segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Garota é "expulsa" de escola por causa de bermuda "curta demais"; família quer indenização

Quem escreveu essa matéria, usou algumas palavras que não estão presentes na ação, como por exemplo "expulsa", pelos autos a família pediu transferência. É importante lembrar que isso é muito comum em várias escolas. Fico muito incomodado, quando as famílias ao inves de ajudarem a escola na formação de valores e caráter dos filhos, desvirtua esse papel. Ao invês de conversar, procurar a direção da escola, é mais fácil transferir o problema para outra escola, pois a partir de agora, com certeza todos se bobearem irão semi nu para o espaço escolar. Pois a família em alguns casos (não são todas) para não constranger os filhos, nunca dizem não e sempre passam a mão na cabeça, e sabemos o quanto isso é ruim. Provas mostram que o indivíduo quando cresce sem limites, de modo geral, será um adolescente ou adulto sem limites e quando eles se manifestam agirão de forma impensada e rebelde. Os meios de comunicação diariamnete mostra os filhos que batem e matam os pais, espacam os outros na rua e a família de modo geral justifica dizendo que foi uma brincadeira, que deve ser dado uma chance. Pois é tantas foram as chances sem limites que quando questionados, são capazes de atos barbáros. Mas na escola pública, parece que é terra de ninguém. Sei que a forma de falar as coisas, interfere direto na reação. Mas será que esses pais estão preocupados de fato com a situação da filha, ou querem "apenas" ganhar 200 salários do Estado de forma bem fácil, pq daqui a pouco, todos os profissionais da educação não poderão mais fazer nada, pq os pais verão nessa situação uma forma de ganhar dinheiro. Engraçado, muito ficam indignados quando professores processam alunos e pedem indenização, que de modo geral sempre são simbólicas, mas não percebo essa mesma indignação, quando ocorre de forma inversa. Justamente essa inversão de valores tem provocado uma sociedade de desiguais, haja vista que a escola que tem essa função de justiça, não podendo exercer seu direito, e ao exercer, pode provocar vários problemas nas crianças e adolescentes, principalmente quando se percebe a ausência total da família, e que de forma comoda, joga toda a responsabilidade na escola, assim fica muito fácil ter e colocar filho no mundo. A escola deve criar, mas se ao criar estabelece algum questionamento ou limite, processo e ganho um dinheirinho no mole, mole. A SEE deve mesmo investigar, como deve fazer sempre em todos os casos, mas não pode ceder a pressão comoda que parte da sociedade, por total falta de compromisso, quer estabelecer. Os pais até podem inverter os valores, por conformismo ou comodismo, mas a SEE nunca, jamais. Por isso, vamos esperar e aguardar os fatos. Toda a história tem sempre dois lados e por ser uma história tem toda uma jornada de fatos que devem ser apurados, analisados, investigado e punidos, mas com o único objetivo de garantir justiça e não apenas para ceder a pressões externas.
Fonte: 28/02/2011 - 12h51 Especial para UOL Educação Em Araçatuba (SP)
Uma estudante da 8ª série do ensino fundamental foi impedida de assistir às aulas por vestir uma bermuda "curta demais", na opinião da coordenadora da Escola Estadual Conjunto Habitacional Ezequiel Barbosa em Araçatuba, cidade a 530 km de São Paulo. O fato ocorreu no dia 18 de fevereiro. Na última sexta-feira (25), a família entrou com uma ação judicial pedindo indenização de 200 salários mínimos por reparação de danos morais.
De acordo com os pais da garota, a peça tinha 40 cm de comprimento e a barra da bermuda fica a 5 cm acima dos joelhos. A garota teria ligado para a mãe, Eliana Aparecida Batista Pagliari, que acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. A mulher chegou a fotografar outras estudantes, que segunda ela, usavam peças mais curtas e blusas decotadas.
Caso a Justiça não aceite os 200 salários como pagamento da indenização, o advogado responsável pelo caso, Anísio Rodrigues dos Reis, pede para que o valor seja fixado por arbitramento, ou seja, decidido diretamente pelo juiz.
Segundo Reis a ação "é uma forma de alertar o Estado e evitar que outras pessoas passem pelo que a aluna passou", disse. Na defesa, ele afirma que não se pode admitir que uma garota de 13 anos sofra pressão e tenha seu psicológico abalado por causa de uma bermuda. A família chegou a mudar do bairro em que residia na semana passada devido à polêmica na cidade. A garota também está fazendo tratamento psicológico e foi transferida de escola.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse que a aluna foi transferida para outra escola da rede estadual, conforme solicitação de seus pais. Além disso, uma comissão formada por três supervisores de ensino foi nomeada para apurar os fatos. "Enquanto não houver uma conclusão, a administração não irá se pronunciar sobre o assunto", diz a nota.

