segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PAGAMENTO - LICENÇA SAÚDE - SEE/SP

Todo o servidor que passa por problemas de saúde ou que precisa cuidar de alguém da família, solicita a GPM (guia de perícia médica) na unidade escolar ou ao superior imediato e protocola a mesma no DPME ou nos órgãos autorizados. Feito isso passa no dia e na hora agendada pelo médico périto (que infelizmente em alguns casos, trata com completo descaso) que determinará mediante os dados do atestado médico a quantidade de dias que você ficará em repouso ou disponível para cuidar do parente.
Claro que em muitos casos os médicos liberam uma quantidade de dias menor do que consta no atestado (mesmo sendo dado por um médico especialista e que entende do seu problema e tratamento, e infelizmente no DPME não existe mais a figura do médico especialista, isto significa que todos os médicos atendem todos os casos) e em outros tantos casos, manda aguardar a publicação no diário oficial, que também demora muito tempo para ser publicada. Nesse caso, sempre o trabalho de entrar com recurso e acompanhar a publicação no DOE recai ao funcionário, haja vista que a escola sempre tem muito trabalho e ninguém assume essa responsabilidade.
Quando a licença sai negada ou com a quantidade de dias menor do que consta no atestado, o funcionário (isso vale para todas as secretarias do governo do Estado de São Paulo) pode entrar com recurso junto ao diretor do DPME, depois ao secretário de gestão pública, depois ao governador e ainda em última instância entrar com mandado de segurança. Orientação todas passadas pelos funiconários do DPME.
Até aqui nenhum problema, tudo dentro da legalidade. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação por ordem do DRHU - Departamento de Recursos Humanos, com base não sei em que, ordena aos supervisores, que por sua vez mandam nos diretores que descontem de imediato o período que não foi compreendido na publicação do DOE.
Eu mesmo, fui pessoalmente ao CELP (centro de estudos e legislação de pessoal) departamento do DRHU e obtive essa mesma informação da funcionária que responde pelo setor, pedi então que me apresentasse o documento que validava tal informação, haja vista que vivemos como diz David Olson "o mundo no papel", toda e qualquer informação deve estar escrita e prescrita para que todos tenham a mesma orientação. A funcionária (que foi muito solicita e atenciosa) disse que a Lei 10.262/68 (Regime Jurídico do Servidor Público Estadual) estabelecia o que era e o que não era falta. Sai perturbardo deste departamento, pois essa informação é vaga.
Enfim, isso tudo porque além do DRHU existe um órgão regulador de recursos humanos no Estado que a UCRH - Unidade Central de Recursos Humanos e quem tem a função de padronizar as ações de pessoal no Estado, pois as regras, os direitos e deveres são iguais para todos os servidores de acordo com o próprio regime juridico. No site da UCRH, existe uma página chamada de manuais, que orienta como deve ser o procedimento de recursos humanos no Estado de São Paulo, sendo assim o DRHU, a Diretoria de ensino ou a escola não podem criar regras autoritaristas e impositivas em desacordo com a UCRH.
Pois bem, o DRHU estava dando uma orientação errada as diretorias de ensino e com isso os supervisores aos diretores e os diretores aos professores, esses sempre os que mais se lascam na rede. Enfim, de acordo com a UCRH quando a licença sai negada, ou com tempo menor do que previsto no atestado o servidor pode a seu critério entrar com recurso e deve até o primeiro dia útil subsequente apresentar cópia do recurso na escola.
Sendo assim, NADA PODE SER DESCONTADO ENQUANTO PERDURAR OS RECURSOS, MESMO QUE ISSO DURE ANOS. O desconto somente poderá ocorrer se o funcionário não entrar com recurso. Mas essas informações não são passadas e muitas pessoas tiveram descontados em seus pequenos salários os dias não publicados e em muitos casos professores e servidores ficaram sem dinheiro para a compra de remédio porque as pessoas nem sempre dão a informação correta, mas sim a da conveniência.
Outra informação importante, em todos os lugares a informação é que o funcionário tem que acompanhar as publicações no diário oficial, isso é verdade, porque o servidor sempre é o interessado, mas isso não isenta a escola ou qualquer órgão da SEE de acompanhar as publicações e notificar o interessado.
Duvidas ligue:
(11) 3218-6004 / 3218-6005 ou
entre no site:
http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/11a13.html (nessa página, encontra-se a orientação detalhada de como TODOS os Recursos Humanos do Estado devem proceder conforme segue abaixo)
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
emitir, quando solicitada , a GPM e entregá-la ao servidor;
receber 1 via da GPM e acompanhar publicação da licença:
no caso de licença negada pelo DPME : proceder, conforme descrito a seguir:
• verificar se servidor entra com recurso:
- em caso de apresentação de recurso : aguardar o resultado;
- em caso de não apresentação de recurso ou se licença negada em todas as instâncias : proceder conforme descrito a seguir;
• verificar se folha de pagamento já foi processada e:
- efetuar retificação do lançamento (licença saúde para falta injustificada), no caso de ter sido processada, até o 1º dia útil subseqüente à publicação;
- informar ao Superior Imediato, através de Ofício, até o 1º dia útil subseqüente à publicação da negação da licença e instruí-lo quanto ao lançamento no Sistema da Folha de Pagamento para os dias em que servidor esteve ausente por motivos de saúde;
Nota: No caso de o número de dias concedidos pelo DPME para licença para tratamento de saúde ser menor que os dias em que servidor estiver ausente por motivos de saúde, deve-se proceder de acordo com o descrito no item 4.3.a.2.1 deste Procedimento.

117 comentários:

  1. João, que bom que você teve a coragem e "ousadia" de criar este blog que orienta a profissão mais perseguida em pleno século XXI, principalmente no Estado de São Paulo. Leio sempre as legislações que "regem" nossa profissão, sou "famosa" em minha cidade por entrar sempre com recursos, enquanto os colegas, lamentavelmente, ainda pensam que o(a) professor(a) precisa ficar PEDINDO ESMOLA DE AULAS E AUTORIZAÇÕES para o(a) diretor(a) da escola, que é apenas mais um(a) servidor(a) público(a), mas muitas vezes utiliza do abuso de poder para pressionar seus colegas de categoria.
    Até os deveres exigidos pela legislação, alguns(as) diretores(as) não querem cumprir, confirmando aquela verdade: "O OPRIMIDO COPIA O OPRESSOR."

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  2. SOU PROFESSORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ,CATEGORIA F LEI 50074,PASSEI EM PERÍCIA MÉDICA DIA 29/11/11 E ATÉ AGORA NÃO PUBLICARAM MINHA LICENÇA. O QUE DEVO FAZER? ESTOU COM PROBLEMA SERIO DE SAÚDE.
    MEU E-MAIL NERIMARA12@BOL.COM.BR.SOU LOTADA NA DIRETORIA DE GUARATINGUETA SP.
    AGUARDO RETORNO.OBRIGADA

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  3. Olá professora, a senhora precisa protocolar um novo documento no DPME pedindo a publicação da licença, haja vista que eles infelizmente esquecem ou perdem os papeis para a publicação e se a senhora não for atrás não pense que a escola ou o governo fará alguma coisa. Infelizmente a senhora mesmo doente precisa correr atrás.
    boa sorte

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  4. Ola, estou com uma licença saude negada e reconsideração negada...
    Estou entrando com recurso com secretário de saude, e pelo que eu entendi do seu esclarecimento, enquanto durar os recursos, a escola nada descontará do meu salario???

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    1. O recurso não é com o secretário de saúde, e sim com o secretário de gestão pública.
      Até mais.
      Antonio.

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  5. E isso mesmo Michele, enquanto nao sair o resultado do recurso, nada pode ser descontado.

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  6. OLá Antonio, é isso mesmo, boa consideração. O recurso é para o Secretario de Gestão Pública, pois a este é subordinado o DPME e não a Saúde. obrigado.

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  7. Oi João Wagner, muito esclarecedor seu post!
    Gostaria de tirar uma dúvida: Tirei licença no H. Servidor, porém a médica psiquiatra não especificou dias, deixando a cargo do DPME. A escola marcou a perícia e no sistema só tinha vaga no dia 08/08, neste período todo estou de licença? E se os dias forem menores ou eles negarem? Estou com muito medo de tudo isso acontecer...

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  8. Olá professora,
    de fato os médicos do HSPE deixam a critério do médico périto. O problema e que ninguém fica mais de 90 dias de licença para cada atestado e perícia agendada. Nesse caso conte 90 dias do início de sua licença e quando findar o prazo, marque médico e pegue novo atestado e marque nova licença, assim vc não terá problema.
    Importante vc precisa observar se o CID e o diagnóstico permitem ficar em licença 90 dias.

