segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PAGAMENTO - LICENÇA SAÚDE - SEE/SP

Todo o servidor que passa por problemas de saúde ou que precisa cuidar de alguém da família, solicita a GPM (guia de perícia médica) na unidade escolar ou ao superior imediato e protocola a mesma no DPME ou nos órgãos autorizados. Feito isso passa no dia e na hora agendada pelo médico périto (que infelizmente em alguns casos, trata com completo descaso) que determinará mediante os dados do atestado médico a quantidade de dias que você ficará em repouso ou disponível para cuidar do parente.
Claro que em muitos casos os médicos liberam uma quantidade de dias menor do que consta no atestado (mesmo sendo dado por um médico especialista e que entende do seu problema e tratamento, e infelizmente no DPME não existe mais a figura do médico especialista, isto significa que todos os médicos atendem todos os casos) e em outros tantos casos, manda aguardar a publicação no diário oficial, que também demora muito tempo para ser publicada. Nesse caso, sempre o trabalho de entrar com recurso e acompanhar a publicação no DOE recai ao funcionário, haja vista que a escola sempre tem muito trabalho e ninguém assume essa responsabilidade.
Quando a licença sai negada ou com a quantidade de dias menor do que consta no atestado, o funcionário (isso vale para todas as secretarias do governo do Estado de São Paulo) pode entrar com recurso junto ao diretor do DPME, depois ao secretário de gestão pública, depois ao governador e ainda em última instância entrar com mandado de segurança. Orientação todas passadas pelos funiconários do DPME.
Até aqui nenhum problema, tudo dentro da legalidade. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação por ordem do DRHU - Departamento de Recursos Humanos, com base não sei em que, ordena aos supervisores, que por sua vez mandam nos diretores que descontem de imediato o período que não foi compreendido na publicação do DOE.
Eu mesmo, fui pessoalmente ao CELP (centro de estudos e legislação de pessoal) departamento do DRHU e obtive essa mesma informação da funcionária que responde pelo setor, pedi então que me apresentasse o documento que validava tal informação, haja vista que vivemos como diz David Olson "o mundo no papel", toda e qualquer informação deve estar escrita e prescrita para que todos tenham a mesma orientação. A funcionária (que foi muito solicita e atenciosa) disse que a Lei 10.262/68 (Regime Jurídico do Servidor Público Estadual) estabelecia o que era e o que não era falta. Sai perturbardo deste departamento, pois essa informação é vaga.
Enfim, isso tudo porque além do DRHU existe um órgão regulador de recursos humanos no Estado que a UCRH - Unidade Central de Recursos Humanos e quem tem a função de padronizar as ações de pessoal no Estado, pois as regras, os direitos e deveres são iguais para todos os servidores de acordo com o próprio regime juridico. No site da UCRH, existe uma página chamada de manuais, que orienta como deve ser o procedimento de recursos humanos no Estado de São Paulo, sendo assim o DRHU, a Diretoria de ensino ou a escola não podem criar regras autoritaristas e impositivas em desacordo com a UCRH.
Pois bem, o DRHU estava dando uma orientação errada as diretorias de ensino e com isso os supervisores aos diretores e os diretores aos professores, esses sempre os que mais se lascam na rede. Enfim, de acordo com a UCRH quando a licença sai negada, ou com tempo menor do que previsto no atestado o servidor pode a seu critério entrar com recurso e deve até o primeiro dia útil subsequente apresentar cópia do recurso na escola.
Sendo assim, NADA PODE SER DESCONTADO ENQUANTO PERDURAR OS RECURSOS, MESMO QUE ISSO DURE ANOS. O desconto somente poderá ocorrer se o funcionário não entrar com recurso. Mas essas informações não são passadas e muitas pessoas tiveram descontados em seus pequenos salários os dias não publicados e em muitos casos professores e servidores ficaram sem dinheiro para a compra de remédio porque as pessoas nem sempre dão a informação correta, mas sim a da conveniência.
Outra informação importante, em todos os lugares a informação é que o funcionário tem que acompanhar as publicações no diário oficial, isso é verdade, porque o servidor sempre é o interessado, mas isso não isenta a escola ou qualquer órgão da SEE de acompanhar as publicações e notificar o interessado.
Duvidas ligue:
(11) 3218-6004 / 3218-6005 ou
entre no site:
http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/11a13.html (nessa página, encontra-se a orientação detalhada de como TODOS os Recursos Humanos do Estado devem proceder conforme segue abaixo)
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
emitir, quando solicitada , a GPM e entregá-la ao servidor;
receber 1 via da GPM e acompanhar publicação da licença:
no caso de licença negada pelo DPME : proceder, conforme descrito a seguir:
• verificar se servidor entra com recurso:
- em caso de apresentação de recurso : aguardar o resultado;
- em caso de não apresentação de recurso ou se licença negada em todas as instâncias : proceder conforme descrito a seguir;
• verificar se folha de pagamento já foi processada e:
- efetuar retificação do lançamento (licença saúde para falta injustificada), no caso de ter sido processada, até o 1º dia útil subseqüente à publicação;
- informar ao Superior Imediato, através de Ofício, até o 1º dia útil subseqüente à publicação da negação da licença e instruí-lo quanto ao lançamento no Sistema da Folha de Pagamento para os dias em que servidor esteve ausente por motivos de saúde;
Nota: No caso de o número de dias concedidos pelo DPME para licença para tratamento de saúde ser menor que os dias em que servidor estiver ausente por motivos de saúde, deve-se proceder de acordo com o descrito no item 4.3.a.2.1 deste Procedimento.

177 comentários:

  1. João, que bom que você teve a coragem e "ousadia" de criar este blog que orienta a profissão mais perseguida em pleno século XXI, principalmente no Estado de São Paulo. Leio sempre as legislações que "regem" nossa profissão, sou "famosa" em minha cidade por entrar sempre com recursos, enquanto os colegas, lamentavelmente, ainda pensam que o(a) professor(a) precisa ficar PEDINDO ESMOLA DE AULAS E AUTORIZAÇÕES para o(a) diretor(a) da escola, que é apenas mais um(a) servidor(a) público(a), mas muitas vezes utiliza do abuso de poder para pressionar seus colegas de categoria.
    Até os deveres exigidos pela legislação, alguns(as) diretores(as) não querem cumprir, confirmando aquela verdade: "O OPRIMIDO COPIA O OPRESSOR."

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  2. SOU PROFESSORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ,CATEGORIA F LEI 50074,PASSEI EM PERÍCIA MÉDICA DIA 29/11/11 E ATÉ AGORA NÃO PUBLICARAM MINHA LICENÇA. O QUE DEVO FAZER? ESTOU COM PROBLEMA SERIO DE SAÚDE.
    MEU E-MAIL NERIMARA12@BOL.COM.BR.SOU LOTADA NA DIRETORIA DE GUARATINGUETA SP.
    AGUARDO RETORNO.OBRIGADA

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  3. Olá professora, a senhora precisa protocolar um novo documento no DPME pedindo a publicação da licença, haja vista que eles infelizmente esquecem ou perdem os papeis para a publicação e se a senhora não for atrás não pense que a escola ou o governo fará alguma coisa. Infelizmente a senhora mesmo doente precisa correr atrás.
    boa sorte

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  4. Ola, estou com uma licença saude negada e reconsideração negada...
    Estou entrando com recurso com secretário de saude, e pelo que eu entendi do seu esclarecimento, enquanto durar os recursos, a escola nada descontará do meu salario???

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    1. O recurso não é com o secretário de saúde, e sim com o secretário de gestão pública.
      Até mais.
      Antonio.

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  5. E isso mesmo Michele, enquanto nao sair o resultado do recurso, nada pode ser descontado.

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  6. OLá Antonio, é isso mesmo, boa consideração. O recurso é para o Secretario de Gestão Pública, pois a este é subordinado o DPME e não a Saúde. obrigado.

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  7. Oi João Wagner, muito esclarecedor seu post!
    Gostaria de tirar uma dúvida: Tirei licença no H. Servidor, porém a médica psiquiatra não especificou dias, deixando a cargo do DPME. A escola marcou a perícia e no sistema só tinha vaga no dia 08/08, neste período todo estou de licença? E se os dias forem menores ou eles negarem? Estou com muito medo de tudo isso acontecer...

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  8. Olá professora,
    de fato os médicos do HSPE deixam a critério do médico périto. O problema e que ninguém fica mais de 90 dias de licença para cada atestado e perícia agendada. Nesse caso conte 90 dias do início de sua licença e quando findar o prazo, marque médico e pegue novo atestado e marque nova licença, assim vc não terá problema.
    Importante vc precisa observar se o CID e o diagnóstico permitem ficar em licença 90 dias.

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  9. Teresa
    Ola!sou professora da rede Publica estadual,tirei uma licença de 60 dias,e o perito da DPME concedeu so 20 dias, entrei com reconcideração e me deram mais 10 dias totalizando 30 dias ficou em aberto 30 dias,mas entrei com recurso para o secretario da gestão e estou aguardando o resultado,e o meu secretario da escola já me avisou que não vou ter pagamento agora em agosto,pois será descontado os 30 dias em aberto,estou deseperada pois não tenho dinheiro para comprar meus remédios e pagar minhas contas.Por favor,gostaria que me orientasse o que devo fazer,se existe uma lei para que não seja descontado o pagamento enquanto aguardo resposta.
    Grata prof Teresa

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  10. Olá professora Tereza, o que a escola da senhora esta fazendo é ilegal, eles não podem descontar. Somente depois do despacho dos recursos. se forem negados, ai sim eles, podem descontar em até 10 parcelas, não passando de 10% do salário, não pode descontar de uma vez só. Faça o seguinte ligue no DRHU (CGRH) e pede para falar com o pessoal da licenç saúde, eles sabem que isso e ilegal e vão orientar a escola e adiretoria de ensino, se preciso, primeiro procure a supervisora e a dirigente de ensino, imprima o que esta sendo explicado la no post do blog, eles sabem o que fazer.
    abraços

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  11. Olá Joao Wagner,,antes de mais nada meus parabens, pois vc esta elucidando tantas coisas. Sou professora de historia readaptada desde 2010.Em 2010 estendi estas licenças até findar o ano, e tive montes de licenças negadas. Em agosto do ano passado tive q ir ao DPME, poderia ter mandado por correio,,mas como minha escola( sede) é no Embu, e meu trabalho ( consegui vir para interior de SP), preferi ir pessoalmen ao DPME e antes passei em minha escola para pegar alguns xerox de papeis, tive 4 licenças negadas e tive q ir no DPME, e entrei com recursos com o Secretario. Pois bem sabado levei um susto( consutando as licenças vi q publicaram dia 29/09/2012, das 4 q etrei com recursos com o secretario,,duas foram consideradas, e outras 2 negadas. E agora??? o q faço??? telfonei a Diretoria de Ensino q me instruiu a ligar para a Escola do Embu, a DE de Ensino me disse q agora não cabe mais recursos( visto q agora não podemos mais entrar com recursos ao governador( ante podiamos). A escola me disse q terá q por faltas justificadas e q meu pagamento sera descontado, mas com suaves parcelas,,fiquei horrorizada, pois foram licenças em q estava doente e o Diretor negou as 4, entrei com recurso com o Secretario q tbem negou e agora meu pagamento sera cortado,e estou trabalhando graças a deus,,estas licenças negadas uma é de 2009, e a outra de 2010. Será q se entrar com advogado da Apeoesp conseguirei reverter isto. Que horror ninguem fica doente pq quer, abraço fica com deus, se puder me ajudar agradeço. Atenciosamente.Vanda.

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  12. Olá professora Vanda, desculpe a demora em responder, pois o blogger passou por mudanças e ao invês de ajudar, apenas piorou. Nesse caso o ideal mesmo é entrar em contato com a APEOESP, até para confirmar essa coisa que não se pode entrar com recurso junto ao governador, haja vista que ele sim é a última autoridade a resolver qualquer pendenga na nossas vidas, já tão fadadas pela falta de apoio da escola e da própria diretoria de ensino. Por favor, entre em contato com o Jurídico da APEOESP e já marque um horário e leve todos ops documentos.
    abraço e boa sorte.

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  13. Olá João Wagner! Meu nome é Sandra e sou escrevente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tirei 90 dias de licença médica em 02 de dezembro de 2009 a março de 2010!. Depois da perícia médica no DPME foram concedidos apenas, 15 dias. Entrei, na época, com recurso ao DPME e até o meio deste ano (2012, quase 3 anos depois, )não tive resposta do meu pedido de reconsideração, sendo que já estavam descontando 10% do meu salário desde 2011. Fui, então, pessoalmente, ao DPME e a funcionária pegou o meu prontuário e verificou que estava "parado" o meu recurso sem julgamento, até então. Imediatamente pedi "publicação" do meu recurso, o qual me concederam mais 21 dias, totalizando , assim, 36 dias de licença médica! Entrei,então, com recurso ao Secretário da Gestão Pública, pedindo os 90 dias, e tive meu recurso negado pelo "DIRETOR" do DPME, alegando que não me dava os 54 dias restantes por falta de guia GPM e por não haver apresentado referida guia no prazo legal de 48 hs da expedição!. Achei um absurdo: primeiro porque meu recurso era dirigido ao SECRETARIO e não do DIRETOR e foi indeferido pelo DIRETOR! e segundo porque eu TINHA a guia SIM e expedida em tempo hábil, com cópia de atestado médico para o gozo de "90" NOVENTA dias de licença saúde!! Liguei para o OUVIDORIA reclamando de tudo o que aconteceu e me orientaram a encaminhar o recurso ao SECRETARIO, diretamente, à Rua Bela Cintra em SP, para não cair, errado de novo ao diretor do DPME! Protocolei esse recurso em agosto deste ano e até agora não tive resposta. Estou aguardando. A ouvidoria me informou que quem julga esse recurso é o CAAS em nome do Secretário e que a análise leva em média 90 dias! Tudo bem, estou dentro do prazo! Sei que se for indeferido, de novo, ainda cabe recurso ao Governador. E, enquanto isso, continuo sofrendo os descontos que, me informaram, ainda faltam umas 7 parcelas de 10% do meu salário, e se ganhar esse recurso, me devolvem tudo no mês seguinte! TEnho uma dúvida e se vc puder ajudar eu agradeço: se eu tiver tudo, todos os recursos indeferidos até o fim, como são mais de 30 TRINTA dias de faltas, a minha diretora do meu cartório me disse que responderei a procedimento administrativo por Abandono de Função e que posso ser demitida por isso! Isso é verdade?? Posso entrar com mandado de segurança após a decisão do Governador se me for desfavorável?? Por favor, me ajude! Deus que abençoe!

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  14. Olá João! Estou com uma dúvida e espero que você possa me ajudar. Sou PEB-I e estou licenciada há vários meses por um problema de saúde. Ocorre que em julho (ainda em licença), eu recebi 1/3 de férias. Entrei em contato com a escola e fui informada que não haveria problema. Agora estou prestes a retomar minhas atividades e então questionei sobre as férias. A resposta da escola é que eu só poderia usufruir os 15 dias restantes se minha licença fosse licença gestante. Não estou entendendo nada. Por favor me explique isso! Aguardo retorno e agradeço desde já.
    Prof Terezinha.