Brasil não se preparou para demanda no ensino médio, diz consultor do Unicef

Fonte: 28/02/2011 - 09h53 Ana Okada UOL educação Em São Paulo
O Brasil não se preparou para a demanda atual de estudantes no ensino médio, diz Mário Volpi, coordenador do programa "Cidadania dos adolescentes" do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). "Nunca houve um investimento tão denso, profundo e sistemático no ensino médio como houve no fundamental; não só financeiro, mas no capital humano. Agora, o país precisará se preparar com os alunos dentro da sala de aula", diz.
Segundo estudo do Unicef divulgado na sexta-feira (25), um em cada sete adolescentes brasileiros está fora da escola e, dentre os que estão na sala de aula, a distorção entre idade e série que deveriam cursar é alarmante: dentre os alunos de 14 a 17 anos, mais da metade está fora do nível secundário - etapa em que deveriam estar.
Apesar de apontar iniciativas que deverão beneficiar essa etapa da educação, tais como a instituição da obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acabou com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre a verba destinada à educação e a criação do piso nacional do professor, ele salienta que é preciso criar uma política educacional em que o ensino médio "faça sentido" para o adolescente e que ajude a acelerar a transição entre o fundamental e a segunda etapa para os que estão atrasados. Hoje, diz Volpi, há poucas alternativas para que o aluno atrasado no fundamental possa chegar ao médio sem concluir todos os anos de estudo regularmente. "Há experiências muito localizadas, como a educação por módulos, mas é preciso avançar nessa questão. A gente percebe que há rigidez excessiva nesse campo dos adolescentes e o que é preciso não é tanto rigidez, mas criatividade."
De acordo com o educador, o ensino secundário de hoje está mais voltado ao jovem maior de 18 anos, enquanto deveria focar o adolescente de 15 a 17: "a adolescência é a fase em que se aprende pela interação, pelo diálogo, pela descoberta, pela experiência; essas características é que deveriam nortear essa etapa. Quando você tem uma política para o adolescente, ela tende a funcionar melhor".
Da mesma forma, Volpi defende políticas específicas para o adolescente na cultura e na saúde. Como exemplo, ele cita os casos de gravidez na adolescência, em que as jovens ficam entre pediatras e ginecologistas. "Não tem um serviço especializado para o adolescente que permita a ele colocar as dúvidas que tem; houve políticas localizadas, mas se perderam. Falta preparação para lidar com o jovem."
"Esse é o momento em que talvez tenhamos o maior número de adolescentes no mundo, é o momento que vai definir as características da próxima geração. Se não tiver um grande investimento nesse adolescente, podemos perder o investimento que fizemos na primeira década de vida [dele]", diz.

Salário de servidor será antecipado

Fonte: Agora São Paulo, 26 de fevereiro de 2011.
Os salários de mais de 1 milhão de servidores públicos estaduais – ativos e inativos – serão antecipados no mês de março. Em vez de receberem o pagamento no quinto dia útil, como ocorre normalmente, o dinheiro deverá cair na conta dos funcionários no dia 4 de fevereiro. A previsão anterior era a de que o salário fosse pago no dia 9.
A mediada foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e tem o objetivo de adiantar a grana por causa do carnaval. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a autorização foi emitida pelo governador. O crédito total dos salários do funcionalismo soma aproximadamente R$ 2,5 bilhões. “Em razão do carnaval, nós estamos antecipando o pagamento dos salários dos funcionários públicos para o dia 4 de março. Então, mias de 1 milhão de servidores aposentados e pensionistas da ativa, que receberiam só no dia 9 de março, serão remunerados agora no dia 4”, afirmou Alckmin.
A antecipação do pagamento beneficiará cerca de 1.047 milhão de servidores civis e militares, entre ativos, inativos e pensionistas, que prestam ou prestavam serviços aos três poderes do estado de São Paulo (Executivo, Legislativo e Judiciário).

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Ponto Facultativo - Carnaval - Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 56.786, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2011: I - 7 de março - segunda-feira - Carnaval;
II - 8 de março - terça-feira - Carnaval.
Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 9 de março - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.
Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.
Artigo 4º - Os dirigentes das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Incorporação - Função Gratificada

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
Ofício nº 014/11
Excelentíssimo Senhor,
No ano de 2007, com a Lei Complementar nº 1018/2007, os Professores Coordenadores e os Vice-Diretores passaram a fazer jus à Gratificação de Função. Desde que estejam em jornada de 40 horas semanais, essa gratificação corresponde à importância resultante da aplicação do percentual de 15% sobre o piso do Diretor de Escola.
Prevê, ainda, a LC nº 1018/2007, no seu artigo 3º, que a Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de 10/10 (dez décimos).
Outra Lei Complementar, a LC nº 669/1991, instituiu o adicional de local de exercício (ALE) aos integrantes do Quadro do Magistério, tendo sido regulamentada pelo Decreto nº 52.674/2008 e pela Res. SE 9/2008. Esse adicional também é incorporável, nos mesmos termos da Gratificação de Função.
Ocorre, Excelência, que até o momento nada foi incorporado. Alguns colegas já se aposentaram sem poder usufruir desse benefício.
Mediante o exposto, requeremos a Vossa Excelência que mande o DRHU proceder às incorporações e o acerto na vida funcional de todos os envolvidos, por uma questão de justiça e respeito aos direitos dos servidores.
Sendo só, para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto
Presidente