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  9. Teresa
    Ola!sou professora da rede Publica estadual,tirei uma licença de 60 dias,e o perito da DPME concedeu so 20 dias, entrei com reconcideração e me deram mais 10 dias totalizando 30 dias ficou em aberto 30 dias,mas entrei com recurso para o secretario da gestão e estou aguardando o resultado,e o meu secretario da escola já me avisou que não vou ter pagamento agora em agosto,pois será descontado os 30 dias em aberto,estou deseperada pois não tenho dinheiro para comprar meus remédios e pagar minhas contas.Por favor,gostaria que me orientasse o que devo fazer,se existe uma lei para que não seja descontado o pagamento enquanto aguardo resposta.
    Grata prof Teresa

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  10. Olá professora Tereza, o que a escola da senhora esta fazendo é ilegal, eles não podem descontar. Somente depois do despacho dos recursos. se forem negados, ai sim eles, podem descontar em até 10 parcelas, não passando de 10% do salário, não pode descontar de uma vez só. Faça o seguinte ligue no DRHU (CGRH) e pede para falar com o pessoal da licenç saúde, eles sabem que isso e ilegal e vão orientar a escola e adiretoria de ensino, se preciso, primeiro procure a supervisora e a dirigente de ensino, imprima o que esta sendo explicado la no post do blog, eles sabem o que fazer.
    abraços

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  11. Olá Joao Wagner,,antes de mais nada meus parabens, pois vc esta elucidando tantas coisas. Sou professora de historia readaptada desde 2010.Em 2010 estendi estas licenças até findar o ano, e tive montes de licenças negadas. Em agosto do ano passado tive q ir ao DPME, poderia ter mandado por correio,,mas como minha escola( sede) é no Embu, e meu trabalho ( consegui vir para interior de SP), preferi ir pessoalmen ao DPME e antes passei em minha escola para pegar alguns xerox de papeis, tive 4 licenças negadas e tive q ir no DPME, e entrei com recursos com o Secretario. Pois bem sabado levei um susto( consutando as licenças vi q publicaram dia 29/09/2012, das 4 q etrei com recursos com o secretario,,duas foram consideradas, e outras 2 negadas. E agora??? o q faço??? telfonei a Diretoria de Ensino q me instruiu a ligar para a Escola do Embu, a DE de Ensino me disse q agora não cabe mais recursos( visto q agora não podemos mais entrar com recursos ao governador( ante podiamos). A escola me disse q terá q por faltas justificadas e q meu pagamento sera descontado, mas com suaves parcelas,,fiquei horrorizada, pois foram licenças em q estava doente e o Diretor negou as 4, entrei com recurso com o Secretario q tbem negou e agora meu pagamento sera cortado,e estou trabalhando graças a deus,,estas licenças negadas uma é de 2009, e a outra de 2010. Será q se entrar com advogado da Apeoesp conseguirei reverter isto. Que horror ninguem fica doente pq quer, abraço fica com deus, se puder me ajudar agradeço. Atenciosamente.Vanda.

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  12. Olá professora Vanda, desculpe a demora em responder, pois o blogger passou por mudanças e ao invês de ajudar, apenas piorou. Nesse caso o ideal mesmo é entrar em contato com a APEOESP, até para confirmar essa coisa que não se pode entrar com recurso junto ao governador, haja vista que ele sim é a última autoridade a resolver qualquer pendenga na nossas vidas, já tão fadadas pela falta de apoio da escola e da própria diretoria de ensino. Por favor, entre em contato com o Jurídico da APEOESP e já marque um horário e leve todos ops documentos.
    abraço e boa sorte.

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  13. Olá João Wagner! Meu nome é Sandra e sou escrevente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tirei 90 dias de licença médica em 02 de dezembro de 2009 a março de 2010!. Depois da perícia médica no DPME foram concedidos apenas, 15 dias. Entrei, na época, com recurso ao DPME e até o meio deste ano (2012, quase 3 anos depois, )não tive resposta do meu pedido de reconsideração, sendo que já estavam descontando 10% do meu salário desde 2011. Fui, então, pessoalmente, ao DPME e a funcionária pegou o meu prontuário e verificou que estava "parado" o meu recurso sem julgamento, até então. Imediatamente pedi "publicação" do meu recurso, o qual me concederam mais 21 dias, totalizando , assim, 36 dias de licença médica! Entrei,então, com recurso ao Secretário da Gestão Pública, pedindo os 90 dias, e tive meu recurso negado pelo "DIRETOR" do DPME, alegando que não me dava os 54 dias restantes por falta de guia GPM e por não haver apresentado referida guia no prazo legal de 48 hs da expedição!. Achei um absurdo: primeiro porque meu recurso era dirigido ao SECRETARIO e não do DIRETOR e foi indeferido pelo DIRETOR! e segundo porque eu TINHA a guia SIM e expedida em tempo hábil, com cópia de atestado médico para o gozo de "90" NOVENTA dias de licença saúde!! Liguei para o OUVIDORIA reclamando de tudo o que aconteceu e me orientaram a encaminhar o recurso ao SECRETARIO, diretamente, à Rua Bela Cintra em SP, para não cair, errado de novo ao diretor do DPME! Protocolei esse recurso em agosto deste ano e até agora não tive resposta. Estou aguardando. A ouvidoria me informou que quem julga esse recurso é o CAAS em nome do Secretário e que a análise leva em média 90 dias! Tudo bem, estou dentro do prazo! Sei que se for indeferido, de novo, ainda cabe recurso ao Governador. E, enquanto isso, continuo sofrendo os descontos que, me informaram, ainda faltam umas 7 parcelas de 10% do meu salário, e se ganhar esse recurso, me devolvem tudo no mês seguinte! TEnho uma dúvida e se vc puder ajudar eu agradeço: se eu tiver tudo, todos os recursos indeferidos até o fim, como são mais de 30 TRINTA dias de faltas, a minha diretora do meu cartório me disse que responderei a procedimento administrativo por Abandono de Função e que posso ser demitida por isso! Isso é verdade?? Posso entrar com mandado de segurança após a decisão do Governador se me for desfavorável?? Por favor, me ajude! Deus que abençoe!

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  14. Olá João! Estou com uma dúvida e espero que você possa me ajudar. Sou PEB-I e estou licenciada há vários meses por um problema de saúde. Ocorre que em julho (ainda em licença), eu recebi 1/3 de férias. Entrei em contato com a escola e fui informada que não haveria problema. Agora estou prestes a retomar minhas atividades e então questionei sobre as férias. A resposta da escola é que eu só poderia usufruir os 15 dias restantes se minha licença fosse licença gestante. Não estou entendendo nada. Por favor me explique isso! Aguardo retorno e agradeço desde já.
    Prof Terezinha.

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  15. Olá Sandra,
    esse DPME é uma patacoada mesmo e seu RH também, pois enquanto os recursos estiverem em curso, é PROIBIDO qualquer desconto em folha de pagamento, nesse caso sugiro que entre com um pedido formal e protocole na Central de Recursos Humanos do Estado que fica na Secretaria de Gestão Pública.
    De fato se tudo for negado, vc poderá responder por processo administrativo, mas com o direito a ampla defesa, vc tera todos os argumentos favoráreis, haja vista que os resultados sairam depois do gozo da licença do qual vc tem atestado médico. Importante faça uma nova carta de reconsideração ao Secretario e coloque tudo isso, caso ja tenha feito isso não precisa fazer de novo. Importante: Guarde todos os recursos, processos, cópia da GPM e o atestado médico em último caso isso ajudara e claro que vc depois pode entrar com mandado de segurança. Boa sorte, qualquer coisa pode contar comigo.

    De acordo com a legislação o gozo de férias depois da licença é apenas para a gestante. Nesse caso se as férias coincidiram com a licença, o funcionário perde estes dias sem direito a tirar depois.

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  16. Obrigada João!.vou aguardar o resultado do meu recurso ao secretario e te conto. sera q se eu fizer esse pedido formal ao RH do Estado param os desc. e recebo td de volta + ou - 5.500 já... tenho 1 amiga q entrou c MS p isso e ñ tá resolvendo nada! como faço esse pedido...? baseado em qual artigo, lei....

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  17. Olá Sandra,
    na verdade, caso o recurso seja negado, vc vai entrar com o MS para asegurar seus direitos e vai mostrar e provar para o Juiz que vc atendeu a todos os requisitos e que a negativa não tem fundamento. Quanto ao RH faça para a Unidade Central de Recursos Humanos que pertence a Secretaria de Gestão Pública.
    Boa sorte, o que me deixa mais triste e saber que temos que implorar por um direito que é nosso e que alguns gestores acreditam que estão acima do bem e do mal.

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  18. Olá João Wagner, como vi acima, o professor deve acompanhar as publicações de seu interesse no DOE, porém minha licença saiu publicada com a quantidade de dias menor do que consta no atestado e como não acompanhei a publicação, perdi o prazo para recurso. A Unidade de Ensino na qual trabalho não teria uma parcela dessa responsabilidade? O que me resta fazer? Obrigada

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  19. Olá João Wagner,primeiramente parabéns pelo empenho em ajudar 'os perdidos',minha dúvida é a mesma da professora que vc respondeu dia 17/01/2012,moro no interior de São Paulo,e,minha pericia foi feita aqui (Sumaré),mesmo assim,não publicando minha licença tenho que entrar com o pedido no DPME em São Paulo,ahhh,e pra ajudar estava acompanhando pelo site do DPME,só que tem quase um mês que não consigo acompanhar nada,tá tudo em branco,e,está escrito que:"Não existe histórico de perícias para o CPF/RG informado."E é só comigo!!!Desde já grata. Rosemary

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  20. Olá professora. A escola tem sim sua parcela de responsabilidade, pois ela tbem tem a obrigação de acompanhar publicação em DOE, pois ela é quem é o RH na escola. Nesse sentido, vc mesmo tendo perdido o prazo, pode recorrer e questionar que a escola não a informou também e solicitar o ajuste de prazo. E uma possibilidade. Vale a tentativa.

