sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Falta de educação

Depois da campanha as promessas deixam de existir.
Fonte: Folha de São Paulo, de 05/11/10 - ELIANE CANTANHÊDE
BRASÍLIA - Ao declarar como prioridades a saúde, o combate à violência e a infraestrutura, a presidente eleita Dilma Rousseff deixou a educação em segundo plano, justificando na entrevista de quarta: "Eu considero que a educação está muito bem encaminhada".
É surpreendente em si, mas ficou mais ainda no dia seguinte (ontem), quando a ONU anunciou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano de 2010). O Brasil é um dos dez países mais ricos do mundo, mas está em 73º lugar no IDH, entre 169 países. E o calcanhar de aquiles é justamente a educação.
Apesar de estar na categoria "alta" e com nota superior à mundial, o emergente Brasil tirou 0,699 e ficou abaixo da média da América Latina, que foi de 0,704. O Chile (45º lugar) e a Argentina (46º) foram os dois mais bem colocados da região, mas o Brasil também ficou atrás de Uruguai, Panamá, México, Trinidad e Tobago, Costa Rica e Peru. Está no nono lugar.
Como houve mudança de metodologia, não dá para comparar com o ano passado. E que nos perdoe o indiano Amartya Sen, Nobel de Economia e idealizador do ranking, mas toda pesquisa e todo indicador sempre dão margem para questionamentos, muxoxos, desdém.
Assim, a reação e o efeito do IDH dependem da ótica dos governos de plantão, principalmente quando são daqueles bons de marketing. Quando o resultado é a favor, copo cheio: o índice é perfeito. Se é contra, copo vazio: não vale nada.
Mas, já que Dilma está definindo nomes, programas e rumos para seu governo, deve estudar detalhadamente o IDH. Quem sabe assim não recoloca a educação ao lado de saúde, violência e infraestrutura?
A não ser que ela e Lula prefiram deixar o IDH pra lá e se fixar num outro ranking: o da revista "Forbes", que coloca Dilma em 16º lugar entre as pessoas mais influentes do mundo, à frente mesmo de Hillary Clinton e de Nicolas Sarkozy. E ela nem tomou posse ainda!

CURSO PREPARATÓRIO - CURSÃO SANTA RITA

Persistência da APEOESP alcança resultado: DRHU orienta diretorias de ensino sobre a aposentadoria especial