Última semana para inscrições no curso de física moderna

Estão abertas até o dia 4 de março as inscrições para o curso “A física moderna no Ensino Médio e a formação de multiplicadores dentre professores da rede pública – partículas elementares e raios cósmicos”, promovido pela Universidade de São Paulo, no Instituto de Física de São Carlos.
O curso é gratuito e destinado aos professores coordenadores de ciências da natureza, professores de física do Ensino Médio da rede estadual e alunos de graduação em licenciatura em física ou ciências exatas. São oferecidas 30 vagas e os interessados podem se inscrever no site ( http://www.cursosredepublicaifsc.blogspot.com/ ).
O curso pretende formar professores multiplicadores para auxiliar a implementação da proposta curricular do Estado de São Paulo, com foco em atividades de física moderna e contemporânea.
As aulas serão realizadas no Instituto de Física de São Carlos, nos dias 19 de março, 2 de abril, 16 de abril, 30 de abril, 14 de maio de 2011 (aos sábados), com duração de 50 horas (40 horas de atividades presenciais e 10 horas de atividades à distância). Dentre os tópicos, serão abordados vários tipos de modelos atômicos, radiações alfa, beta, gama e raios-X, quarks e suas propriedades, matéria e antimatéria, as famílias das partículas e, especialmente, raios cósmicos. Os inscritos serão selecionados entre os dias 5 e 9 de março.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Educação erra e chama antes professor reprovado

É importante averiguar e sanar todas as responsabilidades, bem como orientar de forma correta aos supervisores e dirigente de ensino. Afinal de contas, todos estão sujeitos ao erro.
Fonte: 24/02/2011 Carol Rocha do Agora
A Diretoria de Ensino Guarulhos Norte (Grande SP), responsável por 86 escolas na região, atribuiu aulas para professores temporários não aprovados na avaliação da educação estadual antes que todos os habilitados tivessem feito suas escolhas. A Secretaria de Estado da Educação confirma que houve um erro.
No dia 14 de fevereiro, a Diretoria de Ensino Guarulhos Norte convocou para a escolha de aulas os professores reprovados no processo seletivo. No dia 16, convocou para uma nova escolha os que foram aprovados no exame.
Anteriormente, os aceitos na prova já haviam participado de uma escolha. Porém, a legislação determina que os professores reprovados só poderão ter aulas atribuídas após todos os professores aprovados terem escolhido.
"Aprovado escolheu aula"
A Secretaria de Estado da Educação confirmou que houve uma falha no processo de atribuição de aulas na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte, mas não soube dizer o que ocasionou o problema.
Em nota, a pasta informou que "a atribuição de aulas de seis classes na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte já foi corrigida" com uma nova atribuição de aulas, anteontem, para professores da categoria F aprovados no concurso de temporários. "Em relação aos profissionais temporários reprovados, eles terão dez aulas de permanência na escola para cobrir eventuais faltas de docentes", disse a pasta.
Até ontem, a professora Bruna Valéria de Souza não havia recebido resposta sobre o recurso que protocolou na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte, no dia 16 de fevereiro. A pasta tem dez dias para responder à solicitação. A docente continua sem aulas.

Pintura de escola reduz o horário das aulas

Falta de planejamento, organização e boa vontade. Quem perde com isso? os alunos. Assim, enquanto os alunos ficarem em segundo plano, não teremos nunca qualidade no ensino. É claro que todos sabiam que isso iria acontecer, provavelmente há muito tempo estava previsto essa pintura, mas durante as férias não era conveniente pintar a escola, afinal de contas era o momento ideal, escola vazia, sem funcionários e alunos, mas, é melhor esperar o começo das aulas para tumultuar mais um pouco. Cobra-se tanto dos professores organização e planejamento, mas o órgão que deveria ser o exemplo mostra de forma errada o que não pode ser feito.
Fonte: 24/02/2011 William Cardoso do Agora
Diminuição no horário das aulas, alunos incomodados e recomendações para que aqueles que tenham problemas respiratórios permaneçam em casa passaram a fazer parte da rotina da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Doutor Fausto Ribeiro da Silva Filho, na Vila Curuçá (zona leste de SP), desde que teve início a pintura do prédio, no começo deste ano letivo.
Os pais dos alunos afirmam que o serviço poderia ter sido feito durante as férias, quando o colégio permaneceu fechado.
Mesmo em espaços onde a pintura ainda não teve início, como no pátio interno da escola, é possível sentir um forte cheiro de tinta e solvente, como pôde constatar ontem a reportagem do Agora. Nas salas, segundo os pais, a situação é ainda pior, tanto que a própria direção teria recomendado, durante uma reunião, que alunos com problemas respiratórios não frequentassem as aulas neste período.
'Obra será só no fim de semana'
Questionada sobre as críticas feitas pelos pais e os problemas encontrados pela reportagem do Agora na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Doutor Fausto Ribeiro da Silva Filho, na Vila Curuçá (zona leste de SP), a Secretaria Municipal da Educação admitiu o problema e afirmou que os serviços de pintura que estão em andamento no colégio serão realizados somente durante os fins de semana.
A secretaria determinou também a suspensão do horário reduzido em vigor até ontem. Segundo a pasta, a partir de hoje, a escola deverá retomar o horário normal das aulas para todos os alunos.
Segundo a administração municipal, os alunos não serão prejudicados pelas horas de aula perdidas neste início de ano letivo. A secretaria afirma que as aulas serão repostas.

