quinta-feira, 21 de julho de 2011

Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

Fonte: Nota 10 - Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.
No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em 1.º e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do MEC, todo o processo estará concluído até dezembro.
Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital n.º 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

FÉRIAS PARCELADAS: PRESENTE DE GREGO REJEITADO PELO CPP

Em 8 de julho, a Secretaria de Estado da Educação publicou a Resolução SE número 44/2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual, determinando, no Inciso I do artigo 5º, que as férias dos professores estaduais devem ser gozadas de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho.
Para o governo "a medida propõe mais tranquilidade para o cumprimento do calendário letivo, que exige ao minímo 200 dias letivos. E ainda afirma, que está atendendo aos pedidos dos servidores em reuniões com integrantes da rede."
Pois bem, o Centro do Professorado Paulista (CPP) mantém em seu Portal um canal permanentemente aberto aos que buscam por informações de tudo o que se passa na educação.
Após a publicação, o Portal da nossa entidade recebeu um número recorde de comentários manifestando a indignação de professores das mais diferentes regiões de São Paulo: um número expressivo de profissionais que aguardavam na gestão Alckmin medidas que compusessem um incentivo à carreira - que fizessem valer a pena todo o esforço de seu trabalho.
Porém, o que todos nós testemunhamos é que, mais uma vez, nossos dirigentes caminham em direção oposta às necessidades básicas e aos anseios dos profissionais da educação.
A rede estadual paulista de educação, que é a maior do país, composta por mais de 200 mil docentes, acaba de receber mais um "presente de grego": as férias parceladas.
Uma coisa é certa: nenhum, absolutamente nenhum professor usou a sua voz para defender tal resolução do governo. Todos foram radicalmente contra. Com absoluta razão.
O professor paulista não espera por medidas que tragam ainda mais desânimo e desmotivação. Merece sim, que seus representantes sejam respeitados e ouvidos. Merece que seu reajuste salarial seja justo e pago imediatamente, e não parcelado em quatro anos e, tampouco, embutido à incorporação de uma gratificação. Esses profissionais esperam que a sua data-base seja respeitada e que suas condições de trabalho e de vida sejam dignificadas.
Os professores paulistas esperam que seus governantes, que tomaram posse de seus postos por meio de um processo democrático, honrem as suas responsabilidades de gestores e garantam aos que trabalham a justa retribuição pelo fruto do seu suor.
Infelizmente, não é isso que acontece.
Nós, do Centro do Professorado Paulista (CPP) não concordamos com o parcelamento das férias e constatamos que a Secretaria Estadual da Educação está usando dispositivo legal para seccioná-la, o que restou à entidade foi solicitar uma audiência para, politicamente, tentar recuperar as férias em 30 dias corridos.
Queremos ser ouvidos. Por isso, pedimos audiência com o secretário da Educação a qual foi agendada para quarta-feira (27 de julho), às 15 horas.
Ponto de Vista de José Maria Cancelliero - professor e presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).
SECOM/CPP

Governador autoriza contratação de 5.400 monitores

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, assinaram, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (21/07), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a contratação de 5.414 monitores e o fornecimento de transporte escolar a 366.870 alunos da rede estadual. Os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões da Secretaria de Estado da Educação e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados ao serviço.
O transporte dos alunos será executado pelas prefeituras, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares.
Do montante a ser repassado pela Pasta, R$ 46,2 milhões são destinados à contratação de monitores, cuja função é atender a alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. Os pais terão de apresentar atestado médico para solicitar o serviço.
“A presença de monitor é essencial para aprimorar o serviço de transporte voltado a alunos do Ensino Fundamental ou com deficiência. Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e tranquilidade aos familiares dos estudantes da rede”, afirmou o secretário Herman Voorwald.
Alunos beneficiados
O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola. Os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos completos no início do ano letivo serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída das aulas.
Atribuições das partes
O convênio estabelece que a Secretaria de Estado da Educação deverá acompanhar o trâmite administrativo para assinatura dos convênios; elaborar minutas dos termos dos convênios e repassar os recursos para a execução do serviço, de acordo com os artigos 3° e 4° da Resolução SE-28, publicada em 12 de maio de 2011 no “Diário Oficial” do Estado.
As Diretorias Regionais de Ensino ficarão encarregadas de designar um gestor e um cogestor para os convênios. O cogestor será responsável pelos dados cadastrais de transporte, por indicar um responsável pela instrução processual e por definir um responsável pelo pagamento do serviço prestado.
Já as unidades escolares irão cadastrar o endereço do estudante e preencher os dados relativos ao transporte escolar no sistema de cadastro de alunos da Secretaria e do Centro de Informações Educacionais (CIE). Ficará a cargo das escolas também indicar o aluno beneficiário de transporte e enviar o atestado de execução do serviço à Diretoria de Ensino correspondente até o 5º útil do mês subsequente.