    Olá professora Rosemary, na verdade como a perícia foi feita na sua cidade, deve aguardar a publicação , pois demora alguns dias, só depois da publicação e que pode entrar com alguma ação ou pedido no DPME.
    Quanto ao site, de fato, só aparece algo quando tem publicação e como sua licença foi solicitado e periciada no interior, não vai aaprecer no site. Pois no site só aparece as perícias agendadas no DPME, por isso aparece que não tem perícias agendadas, fique calma. abraço



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  21. OK obrigada pela atenção, minha vida tá toda enrolada,em Janeiro fez 1 ano que mudamos de São Paulo para Sumaré,e,até agora não mudaram minha sede,toda vez que é pra marcar pericia tem que ser 'manual' pois não conseguem marcar pelo sistema,vou ter que entrar com pedido de readaptação,mas para tal tenho que esperar essa mudança,e,na pericia já estão avisando que haverá mudanças quanto ás pericias,as daqui de Sumaré a que tudo indica será no Ceama de Campinas,e,me sinto de mãos atadas pois não sei nem por onde começar pra arrumar essa 'bagunça',mas obrigada pela sua atenção, vc tem ajudado muitas pessoas, parabéns!!!Rosemary

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  22. Olá Rosemary, havera sim mudanças nas períais da edeucação, elas não serão mais feitas no ceamas e sim nas diretorias de ensino, no caso da sua região campinas. Com isso espera-se que as licenças, bem como os pedidos de readaptação sejam mais rápidos e atendam as necessidades específicas destes profissionais. boa sorte

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  23. Caro colega,eu estou disfônica desde agosto de 2012, passando por vários especialistas. Algumas de minhas licenças foram negadas por divergências de data de expedição. Isso, por que enviei no prazos para as pessoas cabíveis da unidade escolar, que fizeram de maneira imprópria, e dia 22/02/13, vendo negada no site IMESP, liguei para ver como solucionar o problema, estive lá hoje, e como as datas ainda não coincidem a funcionária do DPME, solicitou que fosse a unidade e solicitasse o recurso via ofício de reconsideração, gostaria de saber se tem um outro meio para que eu possa recorrer?
    Agradeço, além de professora de Química( atualmente disfônica), sou escritora, e meus sites são http://alegabema.blogspot.com e http://recantodasletras.com.br/autores/tekacastro

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  24. Olá Teka, vou sim com muito prazer entrar no seus sites.
    Infelizmente a educação esta em falta com os profissionais da área. A escolas erram e nada acontece. E no final quem se lasca é o professor. Infelizmente nesse caso ainda nada por ser feito. Vc deve sim fazer o pedido de reconsideração e ai sim se negado, entrar com os outros pedidos. Mas nesse momento tem que aguardar o pedido de reconsideração e ficar acompanhando pelo DOE pq embora a escola tenha essa resposabilidade as vezes eles não olham e na cabeça pequena de alguns como o problema não é deles , não estão nem ai. Mas desejo toda a sorte para vc, normalmente o DPME mesmo com tanto falta de trato tem recebido bem os pedidos de reconsideração. abraço

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  25. Boa noite João!

    Tenho 19 anos de Estado, sou ACT cat F , estou afastada em licença saúde há 10 anos sem interrupção, estive readaptada, depois cessou readaptação, fui readaptada novamente, em dezembro pedi reavaliação de readaptação pq findaria meu prazo. Coincidentemente minha última perícia teria sido em setembro 90 dias, tendo entregue com atestado, relatórios, exames, rol e sugerindo aposentadoria definitiva.Acontece que a nova pericia agendada em setembro será agora em 12 de março de 2013. Como ficou grande o período tive orientação da escola que levasse a Diretoria de Ensino o atestado com mais 90 dias, e relatório para uma funcionária que o levaria ao DPME. Isto aconteceu , tenho a cópia da guia de remessa a qual foi entregue ao DPME, só que neste período tive piora do meu quadro e só agora a Escola me avisou que não tem nenhuma perícia fora a do dia 12/03 a qual passarei. Saberia orientar-me como devo proceder? Tenho atestado que foi encaminhado ao DPME de 19/12/2012. Grata

    monica_lodv@hotmail.com

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  26. Olá Monica, na verdade vc deve ir ao DPME e verificar se houve de fato o protocolo e pq que a perícia não foi agendada. Existiu alguns casos em dezembro de 2012 de professores que tinham perícias agendadas para 2013, que enviassem a documentação e alicença seria publicada a favor ou não, mesmo sem a presença do servidor. Não sei se esse é o seu caso. Mas o melhor e mesmo ir direto ao DPME, com mta paciência, e tentar la resolver seu problema. Pq a escola nessa hora tira o corpo fora e não faz nada, e no final a prejudicada sera vc. Boa sorte.

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  27. Sou efetiva e tenho artrose no tornozelo (sofro fortes dores e não consigo ficar muito tempo em pé). Meu ortopedista sempre pede 90 dias de licença (tenho laudos que comprovam os problemas). Antes o perito dava 60 dias. Agora está dando apenas 30. Ou seja, todos os meses tenho que ir no ortopedista e na humilhante perícia. Gostaria de saber se há um modelo de recurso e pra quem devo enviar primeiro. Obrigada!

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  28. Bom dia João Wagner!

    Estou grávida e saí de licença saúde (30 dias) dia 04/03. Até hj não foi publicada no diário oficial.
    Minha médica não me autorizou voltar a trabalhar e me deu mais uma licença de 30 dias, mas eu estou com medo da outra sair negada.
    Onde devo ir para saber o que está acontecendo?
    Obrigada!

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  29. Infelizmente nada pode ser feito. Tera que ir a consulta soliictar relatório médico todos os meses. Infelizmnente é assim que a educação e o departamento tratam as pessoas com problemas de saúde.

    Deve acompanhar a publicação no DOE, mas para não ter problema, deve ir diretamente no DPME no glicério.

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  30. Olá João Wagner!

    Hoje saiu a publicação "negada" da minha licença. Estou de repouso absoluto, correndo o risco de parto prematuro a qualquer hora e ainda por cima, passando por isso.
    Gostaria de saber como posso recorrer, pois já se passaram os trinta dias e estou de outra licença, com o mesmo cid, que com certeza sairá negada também.
    Estou muito nervosa, pois ingressei esse ano, trabalhei desde o começo com problemas na gravidez e quando não tinha mais jeito, tirei licença, para agora descobrir que foi negada. Minha escola não sabe responder nenhuma dúvida minha e ainda disseram que o pagamento será digitado dessa maneira, com as faltas.
    Desculpe o desabafo...obrigada!

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  31. Vc deve entrar com pedido de reconsideração no DPME.
    Quanto ao pagamento, enquanto houver recurso a ser julgada não pode haver nenhum tipo de desconto.
    Reclame se necessário direto no órgão de recursos humanos, assim eles orientam e ensinam sua escola a trabalhar direito.

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  32. João Wagner, boa noite!Meu nome é Cintia. Por favor me ajude, estou muito perdida pois não tenho as informações corretas sobre como proceder. Em 21.03.2013 entrei com pedido de licença médica por 60 dias. A perícia médica foi marcada somente para duas semanas depois, (porém protocolada em 22.03) em 03.04.2013 e, durante o período, procurei atendimento no Servidor em SP onde aguardo resposta para uma possível cirurgia. Então, dia 14.05 (quase os 60 dias), minha licença foi publicada com apenas 30 dias, devendo retornar ao serviço no dia 19.04 (uma sexta-feira). Voltei a trabalhar no dia seguinte da publicação (15.05) e fui orientada a entrar com pedido de recurso referente aos dias que "teoricamente" não tive direito. O que devo fazer, já que, se fosse considerar o total de 60 dias eu deveria voltar somente em 22.05 e voltei antes (no dia seguinte à publicação)? Devo entrar com pedido de reconsideração dos dias ou com base na data posterior ao término da licença, da qual eu não tive como saber que deveria ter voltado antes? Na escola, falam uma coisa, com base nas leis entendo outra. Por favor, estou desesperada! Li que se os dias em que eu não tive direito à licença, além de descontar em folha, forem superiores a 30 dias, eu posso ser exonerada! Estou em estágio probatório... Por favor alguém me ajude!

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  33. Ola Wagner sou funcionaria Publica e estou licenciada, so que minha licença acabou e quando fui marcar outra licença eles marcaram pra dois meses depois... sera que corro risco de fikar sem pagamento? desde ja obrigada!

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  34. Olá Cintia.
    Não tem problema, vc deve entrar com o pedido de ajuste de prazo, no DPME. Vc deve solicitar os dias entre a publicação no diário oficial e o tempo de licença publicada. Se vc tem atestado para 60 dias, coloque=o como anexo no pedido. E simples, basta ir no DPME e la eles te fornecem o documento para vc preencher.
    A escola so pode descontar depois que seu ajuste de prazo sair negado, normalmente isso não acontece, pq o atestado era de 60 dias e saiu publicado 30. Então vc tem direito a este ajuste de prazo. Vc agiu corretamente, voltou assim que saiu publicado no DOE, nesse caso não tera problemas, fique tranquila. mas va logo no DPME solicitar o ajuste de prazo.

    Não fica sem pagamento, pq só pode descontar licença saúde se ela for negada, após todos os recursos nesse caso precisa ficar atenta as datas. Se seu atestado tem 90 dias, por exemplo, mesmo que demore a perícia, vc precisa marcar outra após 90 dias. Independentemente de publicação no DOE.

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  35. João,meus parabéns pelo seu trabalho!

    Sou professora e estou tendo um grande problema com licenças com tempo insuficiente...minha medica sempre pede 90 dias...quase nunca concedem esses dias...então entro com recurso,e peço "reconsideração" dos dias em aberto. Mas estou com uma duvida- Qual seria a diferença entre:"renconsideração e regularização de periodo??? qual seria a opção certa ?

    att. Rose

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  36. Olá Rose, a opção certa de acordo com o DPME é a Reconsideração. Porque eles oferecem documento próprio para ser preenchido pelo servidor e nesse caso a opção que tem é Reconsideração. Mas na verdade é uma regularização de período, em função do total solicitado na perícia e do publicado no DOE, claro que se este foi publicado depois da quantidade de dias solicitado no atestado.
    Abraço

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  37. João, obrigado pela iniciativa do blog.
    Sou professora e estou com uma dúvida, eu estou gestante de 34 semanas, eu pedi 45 dias de licença saúde porque tenho artrite reumatoide Juvenil, a perícia só me concedeu 30 dias ( do dia 14/05 a 12/06/13,porém a publicação saiu somente no dia 14/06/13, a secretaria da minha escola me informou que é melhor eu tirar uma falta médica e dar uma abonada nos dias 13 e 14/06 e entrar com uma licença de 15 dias porque após esse período entraremos em férias, e quando o bebê nascer eu peço a licença maternidade. Na escola que eu lecionei anteriormente me aconselharam a entrar com recurso e não enfrentar outra perícia. Qual o melhor caminho a seguir?
    Att. Priscila

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  38. Olá Priscila, obrigado pela visita.
    No seu caso, vc deve entrar com pedido de reconsideração, solicitando que eles deem os dois dias da licença e não de falta médica ou abonada, normalmente o DPME reconsidera o pedido. Quanto a licença saúde, tire após o recesso, pois as férias vc tem direito, após a licença, mas o recesso não, então nesse caso, vc ganhara alguns dias.
    Melhora e que venha com saúde
    abraço

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  39. OLA! Fui secretaria de escola e tive uma licenca negada em 2009, publicada depois de decorridos os 90 dias da mesma, entrei com pedido reconsideracao, porem uns meses depois pedi exoneracao. A escola mandou os papeis para fazenda considerando como faltas e fui informada q deveria aguardar por um processo adm. Eu pagaria o devido, mas nao sabia o valor exato nem pra quem pagar. A escola tem meu endereco atualizado. Hje 2013 fui consultar meu CPF e estou com o nome sujo e minha divida quase triplicou. Nao foi notificada sobre o proc adm, nem tive chance de duscutir o valor da divida. Como nao estava mais ativa não acompanhava mais o Diario Oficial. A escola nao teria q ter me informado qdo os valores foram processados pela fazenda, qdo sai demonstrei interesse em pagar o devido, mas pediram pra q eu aguardasse.