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  15. Olá Sandra,
    esse DPME é uma patacoada mesmo e seu RH também, pois enquanto os recursos estiverem em curso, é PROIBIDO qualquer desconto em folha de pagamento, nesse caso sugiro que entre com um pedido formal e protocole na Central de Recursos Humanos do Estado que fica na Secretaria de Gestão Pública.
    De fato se tudo for negado, vc poderá responder por processo administrativo, mas com o direito a ampla defesa, vc tera todos os argumentos favoráreis, haja vista que os resultados sairam depois do gozo da licença do qual vc tem atestado médico. Importante faça uma nova carta de reconsideração ao Secretario e coloque tudo isso, caso ja tenha feito isso não precisa fazer de novo. Importante: Guarde todos os recursos, processos, cópia da GPM e o atestado médico em último caso isso ajudara e claro que vc depois pode entrar com mandado de segurança. Boa sorte, qualquer coisa pode contar comigo.

    De acordo com a legislação o gozo de férias depois da licença é apenas para a gestante. Nesse caso se as férias coincidiram com a licença, o funcionário perde estes dias sem direito a tirar depois.

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  16. Obrigada João!.vou aguardar o resultado do meu recurso ao secretario e te conto. sera q se eu fizer esse pedido formal ao RH do Estado param os desc. e recebo td de volta + ou - 5.500 já... tenho 1 amiga q entrou c MS p isso e ñ tá resolvendo nada! como faço esse pedido...? baseado em qual artigo, lei....

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  17. Olá Sandra,
    na verdade, caso o recurso seja negado, vc vai entrar com o MS para asegurar seus direitos e vai mostrar e provar para o Juiz que vc atendeu a todos os requisitos e que a negativa não tem fundamento. Quanto ao RH faça para a Unidade Central de Recursos Humanos que pertence a Secretaria de Gestão Pública.
    Boa sorte, o que me deixa mais triste e saber que temos que implorar por um direito que é nosso e que alguns gestores acreditam que estão acima do bem e do mal.

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  18. Olá João Wagner, como vi acima, o professor deve acompanhar as publicações de seu interesse no DOE, porém minha licença saiu publicada com a quantidade de dias menor do que consta no atestado e como não acompanhei a publicação, perdi o prazo para recurso. A Unidade de Ensino na qual trabalho não teria uma parcela dessa responsabilidade? O que me resta fazer? Obrigada

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  19. Olá João Wagner,primeiramente parabéns pelo empenho em ajudar 'os perdidos',minha dúvida é a mesma da professora que vc respondeu dia 17/01/2012,moro no interior de São Paulo,e,minha pericia foi feita aqui (Sumaré),mesmo assim,não publicando minha licença tenho que entrar com o pedido no DPME em São Paulo,ahhh,e pra ajudar estava acompanhando pelo site do DPME,só que tem quase um mês que não consigo acompanhar nada,tá tudo em branco,e,está escrito que:"Não existe histórico de perícias para o CPF/RG informado."E é só comigo!!!Desde já grata. Rosemary

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  20. Olá professora. A escola tem sim sua parcela de responsabilidade, pois ela tbem tem a obrigação de acompanhar publicação em DOE, pois ela é quem é o RH na escola. Nesse sentido, vc mesmo tendo perdido o prazo, pode recorrer e questionar que a escola não a informou também e solicitar o ajuste de prazo. E uma possibilidade. Vale a tentativa.

    Olá professora Rosemary, na verdade como a perícia foi feita na sua cidade, deve aguardar a publicação , pois demora alguns dias, só depois da publicação e que pode entrar com alguma ação ou pedido no DPME.
    Quanto ao site, de fato, só aparece algo quando tem publicação e como sua licença foi solicitado e periciada no interior, não vai aaprecer no site. Pois no site só aparece as perícias agendadas no DPME, por isso aparece que não tem perícias agendadas, fique calma. abraço



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  21. OK obrigada pela atenção, minha vida tá toda enrolada,em Janeiro fez 1 ano que mudamos de São Paulo para Sumaré,e,até agora não mudaram minha sede,toda vez que é pra marcar pericia tem que ser 'manual' pois não conseguem marcar pelo sistema,vou ter que entrar com pedido de readaptação,mas para tal tenho que esperar essa mudança,e,na pericia já estão avisando que haverá mudanças quanto ás pericias,as daqui de Sumaré a que tudo indica será no Ceama de Campinas,e,me sinto de mãos atadas pois não sei nem por onde começar pra arrumar essa 'bagunça',mas obrigada pela sua atenção, vc tem ajudado muitas pessoas, parabéns!!!Rosemary

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  22. Olá Rosemary, havera sim mudanças nas períais da edeucação, elas não serão mais feitas no ceamas e sim nas diretorias de ensino, no caso da sua região campinas. Com isso espera-se que as licenças, bem como os pedidos de readaptação sejam mais rápidos e atendam as necessidades específicas destes profissionais. boa sorte

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  23. Caro colega,eu estou disfônica desde agosto de 2012, passando por vários especialistas. Algumas de minhas licenças foram negadas por divergências de data de expedição. Isso, por que enviei no prazos para as pessoas cabíveis da unidade escolar, que fizeram de maneira imprópria, e dia 22/02/13, vendo negada no site IMESP, liguei para ver como solucionar o problema, estive lá hoje, e como as datas ainda não coincidem a funcionária do DPME, solicitou que fosse a unidade e solicitasse o recurso via ofício de reconsideração, gostaria de saber se tem um outro meio para que eu possa recorrer?
    Agradeço, além de professora de Química( atualmente disfônica), sou escritora, e meus sites são http://alegabema.blogspot.com e http://recantodasletras.com.br/autores/tekacastro

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  24. Olá Teka, vou sim com muito prazer entrar no seus sites.
    Infelizmente a educação esta em falta com os profissionais da área. A escolas erram e nada acontece. E no final quem se lasca é o professor. Infelizmente nesse caso ainda nada por ser feito. Vc deve sim fazer o pedido de reconsideração e ai sim se negado, entrar com os outros pedidos. Mas nesse momento tem que aguardar o pedido de reconsideração e ficar acompanhando pelo DOE pq embora a escola tenha essa resposabilidade as vezes eles não olham e na cabeça pequena de alguns como o problema não é deles , não estão nem ai. Mas desejo toda a sorte para vc, normalmente o DPME mesmo com tanto falta de trato tem recebido bem os pedidos de reconsideração. abraço

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  25. Boa noite João!

    Tenho 19 anos de Estado, sou ACT cat F , estou afastada em licença saúde há 10 anos sem interrupção, estive readaptada, depois cessou readaptação, fui readaptada novamente, em dezembro pedi reavaliação de readaptação pq findaria meu prazo. Coincidentemente minha última perícia teria sido em setembro 90 dias, tendo entregue com atestado, relatórios, exames, rol e sugerindo aposentadoria definitiva.Acontece que a nova pericia agendada em setembro será agora em 12 de março de 2013. Como ficou grande o período tive orientação da escola que levasse a Diretoria de Ensino o atestado com mais 90 dias, e relatório para uma funcionária que o levaria ao DPME. Isto aconteceu , tenho a cópia da guia de remessa a qual foi entregue ao DPME, só que neste período tive piora do meu quadro e só agora a Escola me avisou que não tem nenhuma perícia fora a do dia 12/03 a qual passarei. Saberia orientar-me como devo proceder? Tenho atestado que foi encaminhado ao DPME de 19/12/2012. Grata

    monica_lodv@hotmail.com

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  26. Olá Monica, na verdade vc deve ir ao DPME e verificar se houve de fato o protocolo e pq que a perícia não foi agendada. Existiu alguns casos em dezembro de 2012 de professores que tinham perícias agendadas para 2013, que enviassem a documentação e alicença seria publicada a favor ou não, mesmo sem a presença do servidor. Não sei se esse é o seu caso. Mas o melhor e mesmo ir direto ao DPME, com mta paciência, e tentar la resolver seu problema. Pq a escola nessa hora tira o corpo fora e não faz nada, e no final a prejudicada sera vc. Boa sorte.

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  27. Sou efetiva e tenho artrose no tornozelo (sofro fortes dores e não consigo ficar muito tempo em pé). Meu ortopedista sempre pede 90 dias de licença (tenho laudos que comprovam os problemas). Antes o perito dava 60 dias. Agora está dando apenas 30. Ou seja, todos os meses tenho que ir no ortopedista e na humilhante perícia. Gostaria de saber se há um modelo de recurso e pra quem devo enviar primeiro. Obrigada!

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  28. Bom dia João Wagner!

    Estou grávida e saí de licença saúde (30 dias) dia 04/03. Até hj não foi publicada no diário oficial.
    Minha médica não me autorizou voltar a trabalhar e me deu mais uma licença de 30 dias, mas eu estou com medo da outra sair negada.
    Onde devo ir para saber o que está acontecendo?
    Obrigada!

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  29. Infelizmente nada pode ser feito. Tera que ir a consulta soliictar relatório médico todos os meses. Infelizmnente é assim que a educação e o departamento tratam as pessoas com problemas de saúde.

    Deve acompanhar a publicação no DOE, mas para não ter problema, deve ir diretamente no DPME no glicério.

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  30. Olá João Wagner!

    Hoje saiu a publicação "negada" da minha licença. Estou de repouso absoluto, correndo o risco de parto prematuro a qualquer hora e ainda por cima, passando por isso.
    Gostaria de saber como posso recorrer, pois já se passaram os trinta dias e estou de outra licença, com o mesmo cid, que com certeza sairá negada também.
    Estou muito nervosa, pois ingressei esse ano, trabalhei desde o começo com problemas na gravidez e quando não tinha mais jeito, tirei licença, para agora descobrir que foi negada. Minha escola não sabe responder nenhuma dúvida minha e ainda disseram que o pagamento será digitado dessa maneira, com as faltas.
    Desculpe o desabafo...obrigada!

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  31. Vc deve entrar com pedido de reconsideração no DPME.
    Quanto ao pagamento, enquanto houver recurso a ser julgada não pode haver nenhum tipo de desconto.
    Reclame se necessário direto no órgão de recursos humanos, assim eles orientam e ensinam sua escola a trabalhar direito.

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  32. João Wagner, boa noite!Meu nome é Cintia. Por favor me ajude, estou muito perdida pois não tenho as informações corretas sobre como proceder. Em 21.03.2013 entrei com pedido de licença médica por 60 dias. A perícia médica foi marcada somente para duas semanas depois, (porém protocolada em 22.03) em 03.04.2013 e, durante o período, procurei atendimento no Servidor em SP onde aguardo resposta para uma possível cirurgia. Então, dia 14.05 (quase os 60 dias), minha licença foi publicada com apenas 30 dias, devendo retornar ao serviço no dia 19.04 (uma sexta-feira). Voltei a trabalhar no dia seguinte da publicação (15.05) e fui orientada a entrar com pedido de recurso referente aos dias que "teoricamente" não tive direito. O que devo fazer, já que, se fosse considerar o total de 60 dias eu deveria voltar somente em 22.05 e voltei antes (no dia seguinte à publicação)? Devo entrar com pedido de reconsideração dos dias ou com base na data posterior ao término da licença, da qual eu não tive como saber que deveria ter voltado antes? Na escola, falam uma coisa, com base nas leis entendo outra. Por favor, estou desesperada! Li que se os dias em que eu não tive direito à licença, além de descontar em folha, forem superiores a 30 dias, eu posso ser exonerada! Estou em estágio probatório... Por favor alguém me ajude!

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  33. Ola Wagner sou funcionaria Publica e estou licenciada, so que minha licença acabou e quando fui marcar outra licença eles marcaram pra dois meses depois... sera que corro risco de fikar sem pagamento? desde ja obrigada!

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  34. Olá Cintia.
    Não tem problema, vc deve entrar com o pedido de ajuste de prazo, no DPME. Vc deve solicitar os dias entre a publicação no diário oficial e o tempo de licença publicada. Se vc tem atestado para 60 dias, coloque=o como anexo no pedido. E simples, basta ir no DPME e la eles te fornecem o documento para vc preencher.
    A escola so pode descontar depois que seu ajuste de prazo sair negado, normalmente isso não acontece, pq o atestado era de 60 dias e saiu publicado 30. Então vc tem direito a este ajuste de prazo. Vc agiu corretamente, voltou assim que saiu publicado no DOE, nesse caso não tera problemas, fique tranquila. mas va logo no DPME solicitar o ajuste de prazo.

    Não fica sem pagamento, pq só pode descontar licença saúde se ela for negada, após todos os recursos nesse caso precisa ficar atenta as datas. Se seu atestado tem 90 dias, por exemplo, mesmo que demore a perícia, vc precisa marcar outra após 90 dias. Independentemente de publicação no DOE.

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  35. João,meus parabéns pelo seu trabalho!

    Sou professora e estou tendo um grande problema com licenças com tempo insuficiente...minha medica sempre pede 90 dias...quase nunca concedem esses dias...então entro com recurso,e peço "reconsideração" dos dias em aberto. Mas estou com uma duvida- Qual seria a diferença entre:"renconsideração e regularização de periodo??? qual seria a opção certa ?

    att. Rose

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  36. Olá Rose, a opção certa de acordo com o DPME é a Reconsideração. Porque eles oferecem documento próprio para ser preenchido pelo servidor e nesse caso a opção que tem é Reconsideração. Mas na verdade é uma regularização de período, em função do total solicitado na perícia e do publicado no DOE, claro que se este foi publicado depois da quantidade de dias solicitado no atestado.
    Abraço

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  37. João, obrigado pela iniciativa do blog.
    Sou professora e estou com uma dúvida, eu estou gestante de 34 semanas, eu pedi 45 dias de licença saúde porque tenho artrite reumatoide Juvenil, a perícia só me concedeu 30 dias ( do dia 14/05 a 12/06/13,porém a publicação saiu somente no dia 14/06/13, a secretaria da minha escola me informou que é melhor eu tirar uma falta médica e dar uma abonada nos dias 13 e 14/06 e entrar com uma licença de 15 dias porque após esse período entraremos em férias, e quando o bebê nascer eu peço a licença maternidade. Na escola que eu lecionei anteriormente me aconselharam a entrar com recurso e não enfrentar outra perícia. Qual o melhor caminho a seguir?
    Att. Priscila

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  38. Olá Priscila, obrigado pela visita.
    No seu caso, vc deve entrar com pedido de reconsideração, solicitando que eles deem os dois dias da licença e não de falta médica ou abonada, normalmente o DPME reconsidera o pedido. Quanto a licença saúde, tire após o recesso, pois as férias vc tem direito, após a licença, mas o recesso não, então nesse caso, vc ganhara alguns dias.
    Melhora e que venha com saúde
    abraço

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  39. OLA! Fui secretaria de escola e tive uma licenca negada em 2009, publicada depois de decorridos os 90 dias da mesma, entrei com pedido reconsideracao, porem uns meses depois pedi exoneracao. A escola mandou os papeis para fazenda considerando como faltas e fui informada q deveria aguardar por um processo adm. Eu pagaria o devido, mas nao sabia o valor exato nem pra quem pagar. A escola tem meu endereco atualizado. Hje 2013 fui consultar meu CPF e estou com o nome sujo e minha divida quase triplicou. Nao foi notificada sobre o proc adm, nem tive chance de duscutir o valor da divida. Como nao estava mais ativa não acompanhava mais o Diario Oficial. A escola nao teria q ter me informado qdo os valores foram processados pela fazenda, qdo sai demonstrei interesse em pagar o devido, mas pediram pra q eu aguardasse.