MEC ANUNCIA NESTA QUINTA-FEIRA AUMENTO DE 16% NO PISO DE PROFESSOR

Fonte: Agência Estado 24/02/11
Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas.
Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.
O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assessoria de imprensa do MEC disse que será definido nesta manhã se Haddad concederá entrevista coletiva sobre o aumento.
O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.
O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Governo do Estado continua ataque contra professores concursados

Fonte: APEOESP
Recentes reportagens veiculadas informam que o Estado de São Paulo continua vetando a posse de professores concursados. Depois do veto por problemas de obesidade, miopia e outros, agora ele ococrre com professores que em algum momento estiveram em licença por motivo de depressão.
Trata-se de mais uma decisão absurda do governo estadual, que submete esses profissionais a uma situação de discriminação, injustiça e preconceito, num contexto onde o Brasil vem avançando na garantia dos direitos humanos a parcelas cada vez maiores da população.
A exemplo dos profissionais anteriormente vetados – e que movem ações contra o Estado através do departamento jurídico da APEOESP – esses professores ministram aulas na rede estadual de ensino como temporários. Assim, perguntamos novamente: por que esses professores podem ser ocupantes de função atividade, mas não podem ser efetivos?
Trata-se de uma situação inaceitável, condenada por especialistas e juristas e demonstra falta de sensibilidade e desrespeito do Estado para com seus profissionais da Educação. Em vez de promover políticas para prevenir situações de estresse e desgaste que podem levar os profissionais a sofrimento psicológico e à depressão, o governo prefere puni-los, impedindo-os de tomar posse, embora aprovados no concurso. Além disso, estão sendo vetados professores que, em determinados momentos, necessitaram tirar curtos períodos de licença, mas já se encontram em perfeitas condições de saúde.
Enquanto persistirem as atuais condições de baixos salários, desestímulo, ausência de medidas eficazes para conter a indisciplina dos alunos, superlotação das salas de aula, precariedades estruturais nas escolas e outras, os professores continuarão adoecendo. É necessário que o Estado atue sobre as causas do problema e não pretenda “resolvê-los” criando dificuldades para que os professores realizem tratamentos médicos. A lei 1041/2008 limita o direito a faltas para consultas e tratamentos médicos a seis por ano e, diante dos problemas existentes na rede de ensino, precisa ser revogada.
A APEOESP continuará prestando toda a assistência jurídica aos professores para que lutem contra essa nova forma de discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.

SP quer construir 1,5 mil creches em 4 anos; governo federal levará menos tempo e gastará mais

Fonte: 24/02/2011 - 00h01 Da Redação UOL educação Em São Paulo
O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, anunciou nesta quarta-feira (23) que o governo do Estado deve gastar R$ 1 bilhão na construção de até 1,5 mil creches em quatro anos. A proposta foi feita durante uma reunião do Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo).
Caso sejam construídas 1,5 mil creches, o valor médio de cada uma será de R$ 666 mil; se somente a meta mínima (1 mil unidades) for atingida, cada uma sairá por R$ 1 milhão, em média. Este valor é menor do que o governo federal gasta no Proinfância –que repassa verbas para esse tipo de construção–, em torno de R$ 1,2 milhão. Uma das explicações para o valor é a especificidade dos projetos do programa federal
Em compensação, a meta da gestão Dilma Rousseff é construir quatro vezes mais creches no mesmo período de tempo proposto por Voorwald –1,5 mil por ano, 6 mil até 2015. Apesar da meta, estipulada no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2, o governo federal não cumpriu nem a proposta de fazer 800 creches no ano passado.
O dinheiro para construção das creches nas cidades de São Paulo deverá sair do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Os locais prioritários serão definidos pelas secretarias da Educação e Desenvolvimento Social.
O UOL Educação tentou durante toda a tarde desta quarta contato com a Secretaria da Educação de São Paulo, mas não obteve retorno.
De acordo com o presidente do Ceesp, Hubert Alquéres, ainda não é possível precisar se a meta da pasta é viável: "a gente não teve tempo para se debruçar nessa questão, mas ele foi muito feliz em jogar luz numa área que é importante e que tem uma demanda reprimida", ressalta. Ele diz que há um "movimento da sociedade" que pede a universalização das creches.
Além de anunciar as novas vagas, o secretário também pediu ao conselho auxílio na elaboração do Plano Estadual de Educação, na revisão do modelo de supervisão das escolas da rede estadual e nos convênios entre municípios e o Estado.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Unesco dá parecer favorável à distribuição de material contra homofobia nas escolas