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  40. Olá Marina
    a escola deveria ser ter informado, mas eles irao argumentar que vc não estava mais na ativa e que deveria acompanhar o doe, nesse caso sugiro que contrate um advogado para resolver a questão, ou va na secretaria da fazenda pessoalmente.

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  41. Nossa com essas mudanças fui fazer minha pericia na diretoria de ensino, pensei que fosse sair de lá readaptada,fui tão questionada,que parece que meu atestado éra falso e eu não tinha problema de saúde nenhum!!!!

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  42. Esse é o nosso governo. Já era esperado. Não mudaram a perícia da educação, com o objetivo de melhorar o atendimento e sim para tentar diminuir a qualquer custo o número de licença, fazendo por vezes professores trabalharem doentes a ter que passar por esse calvario.

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  43. É só um desabafo!!!!! Eu não sei que tipo de politica esses médicos peritos usam e pra quê complicam tanto, a doença é crônica,degenerativa (Artrite Reumatóide) além dos exames provando, o médico atesta e a série de medicamentos que tomam comprovam, e mesmo assim ainda preciso falar, mostrar,afffff, tô meio de mãos atadas, não quero me filiar á um sindicato que não me ajuda,aliás preciso de ajuda,só porque fisicamente (ainda não tenho nenhum membro deformado,ou fiz cirurgia) não aparento nada (a imensa dor não tem fisico) quer dizer que não tenho direito???? Seja de readaptar, de tirar licença-saúde ou de aposentar por incapacidade???? Desculpas o desabafo,mas diante de tanto descaso só me resta isso,o desabafo e meu psiquiatra,kkkkk!!!!Obrigada!!!!!

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  44. Olá Rosemary, o espaço esta sempre aberto para o seu desabafo. Infelizmente várias pessoas passam pela mesma situação. A perícia é algo humilhante, os peritos então, merecem um capítulo a parte. embora exista alguns compromissados com o trabalho e que atendem com o minimo de dignidade, e acabam ficando em evidência, quando na verdade, todos deveriam agir dessa forma. Triste, mas real. Faço minhas todas as suas palavras.

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  45. Por favor preciso de ajuda, sou Agente de Organização Escolar a 20 anos, sempre trabalhei com muita dedicação,seriedade,responsabilidade, para fazer bem precisamos gostar do que fazemos, eu gosto do que faço. Nunca precisei tirar licença saúde, nem falta tenho. Mas recentemente e obrigatoriamente tive que tirar licença saúde devido duas cirurgias, 1ª cirurgia retirada da vesícula, 2ª ligamento cruzado do joelho com enxerto de osso, tendão e 2 pinos, a 2ª cirurgia o médico atestou 90 dias, a pericia de Campinas reduziu para 60 dias, a pericia do DPME negou tudo, entrei com recurso, mas até agora nada de resposta, para piorar minha situação no DOE de 17/08 da 1ª cirurgia de 30 dias, também saiu negada , agora eu faço uma pergunta, para que serve a pericia de Campinas ? que até aprovou minhas licenças!, e mandou aguardar a publicação no DOE, para depois que termina toda as licenças o DPME publica no DOE como licença negada!. Tudo bem que tem os recursos que demora um século. A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.196 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 é bem clara.
    Artigo 191 – Ao funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, será concedida licença. Então mude a LEI funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, deverá tirar Férias ou Licença Premio se o funcionário não tiver nenhum destes recursos pedir exoneração acho que é assim que o governo pensa.. Eu estava em impossibilitado para o exercício, como trabalhar usando muletas por mais de 30 dias?, Sendo que o médico disse para não colocar o pé no chão, como subir as escadas da minha escola que são enormes? Como utilizar transporte publico para trabalhar? Como ficar no pátio com aluno e com duas muletas?
    Já pedi ajuda para o sindicato já liguei varias vezes no DPME mandei e-mail para Gestão, mas até o momento não tive respostas, e as licenças saindo negada, e ainda continuo debilitado estou fazendo fisioterapia manhã e tarde e não quero mais tirar licença, não sei mais o que fazer . Estou me sentindo um lixo, jogado pelo governo. Será que alguém tem uma luz no fim do túnel?
    Desculpas pelo desabafo!

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  46. Olá sou professora readaptada no estado e na prefeitura e sofri um aacidente no percurso de uma escola para outra. Entrei com pedido de licença por acidente de trabalho e a prefeitura já está concedendo há 6 meses.o estado truculento negou meu pedido. Entretanto a escola não me informou sobre o rrecurso negado e perdi o prazo de impretar recurso. Já impretei mas não sei resposta. Se a resposta for negativa posso alegar que a escola não informou? Vou usar este argumento. Obrigada pelo blog. Bem mais informativo que o povo que trabalha nas sedes da peões.

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  47. O comentário acima é de Wilma e a última palavra é Apeoesp.

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  48. SOU FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESTOU LICENCIADO OCORREU ERRO NA PUBLICAÇÃO DE TRES LICENÇAS UMA DE 15 DIAS CUJO ATESTADO CONSTAVA 15 DIAS A PARTIR DE 04/04/13 E FOI PUBLICADO ERRONEAMENTE A PARTIR DE 06/04/2013, FUI ORIENTADO A PEDIR RETIFICAÇÃO. OUTRA TBM DE 15 DIAS SAIU CONTRÁRIO A LICENÇA, A VISTA DO PERIODO PLEITEADO TER SIDO OBJETO DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR - ESSE PERIODO SÉRIA 15 DIAS A PARTIR DE 19/04/2013 PORÉM NÃO EXISTE PUBLICAÇÃO ANTERIOR A ESSE REFERIDO PERÍODO CONTUDO RECEBI NORMALMENTE MEUS VENCIMENTOS E NESSE CASO FUI ORIENTADO A ENTRAR COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. E POR FIM A ULTIMA DE 30 DIAS A PARTIR DE 05/07/2013 SAIU PUBLICADO QUE CONTRÁRIO HAJA VISTO NÃO TER COMPARECIDO NA DATA AGENDADA PORÉM COMPARECI SIM E TENHO XEROX DOS DOCUMENTOS QUE REALMENTE COMPARECI NA DATA E HORÁRIO INCLUSIVE O XEROX DO LAUDO DA MÉDICA QUE ME EXAMINOU E FOI FAVORÁVEL A MINHA LICENÇA, NESSE CSAO TBM FUI ORIENTADO A PEDIR RETIFICAÇÃO MANDANDO UM REQUERIMENTO AO DPME. ANTE AO EXPOSTO PERGUNTO DEVO FAZER UM REQUERIMENTO EXPLICANDO TODOS OS ERROS E ENVIAR POR SEDEX PARA O DPME?

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  49. Ao colega AOE, além de concordar com seu desabafo, a única coisa que posso dizer e que vc deve recorrer de todas essas decisões até a ultima instancia que destinar recurso ao Secretario de Gestão. De modo geral, eles tem negado, e se o servidor entrar com recurso eles olham novamente, caso contrário fica assim mesmo, o que é lamentável. Mas esse é o governo que o povo quer, então, infelizmente não tem mto coisa a ser feita , senão entrar com os recursos. Desejo boa sorte e melhora.

    Olá Wilma, pode sim argumentar que a escola não avisou, o ideal e que a escola forneça um documento atestando a falta de informação, o que muitas escolas nem em sonham realizam. Mas e isso mesmo, continue entrando com os recursos e esperando a resposta. boa sorte e melhoras.

    Olá Afonso é isso mesmo, vc deve pedir retificação das publicações, processo até simples entre todos os do dpme. Quanto a ultima publicação essa sim merece reconsideração, para cada pedido um requerimento separado, com cópia de tudo o que vc tiver. Pode mandar por sedex, mas o ideal se tiver como e ir até o dpme e pegar um protocolo para cada situação, assim fica mais fácil para acompanhar. abraço e boa sorte

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    1. sou AOE e estou passando por uma situação complicada. Nos meses de maio e junho as perícias médicas eram agendadas através da Central de Agendamento do Iasmpe, comunicando o servidor do dia e hora da perícia. Na minha UE tem um docente que em sua 1ª perícia a central não conseguiu se comunicar e avisou a UE que precisava de ajuda para comunicar o servidor, então a escola entrou em contato e o avisou. Na 2ª perícia, a Central não entrou em contato com a escola, e portanto, supomos que tudo estivesse correto. Logo, sai publicado prejudicado por não comparecimento. O docente alega não ter sido avisado do dia e hora. Há como saber se o professor está correto? O que posso fazer para ter essa certeza? Desde já agradeço.

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  50. sou AOE e estou passando por uma situação complicada. Nos meses de maio e junho as perícias médicas eram agendadas através da Central de Agendamento do Iasmpe, comunicando o servidor do dia e hora da perícia. Na minha UE tem um docente que em sua 1ª perícia a central não conseguiu se comunicar e avisou a UE que precisava de ajuda para comunicar o servidor, então a escola entrou em contato e o avisou. Na 2ª perícia, a Central não entrou em contato com a escola, e portanto, supomos que tudo estivesse correto. Logo, sai publicado prejudicado por não comparecimento. O docente alega não ter sido avisado do dia e hora. Há como saber se o professor está correto? O que posso fazer para ter essa certeza? Desde já agradeço.