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  40. Olá Marina
    a escola deveria ser ter informado, mas eles irao argumentar que vc não estava mais na ativa e que deveria acompanhar o doe, nesse caso sugiro que contrate um advogado para resolver a questão, ou va na secretaria da fazenda pessoalmente.

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  41. Nossa com essas mudanças fui fazer minha pericia na diretoria de ensino, pensei que fosse sair de lá readaptada,fui tão questionada,que parece que meu atestado éra falso e eu não tinha problema de saúde nenhum!!!!

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  42. Esse é o nosso governo. Já era esperado. Não mudaram a perícia da educação, com o objetivo de melhorar o atendimento e sim para tentar diminuir a qualquer custo o número de licença, fazendo por vezes professores trabalharem doentes a ter que passar por esse calvario.

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  43. É só um desabafo!!!!! Eu não sei que tipo de politica esses médicos peritos usam e pra quê complicam tanto, a doença é crônica,degenerativa (Artrite Reumatóide) além dos exames provando, o médico atesta e a série de medicamentos que tomam comprovam, e mesmo assim ainda preciso falar, mostrar,afffff, tô meio de mãos atadas, não quero me filiar á um sindicato que não me ajuda,aliás preciso de ajuda,só porque fisicamente (ainda não tenho nenhum membro deformado,ou fiz cirurgia) não aparento nada (a imensa dor não tem fisico) quer dizer que não tenho direito???? Seja de readaptar, de tirar licença-saúde ou de aposentar por incapacidade???? Desculpas o desabafo,mas diante de tanto descaso só me resta isso,o desabafo e meu psiquiatra,kkkkk!!!!Obrigada!!!!!

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  44. Olá Rosemary, o espaço esta sempre aberto para o seu desabafo. Infelizmente várias pessoas passam pela mesma situação. A perícia é algo humilhante, os peritos então, merecem um capítulo a parte. embora exista alguns compromissados com o trabalho e que atendem com o minimo de dignidade, e acabam ficando em evidência, quando na verdade, todos deveriam agir dessa forma. Triste, mas real. Faço minhas todas as suas palavras.

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  45. Por favor preciso de ajuda, sou Agente de Organização Escolar a 20 anos, sempre trabalhei com muita dedicação,seriedade,responsabilidade, para fazer bem precisamos gostar do que fazemos, eu gosto do que faço. Nunca precisei tirar licença saúde, nem falta tenho. Mas recentemente e obrigatoriamente tive que tirar licença saúde devido duas cirurgias, 1ª cirurgia retirada da vesícula, 2ª ligamento cruzado do joelho com enxerto de osso, tendão e 2 pinos, a 2ª cirurgia o médico atestou 90 dias, a pericia de Campinas reduziu para 60 dias, a pericia do DPME negou tudo, entrei com recurso, mas até agora nada de resposta, para piorar minha situação no DOE de 17/08 da 1ª cirurgia de 30 dias, também saiu negada , agora eu faço uma pergunta, para que serve a pericia de Campinas ? que até aprovou minhas licenças!, e mandou aguardar a publicação no DOE, para depois que termina toda as licenças o DPME publica no DOE como licença negada!. Tudo bem que tem os recursos que demora um século. A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.196 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 é bem clara.
    Artigo 191 – Ao funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, será concedida licença. Então mude a LEI funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, deverá tirar Férias ou Licença Premio se o funcionário não tiver nenhum destes recursos pedir exoneração acho que é assim que o governo pensa.. Eu estava em impossibilitado para o exercício, como trabalhar usando muletas por mais de 30 dias?, Sendo que o médico disse para não colocar o pé no chão, como subir as escadas da minha escola que são enormes? Como utilizar transporte publico para trabalhar? Como ficar no pátio com aluno e com duas muletas?
    Já pedi ajuda para o sindicato já liguei varias vezes no DPME mandei e-mail para Gestão, mas até o momento não tive respostas, e as licenças saindo negada, e ainda continuo debilitado estou fazendo fisioterapia manhã e tarde e não quero mais tirar licença, não sei mais o que fazer . Estou me sentindo um lixo, jogado pelo governo. Será que alguém tem uma luz no fim do túnel?
    Desculpas pelo desabafo!

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  46. Olá sou professora readaptada no estado e na prefeitura e sofri um aacidente no percurso de uma escola para outra. Entrei com pedido de licença por acidente de trabalho e a prefeitura já está concedendo há 6 meses.o estado truculento negou meu pedido. Entretanto a escola não me informou sobre o rrecurso negado e perdi o prazo de impretar recurso. Já impretei mas não sei resposta. Se a resposta for negativa posso alegar que a escola não informou? Vou usar este argumento. Obrigada pelo blog. Bem mais informativo que o povo que trabalha nas sedes da peões.

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  47. O comentário acima é de Wilma e a última palavra é Apeoesp.

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  48. SOU FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESTOU LICENCIADO OCORREU ERRO NA PUBLICAÇÃO DE TRES LICENÇAS UMA DE 15 DIAS CUJO ATESTADO CONSTAVA 15 DIAS A PARTIR DE 04/04/13 E FOI PUBLICADO ERRONEAMENTE A PARTIR DE 06/04/2013, FUI ORIENTADO A PEDIR RETIFICAÇÃO. OUTRA TBM DE 15 DIAS SAIU CONTRÁRIO A LICENÇA, A VISTA DO PERIODO PLEITEADO TER SIDO OBJETO DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR - ESSE PERIODO SÉRIA 15 DIAS A PARTIR DE 19/04/2013 PORÉM NÃO EXISTE PUBLICAÇÃO ANTERIOR A ESSE REFERIDO PERÍODO CONTUDO RECEBI NORMALMENTE MEUS VENCIMENTOS E NESSE CASO FUI ORIENTADO A ENTRAR COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. E POR FIM A ULTIMA DE 30 DIAS A PARTIR DE 05/07/2013 SAIU PUBLICADO QUE CONTRÁRIO HAJA VISTO NÃO TER COMPARECIDO NA DATA AGENDADA PORÉM COMPARECI SIM E TENHO XEROX DOS DOCUMENTOS QUE REALMENTE COMPARECI NA DATA E HORÁRIO INCLUSIVE O XEROX DO LAUDO DA MÉDICA QUE ME EXAMINOU E FOI FAVORÁVEL A MINHA LICENÇA, NESSE CSAO TBM FUI ORIENTADO A PEDIR RETIFICAÇÃO MANDANDO UM REQUERIMENTO AO DPME. ANTE AO EXPOSTO PERGUNTO DEVO FAZER UM REQUERIMENTO EXPLICANDO TODOS OS ERROS E ENVIAR POR SEDEX PARA O DPME?

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  49. Ao colega AOE, além de concordar com seu desabafo, a única coisa que posso dizer e que vc deve recorrer de todas essas decisões até a ultima instancia que destinar recurso ao Secretario de Gestão. De modo geral, eles tem negado, e se o servidor entrar com recurso eles olham novamente, caso contrário fica assim mesmo, o que é lamentável. Mas esse é o governo que o povo quer, então, infelizmente não tem mto coisa a ser feita , senão entrar com os recursos. Desejo boa sorte e melhora.

    Olá Wilma, pode sim argumentar que a escola não avisou, o ideal e que a escola forneça um documento atestando a falta de informação, o que muitas escolas nem em sonham realizam. Mas e isso mesmo, continue entrando com os recursos e esperando a resposta. boa sorte e melhoras.

    Olá Afonso é isso mesmo, vc deve pedir retificação das publicações, processo até simples entre todos os do dpme. Quanto a ultima publicação essa sim merece reconsideração, para cada pedido um requerimento separado, com cópia de tudo o que vc tiver. Pode mandar por sedex, mas o ideal se tiver como e ir até o dpme e pegar um protocolo para cada situação, assim fica mais fácil para acompanhar. abraço e boa sorte

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    1. sou AOE e estou passando por uma situação complicada. Nos meses de maio e junho as perícias médicas eram agendadas através da Central de Agendamento do Iasmpe, comunicando o servidor do dia e hora da perícia. Na minha UE tem um docente que em sua 1ª perícia a central não conseguiu se comunicar e avisou a UE que precisava de ajuda para comunicar o servidor, então a escola entrou em contato e o avisou. Na 2ª perícia, a Central não entrou em contato com a escola, e portanto, supomos que tudo estivesse correto. Logo, sai publicado prejudicado por não comparecimento. O docente alega não ter sido avisado do dia e hora. Há como saber se o professor está correto? O que posso fazer para ter essa certeza? Desde já agradeço.

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  50. sou AOE e estou passando por uma situação complicada. Nos meses de maio e junho as perícias médicas eram agendadas através da Central de Agendamento do Iasmpe, comunicando o servidor do dia e hora da perícia. Na minha UE tem um docente que em sua 1ª perícia a central não conseguiu se comunicar e avisou a UE que precisava de ajuda para comunicar o servidor, então a escola entrou em contato e o avisou. Na 2ª perícia, a Central não entrou em contato com a escola, e portanto, supomos que tudo estivesse correto. Logo, sai publicado prejudicado por não comparecimento. O docente alega não ter sido avisado do dia e hora. Há como saber se o professor está correto? O que posso fazer para ter essa certeza? Desde já agradeço.

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  51. Infelizmente tem sido mais comum do que a gente imagina. So será possível saber se o servidor foi avisado, caso a central de agendamento disponibilize o protocolo com dia e hora do aviso, caso contrário o servidor não foi avisado. De modo geral, entendemos que o servidor e que esta errado, o que é um absurdo, pq o sistema é falho e no final das contas a culpa recai na escola, com o argumento que o servidor não foi avisado. Não fique chateado se a central de marcação falar que não comunicou o servidor, mas que comunicou a escola e a mesma não avisou o servidor. Pois todos tiram o corpo fora e a culpa recai na escola. Mas sem esquecer que a vítima e o maior prejudicado será o professor. Enfim, solicite então a central o protocolo com dia e hora do aviso. abraço

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    1. Justamente o que eu gostaria de saber, mas não consigo entrar em contato por ser uma empresa terceirizada e o dpme não passa a informação de qual empresa foi a responsável pelo agendamento. Como posso conseguir essa informação, já que tentei pela diretoria e pelo departamento, mas não deu certo?
      Agradeço muito pela sua atenção e pela ajuda que vem fornecendo a todos nós. Parabéns pelo seu trabalho!

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    2. Da para saber sim, e que eles tem mta má vontade. Toda escola ou a diretoria de ensino é vinculada a uma central. Pq se não for assim, vira bagunça e nós já sabemos que é bagunça. Bem, o que vc pode tentar fazer é protocolar ofício ao Diretor do DPME explicando a situação e esperando a resposta. pelo menos assim, vc fez sua parte e tudo que esta ao seu alcance.

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  52. ola sou professora e readaptada tirei lecença de 30 dias aqui foi concedida e no dpme negada e portanto gozei esta licença os 30 dias apos os 30 uns 10 dias depois saiu publicada negada e agora estou novamente de licença por 60 dias e marcaram a percia 18 dias depois queria saber o que fazer e se vou ficar sem pagamento sou efetiva espero anciosamente sua resposta grata meu email Yasmim_idemidem@hotmail.com

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  53. O funcionário do DPME me deu uma informação errada e agora minha perícia LS está no primeiro recurso negada o que fazer SUPER PREOCUPADA ñ tenho como comprovar que fui para a perícia e o funcionário disse que seria perícia documental sai publicado ñ comparecimento.

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  54. Iara, vc precisa entrar com recurso junto ao DPME. O desconto so pode ocorrer depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

    O problema e que sempre as informações são por meio verbal e não escrito e ai nesse caso, não temos como provar nada. Pois nenhum recurso aceita a informação verbal. Enfim, tem que entrar com recurso agora ao secretario de gestão pública.

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  55. Entrei em Licença para Tratamento da Saúde(30 dias) a partir de 20 de agosto até o dia 18 de setembro de 2013. Compareci a Perícia Médica no dia 23/08/2013 junto a Diretoria de Ensino de Osasco, tenho a declaraçao de comparecimento. O médico apenas disse para aguardar que o resultado sairia publicado no em 5 dias. Porém até a data de hoje ainda não saiu nada publicado. Começo a ficar precoupado.
    Grato.

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  56. João,boa tarde.
    Estou em desespero,pois sou Agente de organização Escolar há 25 anos e como ja tenho 61 anos de idade, dei entrada na minha aposentadoria e agora apareceram licença negada e duas anteriores do qual entrei com recurso tb.foi negada.
    Agora ñ sei o q fazer pois todos os prazos de recursos ja foram ultrapassados, gostaria de orientação de como devo agir.
    Estas licenças são de 2010 e 2011.
    Muito obrigada,conto com sua resposta.

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  57. Imagina, as publicações mesmo das diretorias de ensino, tem demorado mais de 20 dias. Por isso, tem que esperar mesmo a publicação. Eles falam uma semana, mas tem demorado mesmo.

    Elizabeth e muito ruim mesmo. Depois que perde o prazo não tem muito o que fazer. Mas vc pode tentar ainda o recurso junto ao secretario de gestão publica.

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  58. Olá preciso de uma orientação João Wagner, meu médico me atestou uma licença-saúde de 01\04\2013 à 30\05\2013 (60 dias), porém foi publicada 45 dias, entrei com o pedido de reconsideração dos 15 dias que faltaram, na reconsideração anexei uma carta do médico alegando que não estou em condições de trabalhar, pois, agora dia 21\09 foi publicado indeferido, foi publicado 51 dias, faltando 9,e uma obs que está assim:Protocolo SGP/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 51 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/04/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. Afff que bagunça,tô desesperada, agora faço o quê????Ainda faltam 9 dias, esse recurso foi feito ao diretor do departamento de pericias médicas, desde já agradeço a atenção!!!!!

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  59. Faltou uma outra parte :De acordo com o parecer do senhor
    medico perito, concedo 51 dias de licenca para tratamento de
    saude a contar de 01-04-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I
    EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.
    de 21-05-2013. Com relacao ao periodo de 22-05-2013 a 30-05-
    2013, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24
    e 27 do Decreto 29.180/88.

    Não entendi o que quiseram dizer para observar os artigos 24 e 27 do decreto!!! Sei que agora tenho que entrar com recurso ao secretário da gestão pública, mas monto todo o pedido novamente ou posso usar o que mandei para o departamento de pericias, desde já obrigada!!!!

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  60. Olá, preciso de informação estou de licença saúde desde 2007, fui convocada para perícia mas não fui avisada, me parece q seria para readaptação ou afastamento definitivo, agora não sei como entrar com recurso já que a perícia seria em outra cidade, ninguém sabe informar nada, o que devo fazer?

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    1. Anônimo acho que posso te ajudar,fiz essa pericia ontem,e,lá questionei o que vc está falando,a orientação que tive foi ligar no DPME ou mandar um email reclamando que é muito longe,que eles farão uma pesquisa para ver se há um local mais próximo,e,ás vezes é longe porque nem toda UPM tem a junta médica especifica para analisar o caso, essa junta ainda não vai te readaptar ou aposentar,eles vão ver se realmente está doente e aí sim encaminhar para São Paulo,então depois dessa pericia terá que ficar atenta á publicação no diário oficial para ser chamada em São Paulo,boa sorte!!!!!

