quinta-feira, 2 de julho de 2009

Fim da DRU na Educação tem de ser gradual, diz Haddad

Fonte: 02/07/2009 - 19h45 - UOL educação - Atualizada às 21h11
O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou nesta quinta-feira (2) o destaque apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC) para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 277/08 que vai extinguir a DRU (Desvinculação de Recursos da União) sobre os recursos da pasta.Caso seja incorporada, a proposta de Coruja liberaria, de uma só vez, um montante de R$ 9 bilhões para que o MEC (Ministério da Educação) executasse ainda em 2009.Em entrevista ao UOL Educação, o ministro afirmou que o fim total e imediato da DRU poderia ser derrubado pela equipe econômica do governo, já que diminuiria recursos financeiros para outras áreas. "Em ano de crise a arrecadação cai", disse.Para Haddad, há ainda mais uma preocupação: executar todo o orçamento em tempo hábil. "A PEC será promulgada em setembro ou em outubro. Quais seriam as condições de execução [do orçamento] em dois meses?", questiona.Segundo o ministro, se a pasta receber mais R$ 9 bilhões no orçamento em 2009 e não conseguir executá-lo, suas chances de obter aumento nas verbas do ano seguinte são pequenas. E, para os próximos anos, já está planejado aumento nos gastos da pasta com a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças de quatro a 17 anos, o que inclui educação infantil e o ensino médio - atualmente apenas o ensino fundamental (de 6 a 14 anos é obrigatório).Segundo o ministro, já existia um acordo com a oposição e com o relator da PEC, Rogério Marinho (PSBD-RN), para que a proposta mantivesse o texto elaborado na comissão especial. "A gradualidade é a melhor maneira de viabilizar a aprovação [de mais recursos para Educação]", diz Haddad. O previsto inicialmente no texto da PEC era que o percentual da DRU fosse decrescendo, passando a ser de 12,5% em 2009; 5% em 2010; e 0% em 2011.
O que é a DRUA
DRU foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência. Ela dá ao Executivo a liberdade de gastar 20% de seu orçamento durante o ano como desejar. Os 80% restantes já tem destino certo quando o orçamento é aprovado.De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), o governo tem de destinar 18% do seu orçamento anual para a educação. Mas, por meio da brecha criada com a DRU, esse valor não é atingido.O projeto foi proposto pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) em 2003, mas não houve mobilização sobre a questão na época. Segundo ela, não havia interesse, pois seria "muito confortável" para o Executivo ter essa liberdade nos gastos.O fim da DRU só veio à tona em dezembro de 2007, quando foi votado o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Devido a uma negociação do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), houve um acordo para que a PEC tramitasse mais rapidamente.

Educação sexual é eficaz, revela estudo feiro em escolas de Minas Gerais

Fonte: 02 de julho de 2009 - Revista Mente Cérebro
Um programa educacional adotado em 20 escolas públicas de quatro cidades mineiras conseguiu modificar o comportamento sexual de jovens entre 10 e 19 anos. O uso de preservativo em relações com parceiros casuais dobrou e o uso de método anticoncepcionais na última relação aumentou 68%. Os resultados foram publicados na revista Cadernos de Saúde Pública por pesquisadores da Fundação Belgo, da Universidade Estadual de Campinas e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Com a duração de um ano letivo, o Programa de Educação Afetivo-Sexual (Peas), elaborado pela Fundação Belgo, propôs atividades para 4.795 adolescentes dentro e fora de sala de aula, promovendo o debate de temas que contribuíssem para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e para a redução de gravidez não planejada, com base na adoção de um comportamento sexual mais responsável, que inclui o aumento do uso de preservativos e de métodos contraceptivos. Os pesquisadores reconhecem que a intervenção não só gerou mudanças positivas no comportamento sexual, como não teve efeito na idade da primeira relação, ou seja, antecipou nem estimulou a iniciação sexual.“Os achados podem auxiliar na redução da resistência a esses programas por aqueles que expressam a preocupação de que a educação sexual estimula atividades sexuais, já que não existem evidências para tal crença”, explicam os autores. “Nesse sentido, é relevante lembrar que esse programa não estimulou a abstinência em particular, mas o comportamento sexual responsável”. Além disso, os pesquisadores comentam que a iniciação das atividades sexuais ocorreu, em média, em torno dos 16 anos entre meninos e dos 18 anos entre meninas. A porcentagem de estudantes que declarou já ter tido ou ter relações sexuais foi de 30%. “Embora a inclusão da educação sexual nas escolas tenha se tornado uma política oficial do governo federal, a implementação de tais políticas depende dos governos municipais e estaduais. Parte das razões para a falta de implementação é que os políticos permanecem não convencidos da efetividade da educação sexual e estão preocupados com grupos de oposição, que afirmam que ela pode estimular o sexo prematuro e promíscuo entre adolescentes”, destacam os autores. “Os resultados desse estudo devem ser úteis para mostrar que o investimento em educação sexual em escolas tem um retorno bastante positivo. As mudanças positivas e a ausência do aumento da atividade sexual podem ajudar a superar a resistência e a expandir a educação sexual pelo sistema escolar”. (Com informações da Agência Fiocruz de Notícias)