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  51. Infelizmente tem sido mais comum do que a gente imagina. So será possível saber se o servidor foi avisado, caso a central de agendamento disponibilize o protocolo com dia e hora do aviso, caso contrário o servidor não foi avisado. De modo geral, entendemos que o servidor e que esta errado, o que é um absurdo, pq o sistema é falho e no final das contas a culpa recai na escola, com o argumento que o servidor não foi avisado. Não fique chateado se a central de marcação falar que não comunicou o servidor, mas que comunicou a escola e a mesma não avisou o servidor. Pois todos tiram o corpo fora e a culpa recai na escola. Mas sem esquecer que a vítima e o maior prejudicado será o professor. Enfim, solicite então a central o protocolo com dia e hora do aviso. abraço

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    1. Justamente o que eu gostaria de saber, mas não consigo entrar em contato por ser uma empresa terceirizada e o dpme não passa a informação de qual empresa foi a responsável pelo agendamento. Como posso conseguir essa informação, já que tentei pela diretoria e pelo departamento, mas não deu certo?
      Agradeço muito pela sua atenção e pela ajuda que vem fornecendo a todos nós. Parabéns pelo seu trabalho!

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    2. Da para saber sim, e que eles tem mta má vontade. Toda escola ou a diretoria de ensino é vinculada a uma central. Pq se não for assim, vira bagunça e nós já sabemos que é bagunça. Bem, o que vc pode tentar fazer é protocolar ofício ao Diretor do DPME explicando a situação e esperando a resposta. pelo menos assim, vc fez sua parte e tudo que esta ao seu alcance.

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  52. ola sou professora e readaptada tirei lecença de 30 dias aqui foi concedida e no dpme negada e portanto gozei esta licença os 30 dias apos os 30 uns 10 dias depois saiu publicada negada e agora estou novamente de licença por 60 dias e marcaram a percia 18 dias depois queria saber o que fazer e se vou ficar sem pagamento sou efetiva espero anciosamente sua resposta grata meu email Yasmim_idemidem@hotmail.com

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  53. O funcionário do DPME me deu uma informação errada e agora minha perícia LS está no primeiro recurso negada o que fazer SUPER PREOCUPADA ñ tenho como comprovar que fui para a perícia e o funcionário disse que seria perícia documental sai publicado ñ comparecimento.

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  54. Iara, vc precisa entrar com recurso junto ao DPME. O desconto so pode ocorrer depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

    O problema e que sempre as informações são por meio verbal e não escrito e ai nesse caso, não temos como provar nada. Pois nenhum recurso aceita a informação verbal. Enfim, tem que entrar com recurso agora ao secretario de gestão pública.

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  55. Entrei em Licença para Tratamento da Saúde(30 dias) a partir de 20 de agosto até o dia 18 de setembro de 2013. Compareci a Perícia Médica no dia 23/08/2013 junto a Diretoria de Ensino de Osasco, tenho a declaraçao de comparecimento. O médico apenas disse para aguardar que o resultado sairia publicado no em 5 dias. Porém até a data de hoje ainda não saiu nada publicado. Começo a ficar precoupado.
    Grato.

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  56. João,boa tarde.
    Estou em desespero,pois sou Agente de organização Escolar há 25 anos e como ja tenho 61 anos de idade, dei entrada na minha aposentadoria e agora apareceram licença negada e duas anteriores do qual entrei com recurso tb.foi negada.
    Agora ñ sei o q fazer pois todos os prazos de recursos ja foram ultrapassados, gostaria de orientação de como devo agir.
    Estas licenças são de 2010 e 2011.
    Muito obrigada,conto com sua resposta.

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  57. Imagina, as publicações mesmo das diretorias de ensino, tem demorado mais de 20 dias. Por isso, tem que esperar mesmo a publicação. Eles falam uma semana, mas tem demorado mesmo.

    Elizabeth e muito ruim mesmo. Depois que perde o prazo não tem muito o que fazer. Mas vc pode tentar ainda o recurso junto ao secretario de gestão publica.

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  58. Olá preciso de uma orientação João Wagner, meu médico me atestou uma licença-saúde de 01\04\2013 à 30\05\2013 (60 dias), porém foi publicada 45 dias, entrei com o pedido de reconsideração dos 15 dias que faltaram, na reconsideração anexei uma carta do médico alegando que não estou em condições de trabalhar, pois, agora dia 21\09 foi publicado indeferido, foi publicado 51 dias, faltando 9,e uma obs que está assim:Protocolo SGP/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 51 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/04/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. Afff que bagunça,tô desesperada, agora faço o quê????Ainda faltam 9 dias, esse recurso foi feito ao diretor do departamento de pericias médicas, desde já agradeço a atenção!!!!!

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  59. Faltou uma outra parte :De acordo com o parecer do senhor
    medico perito, concedo 51 dias de licenca para tratamento de
    saude a contar de 01-04-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I
    EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.
    de 21-05-2013. Com relacao ao periodo de 22-05-2013 a 30-05-
    2013, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24
    e 27 do Decreto 29.180/88.

    Não entendi o que quiseram dizer para observar os artigos 24 e 27 do decreto!!! Sei que agora tenho que entrar com recurso ao secretário da gestão pública, mas monto todo o pedido novamente ou posso usar o que mandei para o departamento de pericias, desde já obrigada!!!!

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  60. Olá, preciso de informação estou de licença saúde desde 2007, fui convocada para perícia mas não fui avisada, me parece q seria para readaptação ou afastamento definitivo, agora não sei como entrar com recurso já que a perícia seria em outra cidade, ninguém sabe informar nada, o que devo fazer?

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    1. Anônimo acho que posso te ajudar,fiz essa pericia ontem,e,lá questionei o que vc está falando,a orientação que tive foi ligar no DPME ou mandar um email reclamando que é muito longe,que eles farão uma pesquisa para ver se há um local mais próximo,e,ás vezes é longe porque nem toda UPM tem a junta médica especifica para analisar o caso, essa junta ainda não vai te readaptar ou aposentar,eles vão ver se realmente está doente e aí sim encaminhar para São Paulo,então depois dessa pericia terá que ficar atenta á publicação no diário oficial para ser chamada em São Paulo,boa sorte!!!!!

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    2. Olá , vc deve entrar com nova solicitação de pericia, provavelmente saiu prejudicado por falta de comparecimento no DOE. Nesse caso informe que vc não foi avisado e solicite novo agendamento. O pedido tem que ser protocolado no DPME.

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  61. Olá, preciso de informação estou de licença saúde desde 2007, fui convocada para perícia mas não fui avisada, me parece q seria para readaptação ou afastamento definitivo, agora não sei como entrar com recurso já que a perícia seria em outra cidade, ninguém sabe informar nada, o que devo fazer?

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  62. Oi João, eu estou com uma dúvida, eu sou do interior de São Paulo e estou gravida e meu médico me afastou por Trabalho de Parto Prematuro, não posso trabalhar pois tenho que pegar pista e não posso de forma alguma passar por nenhum tipo de stress para minha filha não nascer antes do tempo. O Atestado é do dia 27/08/13 até 25/10/13 (60dias). Fui na perícia no dia 02/09 e aguardei a publicação que saiu dia 28/09 (33 dias depois) mas só favorável á 20 dias e o pior o médico da perícia não sei o porque não colocou o inicio do atestado no dia certo ele colocou dia 30/08 e não 27.
    Bom a pergunta é Como procedo agora, entro com reconsideração para os dias do termino que foi favorável até o dia da publicação? e o início da licença que está com o dia errado, o que eu faço? Eu tenho que ir até São Paulo para fazer isso?

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  63. Ola João Wagner, meu nome é Andre!.Sou servidor da segurança publica, tenho um problema na coluna e varizes, com isso, fui ao medico e ele me concedeu 180 dias de licença médica, a partirdo mes de agosto deste aano.Contudo, realizei a perícia no dia 24/09/13, sendo, que o médico perito concedeu apenas 7 dias a partir da data em que foi agendada a pericia, que foi em 06/09/2013, tendo como término dia 12/09/2013.
    O que devo fazer agora para não me prejudicar em termos administrativo e disciplinar?
    Poço pedir ajuste de prazo?
    Passei em consulta no médico novamente e ele me concedeu 5 dias, devo agendar nova perícia?
    Preciso que você se possível me de uma orientação
    Abraços

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  64. Olá Rosemary, vc deve entrar com o pedido junto ao secretario de gestão pública e deve protocolar no DPME. Use o mesmo modelo que vou usou para solicitar ao diretor e anexe todos os comprovantes.

    Olá Andreza, isso mesmo, vc tem que entrar com o pedido de reconsideração no DPME e pedir o ajuste em relação a data.

    Olá André, vc tem que pedir ajuste de prazo e entrar com recuso junto ao diretor do DPME. E precisa agendar nova perícia sim.

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  65. Ola Joao Wagner!. Gostaria de saber quem decide quanto aos números de dias concedidos quando da realização de pericia?
    E´ o medico que me examinou ou e o DPME?. Estou com 60 dias de afastamento recomendado pelo meu medico e passei em pericia dia 15/10/2013.Me falaram que quem decide os números de dias e o pessoal do DPME mas seguindo as recomendações do medico que te atendeu na pericia nestas clinicas conveniadas, isso procede mesmo?
    Aguardo sua resposta e um grande abraço.
    A proposito meu nome e Francisco e sou da educação Professor de Física.