Os estudos não generalizam, mas mostram que homofóbicos ao extremo podem sublimar sua homossexualidade. O Kit é necessário e cumpre com as próprias orientações dos PCNs, que estabelecem a orientação sexual como tema transversal e dentro dele se faz necessário discutir a questão e manifestação dos gêneros, sendo assim o MEC precisa ofertar aos profissionais da educação material, formação e condições didática pedagógica para elocubração do tema. Apenas uma informação, não existe homossexuais somente nas escolas, eles estão presentes nas sociedades, inclusive como representantes de várias religiões que usam a mesma para criticar e esconder suas vontades e desejos, sendo assim, julgar e muito fácil, isso só corrobora para mostrar o quanto estamos atrasados e como as pessoas são ignorantes não de intelecto, mas de alma mesmo.
Fonte: 23/02/2011 - 09h01 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil Em Brasília
A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, na sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.
Atualmente o material está sob análise do Ministério da Educação (MEC). O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.
A previsão era de que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas começou a enfrentar resistência em alguns setores da sociedade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits.
“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirmou. Segundo ele, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.
Para Toni, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. Algumas pessoas puderam ver parte dos vídeos que criaram a polêmica. Um deles, chamado Encontrando Bianca, conta a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti. O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada.
Para a pesquisadora em sexualidade e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Claudiene Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola. “Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.
Mesmo com as resistências, ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.
A pesquisadora apontou que afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.
Em 2009, a Agência Brasil publicou um especial sobre homofobia nas escolas que mostra que o preconceito está presente nas salas de aula e prejudica o desempenho dos alunos vítimas de discriminação.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (35) – 67
Resolução SE 10, de 21-2-2011
Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, tendo em vista o campo funcional desta Secretaria e o disposto nos Decretos nºs 47.297, de 6.11.2002, e 49.722, de 24.6.2005, e
Considerando que as atividades de planejamento, treinamento e implantação de serviços e projetos afetos à execução das ações administrativas na rede estadual de ensino acarretaram impacto direto na melhoria da gestão escolar, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário, a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, com o objetivo de promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas administrativas destinados à melhoria da gestão escolar, em apoio às atividades e ações desenvolvidas pelas Coordenadorias, Departamentos e Diretorias de Ensino.
Artigo 2º - Os produtos e subsídios ofertados, resultados das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, serão disponibilizados aos interessados por meio eletrônico.
§ 1º – Os produtos das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, que culminem em adequações nas minutas de editais de licitação padronizadas pela Procuradoria Geral do Estado, entre outros instrumentos, serão submetidos previamente à apreciação da Consultoria Jurídica da Pasta, em atendimento à legislação vigente.
§ 2º – Os trabalhos executados pela Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar observarão os estudos e trabalhos realizados pela Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – CEDC, da Secretaria da Fazenda, criado pelo Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004, e do Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI, da Secretaria de Gestão Pública, criado pela Resolução SGP nº 1, de 17 de janeiro de 2011, com o objetivo de aprimorar os modelos disponíveis, em uso pelas unidades administrativas da Pasta, e, sempre que necessário, para construção conjunta de novos instrumentos.
§ 3º – Cabe à Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar participar, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos – DRHU, e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, dos projetos de capacitação dos profissionais da educação, com vistas à implementação dos produtos e subsídios referidos no artigo 2º deste artigo.
Artigo 3º - Fica designada Ana Leonor Sala Alonso, RG 13.786.110-2, para exercer a coordenação das atividades da Equipe de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, instituída por esta resolução.
Parágrafo único – As Coordenadorias e os Departamentos indicarão no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta resolução, os servidores que deverão compor a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar.
Artigo 4º - Os trabalhos da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar perdurarão pelo prazo necessário e suficiente à implementação dos produtos e subsídios ofertados.
Parágrafo único – As atividades dos integrantes da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar não serão remuneradas e deverão ser desenvolvidas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que exercem.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sem perua escolar, crianças deixam de estudar