Fonte: FAX URGENTE - APEOESP
Desde que a o STF julgou a constitucionalidade da Lei 11.301/2006 que a APEOESP vem alertando o Governo do Estado que a questão da aposentadoria especial dos especialistas estava resolvida em âmbito superior. O governo estadual, porém, insistia em afirmar que aguardava parecer da Procuradoria Geral do Estado, que havia sido elaborado, mas retornou à PGE para que fossem esclarecidas algumas situações específicas.
Persistente na defesa dos direitos de todos os membros do Quadro do Magistério, que representa, em todas as reuniões que manteve com a Secretaria da Educação a APEOESP solicitava que a questão fosse resolvida.
Finalmente, no dia 03 de novembro o DRHU encaminhou uma orientação às Diretorias de Ensino, informando que a PGE emitiu novo parecer, o PA nº 61/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado Adjunto.
Por conta deste parecer as Diretorias de Ensino são orientadas a encaminhar os processos de aposentadoria dos Professores Readaptados e aqueles que, em se mantendo como professores, foram designados como PCP, Vice-Diretor ou Diretor de Escola. Assim, para todos esses casos a aposentadoria especial passa a ser concedida administrativamente, não sendo mais necessário o ajuizamento de ações judiciais para fazer uso deste direito.
APEOESP Continua lutando pela aposentadoria especial para todos
O Governo do Estado mantém a negativa para a aposentadoria especial para aqueles que ocupam cargo efetivo de Diretor de Escola ou de Supervisor de Ensino. A APEOESP entende que essa decisão é ilegal e, portanto, orienta esses profissionais, caso enfrentem problemas para conseguirem a aposentadoria especial, que procurem o departamento jurídico da entidade
APEOESP assegura afastamento automático em 90 dias após o pedido de aposentadoria
A APEOESP tem recebido insistentes reclamações dos professores e demais membros do magistério quanto à demora na concessão das aposentadorias e encaminhou diversas vezes essas queixas ao secretário da Educação e outros órgãos do Estado.
Como se sabe, é assegurado ao servidor público do Estado de São Paulo, que após 90 (dias) decorridos do protocolo do pedido de aposentadoria voluntária, possa cessar o exercício da função pública, independente de qualquer formalidade, segundo o que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 22 ( com a redação dada pela EC 21 de 14/02/2006).
Diante da demora para publicação dos pedidos de aposentadoria protocolados após a criação da SPPREV, o DRHU criou um código para ser lançado para fins de frequência e pagamento do servidor que lançar mão deste afastamento.
Orientação
A fim de evitar maiores problemas, orientamos os senhores professores a que, ao deixar o exercício da função pública a partir do 91º dia a contar do protocolo do pedido de aposentadoria, protocolem junto à Direção da Unidade Escolar ( órgão de lotação/sede de controle de frequência) um documento que comunicará à Unidade o afastamento em questão, conforme modelo abaixo.
ILMO. SR. DIRETOR DA EE ______________________________________
(nome, RG, CPF, cargo, natureza da contratação, lotado nesta unidade escolar, D.E.__________, endereço completo), vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 126, § 22, conforme redação dada pela EC 21/2006, COMUNICAR que a partir de ____/____/_____ ( 91º dia ) após o protocolo do pedido de aposentadoria, em ____/____/____ ( cópia anexa), estarei cessando o exercício da função pública em questão.
_____________, ___ de _________ de ______
assinatura____________________ Nome/ RG

Prefeitura prevê salas com 25 alunos em creche

Os eleitores do Sr Prefeito, poderiam agora cobrar o que ele prometeu. Mas isso é só em época de campanha, depois esquece o povo e o pior e que o povo esquece também. E depois querem índices de primeiro mundo, conta outra...
Fonte: 05/11/2010 Fernanda Barbosa do Agora
A Prefeitura de São Paulo aumentou para 25 o número recomendado de crianças por educador em salas de alunos de três anos em creches municipais. Até o ano passado, a quantidade mínima era de 18 por professor --7 a menos. Em 2008, uma das promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era zerar a fila de espera nas unidades.
As crianças que começaram 2010 com dois anos dividem hoje um educador com 11 colegas. No ano que vem, esses alunos, com três anos, passarão a ter o mesmo professor que outros 24 amiguinhos --mais que o dobro do que neste ano.
Esse é o caso de Henrique Castro Arruda, 2 anos, que estuda na Barra Funda (zona oeste de SP). "Temo a perda de qualidade do trabalho", diz a sua mãe, a professora Elizamar de Castro, 35 anos."
Limite será reduzido de 35 para 25
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, as portarias anteriores previam, para as crianças de três anos, um mínimo de 18 crianças e um máximo de 35 por educador. "O que estamos fazendo é reduzir o limite máximo, que era de 35 para 25."
A pasta informa que a média de alunos por professor já é, hoje, de 25 crianças. Segundo a secretaria, a mudança foi feita para atender "a totalidade das crianças" e oferecer seis horas de aula por dia para os alunos da pré-escola, e dez para os das creches.
A secretaria ressalta que os alunos serão acomodados de acordo com a capacidade física das salas e que não haverá superlotação de salas. A pasta informa que segue as determinações do Conselho Municipal de Educação, que indicam a necessidade de 1,5 metro quadrado de espaço para cada aluno de berçário e de 1,2 metro quadrado para as demais crianças.
A pasta diz que a reorganização do ensino infantil atende o que a Promotoria defende e que não haverá corte de vagas no berçário.