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  66. Olá professor Francisco,
    na verdade de acordo com a legislação o seu médico deve obrigatoriamente colocar número de dias no atestado. Assim o perito valida ou não esses dia e depois o DPME valida ou não o que o perito determinou. De modo geral eles tem atendido desde que fundamentado os dias solicitados no atestado. abraço

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  67. Boa tarde.
    Tive uma licença curta de 5 dias no periodo de 09/09 a 13/09. O agendamento da minha perícia foi no dia 16/09. Foi publicado no DO parecer favorável a partir da data da perícia e não do atestado. Como proceder visto que aparentemente foi um erro do Perito e não meu.???
    Obrigado
    Thiago

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  68. Sabe João Wagner entendo a pergunta do Francisco e a do José Oliveira, pois depois dessas mudanças na pericia tá complicado, há algum lugar onde reclamar quanto as publicações??? Eu mesma tive duas publicações em datas posteriores á do atestado, tendo que usar abonadas,e, ultimamente não está sendo publicado os dias que o médico ou o perito atestam,ou publica menos ou até nega,tá complicado, aguardo resposta se possivel!!!Obrigada!!!

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  69. sou professora readaptada estou em Licença saúde desde 2008 em 2012 tive uma licença saude negada mes 12/12 e 01/01. Em janeiro a Unidade Escolar pode lançar falta? ou lança Recesso Escolar de 01 a 30/01? Obrigada

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  70. João, Parabéns pelo Blog!!!!!
    Gostaria que me tirasse uma dúvida: No dia 03/08 quebrei o úmero proximal e o ortopedista que me atendeu deu-me atestado (CID S42) com 60 dias de afastamento.
    Foi necessária cirurgia de ombro com colocação de placa e pinos, a qual foi feita no dia 24/08 (no IAMSPE) e recebi novo atestado (CID S42) também para 60 dias, á partir de 25/08, mas não dei entrada nesse novo atestado porque o prazo ainda estava dentro do atestado anterior.
    No dia 04/10 recebi novo atestado de 60 dias e passei pela perícia no dia 01/11 e o médico perito CONCORDOU com o atestado de 60 dias (CID 96.6), mas disse que na listagem não havia esse código e os que constavam no sistema eram de apenas 30 dias, mas que ele colocaria todas justificativas no relatório para que fossem concedidos os 60 dias.
    Estive em consulta com o meu médico (Grupo de Ombros) no IAMSPE no dia 08/11 período da manhã e não solicitei novo atestado, pois acreditava que o DPME havia considerado os 60 dias pedidos pelo Atestado de 04/10 e mais o as justificativas do Laudo do Perito que me atendeu. Assim, acreditei que o que valeria seria o pedido do médico que emitiu o Atestado.
    Mas qual não foi minha surpresa quando ao chegar em casa, e por acaso ler o DO, verifiquei que na publicação (que saiu no dia 08/11) haviam sido dados somente 30 dias.
    E agora? Faço pedido de reconsideração? Vou perder os dias subsequentes? Devo retornar ao trabalho?
    Obrigada por qualquer ajuda!!!!!

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  71. Boa noite. Gostaria de tirar uma dúvida. Minha mãe estava de licenca desde 2004, e apos 5 anos de Licença ela foi readptadada por 2 vezes, e agora em outubr de 2013 ela foi aposentada por invalidez. Minha pergunta.em 2004, 2008 e 2013 ela teve licencas negadas e seua recursos negados, as duas ultimas dao 90 dias cada, totalizando 6 meses. Ate o momento ela nao teve nenhum desconto, nem da licenca negada em 2004 e 2008. Como e quando seram feitos esses descontos? E ela pode sofrer penalidade administrativa em razão dessas licencas negadas? Mesmo q ela se aposentou? A secretaria da escola prejudicou mto ela por nunca ajudar na vida funcional dela como professora. Oq fazer?

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  72. Olá Tiago, entre com pedido de reconsideração de prazo. normalmente eles arrumam sem maiores problemas.

    Rose, infelizmente ficamos sem poder fazer nada, pq tem a ouvidoria para reclamar, mas infelizmente e a mesma coisa que nada, e os sindicatos que deveriam fazer alguma coisa, simplesmente fingem não enxergar esses problemas.

    Em janeiro a escola não pode lançar falta, bem como no período de recesso em dezembro. Lança recesso nos dias de dezembro e férias no período de janeiro.

    Olá Norma, tem que pedir reconsideração, mas o ideal e solicitar ao médico assistente um novo atestado para o período que esta descoberto e entrar com nova GPM.

    Quanto a secretaria prejudicou, isso não e nenhuma novidade, embora existam vários profissionais que se preocupam com os professores, mas alguns não estão nem ai. A escola deveria fazer o desconto sim, e o valor seria parcelado em valores que não ultrapassem 10% do salário. E que a aposentadoria por invalidez não esta vinculada ao tempo, mas se for por algo fora dos itens previstos na lei, ela recebe aposentadoria por invalidez não integral, proporcional isso foi visto e provavelmente passou em branco. O ideal e ir na secretaria da escola e perguntar sobre isso.

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  73. Olá João, parabéns pelo blog..
    Minha dúvida é: tive uma licença de 30 dias negada a qual foi publicada dia 27/11. O que devo fazer?Posso ir direto ao DPME sem marcar só para dar entrada com recurso ou tenho que agendar?E quais documentos preciso levar???

    Aguardo..Obrigado...

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  74. Olá, vc tem que ir ao DPME e ´pedir reconsideração dos 30 dias, vai preencher um documento que eles entregam lá mesmo no dpme e deve anexar cópia do atestado médico.

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  75. Olá, vc tem que ir ao DPME e ´pedir reconsideração dos 30 dias, vai preencher um documento que eles entregam lá mesmo no dpme e deve anexar cópia do atestado médico.

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  78. Olá

    João, tirei uma semana de licença saúde em agosto e a perícia só ocorreu em setembro. No entanto, a licença foi negada, mesmo sendo realizada a perícia médica após mais de um mês do término da mesma. Pedi reconsideração que também foi negada. Isto é correto? O que devo fazer? Estou preocupado em ter descontos no meu pagamento.
    Encerro parabenizando a iniciativa de criar um blog que responde às nossas dúvidas, constituindo-se num canal de comunicação entre a oprimida classe de professores do estado.

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  79. Olá Marco,
    e sempre um absurdo o DPME. Mas vc pode entrar com pedido de reconsideração ao secretario de gestão pública. Reforçe que vc passou no médico, que a pe´ricia foi feita um mes depois e que vc quer a reconsideração. Boa sorte

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  80. João, realmente demora a publicação da decisão de um recurso? Estou esperando desde agosto e não saiu nada ainda...

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  81. Olá, João. Sou PEB I e há um ano faço tratamento de quimioterapia. Tive uma licença saúde publicada com data errada, em junho de 2013. A próxima licença, que iniciou em agosto do mesmo ano, foi negada. Mas por estar debilitada, em repouso só fiquei sabendo da licença negada em novembro, quando a escola me comunicou. Fui até o DPME e pedi reconsideração, mas o pedido saiu indeferido por inobservância ao Artigo 44, do decreto nº 29.180/88. Sei que deveria ter ficado atenta às datas, mas não tinha condições físicas para isso e nem internet em casa. Me dê um conselho, estou desesperada. O que devo fazer?

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  82. Olá João, eu estou de licença saúde tem qse um ano, depressão, bipolaridade e toc, vivo a bse de medicamentos, Estou com uma licença de 60 dias, e só me concederam 36 dias a Psiquiatra, na outra licença q tirei já saiu negada. Pasei na perícia em Campinas, dia 2/12/2013 e dia 5/12/ 3 dias depois saiu negada, acho q nem leram nada, o médico cínico nem olhou para minha cara, Sou readaptada, ele me disse q não posso ficar tirando licença pq vão cortar minha readaptação!! Jesus!! pnde vamos parar?? será q é verdade?? procecede? tal informação deste médico frio, egóista?? me ajuda, não tenho condições de trabalhar, e o médico ainda me fala isso, e nos tratam como se fossemos lixos humanos,,afff não aguento mais tanto descaso.

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  83. Ola João, minha esposa é PEB I readaptada, e teve duas licenças negadas, uma de 20 dias, esta em recurso, e outra de 60 dias negada, e ela por medo e "saco cheio" resolveu trabalhar e pediu reconsideração para 8 dias, porém ela é portadora de três doenças que, usando termo leigo, uma provoca a outra, e duas provadas por exame de imagem e eletroencefalogama, a outra que é TBH, tem ficha do psiquiatra datada de 20 anos de acompanhamento da doença, ocorre que ela teve uma crise epiletica e novamente precisou tirar licença e o medico por precaução pediu 12 dias, e na data de hoje ela agendou pericia mas foi orientada a permanecer em casa e fazer outro pedido de reconsideração pelos 60 dias que o medico havia pedido e foi negado, na sua opinião ela poderia ficar em casa esperando o reconsideração???? ou deve voltar a trabalhar e recorrer dos 60 trabalhando.
    dias??? lembrando que ela não possui condições físicas nem mentais de trabalhar no momento, e eu também não tenho idéia de como proceder.
    Grato.

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  84. Publicação de recurso demora muito, sem previsão de tempo, depende de boa vontade e sabemos que eles não tem.

    Olá professora, e um absurdo a escola não ter avisado, pq de verdade, tem todos os motivos para ficar em licença, mas a lei e clara quanto aos prazos, mesmo assim entre com recurso junto ao secretario e conte a história, e uma possibilidade.

    De fato a perícia e muito ruim mesmo. Sua readaptação não será cortada por conta da licença, fique certa disso. O negócio é entrar com recurso.

    Olá, bem pelo o que entendi, ela esta em dia com as licenças, nesse caso, se pediu reconsideração para 8 dias, não pode pedir para 60, o que deve ser feito, a pericia agendada para os 12 dias, e marcar outra pericia com outro atestado, assim que acabar os 12 dias.