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    2. Olá , vc deve entrar com nova solicitação de pericia, provavelmente saiu prejudicado por falta de comparecimento no DOE. Nesse caso informe que vc não foi avisado e solicite novo agendamento. O pedido tem que ser protocolado no DPME.

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  61. Olá, preciso de informação estou de licença saúde desde 2007, fui convocada para perícia mas não fui avisada, me parece q seria para readaptação ou afastamento definitivo, agora não sei como entrar com recurso já que a perícia seria em outra cidade, ninguém sabe informar nada, o que devo fazer?

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  62. Oi João, eu estou com uma dúvida, eu sou do interior de São Paulo e estou gravida e meu médico me afastou por Trabalho de Parto Prematuro, não posso trabalhar pois tenho que pegar pista e não posso de forma alguma passar por nenhum tipo de stress para minha filha não nascer antes do tempo. O Atestado é do dia 27/08/13 até 25/10/13 (60dias). Fui na perícia no dia 02/09 e aguardei a publicação que saiu dia 28/09 (33 dias depois) mas só favorável á 20 dias e o pior o médico da perícia não sei o porque não colocou o inicio do atestado no dia certo ele colocou dia 30/08 e não 27.
    Bom a pergunta é Como procedo agora, entro com reconsideração para os dias do termino que foi favorável até o dia da publicação? e o início da licença que está com o dia errado, o que eu faço? Eu tenho que ir até São Paulo para fazer isso?

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  63. Ola João Wagner, meu nome é Andre!.Sou servidor da segurança publica, tenho um problema na coluna e varizes, com isso, fui ao medico e ele me concedeu 180 dias de licença médica, a partirdo mes de agosto deste aano.Contudo, realizei a perícia no dia 24/09/13, sendo, que o médico perito concedeu apenas 7 dias a partir da data em que foi agendada a pericia, que foi em 06/09/2013, tendo como término dia 12/09/2013.
    O que devo fazer agora para não me prejudicar em termos administrativo e disciplinar?
    Poço pedir ajuste de prazo?
    Passei em consulta no médico novamente e ele me concedeu 5 dias, devo agendar nova perícia?
    Preciso que você se possível me de uma orientação
    Abraços

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  64. Olá Rosemary, vc deve entrar com o pedido junto ao secretario de gestão pública e deve protocolar no DPME. Use o mesmo modelo que vou usou para solicitar ao diretor e anexe todos os comprovantes.

    Olá Andreza, isso mesmo, vc tem que entrar com o pedido de reconsideração no DPME e pedir o ajuste em relação a data.

    Olá André, vc tem que pedir ajuste de prazo e entrar com recuso junto ao diretor do DPME. E precisa agendar nova perícia sim.

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  65. Ola Joao Wagner!. Gostaria de saber quem decide quanto aos números de dias concedidos quando da realização de pericia?
    E´ o medico que me examinou ou e o DPME?. Estou com 60 dias de afastamento recomendado pelo meu medico e passei em pericia dia 15/10/2013.Me falaram que quem decide os números de dias e o pessoal do DPME mas seguindo as recomendações do medico que te atendeu na pericia nestas clinicas conveniadas, isso procede mesmo?
    Aguardo sua resposta e um grande abraço.
    A proposito meu nome e Francisco e sou da educação Professor de Física.

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  66. Olá professor Francisco,
    na verdade de acordo com a legislação o seu médico deve obrigatoriamente colocar número de dias no atestado. Assim o perito valida ou não esses dia e depois o DPME valida ou não o que o perito determinou. De modo geral eles tem atendido desde que fundamentado os dias solicitados no atestado. abraço

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  67. Boa tarde.
    Tive uma licença curta de 5 dias no periodo de 09/09 a 13/09. O agendamento da minha perícia foi no dia 16/09. Foi publicado no DO parecer favorável a partir da data da perícia e não do atestado. Como proceder visto que aparentemente foi um erro do Perito e não meu.???
    Obrigado
    Thiago

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  68. Sabe João Wagner entendo a pergunta do Francisco e a do José Oliveira, pois depois dessas mudanças na pericia tá complicado, há algum lugar onde reclamar quanto as publicações??? Eu mesma tive duas publicações em datas posteriores á do atestado, tendo que usar abonadas,e, ultimamente não está sendo publicado os dias que o médico ou o perito atestam,ou publica menos ou até nega,tá complicado, aguardo resposta se possivel!!!Obrigada!!!

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  69. sou professora readaptada estou em Licença saúde desde 2008 em 2012 tive uma licença saude negada mes 12/12 e 01/01. Em janeiro a Unidade Escolar pode lançar falta? ou lança Recesso Escolar de 01 a 30/01? Obrigada

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  70. João, Parabéns pelo Blog!!!!!
    Gostaria que me tirasse uma dúvida: No dia 03/08 quebrei o úmero proximal e o ortopedista que me atendeu deu-me atestado (CID S42) com 60 dias de afastamento.
    Foi necessária cirurgia de ombro com colocação de placa e pinos, a qual foi feita no dia 24/08 (no IAMSPE) e recebi novo atestado (CID S42) também para 60 dias, á partir de 25/08, mas não dei entrada nesse novo atestado porque o prazo ainda estava dentro do atestado anterior.
    No dia 04/10 recebi novo atestado de 60 dias e passei pela perícia no dia 01/11 e o médico perito CONCORDOU com o atestado de 60 dias (CID 96.6), mas disse que na listagem não havia esse código e os que constavam no sistema eram de apenas 30 dias, mas que ele colocaria todas justificativas no relatório para que fossem concedidos os 60 dias.
    Estive em consulta com o meu médico (Grupo de Ombros) no IAMSPE no dia 08/11 período da manhã e não solicitei novo atestado, pois acreditava que o DPME havia considerado os 60 dias pedidos pelo Atestado de 04/10 e mais o as justificativas do Laudo do Perito que me atendeu. Assim, acreditei que o que valeria seria o pedido do médico que emitiu o Atestado.
    Mas qual não foi minha surpresa quando ao chegar em casa, e por acaso ler o DO, verifiquei que na publicação (que saiu no dia 08/11) haviam sido dados somente 30 dias.
    E agora? Faço pedido de reconsideração? Vou perder os dias subsequentes? Devo retornar ao trabalho?
    Obrigada por qualquer ajuda!!!!!

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  71. Boa noite. Gostaria de tirar uma dúvida. Minha mãe estava de licenca desde 2004, e apos 5 anos de Licença ela foi readptadada por 2 vezes, e agora em outubr de 2013 ela foi aposentada por invalidez. Minha pergunta.em 2004, 2008 e 2013 ela teve licencas negadas e seua recursos negados, as duas ultimas dao 90 dias cada, totalizando 6 meses. Ate o momento ela nao teve nenhum desconto, nem da licenca negada em 2004 e 2008. Como e quando seram feitos esses descontos? E ela pode sofrer penalidade administrativa em razão dessas licencas negadas? Mesmo q ela se aposentou? A secretaria da escola prejudicou mto ela por nunca ajudar na vida funcional dela como professora. Oq fazer?

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  72. Olá Tiago, entre com pedido de reconsideração de prazo. normalmente eles arrumam sem maiores problemas.

    Rose, infelizmente ficamos sem poder fazer nada, pq tem a ouvidoria para reclamar, mas infelizmente e a mesma coisa que nada, e os sindicatos que deveriam fazer alguma coisa, simplesmente fingem não enxergar esses problemas.

    Em janeiro a escola não pode lançar falta, bem como no período de recesso em dezembro. Lança recesso nos dias de dezembro e férias no período de janeiro.

    Olá Norma, tem que pedir reconsideração, mas o ideal e solicitar ao médico assistente um novo atestado para o período que esta descoberto e entrar com nova GPM.

    Quanto a secretaria prejudicou, isso não e nenhuma novidade, embora existam vários profissionais que se preocupam com os professores, mas alguns não estão nem ai. A escola deveria fazer o desconto sim, e o valor seria parcelado em valores que não ultrapassem 10% do salário. E que a aposentadoria por invalidez não esta vinculada ao tempo, mas se for por algo fora dos itens previstos na lei, ela recebe aposentadoria por invalidez não integral, proporcional isso foi visto e provavelmente passou em branco. O ideal e ir na secretaria da escola e perguntar sobre isso.

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  73. Olá João, parabéns pelo blog..
    Minha dúvida é: tive uma licença de 30 dias negada a qual foi publicada dia 27/11. O que devo fazer?Posso ir direto ao DPME sem marcar só para dar entrada com recurso ou tenho que agendar?E quais documentos preciso levar???

    Aguardo..Obrigado...

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  74. Olá, vc tem que ir ao DPME e ´pedir reconsideração dos 30 dias, vai preencher um documento que eles entregam lá mesmo no dpme e deve anexar cópia do atestado médico.

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  75. Olá, vc tem que ir ao DPME e ´pedir reconsideração dos 30 dias, vai preencher um documento que eles entregam lá mesmo no dpme e deve anexar cópia do atestado médico.

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  78. Olá

    João, tirei uma semana de licença saúde em agosto e a perícia só ocorreu em setembro. No entanto, a licença foi negada, mesmo sendo realizada a perícia médica após mais de um mês do término da mesma. Pedi reconsideração que também foi negada. Isto é correto? O que devo fazer? Estou preocupado em ter descontos no meu pagamento.
    Encerro parabenizando a iniciativa de criar um blog que responde às nossas dúvidas, constituindo-se num canal de comunicação entre a oprimida classe de professores do estado.

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  79. Olá Marco,
    e sempre um absurdo o DPME. Mas vc pode entrar com pedido de reconsideração ao secretario de gestão pública. Reforçe que vc passou no médico, que a pe´ricia foi feita um mes depois e que vc quer a reconsideração. Boa sorte

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  80. João, realmente demora a publicação da decisão de um recurso? Estou esperando desde agosto e não saiu nada ainda...

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  81. Olá, João. Sou PEB I e há um ano faço tratamento de quimioterapia. Tive uma licença saúde publicada com data errada, em junho de 2013. A próxima licença, que iniciou em agosto do mesmo ano, foi negada. Mas por estar debilitada, em repouso só fiquei sabendo da licença negada em novembro, quando a escola me comunicou. Fui até o DPME e pedi reconsideração, mas o pedido saiu indeferido por inobservância ao Artigo 44, do decreto nº 29.180/88. Sei que deveria ter ficado atenta às datas, mas não tinha condições físicas para isso e nem internet em casa. Me dê um conselho, estou desesperada. O que devo fazer?

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  82. Olá João, eu estou de licença saúde tem qse um ano, depressão, bipolaridade e toc, vivo a bse de medicamentos, Estou com uma licença de 60 dias, e só me concederam 36 dias a Psiquiatra, na outra licença q tirei já saiu negada. Pasei na perícia em Campinas, dia 2/12/2013 e dia 5/12/ 3 dias depois saiu negada, acho q nem leram nada, o médico cínico nem olhou para minha cara, Sou readaptada, ele me disse q não posso ficar tirando licença pq vão cortar minha readaptação!! Jesus!! pnde vamos parar?? será q é verdade?? procecede? tal informação deste médico frio, egóista?? me ajuda, não tenho condições de trabalhar, e o médico ainda me fala isso, e nos tratam como se fossemos lixos humanos,,afff não aguento mais tanto descaso.

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  83. Ola João, minha esposa é PEB I readaptada, e teve duas licenças negadas, uma de 20 dias, esta em recurso, e outra de 60 dias negada, e ela por medo e "saco cheio" resolveu trabalhar e pediu reconsideração para 8 dias, porém ela é portadora de três doenças que, usando termo leigo, uma provoca a outra, e duas provadas por exame de imagem e eletroencefalogama, a outra que é TBH, tem ficha do psiquiatra datada de 20 anos de acompanhamento da doença, ocorre que ela teve uma crise epiletica e novamente precisou tirar licença e o medico por precaução pediu 12 dias, e na data de hoje ela agendou pericia mas foi orientada a permanecer em casa e fazer outro pedido de reconsideração pelos 60 dias que o medico havia pedido e foi negado, na sua opinião ela poderia ficar em casa esperando o reconsideração???? ou deve voltar a trabalhar e recorrer dos 60 trabalhando.
    dias??? lembrando que ela não possui condições físicas nem mentais de trabalhar no momento, e eu também não tenho idéia de como proceder.
    Grato.

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  84. Publicação de recurso demora muito, sem previsão de tempo, depende de boa vontade e sabemos que eles não tem.

    Olá professora, e um absurdo a escola não ter avisado, pq de verdade, tem todos os motivos para ficar em licença, mas a lei e clara quanto aos prazos, mesmo assim entre com recurso junto ao secretario e conte a história, e uma possibilidade.

    De fato a perícia e muito ruim mesmo. Sua readaptação não será cortada por conta da licença, fique certa disso. O negócio é entrar com recurso.

    Olá, bem pelo o que entendi, ela esta em dia com as licenças, nesse caso, se pediu reconsideração para 8 dias, não pode pedir para 60, o que deve ser feito, a pericia agendada para os 12 dias, e marcar outra pericia com outro atestado, assim que acabar os 12 dias.

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  85. Oi joão,sou professor estou de licença médica há 4 anos e quero me aposentar pelo o regime geral PORQUE TENHO 37 ANOS E 7 MESES DE TRABALHO SENDO 23 DE CARTEIRA REGISTRADA , E ESTOU COM 57 ANOS ,MAS A DIRETORA DISSE QUE LICENÇ SAÚDE NÃO CONTA PARA APOSENTADORIA,TOU LASCADO ,. ME RESPONDA POR FAVOR ,
    PORQUE CDA ADVOGADO QUE VOU DIZ UMA COISA,.MEU DEUS .DESCULPE OS ERROS DE DIGITAÇÃO MEU CP TÁCOM TECLADO RUIM,

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  86. Olá João, por motivo de doença perdi o prazo para recorrer a licença que saiu indeferida. A licença negada foi no mês de julho só agora eu vi . O motivo alegado é que uma licença está interpondo a outra . Quando na realidade foi lançada em data errada por eles. O que devo fazer? Já passei em duas perícias e as mesmas foram favorável. Obrigada.

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  87. Fato, o estado não esta contando o tempo de licença para aposentadoria. Mas vc pode entrar com ação, pois durante esse período foi descontado normalmente a previdência em seu salário. E mais uma patifaria desse governo.

    Então entre com recurso, dizendo de quem é o erro, se for da escola, peça para fazerem um oficio e vc anexa junto. Mas atenção cuidado com os prazos.

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  88. Meu marido pediu uma licença saúde de 90 dias a perita concedeu, mas foi publicado que tinha uma divergência entre a data do agendamento da pericia e o atestado .pois é , ele entregou o atestado no mesmo dia na escola e requereu o agendamento da licença ,mas a secretária engavetou e marcou a perícia para 15 dias depois , ai quando saiu a publicação e ele foi reclamar a diretora fez um oficio ao dpme informando que a pericia não foi agendada na data certa porque o sistema não estava funcionando, bom, ele levou o oficio e entrou com recursos foi negado pelo dpme e tb pelo secretário de gestão pública .O que ele pode fazer agora.?
    informo que o requerimento solicitando a perícia na escola foi datado e assinado pela diretora no mesmo dia do atestado.A ação é contra o DPME ou contra a Escola ,pois ele não pode ser prejudicado por erros da escola e nem do DPME é um jogando nas costas do outro , afinal de contas são 90 dias . A perita deu.