Falar de democratização do ensino é fácil, o difícil é garantir. Já sabemos que não temos qualidade, pois as avaliações institucionais provam isso. Para melhorarmos não podemos apenas garantir acesso, mas sim condições para permanência e quem sabe com isso conquistar um dia a qualidade tão distante da realidade hoje. Quem sabe no futuro?
Fonte: 22/02/2011 Adriana Ferraz do Agora
Uma caminhada diária de quatro horas para ir e de mais quatro para voltar. A jornada, de pelo menos 20 km, é a que estudantes de Raposo Tavares, na zona oeste da capital, terão de fazer se quiserem frequentar as salas de aula neste ano. E o percurso, além de longo, é perigoso. Sem transporte gratuito, crianças de seis anos precisam cruzar as pistas da rodovia Raposo Tavares e andar no acostamento até a passarela. De ônibus, as crianças teriam que pegar ao menos duas conduções para chegar às escolas.
Em alguns casos, as dificuldades causam atraso na aprendizagem. O ano letivo ainda não começou para Luiz Felipe Ribeiro da Silva, 6 anos. "Ele reclama, diz que quer estudar, mas não tenho como levá-lo para a escola nem de perua nem de ônibus. Não tenho dinheiro", diz a mãe, Rosimeire Pimentel Ribeiro, 32 anos, auxiliar de limpeza.
O garoto, que tem idade para cursar o 1º ano do ensino fundamental, foi transferido da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Professora Carolina Ribeiro para a Escola Estadual Odair Martiniano da Silva Mandela. Até o ano passado, ele precisava andar 30 minutos. "Uma prima dele o acompanhava todos os dias. Agora, não dá para pedir que ela ande quatro horas. A gente precisa de uma vaga mais perto de casa", pede a mãe.
'Aluno mudará de escola'
A Secretaria de Estado da Educação informou ontem que já autorizou a transferência dos estudantes Luiz Felipe Ribeiro da Silva e Marcos Vinícius Oliveira Félix. As vagas serão oferecidas na Escola Estadual João 23, que fica a cerca de 30 minutos, a pé, das casas das famílias.
A Secretaria Municipal da Educação também afirmou que a aluna Fernanda Pereira da Silva estudará mais perto de casa. A pasta disse que o sistema que faz a divisão das vagas pode falhar. A diretoria regional fará a transferência dela para a Emef Professora Daisy Amadio Fujiwara ou para a Emef Alcides Gonçalves Etchegoven, de acordo com a disponibilidade de vagas.

SME convoca professores de educação infantil

Fonte: 21/02/2011 – Sinpeen
A Secretaria Municipal de Educação convocou 209 professores de educação infantil. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 42 do DOC 19 de fevereiro (www.imprensaoficial.com.br). A escolha de vagas para o provimento dos cargos ocorrerá no dia 10 de março de 2011.
Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo.
O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.
CRONOGRAMA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 10/03/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 1039 a 1080
9h 1081 a 1120
10h 1121 a 1160
11h 1161 a 1200
12h 1201 a 1247
12h55 RETARDATÁRIOS DA ESCOLHA ATÉ 13h

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

As fábulas e os contos de fadas

A arte de contar histórias está intrinsecamente ligada à existência do pensamento humano, as fábulas, que na maior parte das vezes encerravam lições de moral, deram origem aos contos de fadas.
Os chamados contos de fadas vieram quiçá da própria necessidade humana de mentir ou de "enfeitar" a realidade. Porém, nas fábulas, que deram origem aos contos de fadas, se buscava uma lição final que cabia como um ensinamento para quem as ouvissem.
Curiosamente, "contos de fadas" possuem ou não a presença de fadas, contudo é condição sine qua non o encantamento, a magia, o sobrenatural como animais falantes, transmutações e seres monstruosos. Não esquecendo que eles, ao contrário das fábulas, contam quase sempre com a presença de um ou mais seres humanos, geralmente com um herói (ou heroína) em busca de resolver uma tarefa difícil, algo que certamente o levará a uma realização pessoal maior.
Todo mundo que lê um livro ou ouve uma história tem a predisposição, criança ou não, de incorporar normalmente este ou aquele personagem. Daí, o valor dos contos e fábulas, principalmente para crianças, pessoas com facilidade em se projetar inconscientemente no todo ou em parte, o que simplifica certos aprendizados. Alguns educadores achavam até que livros para crianças não deveriam conter imagens pois privavam a imaginação de uma maior liberdade. Discutível? Sim, como a literatura e qualquer arte em pauta.
OS CONTOS E A PSICOLOGIA
'Personagens fictícios pouco ou nada podem vir a acrescentar na existência dos seres humanos...' Esta frase é uma falácia de uma corrente psicanalítica que insiste em desvalorizar o que existe de precioso numa rica biblioteca, por exemplo. É claro que não se pode responsabilizar os livros pela educação de A ou B, todavia, crianças e adultos, muitas vezes sentem-se atraídos para aquela "realidade" descrita por outrem, seja ela dramatizada por atores ou simplesmente escrita. Frases e comportamentos de um personagem costumam facilitar a compreensão de problemas bastante reais, auxiliando na sua resolução. Enquanto o herói (estereótipo mais comum) ou heroína da história ruma por florestas ou planetas distintos, a jornada existencial do leitor/ouvinte/espectador pode estar se processando numa estrada do mais detalhado autoconhecimento.
Geralmente, estas jornadas trazem em seu bojo algo tão comum na ficção quanto na realidade: é a "viagem" em si, isto é, o início da caminhada em busca de algum objetivo que pode ser um brinquedo novo ou aquela tão sonhada promoção na empresa; o embate com o vilão (patrão, professor tirânico, por vezes, a própria mãe ou o pai, dependendo da visão do/da "protagonista"); a conquista do objetivo em si (aqui, a realidade se diferencia da fantasia, podendo efetivar-se ou não) e a comemoração (outro diferencial entre real e fantástico: a fábula encerra-se, fecha-se, "blablablá e viveram felizes para sempre", enquanto a vida permanece e prossegue, só sendo interrompida com a morte, sem tempo para um "moral da história".
AS FÁBULAS E A FILOSOFIA
Fábulas são velhas, muito, mas muito antigas mesmo. Geralmente, contam milhares de anos, passando de geração a geração adaptando-se a eras e culturas das mais díspares. A tradição oral perde-se nos tempos. Possivelmente, a primeira ficção escrita tenha sido o poema anglo-saxão Beowulf, transcrito por volta do século VII. Sob o olhar atento dos filósofos de então, seres pensantes tão antigos quanto o pensamento e o gesto, surgiriam as fábulas e consequentemente os contos de fadas, nos livros denominados Mabinogion, quatro narrativas independentes advindas da Gália no século IX, ciclo que originaria mais tarde as lendas arturianas (aventuras épicas do Rei Arthur, personagem fictício) e dando início a uma nova era de histórias ficcionais, sem a preocupação de descrições realistas - o homem desde sempre apoiando-se na ficção em busca de respostas para seus dilemas.
No século XII, a cultura celta-britânica sofre uma diluição por parte do cristianismo, perdendo seu caráter fantasioso-realista e incorrendo numa fase fantasiosa e absurda, donde não mais se livrou.
As escolas filosóficas de então adotam lendas e narrativas orais em seus estudos e o homem passa de simples espectador a herói, o mito nascia com força total e o aval dos pensadores. Era o homem, senhor de si a tal ponto que poderia conquistar o planeta.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Professor novo só receberá em abril