Valorizar o professor

Fonte: Folha de São Paulo - 02/07/09 Editoriais editoriais@uol.com.br
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um programa de incentivo a mudanças no ensino médio elaborado pelo Ministério da Educação. A pasta abandona a intenção de acabar com a divisão entre disciplinas, mas estimula escolas a "flexibilizar" seus currículos.O programa final se ateve a medidas mais concretas, como a proposta de ampliação da carga horária de 2.400 horas nos três anos para 3.000. Para alunos do turno da noite, a modificação implica um curso mais longo. Sem que as escolas consigam manter os estudantes em sala de aula, porém, a medida será inócua.Na tentativa de tornar o ensino médio mais atraente, o ministério incluiu no programa a possibilidade de eleger cerca de cem escolas que tiverem feito modificações curriculares e dar-lhes verba extra. O bônus do MEC, contudo, continua escapando aos problemas mais graves da educação de jovens no Brasil: a desorientação de professores e diretores para ministrar o conteúdo mais básico aos alunos.Minadas por indisciplina, desinteresse e despreparo, as instituições de ensino médio, em especial as públicas, se tornaram o retrato de problemas que se acumulam por toda a vida escolar brasileira, desde a pré-escola.A boa notícia é a abertura neste ano de inscrições para 54 mil vagas de professor da rede pública em universidades federais e estaduais. A ideia é dar formação a docentes sem títulos e atingir 330 mil pessoas até 2011. O programa, que deve consumir R$ 1,9 bilhão até 2012 em repasses às instituições, abarca 21 Estados.Na situação lastimável em que a educação se encontra, a formação dos professores e a valorização de sua carreira será mais determinante para o correto andamento do ensino médio do que experimentalismos curriculares.

Escola Estadual pune auno sem uniforme

Nenhuma novidade, vamos dando corda mesmo, nada é obrigatório, ninguém da condições e depois dizem que a falta de qualidade na educação é culpa dos professores. PALHAÇADA.
Fonte: 02/07/2009 - Gilberto Yoshinaga - do Agora
Apesar de a prática ser ilegal e contrariar a orientação dada pela Secretaria de Estado da Educação, algumas escolas estaduais têm forçado os alunos a comprar uniformes escolares. É o que ocorre, por exemplo, na Escola Estadual Ascendino Reis, localizada no Tatuapé (zona leste de SP).
A aquisição de uniforme não é obrigatória na unidade, mas os alunos que não o utilizam são punidos com advertência. "Depois de quatro advertências, a diretoria dá suspensão", afirma o estudante V., 15 anos. Seus pais gastaram R$ 216 na compra de três camisetas, uma calça, uma blusa e uma bermuda. "Acho bom ele usar uniforme, porque fica identificado quando anda na rua", diz um comerciante de 43 anos, pai do garoto. Ele só reclama do preço da blusa, R$ 70. Outro aluno, K., de 14 anos, reclama da qualidade do uniforme. "Eu acho essas roupas não são boas. O tecido é muito fino e a calça fica desfiando", diz ele. Já os pais de C., 15 anos, resolveram improvisar: mandaram confeccionar o uniforme e bordar o emblema da escola, seguindo o padrão adotado. Assim, gastaram menos dinheiro com roupas de mais qualidade. Na escola, a camiseta é vendida a R$ 20, e a calça, a R$ 45. Com o improviso, os pais dele gastaram R$ 12 em cada camiseta e R$ 40 com a calça."A ideia foi da minha mãe e ficou melhor que o uniforme vendido na escola", afirma.