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  89. Olá João Wagner, maravilhoso este espaço onde podemos contar sobre nossas prerigrinações nas licenças-saúde. Olha este DPME ( q dizem descentralizou), está cada vez pior. Tratam nos como lixos, como pessoas inferiores msm. Fiz perícia em Americana em dezembro, a mesma saiu negada, e entrei com recurso, q o Diretor do DPME negou tbm. Entrei com recurso com o Secretário de Gest~]ao Pública, tenho certeza q saíra negada, pois tenho vários amigos q em última instância eles negaram. Minha amiga teve o pagamento do mês de fevereiro zerado. Como pode a Fazenda?? ou a Escola fazerem isso??? eu disse a ela para entrar com um advogado e verificar se o erro do pagamento foi da Escola ou da Fazenda. Até onde eu sei, licença negada em última instância onde não cabe mais recurso a Fazenda desconta 10% do a q pessoa recebe, ou parcelado. Fiquei chocada, pq ela minha amiga ficou com dívidas, é arrimo de lar, como pudeream fazer isso??? Há João Wagner, pq esses médicos negam nossas licenças??? eu acredito q são pagos pelo truculento Governador q temos e seu comparsa o secretário( minúsculo msm). Estamos penando nas mãos destes carrascos psdbs, negam nossas licenças, todas, querem nos forçar a voltar a lecionar, mas eu não volto. Espero q vc possa nos dar uma luz, se meu recurso for negado, tem como entrar na justiça??? ou não???? obrigada e parabéns por este espaço onde podemos dividir e narrar nossas angustias. meu nome é Vanda Rodrigues, sou Professora Readaptada, perdi uma irmã por corpo estranho na traquéia, vi tudo, e estou muito mal, não é justo oq esses medicos ( q são pagos) negarem nossas licenças, temos q viajar para Botucatu,Americana, Campinas, aff moro na região de SJRP, Jales-SP, muito longe.

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  90. Oi João, como está, e as crianças? Encontrei seu blog, muito bom, está de parabéns.
    Sabe aquela licança em que houve um erro da secretária, pois encavalou 1 dia, me associei ao CPP e entrei com novo recurso, quanto a secretária, ela não quiz assumir a culpa, portanto, não elaborou a carta em que assumia a culpa pelo erro da data.
    Mas agora, no dia 21 de fevereiro passei por uma perícia referente a outra licença de 60 dias, pela psiquiatria, estou com depressão e fazendo uso de medicação, e o perito, negou esta licença. estou entrando com recurso. você não teria um modelo de carta ou algumas dicas para a elaboração desta carta que a torne mais convincente junto ao dpme. Um grande abraço, mantenha contato.

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  91. É muita gente com problemas nas licenças,ou melhor nas publicações,as minhas estão uma bagunça, não sei pra quê pedem relatório médico além do atestado, se acabam negando, acho que estão gostando das pilhas de papéis (recursos/reconsiderações) que estão acumulando, se vai valer á pena não sei,mas além da reclamação na secretaria da gestão pública,também mandei uma para a ouvidoria, temos que por a boca no trombone, quem sabe muita gente reclamando, arregaçam as mangas e fazem alguma coisa, procurei o sindicato (apeoesp) para me ajudar com esses recursos e saí pior do que entrei, só vão fazer alguma coisa depois que negarem todos os recursos, sinto (não é menosprezando os de São Paulo) que nós do interior realmente estamos 'esquecidos',não vou desistir, já não basta os problemas de saúde ainda temos esse estresse,e,segundo o sindicato é ordem do governador,negar tudo,afffff,só Deus!!Desculpa João usar o seu blog,mas temos como já disse por a boca no trombone!!!!!

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  92. DESDE MARÇO DE 2013, ESTOU EM LICENÇA SAÚDE PLEITEANDO READAPTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUE ABAIXO ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS E PERÍCIAS REALIZADAS E AGUARDO UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL:

    NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013, DE POSSE DE ATESTADO MÉDICO FORNECIDO PELO MEU MÉDICO ORTOPEDISTA COM PERÍODO DE 60 DIAS, FIQUEI SEM GUIA DE PERÍCIA MÉDICA NOS DIAS 23,24 E 25 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO POIS AS ESCOLAS E AS DIRETORIAS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTAVAM EM PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE NATAL, PORTANTO A GERENTE DA ESCOLA APENAS PREENCHEU A GUIA DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 26 DE DEZEMBRO, QUINTA FEIRA . DE POSSE DESSA GUIA, FUI NA PERÍCIA NA DIRETORIA DE ENSINO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2014.
    ACONTECE QUE TRÊS DIAS DEPOIS NO DIA 17 DE JANEIRO, SEXTA FEIRA, SAIU PUBLICADO DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL-EXECUTIVO II - GESTÃO PÚBLICA NA PÁGINA 10, CONCEDIDOS 30 DIAS A APARTIR DE 26 DE DEZEMBRO E NÃO 23 DE DEZEMBRO CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO NA PERÍCIA.
    RESUMINDO, 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA DE ACORDO COM ATESTADO SERIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO ATÉ DIA 21 DE JANEIRO, E ASSIM NO DIA 22 DE JANEIRO ENTREI COM OUTRA LICENÇA MÉDICA TAMBÉM COM 60 DIAS, CUJA PERÍCIA FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2014.ACONTECE PORÉM QUE O DPME ENTENDEU QUE HAVIA SOBREPOSIÇÃO DE LICENÇA E NEGOU ESSA SEGUNDA INTEGRALMENTE CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014 NO EXECUTIVO II- GESTÃO PUBLICA PÁGINA 11
    POR ISSO,ENTREI COM RECONSIDERAÇÃO DAS DUAS LICENÇAS MÉDICAS E A PRIMEIRA RECONSIDERAÇÃO COM PROTOCOLO 11603/2014 FOI NEGADA CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE 2014 NA PÁGINA 4 NO EXECUTIVO II - GESTÃO PÚBLICA.

    PROVAVELMENTE, A SEGUNDA RECONSIDERAÇÃO COM PROTOCOLO 20059/2014 SERÁ NEGADA TAMBÉM.

    AGORA, PERGUNTO, O ERRO ACONTECEU NÃO POR MINHA CAUSA E MESMO ASSIM O DPME NÃO ENTENDEU DESSA FORMA, POR FAVOR, PRECISO DE SUA ATENÇÃO PARA REGULARIZAR MINHA VIDA, OBRIGADO, DESDE JÁ, AGRADEÇO, MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS

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  93. Olá amigos! Entendo que todos nós, prejudicados pela perícia do DPME deveríamos nos unir e pedir que cada licença negada fosse cabalmente fundamentada nos termos da Lei. Temos que fazer um manifesto e enviá-lo ao Governador ou quem responda pela Secretaria da Saúde. Só assim teremos retorno adequado de um direito constitucional que é cuidar de nossa saúde! Quem se habilita a lutar?

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  94. Tem sido muito recorrente esses atrasos em relação as datas de atestado, com a data emitida no ato da perícia, em muitos casos os erros tem sido das escolas, algumas ate assumem o erro, outras se furtam da responsabilidade e acabam prejudicando o servidor que ja se encontra debilitado. No primeiro caso, o correto agora e procurar o juridico do sindicato para ver a possibilidade de entrar com um mandado de segurança, fora isso infelizmente não temos amparo legal.

    O espaço e nossa, colaborativo e essa é a intenção, que possamos pelo menos ter um espaço para esclarecer as duvidas e perceber por vezes que não estamos sozinhos. Quanto ao pagamento, o desconto só pode ser feito esgotado todas as possibilidade de recurso, e quando isso acontece nunca em porcentagem maior do que 10% . Isso é lei. O problema e que as pessoas que trabalham na escola, nem sempre sabem disso e o pior nao é o não saber e não querer ir atras do que e certo. Quanto a negativa, desde o inicio era claro que a descentralização não era para ter um outro olhar junto aos professores como propagam e sim para diminuir o numero de licenças, como se o professor fosse o culpado por ficar doente, em um sistema de ensino que nos mata um pouco a cada dia. O descaso esta presente o tempo todo, mas não posso deixar de falar que o povo gosta, haja vista que o mesmo governo esta no comando ha quase 20 anos. Alguma coisa esta errada?

    Meu amigo, saudade, bom ter notícias suas. Quanto a licença negada pelo erro da escola, o correto e entrar com ação via sindicato agora. Quanto aos recursos, infelizmente não adianta esvrever muita coisa, primeiro, pq eles nem aceitam se fugir do padrão do documento que eles dão para preencher no DPME, tem que ser claro e direto e fazer orações, mandigas, sei la o que para que alguem com bom senso e vergonha na cara, leia o recurso e de o deferimento pelo pedido.

    Rosemary, esse espaço e nosso, use quando se sentir vontade. Temos mesmo que falar, tudo fica embaixo dos panos, tudo muito velado.

    Olá Prof Marcio, entendo seu sofrimento. E isso mesmo, o DPME pouco quer saber quem errou, eles negam e pronto, infelizmente temos que correr atras pq se deixar pelas escolas, ficaremos ainda mais doente.O negocio e procurar o juridico de algum sindicato ou entrar com ação pagando advogado. E triste, mas infelizmente e nossa realidade.

    Eu me habilito a lutar, o blog ja e uma ferramenta, mas podemos melhorar, to aqui apra ajudar.

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  95. Como fazer para se unir? Eu topo.

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  96. Querido amigo, me ajude por favor.
    Tenho problemas psiquiátricos e tiro licença desde 2010, porem houve um periodo em
    em que o dpme levava muito tempo para responder e ainda leva, bem, no final de 2011 eu me perdi com essas "esperas"e nao entrei com pedido de licença, ficando um buraco de 10.11.11 a 04.02.2012...Nao percebi e segui adiante, nessa semana, entraram em contato comigo e me informaram desse buraco e que eu seria descontada. Bem, eu sei que isso pode gerar abandono de cargo. Fui até o meu médico e ele me fez um atestado que nesse periodo eu estava em tratamento com ele, inclusive ainda estou. Minha pergunta é a seguinte, o que posso fazer antes de ocorrer o processo administrativo? Posso entrar com pedido de reconsideração ao dpme, qto a esse período? Estou com o meu prontuário medico e com esse atestado alegando que eu estou em tratamento desde 2010. ME AJUDE POR FAVOR!!! Obrigada pela atençao..Abraços..Nany Gonzaga

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  97. Continuação..Tenho todos os atestados, xerox, pedidos de reconsidearação de licença anteriores, só ficou mesmo esse buraco. Posso perder meu cargo? Obrigada

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  98. Parabéns pela iniciativa, meu é Rederson, sou funcionário a 11 anos e ano passado peguei atestado médico de acompanhamento por 60 dias (para acompanhar minha esposa que foi operada) ele fez perícia e foi publicado apenas 15 dias, entrei com recurso ao diretor e publicaram 23 dias, entrei com recurso ao secretário e estou no aguardo. Minha dúvida é se for negado eu nao posso mais entrar com recurso ao governador? (isso foi dito lá no DPME) , tenho que entrar na justiça direto ou aguardo o procedimento administrativo? Quais as chances de exoneração na sua opinião? Lembrando que cumpri os prazos para os recursos. Muito obrigado pela atenção e por dedicar seu tempo com a gente! Meu email... fatviper@yahoo.com.br

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  99. Olá Nany, se vc é professora, não perdera o cargo, pq boa parte desse período é constituido por férias e recesso. Vc deve ir na escola e solicitar nesse periodo entre 10/11 até 22/12 e pedir uma abonada para cada mês 11 e 12 e uma falta médica, assim vc tera condições de dar as faltas justificadas e injustificadas, tera o desconto, mas não perdera o cargo.

    Olá Rederson, depois do secretario, não cabe mais recurso, ai sim tem que entrar na justiça, mas por esse período não se da abandono de cargo, pode ter o desconto, mas e como o caso acima, vc da as abonadas e faltas médicas dia em cada mês, o restante assume como justificada e injustificada. Caso tenha duvida, me mande por email, as datas de inicio e termino de licença e eu te explico como pedir na secretaria. A mesma coisa vale para vc Nany.
    Que de tudo certo.

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  100. Olá. Sou professora da rede publica. Estou com tempo e idade já vencidos mas não consigo aposentar por causa de um buraco (licenças negadas, faltas injustificadas). Já recorri até ao secretario da Gestão. Ele negou. Como faço agora, estou desesperada. Ninguem faz nada, estou doente, as licenças saindo todas negadas. Não sei mais o que faço. Abono de permanência já vencido.

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  101. Oi, estou de licença faz 1ano e 3 meses, só que a licença de 90 dias do mês de agosto foi negada devido a data do atestado, entrei com pedido de reconsideração no DPME ai foi negada, agora entrei com recurso na Gestão publica ainda não saiu a resposta se caso eles negarem oq devo fazer, Não consigo trabalhar tanto é que os atestados posteriores o médico esta solicitando minha aposentadoria só que a perícia não aposenta o meu problema é de mielite transversa devido a essa doença tenho muita dificuldades para andar só ando com alguém do meu lado e muito pouco pois não tenho equilibrio.

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  102. Olá prof Maria, o ideal é pagar esse tempo, quando houver o desconto em folha, a senhora arruma o buraco e pode se aposentar.

    Caso o Secretário negue o recurso, entrar com ação via sindicato caso seja associado , caso não entrar com ação individual mesmo. Pois depois do secretário não cabe mais recurso. Isso que é um absurdo o DPME atesta depois e nega o do passado. Aff, falta de respeito total com os servidores.

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  103. Olá João, sou professora categria O, ha 3 anos, nunca tirei licença saude, por isso nunca me informei exatamente, a minha duvida é se neste caso sendo categoria O posso tirar licença medica por 3 meses, estou muito preocupada, meu medico me informou que tudo indica que terei que realizar cirurgia para retirada do apendice, e o repouso para a mesma e de 3 meses. Desde ja agradeço pelo espaço. Raquel

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  104. Continuando..minha duvida seria, se eu terei algum tempo de restrição de lecionar por algum período, ou se não terei remuneração durante o período de licença, ou seja, como categoria O fica numa situação de licença medica de 3 meses ou mais, tenho colegas de trabalho também cat. O que tiraram licença maternidade de 4 meses e retornaram a lecionar sem restrição de período, seria um caso a parte. Raquel

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  105. Oi João Wagner
    Em primeiro lugar gostaria de agradecer muito por esse blog.
    Em segundo gostaria de defender as escolas rs
    vc disse várias vezes q a secretaria da escola não se preocupa, mas não é bem assim.
    Estamos sofrendo muito tb com toda essa confusão q estão fazendo no DMPE.
    Sou GOE e tenho uma funcionária q foi aposentada por invalidez pelo próprio DMPE em 2011 , porém na educação a vida funcional dela está parada por conta de "buracos" de licença negada e mesmo com publ de aposentadoria pelo DMPE eles não querem acertar os períodos. Ainda não fiz os descontos pois estava esperando o resultado da última tentativa de pedido junto a ouvidoria que respondeu NEGADO.
    Tenho mais um caso cabeludo também por conta do DPME , acompanhamos as licenças , avisamos o interessado e as vezes também falhamos pois com toda essa confusão que vem acontecendo, ficamos perdidos no acompanhamento, mas vale lembrar que o interessado também precisa acompanhar , os dois lados se ajudando diante de tanta confusão no DPME.
    Mais uma vez quero agradecer seus comentários pois me ajudaram bastante.
    Helena

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  106. Bom dia Joao. Preciso de ajuda. Estou de licenca desde 2008 no estado. Fui aposentada por invalidez em 2010 pelo municipio. Tive aposentadoria negada pelo estado pela segunda vez pelo estado o mes passado. Tinha pericia agendada o mes passadoe foi negada este mes.Posso entrar com novo pedido de aposentadoria pois fui readaptada mas nao consigo trabalhar.Posso entrar com novo pedido de licenca enquanto isso? E se continuarem negando licenca?

