quinta-feira, 22 de junho de 2023

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Processo seletivo simplificado da prefeitura de Mauá.

 Sobre o processo seletivo simplificado da prefeitura de Mauá.

No meu canal tem inúmeros vídeos que podem auxiliar em relação a referência bibliográfica sugerida no edital.

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Bons estudos e boa prova.

Publicada nova edição da revista Em Aberto

número 116 da revista Em Aberto já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na plataforma Open Journal System (OJS). Com o tema “O campo da educação superior: tensões e desafios”, a edição busca refletir sobre a educação superior, as políticas e ações que envolvem esse nível de ensino, os modos de regulação e avaliação estatal e de outros agentes implementados nas últimas décadas.

Valdemar Sguissardi, professor titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é o entrevistado deste número. Na seção Espaço Aberto, ele discorre sobre a sobrevivência e a autonomia das universidades públicas.

A seção Enfoque faz uma revisão teórica sobre o tema, com base na noção de campo de Pierre Bourdieu, além de apresentar políticas sobre a educação superior no Brasil a partir da década de 1990, com suas contradições, ambiguidades e complexidades.

Os oito artigos que compõem a seção Pontos de Vista tratam dos desafios que envolvem esse nível de ensino nos contextos brasileiro e mexicano, realizando uma análise de políticas e programas relacionados à expansão; à internacionalização; à economia do conhecimento e à governança.

Já a seção Resenhas faz uma análise dos seguintes livros:

- Institucionalização da educação superior a distância nas universidades federais da região Centro-Oeste: temáticas em questão, organizado por Catarina de Almeida Santos, Daniela da Costa Britto Pereira Lima e Danielle Xabregas Pamplona Nogueira;

- The new Brazilian university: a busca de resultados comercializáveis: para quem?, de João dos Reis Silva Júnior.

Em Aberto – Criada em 1981, a revista Em Aberto completará 42 anos em 2023. A publicação do Inep é monotemática e quadrimestral. Seu objetivo é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes para a educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Cada número temático é de responsabilidade de um organizador e deve conter diversidade de textos, incluindo artigos com dados de pesquisa, outros referentes às questões teóricas suscitadas pelo tema e, ainda, artigos de revisão de literatura. O recebimento dos textos ocorre após a proposta de organização de número temático ser aprovada pelo Comitê Editorial. Propostas podem ser encaminhadas para o e-mail dired.emaberto@inep.gov.br.

Plataforma OJS – A revista Em Aberto fica hospedada na plataforma OJS, um sistema eletrônico de editoração de revista, em que são armazenados periódicos e publicações científicos. As edições podem ser acessadas diretamente da plataforma ou pelo portal do Inep, que tem link para o sistema.

Confira a edição 116 da Revista Em Aberto http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/517

 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, em 14 de junho, um seminário para discutir alternativas de combate à violência nas escolas de todo o País. deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propôs a realização do eventodestacou um estudo que aponta o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000 ocorreram 17 ataques a escolas no Brasil, quatro deles somente no segundo semestre do ano passado. Ao todo, 36 pessoas foram mortas e 73 foram feridas durante o período. 

"Neste início do ano de 2023, a incidência de ataques parece manter a tendência de intensificação, com quatro ataques registrados nos últimos 60 dias: Monte Mor (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Blumenau (SC)”. Segundo pesquisadores, o total de ataques ocorridos em 2022 e 2023 já supera o número total do registrado nos 20 anos anteriores", afirma a deputada, segundo a qual o relatório aponta algumas alternativas para a prevenção de mais tragédias, entre elas a promoção de uma educação voltada para a tolerância e para a cultura de paz. Em 19 de junho, foi registrado mais um ataque, na cidade de Cambé (PR).  

O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, AlfabetizaçãoDiversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Erasto Fortes, que participou do seminário, enfatizou que a Pasta está empenhada em fazer com que educação em direitos humanos seja uma política pública. “Nós temos feito consulta pública no sentido de fazer com que direitos humanos sejam efetivamente uma política pública”, destacou.   

Também participaram do evento a pesquisadora da Universidade de Lyon, Mirian Abramovay; a diretora-executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Fernanda Lapa e o coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, João Moura. 

Escolas protegidas  O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de combate à violência nas escolaslançado no 5 abril, tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. Algumas ações de prevenção já estão em andamento, por exemplo, a liberação de R$ 150 milhões para estados e municípios, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para a ampliação da ronda escolar.    

O MEC também está fortalecendo e estimulando um programa de cultura de paz nas escolas por meio do Programa Dinheiro Direto para Escola (PDDE). O objetivo é o repasse de recursos para que estudantes e professores construam uma política de mediação de conflitos.   

Além disso, o GTI também está estabelecendo ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento. Nesse sentido, o GTI discute sobre um pacto da imprensa brasileira de cultura da paz, assim como um trabalho para a área da saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, que é voltado para a construção de uma política psicossocial em relação aos problemas mentais existentes nas escolas brasileiras.   

Outra ação promovida foram os encontros Diálogos Formativos com o tema “Proteção e segurança na escola: questões de segurança e de convivência escolar”. Ao todo, foram cinco encontros. A série de debates faz parte do Programa de Formação para Implementação das Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que será disponibilizado na plataforma Avamec.  

Também começaram a ser realizadas as Caravanas Juventude pela Paz nas Escolas, para difundir uma cultura de paz, tolerância e direitos, bem como prevenir a violência em ambientes educacionais. Estão sendo desenvolvidas atividades culturais, esportivas, além de oficinas com especialistas em diversos temas, palestras e apresentações sobre direitos para crianças, adolescentes e jovens.   

