A luta pela nossa dignidade profissional é agora. A luta pela qualidade do ensino nas escolas estaduais continua.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Professora da rede estadual de ensino
Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Convocados 250 auxiliares técnicos de educação - sme sp

06/02/2012 - A SME publicou no DOC de 04 de fevereiro a convocação de 250 candidatos aprovados em concurso para a escolha de vagas e provimentos dos cargos de auxiliar técnico de educação.
No dia 27 de fevereiro, os convocados deverão comparecer no auditório da Conae 2, na avenida Angélica, nº 2.606, Consolação, de acordo com o seguinte cronograma:
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 8073 a 8113
9h 8114 a 8153
10h 8154 a 8193
11h 8194 a 8233
13h 8234 a 8273
14h 8274 a 8322
14h55 retardatários da escolha até 15h
Vale lembrar que os candidatos que não comparecerem para a escolha de vagas não serão nomeados.
A relação dos convocados está na página 51 do DOC de 04 de fevereiro e pode ser consultada no site http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20120204&p=1

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Estado recorre na Justiça para manter jornada extraclasse

Fonte: 02/02/2012 Thâmara Kaoru e Cristiane Gercina do Agora
O Estado de SP recorreu ontem da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de SP) que mandava a Secretaria de Estado da Educação mudar a jornada extraclasse dos professores, respeitando a lei nacional do piso.
Anteontem, a 3ª Vara mandou o Estado cumprir o pedido feito pela Apeoesp (sindicato dos professores) para destinar 33% da jornada dos professores para atividades fora da sala de aula.
Segundo Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, a Justiça já negou a parte do recurso do Estado em que ele pedia para não ter que mudar a jornada.
"A decisão deve ser cumprida imediatamente. Se o Estado não respeitar, vamos comunicar a Justiça."

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

DIRETRIZ DO ENSINO MÉDIO RETIRA AULAS A DISTÂNCIA PARA O NOTURNO

Fonte: Agência Estado
O Ministério da Educação (MEC) retirou das novas diretrizes do ensino médio a possibilidade da realização de aulas não presenciais para o ensino médio noturno. As classes a distância teriam um limite de 20% da carga horária. As diretrizes que flexibilizam o ensino médio foram publicadas ontem no Diário Oficial da União, mas o Conselho Nacional de Educação tinha aprovado o texto em maio de 2011. Na ocasião, o documento previa as aulas não presenciais.
Seguno membros do CNE, o ensino a distância saiu do documento porque entidades que reúnem profissionais da educação alegaram que o tema não foi amplamente discutido. O CNE afirma também que o assunto está sendo discutido nas reuniões do órgão e pode voltar a integrar a resolução.
O novo ensino médio promove a integração entre a educação e quatro dimensões: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Cada escola pode escolher como organizar sua proposta curricular, com essas quatro áreas, mas mantendo as disciplinas tradicionais.
As diretrizes sugerem que o ensino médio noturno possa ser realizado em mais tempo, ampliando sua duração para mais de três anos, com menor carga horária diária, mas garantido o mínimo de 2,4 mil horas.
PARA TER ACESSO AO SITE DO CNE E A DCNEM NA ÍNTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO.

Professor da rede estadual receberá bônus em março

Fonte: 01/02/2012 Thâmara Kaoru do Agora
Os mais de 200 mil professores da rede estadual de ensino deverão receber o Bônus da Educação no final de março.
A informação é do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Hoje, têm direito ao bônus os funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho no Idesp (índice que mede a Educação em SP) entre um ano e outro.
Para receber a grana, é necessário que o funcionário trabalhe em período equivalente a dois terços do ano, sem interrupção.
Para o professor, o bônus é calculado conforme o ciclo de ensino e é reduzido de acordo com o número de faltas.
As únicas faltas permitidas são as licenças por maternidade, paternidade e adoção. Para outros funcionários, é considerada a média geral da escola.

Progressão Parcial

Fonte: UDEMO
Até a entrada em vigor da Resolução SE n. 2, de 12-1-2012, os alunos do 9º ano (8ª série) do ensino fundamental, promovidos em regime de progressão parcial (até 3 componentes), podiam ser classificados na 1ª série do ensino médio, cumprindo as “dependências” sob a forma de aulas, trabalhos ou atividades. Portanto, embora desejável, a frequência às aulas, concomitantemente, em outro período, não era obrigatória, por um entendimento benevolente do Artigo 52, § 1º, das Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais (Parecer CEE 67/98), onde aparecia a expressão “...devendo cursar, concomitantemente ou não...” Portanto, prevalecia o “ou não”. Isso repetiu-se na legislação posterior.
Agora, com a Resolução SE nº 2/2012, a frequência aos componentes curriculares em defasagem tornou-se obrigatória. O Artigo 8º não deixa nenhuma dúvida quanto a isso.
Como deve proceder a escola que vai liberar o aluno do 9º ano (8ª série)do ensino fundamental? Deve observar, no seu histórico, que o aluno não obteve rendimento satisfatório nos conteúdos (até 3).
Como deve proceder a escola que vai receber o aluno na 1ª série do ensino médio? Deve exigir do aluno e seus responsáveis a assinatura de um Termo de Compromisso de que ele irá frequentar, concomitantemente à 1ª série do ensino médio, ou seja, em outro período, os conteúdos curriculares com defasagem de aprendizagem que ele trouxe do ensino fundamental.