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  107. Boa a todos, também preciso de ajuda, ninguém sabe informar nada direito e ficamos perdidos no meio do caminho, agradeço por este espaço , bom minha dúvida é a seguinte: Sou servidora publica e fiz uma cirurgia, e quando marcaram minha pericia marcaram em São Paulo que fica a 240 km da onde eu moro e trabalho, mandei vários emails pedindo para marcar em uma cidade mais proxima, porem sem exito, não teve como eu ir, ainda estava com os pontos da cirurgia, sei que a pericia vai dar como prejudicada por falta de comparecimento, o que devo fazer pois os pedidos de reconsideração que tenho visto no diario oficial além de demorar muito estão sempre sendo negada,como marcam uma nova pericia, e verdade que cortam o pagamento de quem não comparece? por favor ajuda
    Obrigada
    Adriana

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  108. gostaria de saber se ainda consigo entrar com reconsideração de dois recursos negado no dia 21 e 27 de fevereiro fiquei sabendo so agora apos 30 dias a escola nao me avisou nao consegui ver no site dpme e agora como proceder? ou como consigo parcelar o valor para ser descontado?

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  109. Olá, João! Tirei uma licença que saiu negada. Entrei com pedido de reconsideração, que demorou uma fábula para ser publicado. Saiu favorável, porém com a data do período da licença errada. Isso em 2006, com data de 2007. Hj minha atual escola me fez assinar um papel onde constava a culpa não ser dela, e que eu devo correr atrás desse prejuízo. Pois tenho tempo ATS requerido em janeiro de 2014 e não posso receber. Já enviei e-mail pra gestão pública, mas não tenho obtido retorno. Ligo no DPME mas não há um filho de Deus q atenda. Vc sabe se devo ir pessoalmente ao DPME, à SEE ou há documentos que possam ser preenchidos e enviados? Obg

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  110. Oi João, a escola esqueceu de marcar pericia no DESS, com isso fiquei com dias em aberto. A escola deve assumir ? pois vão entrar em processo de faltas e descontar os dias em aberto. Mais foi erro da escola, alguma dica ou orientação.? Obrigado !

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  111. Olá João td bem? Sou professora efetiva e estou de licença desde novembro de 2013, com indicação de readaptação, minha primeira licença saiu com data errada por isso a segunda foi negada, entrei com reconsideração e as duas saiu favorável, porém agora na minha terceira licença o médico me deu licença a partir do dia 07/04, porém colocou a data da consulta 4/4 no atestado, minha licença pode ser negada por causa dessa data?

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  112. Olá, João, belezinha? Fui à perícia no dia 09/04 , mas ainda nada de sair a publicação com o resultado no DO. O que será que se faz? Espera ou entra em contato com eles, mas de que forma?

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  113. Professor Categoria O pode pegar licença, mas por força de contrato a mesma será concedida pelo INSS.

    Olá Helena, obrigado pelas palavras. Sei bem que todos estamos sobrecarregados e fico feliz em saber que vc acompanha e orienta seus professores. Mas se vc observou os comentários a maioria reclama da falta de informação e infelizmente isso e um fato.

    Entre com os pedidos de licença e aposentadoria.Vc pode pedir a aposentadoria quantas vezes quiser. Quanto as licenças vc pode pedir em sendo negada entrar com recurso.

    Olá Adriana, vc pode pedir um novo agendamento. As licenças so podem ser descontadas depois de esgotados todos os recursos. Infelizmente por conta de algumas especialidades as pessoas tem sido enviadas para locais distantes e infelizmente nada pode ser feito em relação a isso. Melhoras.

    Entrar com o recurso mesmo após o fim do prazo e uma tentativa. Quanto ao desconto ele não pode ultrapassar mais do que 10% do salário.

    Olá Tania, va pessoalmente ao DPME, normalmente eles atendem e atendem bem.

    Olá Elaine, o ideal e pedir um documento para a escola para assumir o erro. assim vc entra com o pedido no DPME, o problema e a escola reconhecer o erro.

    Infelizmente muitas licenças tem sido negada por conta das datas no atestado. Tem que ficar de olho na publicação, para ver se não tera que entrar com recurso.

    Tem que esperar a publicação no DOE, em alguns casos demora mesmo. Enquanto não sai a publicação nada pode ser feito.

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  114. Alguém sabe quanto tempo demora para o professor ser chamado para um junta médica??? o medico pediu a junta para aposentadoria de minha esposa.

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  115. Com a nova legislação de pericias na secretaria da educação, qualquer medico pode periciar os funcionário que possuem qualquer doença??? minha esposa tem transtorno mental, e foi periciada por um ortopedista, alguém sabe dizer se isso esta correto???

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  116. Olá João sou professora Sueli e estou num dilema pois o ano passado em 2013 tirei uma licença de 30 dias a partir de 05 de novembro e outra 15 dias a partir de 05 de dezembro com laudos de 2 médicos que me acompanham pedindo afastamento ,ocorre que as pericias foram marcadas somente para os dias 01 e 07 de abril de 2014 , 05 meses depois de já ter vencido e usufruído da licença solicita e pericia feita na cidade de Jundiaí e eu sou de Bragança paulista onde arquei com custos para me locomover até lá, , ocorre que mesmo já ter passado tanto tempo para passar na pericia nessa semana saíram publicada NEGADA ( capacidade laborativa preservada para exercer atividades) isso e uma vergonha pois como já havia decorrido tanto tempo não sei em que ela se baseou pois suponho que essa perita Dra Erika Vick Fernandes Gomes se faça de sonsa , cega ou de analfabeta ou vidente fajuta ou então não convenha a ela ler os atestados e laudos da época da licença para sua própria conveniência financeira pois tudo leva a crer e é de se presumir que se receba por negação de licença ., e se fosse uma perita medica que tivesse bom senso e talvez competência logo perceberia o tempo enorme desde a data dos atestados e que os sintomas descrito na época não mais se apresentavam , então não sei em que ela se baseou para dar a conclusão contraria a licença., sem contar ainda o relatório de uma guia medica na qual ela descreveu coisas que me constrangeram quando vi ...coisa anotações como (asseio adequado, vaidade prejudicada, cabelos brancos onde mostram que não os tingiu nos últimos 2 meses etc etc,isso e falta de ética , falta de bom senso etc etc ela nem leu que tenho psoríase na cabeça e as vezes nem posso usar tinta, e que eu estava doente e não tinha disposição pra isso ..Fim de nos professores se não fizermos algo urgente,...E sabe mesmo entrando com pedido de reconsideração e a mesma situação pois sai sempre contrário ou indeferido com algum pretexto assim fica difícil sem saber como ou a quem recorrer dessa vergonha de DPME. O QUE FAZER ??????

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  117. Pessoal tô no meio desse furacão, é licenças negadas, licenças com datas erradas, licenças pela metade, algumas dúvidas o João Wagner me ajudou, mas realmente a mudança tá pior, já passei por uma junta e até hoje não tive resposta publicada, ligo no DPME eles mandam ligar na educação,e,fico igual um João bobo, tenho colegas que tiveram licenças publicadas com data errada, mandaram email para ouvidoria da gestão pública e foram arrumadas, colegas que passaram por junta e aguardam retorno,assim como eu, liguei na qualidade de vida da secretaria da educação e obtive retorno, pericias de psiquiatria com perito ortopedista (que aliás tanto faz,eles nem olham pra vc direito!!!!) até tentei mostrar meus pés inchados já que era ortopedista e resultado? Licença negada!!!!, e o que alegam?Que além do perito antes de ser publicada passa por outros lá no DPME, não entendo porque descentralizaram, pra pagar dois peritos ao mesmo tempo?E pior ambos não olham nem pra sua cara!!!!Bom agora ao terminar a pericia te dão um comprovante,e,nele tem o endereço da central de pericias, eu ainda não liguei,mas tenho colegas que já ligaram reclamando ou tentando buscar uma solução, enfim, e um sindicato que só faz alguma coisa em última instância,e, se não não basta o desgaste com a enfermidade, desgastamos o dobro com essas burocracias,e,agora até entendo porque alguns trabalham 'morrendo' ou morrem mesmo, ou fazem o que uma fez, comete um delito pra ser presa e ficar sozinha, isso é um calvário, um vale da morte, estamos na cova dos leões.João Wagner, desculpa mais uma vez usar seu espaço e se estiver errada, por favor me corrija, porque juntando tudo acho que estou ficando louca. Boa sorte á todos,e,espero ter sido luz para alguém!!!!

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  118. Olá João, sou professora há 23 anos e estou em tratamento desde Abril de 2012.
    Em 2012 tentei voltar a dar aulas por três vezes entre uma licença e outra, mas precisei me afastar novamente, até então minhas licenças vinham sendo todas concedidas, mas no final de 2013 numa licença solicitada de 90 dias o perito demorou dois minutos apenas pra me dizer que o cid pelo qual foi marcada a pericia (tenho tres cid no meu atestado) só dava direito a 15 dias de afastamento e portanto minha licença seria negada.
    Entrei com pedido de reconsideração e foi reconsiderada parcialmente para 27 dias, faltando então, 63 dias, entrei com pedido de recurso junto ao secretário de gestão pública e ainda não obtive resposta. A minha próxima licença de 90 dias de inicio em 29 de janeiro de 2014 saiu publicada 10 dias depois de vencida e negada novamente, dizendo que a capacidade laborativa está preservada, minha dúvida é!!
    Estou em uma nova licença de 90 dias, a perícia está marcada para o mês que vem quase no final da licença , eu não tenho condições de voltar a trabalhar e se ela sair novamente negada eu posso ser exonerada do cargo? o que acontece na minha vida funcional? Eu tenho como pedir readaptação, ou o perito que decide isso??

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  119. Olá, João!
    Parabéns pelo Blog e pela ajuda nesses tão complicados casos que passamos com a DPME. Bom, como grande parte dos que aqui comentaram, eu tb tive duas licenças de 90 dias negadas e publicada depois do prazo etc. Minha dúvida é que entrei com outra licença agora e a perícia será no próximo dia 2, ou seja, estou com 180 dias de licença negada, mas ainda falta o parecer do secretário da gestão. Se nessa instância os dias forem negados eu corro o risco de perder o cargo? Pois vi vc orientando alguém a dar abonadas para que isso não ocorra, mas como pedir abonada tanto tempo depois? Aguardo sua resposta. Grato.

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    Respostas
    1. Olá Michel, estamos quase na mesma situação, o que vc acha nos comunicarmos conforme os resultados dos nossos recursos forem sendo publicados? Conversei ontem com o advogado da apeoesp da minha região e ele disse que assim que sair o resultado dos recursos é pra entrar em contato com ele.

      Excluir
    2. Vamos conversando sim, Ione. Seus recursos tb foram para o secretário? Tb liguei na apeoesp e me disseram a mesma coisa.

      Excluir
  120. João, parabéns pelo blog.
    Sou PEBII categ, F
    Admitida em 13/04/1994
    Estou afastada desde 2003, fiz cirurgia da coluna, tenho problema neuronio motor, 2 hernias cervicais, artroses.
    Estive readaptada, depois cessou readaptação, em agosto de 2013 fui readaptada novamente. Todo esses anos sem interromupção tenho 11 anos afastamento. Agora de fevereiro de 2014 em diante as licenças estão saindo negadas.
    O próprio perito me perguntou porque não entrei na justiça para requerer aposentadoria. Você me aconselharia procurar um advogado? Teria quem me sugerir?
    Grata.
    Se puder responder em meu email
    Monica_lodv@hotmail.com

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  121. Anônimo 17 de maio de 2014
    Olá, João.
    Sou professora efetiva na Rede desde 2005.Sempre tive problema auditivo, mas nunca me senti impossibilitada de trabalhar. Tenho perfuração no tímpano direito, perda bilateral de 40 dcb e CID H905. Há uns seis anos comecei a me sentir incomodada por ouvir cada vez menos e por me sentir constrangida em pedir toda hora para repetirem as palavras, principalmente com os alunos. Comentei com meu médico, que me orientou a procurar o médico do trabalho e expor a situação.Passei pela perícia em Sto André, apresentei atestado em que meu médico sugere a Readaptação e o exame de Audiometria. A publicação saiu 30 dias depois, com parecer Contrário.Fiquei desesperada porque já estou usando aparelho auditivo com amplificador e o barulho da sala de aula está me enlouquecendo.Liguei no DPME e fui orientada a pedir a Reconsideração no prazo de 30 dias. Marquei horário com a advogada da Apeoesp para pedir orientação, mas pelo que li aqui, só poderão me representar após todos os recursos serem impetrados.Por favor, não quero parar de trabalhar ,porém preciso de um ambiente mais tranquilo, menos barulhento. Será que conseguirei convencer uma junta médica, num espaço reduzido do formulário? Por que é tão difícil ser honesto, não tenho licenças, nem quero isso, tenho trabalhado além do limite suportável, mas diante de minha situação atual, preciso ser readaptada. Se puder me ajudar dando alguma orientação, agradeço muito.

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  122. Olá, João, obrigada pelo seu blog.
    Meu nome é Paula, sou efetiva nos cargos de português e inglês desde 2005 e estou com o seguinte problema: em 2011 entrei com um pedido de licença médica por depressão de 60 dias. A perita concedeu a licença.
    Mas só no mês passado, por conta da contagem de tempo para quinquênio, minha secretária viu que a licença concedida foi de apenas 15 dias, e não os 60 pedidos pelo meu médico.
    Entrei com o pedido de reconsideração, mesmo sabendo que a chance de ser negado era próxima de zero e, de fato, foi negada por não estar no prazo dos 30 dias. Agora entrarei com o recurso dirigido à secretaria de gestão pública.
    A minha grande preocupação é: corro o risco de perder os cargos já que, se lançadas, as faltas injustificadas superarão os 30 dias consecutivos previstos por lei, caso o recurso também seja negado?
    Eu não deixei de receber o pagamento desse período todo porque as duas secretarias das minhas escolas lançaram esse período como licença. Eu vou pagar retroativo por esse período? Mesmo pagando, perco meus cargos?
    Estou muito assustada. Se puder me dar qualquer orientação, fico grata.
    Abraços,
    Paula Franco
    paula_fff@yahoo.com.br

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  123. Parem de sofrer, baixem pelo google o manual de procedimentos em perícia média da secretaria de educação de São Paulo, lá voces verão como acabar com os médicos e essa palhaçada de licenças negadas, eu li e achei o máximo, tem pelo menos 5 itens que cabem mandado de segurança, e até numa boa, uma perda de função dos responsáveis, tá ai a dica, juntos somos fortes. Só procurem um bom advogado.