MEC também lançou duas cartilhas: Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.  Já a cartilha Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema, visa auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. Também foi realizada uma campanha publicitária para tratar do tema.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC do informações da Agência Câmara 

Nova Portaria regulamenta revalidação de diplomas estrangeiros

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de junho, a Portaria nº 1.051/2023, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros. As modificações buscam atender às demandas dos interessados em revalidar diplomas e das instituições públicas de educação superior aptas à realização dos processos de revalidação.  

A Portaria foi publicada com base na Resolução nº 01/2022, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES), que trouxe mudanças ao trâmite dos processos de revalidação dos diplomas estrangeiros de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.  

Entre as mudanças estão a inclusão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) no rol de habilitados para conduzir os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas estrangeiros, tendo sido atribuídas aos IFs as prerrogativas de universidades públicas para esse fim, além da obrigatoriedade da utilização de plataforma de tecnologia para realização dos processos e a modificação de prazos como para tramitação simplificada.  

De acordo com a nova Portaria, todas as instituições revalidadoras deverão adotar a Plataforma Carolina Bori para realização dos processos de revalidação e divulgar em até 60 dias, contados da publicação da Portaria, as normas internas para realização dos referidos processos. A plataforma, lançada em 2017, é o sistema pelo qual os interessados podem cadastrar e enviar seus pedidos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros diretamente às universidades habilitadas.  

As instituições devem disponibilizar, ainda, informações sobre capacidade de atendimento e valores das taxas cobradas para realização dos processos de revalidação de diplomas.   

Outras novidades são a inclusão das universidades públicas classificadas como “Especiais” para fins de revalidação de diplomas e ampliação das condições para avaliação de solicitações realizadas por pessoas refugiadas, migrantes indocumentadas e de acolhida humanitária.  

A Portaria determina, ainda, que apenas os cursos que apresentem Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a três poderão realizar a revalidação de diplomas estrangeiros.   

Revogação  os artigos referentes à revalidação de diplomas estrangeiros estabelecidos pela Portaria Normativa nº 22/2016 foram revogados, mas foi mantida a seguinte condição para tramitação simplificada dos processos de revalidação: cursos estrangeiros, da mesma instituição de origem, cujos diplomas já tenham sido avaliados e revalidados por três instituições diferentes, nos últimos cinco anos (prazo estipulado no § 5º, do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 01/2022).   

Lei  a revalidação de diplomas está prevista no artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo o artigo, os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente. O CNE regulamenta a temática por meio da Resolução CNE/CES nº 01/2022.  

Mais informações sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros podem ser obtidas no Portal Carolina Bori.  

terça-feira, 20 de junho de 2023

Educação de SP dá início à contratação de 550 psicólogos

Existe uma questão matemática e de qualidade nesse atendimento. a Rede Estadual conta com 5300 escolas. Como 600 profissionais darão conta e com qualidade nesse atendimento. Quem esta dentro das escolas sabe bem como funciona. Infelizmente é uma ação paliativa para mostrar para a sociedade que algo esta sendo feito em razão dos inúmeros casos de violência dentro das escolas. Governo acabou com a ronda escolar e quando essa aparece na escola não fica nem 5 minutos (a culpa não são dos policiais não, é que na realidade são muitas escolas, para um agrupamento reduzido da ronda escolar). Mas essas coisas as pessoas não querem enxergar, e acreditam na propaganda.


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (20) o edital para contratação de serviços de psicologia do programa Psicólogos na Educação. A seleção da empresa responsável será realizada por meio de pregão eletrônico da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado, com abertura de sessão pública no dia 3 de julho.

“O formato anterior dos atendimentos psicológicos fez sentido no contexto da pandemia, mas neste momento nós entendemos que o presencial é indispensável. Por isso, reformulamos o edital e agora, com tudo certo, podemos fazer essa contratação já para o segundo semestre”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.

O edital prevê o serviço de 550 psicólogos, com pelo menos 600 mil horas de atendimento presencial. Todas as 5,3 mil unidades da rede estadual serão beneficiadas. A distribuição dos profissionais nas escolas será coordenada pelas 91 Diretorias de Ensino.

As horas dedicadas promoverão ações preventivas, de apoio institucional, habilidades socioemocionais, psicologia escolar, saúde mental na escola e ensino-aprendizagem com temas como: Acolhimento Emocional, Habilidades de Comunicação Afetiva, Intervenção Socioeducativa, Ações de Comunicação Afetiva, Orientação Profissional, Proposição Positiva, Protagonismo Juvenil e Cuidar de Pessoas.

MEC realizará concurso para prover 220 vagas

 Ministério da Educação (MEC) realizará concurso público para provimento de 220 vagas de nível superior, para o cargo de técnico em assuntos educacionais. A autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 16 de junho, por meio da Portaria 2.384. Segundo o documento, o MEC terá até seis meses, a partir da publicação da portaria, para publicar o edital do certame. Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova é de dois meses. 

O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. Na ocasião, foram ofertadas 169 vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e a banca organizadora foi o Cebraspe/UnB. 

Capes – O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também autorizou a realização de concurso para provimento de 50 vagas no cargo de nível superior de analista em Ciência e Tecnologia para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de acordo com a Portaria 2.385também do dia 16 de junhoAssim como o certame do MEC, o prazo para a publicação do edital para a realização da prova da Capes é de seis meses, a partir da publicação dessPortaria. O último certame do órgão foi realizado em 2012, sob organização do Cebraspe/UnB, nocasião, foram ofertadas 140 vagas para cargos de ensino médio e nível superior.  

FNDE – Também foi autorizada, por meio da Portaria 1.383, a realização de concurso público para suprimento de 100 cargos de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE e da Capes