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  85. Oi joão,sou professor estou de licença médica há 4 anos e quero me aposentar pelo o regime geral PORQUE TENHO 37 ANOS E 7 MESES DE TRABALHO SENDO 23 DE CARTEIRA REGISTRADA , E ESTOU COM 57 ANOS ,MAS A DIRETORA DISSE QUE LICENÇ SAÚDE NÃO CONTA PARA APOSENTADORIA,TOU LASCADO ,. ME RESPONDA POR FAVOR ,
    PORQUE CDA ADVOGADO QUE VOU DIZ UMA COISA,.MEU DEUS .DESCULPE OS ERROS DE DIGITAÇÃO MEU CP TÁCOM TECLADO RUIM,

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  86. Olá João, por motivo de doença perdi o prazo para recorrer a licença que saiu indeferida. A licença negada foi no mês de julho só agora eu vi . O motivo alegado é que uma licença está interpondo a outra . Quando na realidade foi lançada em data errada por eles. O que devo fazer? Já passei em duas perícias e as mesmas foram favorável. Obrigada.

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  87. Fato, o estado não esta contando o tempo de licença para aposentadoria. Mas vc pode entrar com ação, pois durante esse período foi descontado normalmente a previdência em seu salário. E mais uma patifaria desse governo.

    Então entre com recurso, dizendo de quem é o erro, se for da escola, peça para fazerem um oficio e vc anexa junto. Mas atenção cuidado com os prazos.

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  88. Meu marido pediu uma licença saúde de 90 dias a perita concedeu, mas foi publicado que tinha uma divergência entre a data do agendamento da pericia e o atestado .pois é , ele entregou o atestado no mesmo dia na escola e requereu o agendamento da licença ,mas a secretária engavetou e marcou a perícia para 15 dias depois , ai quando saiu a publicação e ele foi reclamar a diretora fez um oficio ao dpme informando que a pericia não foi agendada na data certa porque o sistema não estava funcionando, bom, ele levou o oficio e entrou com recursos foi negado pelo dpme e tb pelo secretário de gestão pública .O que ele pode fazer agora.?
    informo que o requerimento solicitando a perícia na escola foi datado e assinado pela diretora no mesmo dia do atestado.A ação é contra o DPME ou contra a Escola ,pois ele não pode ser prejudicado por erros da escola e nem do DPME é um jogando nas costas do outro , afinal de contas são 90 dias . A perita deu.

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  89. Olá João Wagner, maravilhoso este espaço onde podemos contar sobre nossas prerigrinações nas licenças-saúde. Olha este DPME ( q dizem descentralizou), está cada vez pior. Tratam nos como lixos, como pessoas inferiores msm. Fiz perícia em Americana em dezembro, a mesma saiu negada, e entrei com recurso, q o Diretor do DPME negou tbm. Entrei com recurso com o Secretário de Gest~]ao Pública, tenho certeza q saíra negada, pois tenho vários amigos q em última instância eles negaram. Minha amiga teve o pagamento do mês de fevereiro zerado. Como pode a Fazenda?? ou a Escola fazerem isso??? eu disse a ela para entrar com um advogado e verificar se o erro do pagamento foi da Escola ou da Fazenda. Até onde eu sei, licença negada em última instância onde não cabe mais recurso a Fazenda desconta 10% do a q pessoa recebe, ou parcelado. Fiquei chocada, pq ela minha amiga ficou com dívidas, é arrimo de lar, como pudeream fazer isso??? Há João Wagner, pq esses médicos negam nossas licenças??? eu acredito q são pagos pelo truculento Governador q temos e seu comparsa o secretário( minúsculo msm). Estamos penando nas mãos destes carrascos psdbs, negam nossas licenças, todas, querem nos forçar a voltar a lecionar, mas eu não volto. Espero q vc possa nos dar uma luz, se meu recurso for negado, tem como entrar na justiça??? ou não???? obrigada e parabéns por este espaço onde podemos dividir e narrar nossas angustias. meu nome é Vanda Rodrigues, sou Professora Readaptada, perdi uma irmã por corpo estranho na traquéia, vi tudo, e estou muito mal, não é justo oq esses medicos ( q são pagos) negarem nossas licenças, temos q viajar para Botucatu,Americana, Campinas, aff moro na região de SJRP, Jales-SP, muito longe.

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  90. Oi João, como está, e as crianças? Encontrei seu blog, muito bom, está de parabéns.
    Sabe aquela licança em que houve um erro da secretária, pois encavalou 1 dia, me associei ao CPP e entrei com novo recurso, quanto a secretária, ela não quiz assumir a culpa, portanto, não elaborou a carta em que assumia a culpa pelo erro da data.
    Mas agora, no dia 21 de fevereiro passei por uma perícia referente a outra licença de 60 dias, pela psiquiatria, estou com depressão e fazendo uso de medicação, e o perito, negou esta licença. estou entrando com recurso. você não teria um modelo de carta ou algumas dicas para a elaboração desta carta que a torne mais convincente junto ao dpme. Um grande abraço, mantenha contato.

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  91. É muita gente com problemas nas licenças,ou melhor nas publicações,as minhas estão uma bagunça, não sei pra quê pedem relatório médico além do atestado, se acabam negando, acho que estão gostando das pilhas de papéis (recursos/reconsiderações) que estão acumulando, se vai valer á pena não sei,mas além da reclamação na secretaria da gestão pública,também mandei uma para a ouvidoria, temos que por a boca no trombone, quem sabe muita gente reclamando, arregaçam as mangas e fazem alguma coisa, procurei o sindicato (apeoesp) para me ajudar com esses recursos e saí pior do que entrei, só vão fazer alguma coisa depois que negarem todos os recursos, sinto (não é menosprezando os de São Paulo) que nós do interior realmente estamos 'esquecidos',não vou desistir, já não basta os problemas de saúde ainda temos esse estresse,e,segundo o sindicato é ordem do governador,negar tudo,afffff,só Deus!!Desculpa João usar o seu blog,mas temos como já disse por a boca no trombone!!!!!

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  92. DESDE MARÇO DE 2013, ESTOU EM LICENÇA SAÚDE PLEITEANDO READAPTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUE ABAIXO ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS E PERÍCIAS REALIZADAS E AGUARDO UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL:

    NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013, DE POSSE DE ATESTADO MÉDICO FORNECIDO PELO MEU MÉDICO ORTOPEDISTA COM PERÍODO DE 60 DIAS, FIQUEI SEM GUIA DE PERÍCIA MÉDICA NOS DIAS 23,24 E 25 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO POIS AS ESCOLAS E AS DIRETORIAS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTAVAM EM PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE NATAL, PORTANTO A GERENTE DA ESCOLA APENAS PREENCHEU A GUIA DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 26 DE DEZEMBRO, QUINTA FEIRA . DE POSSE DESSA GUIA, FUI NA PERÍCIA NA DIRETORIA DE ENSINO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2014.
    ACONTECE QUE TRÊS DIAS DEPOIS NO DIA 17 DE JANEIRO, SEXTA FEIRA, SAIU PUBLICADO DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL-EXECUTIVO II - GESTÃO PÚBLICA NA PÁGINA 10, CONCEDIDOS 30 DIAS A APARTIR DE 26 DE DEZEMBRO E NÃO 23 DE DEZEMBRO CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO NA PERÍCIA.
    RESUMINDO, 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA DE ACORDO COM ATESTADO SERIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO ATÉ DIA 21 DE JANEIRO, E ASSIM NO DIA 22 DE JANEIRO ENTREI COM OUTRA LICENÇA MÉDICA TAMBÉM COM 60 DIAS, CUJA PERÍCIA FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2014.ACONTECE PORÉM QUE O DPME ENTENDEU QUE HAVIA SOBREPOSIÇÃO DE LICENÇA E NEGOU ESSA SEGUNDA INTEGRALMENTE CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014 NO EXECUTIVO II- GESTÃO PUBLICA PÁGINA 11
    POR ISSO,ENTREI COM RECONSIDERAÇÃO DAS DUAS LICENÇAS MÉDICAS E A PRIMEIRA RECONSIDERAÇÃO COM PROTOCOLO 11603/2014 FOI NEGADA CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE 2014 NA PÁGINA 4 NO EXECUTIVO II - GESTÃO PÚBLICA.

    PROVAVELMENTE, A SEGUNDA RECONSIDERAÇÃO COM PROTOCOLO 20059/2014 SERÁ NEGADA TAMBÉM.

    AGORA, PERGUNTO, O ERRO ACONTECEU NÃO POR MINHA CAUSA E MESMO ASSIM O DPME NÃO ENTENDEU DESSA FORMA, POR FAVOR, PRECISO DE SUA ATENÇÃO PARA REGULARIZAR MINHA VIDA, OBRIGADO, DESDE JÁ, AGRADEÇO, MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS

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  93. Olá amigos! Entendo que todos nós, prejudicados pela perícia do DPME deveríamos nos unir e pedir que cada licença negada fosse cabalmente fundamentada nos termos da Lei. Temos que fazer um manifesto e enviá-lo ao Governador ou quem responda pela Secretaria da Saúde. Só assim teremos retorno adequado de um direito constitucional que é cuidar de nossa saúde! Quem se habilita a lutar?

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  94. Tem sido muito recorrente esses atrasos em relação as datas de atestado, com a data emitida no ato da perícia, em muitos casos os erros tem sido das escolas, algumas ate assumem o erro, outras se furtam da responsabilidade e acabam prejudicando o servidor que ja se encontra debilitado. No primeiro caso, o correto agora e procurar o juridico do sindicato para ver a possibilidade de entrar com um mandado de segurança, fora isso infelizmente não temos amparo legal.

    O espaço e nossa, colaborativo e essa é a intenção, que possamos pelo menos ter um espaço para esclarecer as duvidas e perceber por vezes que não estamos sozinhos. Quanto ao pagamento, o desconto só pode ser feito esgotado todas as possibilidade de recurso, e quando isso acontece nunca em porcentagem maior do que 10% . Isso é lei. O problema e que as pessoas que trabalham na escola, nem sempre sabem disso e o pior nao é o não saber e não querer ir atras do que e certo. Quanto a negativa, desde o inicio era claro que a descentralização não era para ter um outro olhar junto aos professores como propagam e sim para diminuir o numero de licenças, como se o professor fosse o culpado por ficar doente, em um sistema de ensino que nos mata um pouco a cada dia. O descaso esta presente o tempo todo, mas não posso deixar de falar que o povo gosta, haja vista que o mesmo governo esta no comando ha quase 20 anos. Alguma coisa esta errada?