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  124. Participei de uma junta médica e não fiquei feliz com o resultado o que preciso fazer para conseguir nova junta......Help.....Socorro.....Estou desesperada.

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  125. Ótimo e útil blog, João Wagner.
    Minha esposa, PEB I, está em licença médica desde o final de janeiro. Já teve negada três licenças, duas de trinta e uma de noventa.
    Tem as condições para aposentadoria desde setembro de 2012, mas a morosidade do processo já a levou ao psiquiatra por ansiedade e depressão.
    No momento, aguardo publicação do resultado do recurso ao Secretário de Gestão Pública enviado em 17/05, dentro do prazo, que nem sei em que parte do DOE vai sair!
    Ela já tem a publicação do direito ao abono de permanência e já entregou todos os documentos para a aposentadoria, mas, agora, parece que só começa a contar os 90 dias (§ 22, art. 126, CESP) quando a Diretoria de Ensino tiver a boa vontade de protocolar o pedido no SPPREV. Mais um evidente desrespeito à Constituição que estabelece que são desnecessárias quaisquer formalidades.
    Ela corre o risco de travar a aposentadoria por causa dessa situação? Se a aposentadoria não sair antes da finalização dos prazos recursais, ela corre o risco de processo administrativo por abandono do cargo? Mais um detalhe: foi protocolada a declaração de opção pela aposentadoria no final de abril, na escola: a justiça não pode reconhecer esse protocolo como prazo para a contagem dos 90 dias? Obrigado.

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  126. Joao, tirei licença de 40 dias em novembro para cuidar da minha mãe que tem transtornos psiquiátricos. Ocorre que no dia da perícia, ela não estava em condições de comparecer, mal conseguia andar. Fui ao DPME, e conforme orientação da funcionária, fiz um requerimento pedindo uma reconsideração e até uma nova perícia. Ocorre que esse pedido foi negado em 01/03 e eu só tomei ciência disso hoje. Perdi o prazo para entrar com recurso na secretaria de gestão . Ainda posso fazer isso? O que devo fazer? Obrigada.

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  127. Nossa, gostei muito desse blog ! Estou com problemas de Licença Saúde também. Estão nos mandando procurar um Advogado se achar que vale a pena. Entrei com recurso ao Secretário e estou aguardando. Ganho pouco, como pagarei um advogado ? Nosso Sindicato é muito ruim, parece não ter advogados disponíveis. Onde poderia conseguir um advogado gratuitamente ?

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    1. A advogada da apeoesp, caso seja sócio, não serve pra nada, infelizmente, procure um advogado e negocie com ele os honorários explicando a real situação, e se ele ganhar sua causa isso dará muitos clientes pra ele e possivelmente dependendo do seu caso pode virar uma ação indenizatória ai ele ganha dinheiro.

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  128. continuando, quem mandou procurar um advogado se achasse que vale a pena foi a atendente do DPME.

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  129. Olá, João Wagner td bem? Meu nome é Cida sou professora efetiva e tb estou tendo problemas com as minhas licenças, minha primeira licença foi em novembro de 2013 com indicação de readaptação, foi dado os 90 dias dessa licença, porém erraram a data de publicação, qdo peguei a segunda licença tb de 90 dias saiu negada devido as datas divergentes, entrei com reconsideração no DPME e a segunda licença saiu favorável, porém deram 60 dias, passei com consulta novamente no hospital do servidor (grupo de pé) e ele me deu novo atestado com 90 dias, esse me deram apenas 15 dias, entrei com reconsideração novamente no DPME e no dia 23/05/2014 saiu favorável, porém parcialmente com 33 dias do dia 07/04/2014 à 09/05/2014, e consta no D.O o seguinte: Protocolo
    SGP/62231/2014- De acordo com o parecer do senhor médico
    perito, concedo 33 dias de licença para tratamento de saúde
    a contar de 07-04-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
    reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de
    09-05-2014. Com relação ao período de 10-05-2014 a 05-07-
    2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24
    e 27 do Decreto 29.180/88. Agora eu te pergunta o que eu devo fazer, passar por nova consulta e pegar um novo atestado retroativo pelos dias que estou em aberto? Fazer novo recurso??? A quem ????
    Por favor me ajude, pois tb me sinto ridicularizada, parece que estamos inventando doenças e nossos médicos são mentirosos, esses peritos frustrados não exercem suas funções como deveria e nós é que pagamos o preço por td isso. Desde já agradeço o espaço e sua atenção.

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  130. Olá João Wagner, parabéns pelo blog,
    Gostaria de saber porque não está respondendo as perguntas?
    Aconteceu alguma coisa?
    Grata!

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  131. Ola! Joao Wagner!
    Meu nome e Viviane sou professora efetiva do estado de sp e estou com os mesmo problemas descritos aqui ! E te peco por favor uma orientacao!
    Eu tirei uma licenca de 30 dias mo periodo de 09/04/14 ate dia 05/05/14 por motivo de depressao e sindrome do panico ! Primeiro entreguei o atestado na epoca certa na secretaria da escola e nao agendaram minha pericia qdo cobrei da secretaria ela disse que nao recebeu nada e marcou a pericia no dia 05/05/14 no sistema e ficou agendada para dia 16/05/14 e compareci na data o perito me questionou pq foi agendado daquela forma e eu expliquei . Levei receitas e atestado e ele scaneou tudo enfim era para eu ter voltado no dia 09/05 mas nao consegui a sair de casa e meu medico de ferias nao me atendia e so connsegui melhorar e voltar dia 06/06 quando fui informada pela diretora que a minha licenca foi negada e dizia que eu tinha a capacidade laborativa preservada onde ? Isto se passei mal durante a adaptacao do remedio. E para piorar a diretora me diz para eu entrar com reconsideracao se for negada de novo entao ela vai me cessar por abandono de cargo . Ela pode fazer isto sendo que estes 30 dias consecutivos do dia 01/05 a 31/05 eu tenho a licenca negada em processo de reconsideracao do dia 01/05 a 08/05 e abonei o dia 16/05 e tenho ainda as justificadas e injustificadas . Ela pode me exonerar seinha licenca for negada de novo ? Como posso proceder para nao perder meu cargo! Me ajude por favor! Obg !

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  132. Bom dia
    tenho um funcionário que tirou licença familia e não tinha no atestado a quantidade de dias porém, a licença foi negada por o servidor não ter levado a esposa na perícia, entrou com recurso pois já vai fazer dois meses e não obtivemos resposta do recurso.

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  133. Muito importante para tentar resolver meu problema, obrigada! Nem sei se vou conseguir, tenho dados sobre isso que acontece, dou meu testemunho.

    http://buscaluta.blogspot.com.br/2014/06/abuso-aos-direitos-dos-professores.html

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  134. PREZADOS OUVIDORES DA GESTÃO PÚBLICA, BOM DIA, SOU PROFESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E ESTOU NO PROCESSO DE READAPTAÇÃO, SAIU PUBLICADO NA DATA DE HOJE, 14 DE JUNHO DE 2014 MEU RECURSO ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DATADO DE 22 DE MAIO DE 2014,COM PROTOCOLO 68314/2014 AS 16:32:23 E SAIU INDEFERIDO. PORÉM, PEÇO HUMILDEMENTE QUE REVEJAM ESSA PUBLICAÇÃO PELOS MOTIVOS ALENCADOS A SEGUIR :
    • DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO, SAIU QUE O PERITO MÉDICO DESSA PERÍCIA DO DIA 17 DE MARÇO NÃO JUSTIFICOU A PRETENSÃO .
    • AGORA, SE A PERÍCIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 COM O MESMO PERITO, REFERENTE AO PERÍODO ENTRE OS DIAS 11 DE ABRIL E 10 DE MAIO FOI PUBLICADO E FOI DEFERIDO DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2014 E AINDA PELO MESMO MOTIVO, ISTO É, QUE DIFERENÇA HÁ, SE O CID DO ATESTADO DA PERÍCIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 É IGUAL AO DA PÉRÍCIA DO DIA 17 DE MARÇO DO MESMO ANO E PORQUE O PERITO ENTÃO TEVE A PRETENSÃO EM ABRIL ?
    • OUTRO DETALHE : PASSEI PELO MESMO CID DESDE O MÊS DE MARÇO DO ANO PASSADO, OU SEJA, E ATÉ ENTÃO, OS ERROS ESTAVAM SENDO CORRIGIDOS.HÁ UMA INCOERÊNCIA NO MEU PEQUENO ENTENDIMENTO.
    PORTANTO, POR FAVOR, REVEJAM ESSA PUBLICAÇÃO JÁ QUE AS NOVAS PUBLICAÇÕES ESTÃO CORRETAS DE ACORDO COM :
    DO DIA 11 DE ABRIL A 10 DE MAIO - 30 DIAS PUBLICADOS NA GESTÃO PÚBLICA DO DIA 13 DE MAIO DE 2014 ,PÁGINA 18 E TAMBÉM A LICENÇA :
    DO DIA 12 DE MAIO A 10 DE JUNHO - 30 DIAS PUBLICADOS NA GESTÃO PÚBLICA DO DIA 29 DE MAIO DE 2014, PÁGINA 15
    TAMBÉM ESTOU AGUARDANDO A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2014 DO PROTOCOLO 34196/2014 JÁ QUE ENTREI EM CONTATO COM ADRIANA DE ACORDO COM O TELEFONE 11 3386 - 5079 , FUNCIONÁRIA DO CAAS, E ELA ME DISSE QUE ESTÁ REALMENTE INCORRETA A PUBLICAÇÃO.

    PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE ATENDEM MEU PEDIDO, OBRIGADO DESDE JÁ, AGRADEÇO

    MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS
    CPF 264 485 418 02
    RG 26 504 156 9

    TERMINANDO, PARA ACERTAR MINHA VIDA JUNTO A ESCOLA, PRECISO DESSES ACERTOS E DEFERIMENTOS DOS MEUS PEDIDOS, ACHO NÃO NECESSÁRIO ENTRAR NA VIA JUDICIAL, POR FALHAS PEQUENAS, AGUARDO ANSIOSAMENTE O RESULTAVO, OBRIGADO NOVAMENTE.

    CAMPINAS, 14 DE JUNHO DE 2014

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  135. Olá professores, vamos as respostas.
    Não existe prazo para a realização de junta, depende da boa vontade do departamento de perícia.
    Qualquer médico pode avaliar na perícia, para qualquer patologia, e especialidade. Eles argumentam que atestam apenas se as doenças afetam ou não o trabalho.

    Olá professora Sueli, e um absurdo mesmo. depois de tanto tempo o médico nem poderia questionar, mas infelizmente alguns se julgam acima do bem e do mal. Nesse caso, so resta mesmo entrar com os recursos junto ao dpme e ao secretario de gestão pública e mesmo assim tudo negado, pode entrar na justica.

    Rosemary esse espaço é nosso, faço suas as minhas palavras.

    Olá prof Ione, infelizmente respeito é uma palavra que eles ainda não sabem o que significa. Infelizmente tem que esperar os recursos e sempre que negada, entrar com novos recursos, alegando tudo o que acontece, anexando exames e relatórios. E depois justiça.

    Olá Michel, é isso mesmo, tem que esperar todos os recursos e se mesmo assim sariem negados, tem que entrar com ação na justiça.

    olá Monica, quanta as licenças negadas, sempre tem que esperar as instancias, depois entra com advogado na justiça, não conheço, o que sugiro e procurar os advogados do sindicatos. Quanto a aposentadoria, quem deve pedir e seu médico ou o próprio perito, eles falam isso, mas não pedem nada, então solicite ao seu médico o pedido de aposentadoria.

    A justiça sempre tem sido correta com as ações, por isso é importante procurar um bom advogado. Pq hojes eles fazem o que querem, mas nem sempre esse o que querem tem amparo legal, se ficarmos quieto eles ganham, mas se formos justos e corretos eles perdem.

    So quem marca junta é o perito, nesse caso, nada pode ser feito, depois do resultado da junta, entrar com recurso, no dpme ou na justiça.

    Olá Sinesio, tem que esperar mesmo o recurso, caso exista algum questionamento quanto aos dias negados em relação a aposentadoria e isso causar ou trouxer algum prejuizo, tem que entrar na justiça , procure o sindicato. Quanto aos prazos a SEE rasga a constituição e faz o que bem entende em relação aos prazos para eles, e não respeitam os prazos para as pessoas. Nesse caso tem que entrar na justiça também. Esse e o mal desse governo, para ter o direito liquido e certo garantido, tem que entrar na justiça e depois propagam a tal democracia.....

    Olá professora, de fato a sala de aula e um espaço muito, mas muito barulhento, na verdade a escola como um todo, esta de mal a píor. Tem que esperar sim o julgamento dos recursos para questionar algo, mas sendo negado, procure o advogado. Agora saber o que os médicos ou junta pensam, so por Deus mesmo, pq eles nem olham na cara da gente, as vezes nem dão bom dia ou boa tarde, e o pior todos passaram pela escola e sem professores nenhum deles estaria la. mas vai entender o ser humano ....

    Paula, caso todos sejam negados, entre com ação com o advogado, só assim e que saberemos o que de fato vai acontecer, mas se vc nao entrar na justiça e não der abandono de cargo, vc pagara em 10 parcelas os valores pagos como licença e agora computados falta, mas lembre se , entre com todos os recursos e na justiça também.

    Para quem perdeu prazo por conta da licença de pessoa da familia, tem que entrar com ação na justiça, procure o sindicato.

    Quanto aos advogados, o sindicato tem obrigação de amparar seus filiados, mas uma outra opção e a defensoria publica, ou as faculdades que oferecem o curso de direito, pois eles normalmente atendem gratuitamente.

    Olá professora Cida, de fato o dpme brinca com as pessoas e até com as doenças das pessoas. Nesse caso volto a dizer tem que esperar os recursos e entrar com nova licença para não ficar descoberto nenhum dia.

    Olá Viviane, vc tem que entrar com recurso, a questao de abandono de cargo, so pode ser depois de negada os recursos e com direito a ampla defesa,que será feita por vc e um advogado, procure o sindicato.

    Prazos para recursos e datas sempre demoram mesmo.

    Olá prof Marcio, é isso mesmo, infelizmente temos que nos expor, implorar, pedir, para que um direito seja garantido,

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  136. Obrigada, João! Seu blog é uma luz no fim do túnel escuro da educação... Que Deus e os anjos te iluminem e abençoem sempre, pois pessoas como você fazem a diferença no mundo!