Fonte: 19/02/2011 Carol Rocha do Agora
Os novos professores da rede estadual de ensino que tomaram posse depois do dia 14 de fevereiro só receberão o primeiro salário em abril. Isso porque a data-limite para a inserção dos dados dos docentes na folha de pagamento da pasta é o dia 14 de cada mês --para que a remuneração seja feita no quinto dia útil do mês seguinte.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, quem entrou antes dessa data tem o pagamento garantido em março. Quem assumiu depois receberá o salário em abril, retroativo a fevereiro.
Em janeiro, a Educação nomeou 9.304 professores que participaram do curso de formação de docentes. Quem foi aprovado na perícia médica tomou posse em fevereiro para dar aulas nos ensinos fundamental e médio e na educação especial. Já os candidatos que foram considerados inaptos na perícia aguardam nova convocação.

17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

Infelizmente, nenhuma novidade.
Fonte: 19/02/2011 - Marília Rocha, Natalia Cancian - Folha de São Paulo
No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.
Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.
O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.
O índice é praticamente o mesmo de 2007 (16%), quando se fez o primeiro levantamento nacional do tipo. Erivan Santos, 20, ilustra essa situação. Ele começou a dar aulas na rede pública aos 19 anos e atualmente ensina geografia numa escola particular de Acajutiba, na Bahia, enquanto está no segundo ano de pedagogia.
"Para dar aula de geografia, basta ter um bom entendimento do assunto e saber passar isso para os alunos. Não precisa de conhecimento aprofundado, não", diz.
"Esses professores estão em situação irregular e terão de fazer uma licenciatura", afirma a pesquisadora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.
O fundador da ONG Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, diz que o percentual de docentes sem faculdade também descumpre metas do Plano de Educação Básica. "Parte desses professores vem de cidades menores, onde, em geral, só se estuda até o ensino médio", afirma.
OUTRO LADO
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente "fere a lei" e pode comprometer a aprendizagem.
Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas."
A diretora do Instituto Anísio Teixeira (que forma docentes na BA), Irene Cazorla, diz desconfiar que os dados estejam "superestimados".

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Aluno pode ter recuperação em período de aula

A idéia é boa, mas precisa ser apurada, para que não seja implantada de forma equivocada.
Fonte: 18/02/2010 - Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
Uma das propostas da Secretaria de Estado de Educação para recuperar os alunos com defasagem de conteúdo é interromper as aulas regulares desses estudantes por uma semana para que eles tenham aulas de reforço.
Os jovens que não têm dificuldade teriam outras atividades - "oportunidades de diversificação curricular", segundo a secretaria. A ideia serviria para as escolas que não conseguirem realizar a recuperação no contraturno por falta de salas disponíveis.
"O sucesso escolar se dá na recuperação do conteúdo não aprendido", afirmou ontem o secretário Herman Voorwald, em encontro com servidores de Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba para discutir as propostas.
O projeto de recuperação contínua faz parte do projeto de reestruturação dos ensinos fundamental e médio da pasta, que deve vigorar em 2012. A proposta altera a progressão continuada - seriam três ciclos: o primeiro, de três anos; o segundo, de dois, e o terceiro, de quatro. No fim de cada bimestre haveria uma avaliação dos alunos. Assim, estudantes diagnosticados com dificuldades de aprendizagem teriam direito à recuperação.