    Meu amigo, saudade, bom ter notícias suas. Quanto a licença negada pelo erro da escola, o correto e entrar com ação via sindicato agora. Quanto aos recursos, infelizmente não adianta esvrever muita coisa, primeiro, pq eles nem aceitam se fugir do padrão do documento que eles dão para preencher no DPME, tem que ser claro e direto e fazer orações, mandigas, sei la o que para que alguem com bom senso e vergonha na cara, leia o recurso e de o deferimento pelo pedido.

    Rosemary, esse espaço e nosso, use quando se sentir vontade. Temos mesmo que falar, tudo fica embaixo dos panos, tudo muito velado.

    Olá Prof Marcio, entendo seu sofrimento. E isso mesmo, o DPME pouco quer saber quem errou, eles negam e pronto, infelizmente temos que correr atras pq se deixar pelas escolas, ficaremos ainda mais doente.O negocio e procurar o juridico de algum sindicato ou entrar com ação pagando advogado. E triste, mas infelizmente e nossa realidade.

    Eu me habilito a lutar, o blog ja e uma ferramenta, mas podemos melhorar, to aqui apra ajudar.

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  95. Como fazer para se unir? Eu topo.

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  96. Querido amigo, me ajude por favor.
    Tenho problemas psiquiátricos e tiro licença desde 2010, porem houve um periodo em
    em que o dpme levava muito tempo para responder e ainda leva, bem, no final de 2011 eu me perdi com essas "esperas"e nao entrei com pedido de licença, ficando um buraco de 10.11.11 a 04.02.2012...Nao percebi e segui adiante, nessa semana, entraram em contato comigo e me informaram desse buraco e que eu seria descontada. Bem, eu sei que isso pode gerar abandono de cargo. Fui até o meu médico e ele me fez um atestado que nesse periodo eu estava em tratamento com ele, inclusive ainda estou. Minha pergunta é a seguinte, o que posso fazer antes de ocorrer o processo administrativo? Posso entrar com pedido de reconsideração ao dpme, qto a esse período? Estou com o meu prontuário medico e com esse atestado alegando que eu estou em tratamento desde 2010. ME AJUDE POR FAVOR!!! Obrigada pela atençao..Abraços..Nany Gonzaga

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  97. Continuação..Tenho todos os atestados, xerox, pedidos de reconsidearação de licença anteriores, só ficou mesmo esse buraco. Posso perder meu cargo? Obrigada

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  98. Parabéns pela iniciativa, meu é Rederson, sou funcionário a 11 anos e ano passado peguei atestado médico de acompanhamento por 60 dias (para acompanhar minha esposa que foi operada) ele fez perícia e foi publicado apenas 15 dias, entrei com recurso ao diretor e publicaram 23 dias, entrei com recurso ao secretário e estou no aguardo. Minha dúvida é se for negado eu nao posso mais entrar com recurso ao governador? (isso foi dito lá no DPME) , tenho que entrar na justiça direto ou aguardo o procedimento administrativo? Quais as chances de exoneração na sua opinião? Lembrando que cumpri os prazos para os recursos. Muito obrigado pela atenção e por dedicar seu tempo com a gente! Meu email... fatviper@yahoo.com.br

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  99. Olá Nany, se vc é professora, não perdera o cargo, pq boa parte desse período é constituido por férias e recesso. Vc deve ir na escola e solicitar nesse periodo entre 10/11 até 22/12 e pedir uma abonada para cada mês 11 e 12 e uma falta médica, assim vc tera condições de dar as faltas justificadas e injustificadas, tera o desconto, mas não perdera o cargo.

    Olá Rederson, depois do secretario, não cabe mais recurso, ai sim tem que entrar na justiça, mas por esse período não se da abandono de cargo, pode ter o desconto, mas e como o caso acima, vc da as abonadas e faltas médicas dia em cada mês, o restante assume como justificada e injustificada. Caso tenha duvida, me mande por email, as datas de inicio e termino de licença e eu te explico como pedir na secretaria. A mesma coisa vale para vc Nany.
    Que de tudo certo.

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  100. Olá. Sou professora da rede publica. Estou com tempo e idade já vencidos mas não consigo aposentar por causa de um buraco (licenças negadas, faltas injustificadas). Já recorri até ao secretario da Gestão. Ele negou. Como faço agora, estou desesperada. Ninguem faz nada, estou doente, as licenças saindo todas negadas. Não sei mais o que faço. Abono de permanência já vencido.

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  101. Oi, estou de licença faz 1ano e 3 meses, só que a licença de 90 dias do mês de agosto foi negada devido a data do atestado, entrei com pedido de reconsideração no DPME ai foi negada, agora entrei com recurso na Gestão publica ainda não saiu a resposta se caso eles negarem oq devo fazer, Não consigo trabalhar tanto é que os atestados posteriores o médico esta solicitando minha aposentadoria só que a perícia não aposenta o meu problema é de mielite transversa devido a essa doença tenho muita dificuldades para andar só ando com alguém do meu lado e muito pouco pois não tenho equilibrio.

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  102. Olá prof Maria, o ideal é pagar esse tempo, quando houver o desconto em folha, a senhora arruma o buraco e pode se aposentar.

    Caso o Secretário negue o recurso, entrar com ação via sindicato caso seja associado , caso não entrar com ação individual mesmo. Pois depois do secretário não cabe mais recurso. Isso que é um absurdo o DPME atesta depois e nega o do passado. Aff, falta de respeito total com os servidores.

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  103. Olá João, sou professora categria O, ha 3 anos, nunca tirei licença saude, por isso nunca me informei exatamente, a minha duvida é se neste caso sendo categoria O posso tirar licença medica por 3 meses, estou muito preocupada, meu medico me informou que tudo indica que terei que realizar cirurgia para retirada do apendice, e o repouso para a mesma e de 3 meses. Desde ja agradeço pelo espaço. Raquel

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  104. Continuando..minha duvida seria, se eu terei algum tempo de restrição de lecionar por algum período, ou se não terei remuneração durante o período de licença, ou seja, como categoria O fica numa situação de licença medica de 3 meses ou mais, tenho colegas de trabalho também cat. O que tiraram licença maternidade de 4 meses e retornaram a lecionar sem restrição de período, seria um caso a parte. Raquel

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  105. Oi João Wagner
    Em primeiro lugar gostaria de agradecer muito por esse blog.
    Em segundo gostaria de defender as escolas rs
    vc disse várias vezes q a secretaria da escola não se preocupa, mas não é bem assim.
    Estamos sofrendo muito tb com toda essa confusão q estão fazendo no DMPE.
    Sou GOE e tenho uma funcionária q foi aposentada por invalidez pelo próprio DMPE em 2011 , porém na educação a vida funcional dela está parada por conta de "buracos" de licença negada e mesmo com publ de aposentadoria pelo DMPE eles não querem acertar os períodos. Ainda não fiz os descontos pois estava esperando o resultado da última tentativa de pedido junto a ouvidoria que respondeu NEGADO.
    Tenho mais um caso cabeludo também por conta do DPME , acompanhamos as licenças , avisamos o interessado e as vezes também falhamos pois com toda essa confusão que vem acontecendo, ficamos perdidos no acompanhamento, mas vale lembrar que o interessado também precisa acompanhar , os dois lados se ajudando diante de tanta confusão no DPME.
    Mais uma vez quero agradecer seus comentários pois me ajudaram bastante.
    Helena

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  106. Bom dia Joao. Preciso de ajuda. Estou de licenca desde 2008 no estado. Fui aposentada por invalidez em 2010 pelo municipio. Tive aposentadoria negada pelo estado pela segunda vez pelo estado o mes passado. Tinha pericia agendada o mes passadoe foi negada este mes.Posso entrar com novo pedido de aposentadoria pois fui readaptada mas nao consigo trabalhar.Posso entrar com novo pedido de licenca enquanto isso? E se continuarem negando licenca?

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  107. Boa a todos, também preciso de ajuda, ninguém sabe informar nada direito e ficamos perdidos no meio do caminho, agradeço por este espaço , bom minha dúvida é a seguinte: Sou servidora publica e fiz uma cirurgia, e quando marcaram minha pericia marcaram em São Paulo que fica a 240 km da onde eu moro e trabalho, mandei vários emails pedindo para marcar em uma cidade mais proxima, porem sem exito, não teve como eu ir, ainda estava com os pontos da cirurgia, sei que a pericia vai dar como prejudicada por falta de comparecimento, o que devo fazer pois os pedidos de reconsideração que tenho visto no diario oficial além de demorar muito estão sempre sendo negada,como marcam uma nova pericia, e verdade que cortam o pagamento de quem não comparece? por favor ajuda
    Obrigada
    Adriana

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  108. gostaria de saber se ainda consigo entrar com reconsideração de dois recursos negado no dia 21 e 27 de fevereiro fiquei sabendo so agora apos 30 dias a escola nao me avisou nao consegui ver no site dpme e agora como proceder? ou como consigo parcelar o valor para ser descontado?

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  109. Olá, João! Tirei uma licença que saiu negada. Entrei com pedido de reconsideração, que demorou uma fábula para ser publicado. Saiu favorável, porém com a data do período da licença errada. Isso em 2006, com data de 2007. Hj minha atual escola me fez assinar um papel onde constava a culpa não ser dela, e que eu devo correr atrás desse prejuízo. Pois tenho tempo ATS requerido em janeiro de 2014 e não posso receber. Já enviei e-mail pra gestão pública, mas não tenho obtido retorno. Ligo no DPME mas não há um filho de Deus q atenda. Vc sabe se devo ir pessoalmente ao DPME, à SEE ou há documentos que possam ser preenchidos e enviados? Obg

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  110. Oi João, a escola esqueceu de marcar pericia no DESS, com isso fiquei com dias em aberto. A escola deve assumir ? pois vão entrar em processo de faltas e descontar os dias em aberto. Mais foi erro da escola, alguma dica ou orientação.? Obrigado !

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