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  137. João obrigada por dispor do seu tempo e auxiliar as pessoas que sofrem com problemas de saúde, muitos adquiridos pelas condições de trabalho que são oferecidas. Fiz um tratamento para um câncer de mama, que envolveu 6 meses de quimioterapia, depois fiz uma cirurgia e depois radioterapia. Esta ao terminar o médico me deu 30 dias por conta dos efeitos na minha pele, Ao fim da radioterapia apareceu uma dor no braço direito, um dos meus importantes instrumentos de trabalho, e o médico me deu outros 30 dias. Esses últimos trinta dias a perícia negou... Vou entrar com os recursos possíveis, porém ando tão desgostosa com o Estado, que fora isso nos oferece as condições ideais para acabar com a saúde, quero pedir exoneração. Assim vou esperar esses recursos e quanto tempo eles demoram? Caso eu decida sair antes como procedo para devolver esse dinheiro? Mais uma perguntinha além dos dias descontados, 30 dias, tem outros prejuízos, como desconto em férias e décimo terceiro? Mais uma vez muito agradecida. Cristina

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  138. Olá, Cristina, também estou enrolada com licença negada, os descontos são feitos mensalmente, e no décimo terceiro vem um desconto um pouco maior mas o valor não é alto. Em caso de exoneração, informei-me na Secretaria da Fazenda e disseram que podemos pagar por uma guia chamada Gare, qualquer dúvida, entre em contato pelo site da Fazenda, espero ter ajudado um pouco. Cecília.

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  139. Olá Professor João.
    Sou professora peb II desde 2005. Ano passado, precisei afastar da sala de aula por motivo de saúde, cids de psiquiatria. Tive problema em minhas duas últimas licenças. Uma de 90 dias, que o DPME concedeu apenas 60. Entrei com reconsideração e me concederam 78 dias. Entrei com o recurso para pleitear os 12 dias restantes; MAS AINDA NÃO SAIU PUBLICAÇÃO do DPME. A última licença foi um pouco pior. O médico solicitou 60 dias que foram negados pelo médico perito. O detalhe dessa perícia é que ocorreu 50 dias após a entrada do atestado, ou seja, dez dias antes de encerrar a licença. Entrei com pedido de reconsideração e este foi negado. Contudo, fiquei alguns dias sem consultar o DPME e não fui avisada pela escola que meu pedido de reconsideração havia sido negado. Assim mesmo, enviei solicitação de recurso ao Secretario de Gestão Pública com cinco dias de atraso do prazo legal. Ocorre que nenhum dos recursos foram julgados e a Diretoria de Ensino a qual pertenço está me pressionando para acertar os dias junto ao pagamento. Li muitos dos comentários aqui de seu blog e observei que você diz que não podem haver descontos sem esgotarem todas as instâncias. Preciso saber qual é a legislação sobre isso para ter subsídios para "brigar" no departamento de pessoal de minha DE e caso preciso, no RH de minha escola. POR FAVOR, ME AJUDE.

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  140. Boa tarde! Na declaração de antecedentes de saúde para ingresso, fui orientada que não seria necessário mencionar um aborto que tive, apenas o parto, já que só tenho um filho, mas agora estou com uma nova ameaça de aborto e estou de licença e, na perícia médica, o perito viu no meu cartão de pre natal esse aborto. Isso pode atrapalhar minha licença médica?

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  141. Boa tarde! Na declaração de antecedentes de saúde para ingresso, fui orientada que não seria necessário mencionar um aborto que tive, apenas o parto, já que só tenho um filho, mas agora estou com uma nova ameaça de aborto e estou de licença, sendo 10 dias totalizados de dois atestados e, na perícia médica, o perito viu no meu cartão de pre natal esse aborto. Isso pode atrapalhar minha licença médica? Passei pela perícia hoje, qual o prazo para sair no D.O.?

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  142. Olá Cristina, e muito triste mesmo tudo isso. Enfim, o que a Cecilia disse e correto. obrigado Cecilia. Apenas em relação aos descontos, eles so podem ocorrer depois de esgotado todos os recursos,e ai esta o problema. Temos prazo para entrarmos com o recurso, mas não existe prazo para ser julgado, assim ficamos nas mãos deles.

    Melissa, na verdade existe uma Central de recursos humanos que manda em todos os recursos humanos do estado. La tem todas as orientações . Mas nesse caso , peça para a escola dizer qual e o amparo legal que elas tem para descontarem antes dos recursos, duvido que encontrarao respostas. No texto inicial do post tem essas informações.

    Teoricamente não Daiana, mas infelizmente cabeça e decisão de perito e como fralda de crianca, a gente nunca sabe o que vai sair. Quanto ao prazo, infelizmente não existe nada para isso, depende mesmo da boa vontade dos trabalhadores do DPME.

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  143. Sou Rosangela e gostaria de saber quais documentos preciso anexar junto ao recurso para o secretário de gestão pública,tenho uma licença-saúde que saiu 39 dias e o atestado do médico assistente é de 90 dias,pois já entrei com reconsideração.Na publicação do D.O,saiu protocolo SGP/90080/2014-De acordo com o parecer do Senhor medico perito,concedo 39 dias de LTS a contar de 29-04-2014,nos termos dos arts.191/193-I EFP,reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 06-06-2014.Com relação ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do decreto 29.180/88.Ficaria grata se puder me ajudar,Deus te ilumine!!!

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  144. Olá,boa tarde,gostaria de saber se posso ser exonerada do meu cargo já que tenho 60 dias de LTS negada,visto que entrei com todos os recursos.Tive câncer no intestino em março de 2010,também tenho esquizofrenia,mantenho com medicação contínua,sendo cid C18, mais F20.5.Se eu entrar com advogado,posso ter chances de resolver este problema?? Por favor me ajude,que Jesus abençoe sua vida!!

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  145. Reformulando...
    Olá,João Wagner,sou eu Rosangela de novo.Quais documentos preciso para enviar o recurso ao secretário da gestão pública?E qual é o endereço para enviar?
    Minha licença de 90 dias saiu negada,entrei com reconsideração e a publicação saiu em 05/08/2014,sendo concedido apenas 39 dias,faltam 51 dias.Na publicação do D.O,saiu protocolo SGP/90080/2014-De acordo com o parecer do Senhor médico perito,concedo 39 dias de LTS-contar de 29-04-2014,nos termos dos arts.191/193-I EFP,reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O de 06-06-2014.Com relação ao período de 07-06-2014 a 27-07-2014,caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.Desde já obrigada pela ajuda,Deus lhe dê forças para ajudar outras pessoas,porque você faz um ótimo trabalho!!!

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  146. Olá,João Wagner,fui convocada para uma junta médica em 12-03-2014 e até agora,depois de 5 meses não saiu a publicação no D.O,mas em uma das perícias de licença uma médica, a perita, me deu o número do telefone do CQV e falou para eu me comunicar com eles.Entrei em contato e me falaram que a decisão da junta era para eu voltar ao trabalho.A dúvida:tenho que voltar ao trabalho no dia seguinte á publicação??Ou posso entrar com recurso e depois tentar uma readaptação??
    Muito obrigada pela atenção e pelo seu trabalho,é de grande ajuda!!!

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  147. Oi,João Wagner,estou de licença desde março de 2010,as minhas licenças nunca foram negadas,mas neste ano de 2014,a ultima licença que tirei de 90 dias saiu negada ou seja zerada.Entrei com reconsideração e me deram 30 dias,agora vou entrar com o recurso.Sabe o que aconteceu nesta perícia,estava tão nervosa,chorando, e acabei falando ,porque será que negam as licenças sendo que a gente passa por um especialista ou seja o médico assistente e é ELE que faz o tratamento e sabe do nosso problema ou será que pensam que o médico assistente está mentindo?Será que pensam que o professor que tira licença é algum vagabundo??Ou querem que o professor vá trabalhar doente?O meu problema é psiquiátrico e você sabe, né ,João,a nossa profissão trabalha com a cabeça e se a cabeça não estiver bem,o corpo também será prejudicado.Você acha que é por isso que ele negou a minha licença? Será que é desacato?Acho que ele não gostou do que eu disse!Sabe quase sempre o médico perito diz que o resultado da perícia não depende deles e que é para o professor observar na publicação do D.O os dias que foram publicados.Ele também falou que posso ter um processo administrativo e em alguns casos até perder o meu cargo! Ou você acha que é um tipo de pressão que fazem para o professor voltar ao trabalho?Desculpe pelo desabafo.Muito boa sua iniciativa de tirar nossas dúvidas,parabéns!!!

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  148. Olá,João,estou ansiosa pelas respostas,alguma delas pode ser que me ajude!!!Deus te abençoe e te ilumine,hoje e sempre!!!Ah!Parabéns pelo blog!!!

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  149. http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/187736/decreto-29180-88

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  150. Olá Rosangela, os artigos 24 e 27 falam sobre expedição da guia de perícia médica, precisa obseravr se naõ tem nenhum erro, ou se nao foi digitada com quantidades de dias menor do que consta no relatório medico. Vc precisa além do formulário de recurso, anexar todos os comprovantes, atestados, relatorios, exames que justificam o afastamento e aguardar, por demora. Vc deve enviar para o dpme do estado de sp no glicério.

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  151. Olá, quanto a junta, se ela decidiu por voltar ao trabalho, tem que voltar e pode sim pleitear nova licença e um novo pedido de readaptação.

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  152. Olá professora, tudo o que a senhora disse e verdade, mas sabemos que no nosso país as pessoas não gostam de ouvir as verdades, pq isso incomoda. E sabemos bem como funciona as perícias, uma espécie de semi deuses que decidem a vida no caso dos professores, sem saberem o que é a função e ação docente. A senhora pode ter processo administrativo por conta de faltas, mas se todos os recursos forem negados e meswmo assim depois pode entrar com ação na justiça. Alegando justamente isso, o médico que atende deu tantos dias e a perícia não levou em consideração. Agora e aguardar o resultado dos recursos. Boa sorte e melhora.

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  153. Ola Joao. Entrei de licenca pela primeira vez e o medico me deu 40 dias. Fui na pericia dia 4 de agosto e ainda nao saiu nada em diario oficial. É normal demorar tanto assim?

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  154. Olá João, como todos aqui o parabenizo e agradeço pelo blog que nos propõe troca de experiências e informações.
    No meu caso, gostaria de saber qual a última instância para recurso?
    Grato, Rodrigo!
    Abraço

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  155. Bom dia, passei em perícia dia 01 de agosto e até agora não foi publicada em DO. Nunca demorou tanto, estou preocupada.

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  156. Boa tarde João! É possível conseguir uma cópia da decisão do perito?!... No meu caso, o médico perito afirmou ter me concedido os 90 dias solicitados por meu médico (depressão pós parto) e no entanto a licença foi publicada negada. O advogado me instruiu a conseguir este parecer, no entanto não sei onde fazer esta solicitação e se ela é cabível!... Grata desde já pelo retorno!

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    1. Olá, vou responder pq fiz isso hj. Liguei no dess e pediram pra eu enviar e-mail para prontuariomedicos@sp.gov.br enviando seus dados e solicitaçao de vistas ao seu prontuario e eles retornam marcando o dia. vc pode fotografar ou tirar cópia recolhendo os impostos.

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    2. Muito agradecida Rodrigo por esta informação!

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  157. Oi,Joâo!Fui convocada por uma junta médica no começo do ano e ainda não tive resposta.Eu preciso aguardar publicação no D.O? E se for para eu voltar ao trabalho,tenho que ir trabalhar no dia seguinte a publicação?Posso continuar de licença?Ou se estiver de licença tenho que interromper e voltar ao trabalho depois da publicação?Desde já obrigada pela atenção!!

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  158. Olá
    Bem, estou grávida de 23 semanas ( gemelar). Minha médica me deu um atestado de tratamento de saúde até o final da gravidez, mas não determina quantos dias. Isso me deixou preocupada. Se acaso eles derem 90 dias e eu ganhar o bebê antes, como procede? Visto que gravidez gemelar não tem data certa para acontecer.
    Abraços
    Vanessa

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  159. Oi,João,enviei um recurso para o secretário da gestão publica,só que mandei pelo correio(registrei) no último dia 03-09-2014,estava vencendo os 30 dias bem nesse dia.Eu não prestei atenção que agosto teve 31 dias,pensei que o SEDEX com A.R,seria no mesmo dia.Então a funcionaria do correio me disse que o documento iria chegar só no dia 05-09-2014.Minha dúvida:o DPME considera a partir da data do envio(registrado no correio) ou a data que o documento chegar lá no DPME?

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  160. Olá bom dia!!!
    Quando ocorre de uma licença estar sobreposta a anterior, num pedido de reconsideração o pedido será concedido????

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  161. Quanto a demorar a publicação, não seria normal, é uma grande falta de respeito, mas infelizmente isso acaba fazendo parte da rotina, temos prazo para tudo, mas o dpme não tem prazo para nada.

    A última instância para recurso e o secretário de gestão pública, mas depois pode entrar com recurso na justiça comum.

    Rodrigo obrigado pela ajuda, sim todos podem ter cópia do prontuário. Basta recolher os valores que são altos por sinal e esperar o prazo que esta previsto na legislação que estabelece isso.

    A junta também demora, se estiver de licença, volta assim que acabar esse período, mas se tiver problemas e precisar de licença, basta solicitar nova licença.

    Vanessa precisa mesmo esperar a publicação no DOE, no seu caso, vc fica de licença e depois entra em licença a gestante.

    Quanto a data para recursos, vale o período e data que eles protocolam no dpme.

    Se eles perceberem que foi sobreposta não, acabam desconsiderando o pedido.

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  162. Oi João... primeira vez que tirei licença.. sou ASP..perdi minha mãe de cancer dia 11/05/13, em out meu pai de tristeza e neste ano meu único irmão de 49 não aguentou , enfartou e faleceu no mesmo dia de minha mãe.. 11/05/14..quase pirei e estou muito mal. entrei com licença de 60 dias e me deram 20, reconsideração negaram, agora estou entrando com recurso e contando minha história. Estou enviando laudos de 2 psiquiatras, os 3 atestados de óbitos e todas as receitas dos meus remédios..devo enviar alguma coisa mais??? não estou nem em condições de responder PA por abandono...
    Desde já muito obrigada pela atenção

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  163. Bom Dia! Talvez vc possa me ajudar.Tirei uma licença saúde em prorrogação de 30 dias em 25/5/2008. Foi publicada no DO depois de já ter gozado a licença.Em 2008 tinha aquele Artigo 42(Parágrafo único) o qual estava amparada.Tirei prorrogação dessa licença a qual foi protocolada 8 dias antes,como era o procedimento(protocolei no dia 16/06/2008,tudo certinho).Foi publicado no Do depois q gozei essa licença,como licença inicial,por não ter observado o artigo 42,de entrar 8 dias antes q não aconteceu.Em 2008 a secretária da escola q lia o DO e ela não disse nada. Agora depois de 6 anos veio um comunicado na escola para descontarem 15 dias,pois como a licença saiu como inicial ficou dentro da outra.Não sei se deu para entender,gostaria de saber se depois de 6 anos pode ser descontada essa licença.Ninguém sabe me responder.O q devo fazer? Obrigada!

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  164. Boa tarde! Preciso de uma solução para o meu problema.Estou afastada por problemas de depressão e síndrome do pânico.Tenho 32 anos de serviço,efetiva,com 2 cargos e não consigo aposentar porque tenho licenças negadas.Estou com afastamento de 60 dias,fiz perícia em São José do Rio Preto em agosto.Ontem saiu publicado no DOE que fui prejudicada pelo não comparecimento à perícia.Como devo proceder?Um abraço

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  165. Olá sou professora ingressante e estou com uma faringite que me deixou sem voz. A médica me deu dois dias de atestado, preciso passar em perícia? Help!!!

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