A UDEMO e o Plano de Carreira do Magistério

Fonte: UDEMO
Logo após a publicação da Resolução SE 7/11, a Udemo entrou em contato com seus representantes, solicitando que eles organizassem, em suas regiões, estudos, debates e propostas sobre o tema. (Revisão do Estatuto do Magistério, incluindo Planos de Carreira, Vencimentos e Salários).
Essas propostas serão analisadas, debatidas e sintetizadas na Reunião do Conselho Deliberativo, dia 14 de março. Em seguida, o documento oficial será elaborado e encaminhado à Secretaria da Educação.
Em resumo, a Diretoria da Udemo só vai ter uma proposta definitiva para a revisão do Estatuto do Magistério, incluído aí o Plano de Carreira, depois de ouvir suas bases e após a reunião do Conselho Deliberativo.
Tendo em vista que as outras entidades da educação lançaram um Boletim Conjunto, e realizaram videoconferência, contemplando propostas com as quais concordamos e propostas das quais divergimos, e tendo em vista que esse material vai levantar polêmicas na rede, apresentamos aqui, de forma sucinta e provisória, algumas das teses que iremos defender na reunião do Conselho.
Deixamos claro, mais uma vez, que essas propostas ainda não são as definitivas. Estamos publicando-as apenas a título de informação, para subsidiar os debates nas bases, e para reiterar ou contradizer as propostas encaminhadas pelas outras entidades, no Boletim Especial e na videoconferência.
Plano de Carreira
Para a Udemo, Plano de Carreira não tem nada a ver com reposição salarial, mas sim com valorização da carreira, valorização do magistério. Portanto, a nossa proposta é de um plano de carreira que implique valorização salarial e funcional, ao longo dos quatro anos de governo, no final dos quais todos os professores e especialistas, ativos e aposentados, deverão estar recebendo, no mínimo, o dobro do que recebem hoje.
Basicamente, é a aplicação da mesma Tabela da LC 1.097/2009, agora com a extinção da prova de mérito, tabela essa que foi feita pelo próprio governo. Se foi feita por ele, significa que ele pode cumpri-la, do ponto de vista financeiro. Acrescentamos aos valores da tabela original (que representam um aumento de 16 a 20% nos pisos salariais), os 20% referentes à diferença de carga horária mencionada no item “Jornada de Trabalho”, abaixo. Tanto para os especialistas, quanto para os ocupantes de Postos de Trabalho (Vice-Diretor e Professor Coordenador) e os cargos de especialistas em extinção.
Carreira curta ou carreira longa?
Para a Udemo, não está claro se é melhor uma carreira mais curta, de 5 níveis – onde chega-se mais depressa ao topo, mas então para-se de evoluir – ou uma carreira mais longa, de 10 níveis – onde evolui-se mais lentamente mas ao longo de todo o tempo de trabalho. Essa é uma discussão sobre a qual nunca houve consenso. O atual modelo de carreira curta é o da prefeitura da cidade de São Paulo.
Promoção por Mérito
A promoção por mérito deve ser abolida, por seus próprios deméritos, vícios e defeitos, o que já foi bastante discutido e divulgado pela Udemo.
Evolução Funcional
As Evoluções Funcionais – via acadêmica e via não-acadêmica - devem ser mantidas. Na evolução pela via não-acadêmica, deveria ser considerada, também, a produção em sala de aula, na gestão escolar ou na supervisão.
Formato da Carreira
A UDEMO é contra a “Carreira Aberta”.
O que é, na verdade, “Carreira Aberta”? É um eufemismo para “fim da hierarquia salarial entre docentes, diretores e supervisores” e “fim da exigência de concurso público para todos os cargos e funções, com exceção do de professor”.
Daí a expressão “ concurso público para ingresso na Carreira do Magistério”; ou seja, apenas para o ingresso na carreira. Uma vez ingressado na Carreira, por concurso, um PEB II, por exemplo, chegaria a Diretor ou Supervisor, sem outros concursos – entraria aí a “eleição”, a “designação”, o “cargo em comissão” etc.
Quanto aos salários, “Carreira Aberta” implica igualdade de vencimentos entre todos os seus integrantes. PEB I e Supervisor, por exemplo, teriam os mesmos salários. Daí a afirmação: “ de maneira que o professor não precise sair da sua função docente apenas movido pela necessidade de perceber um salário melhor”.
Veja o que a APEOESP entende por "Carreira Aberta":
A APEOESP acredita que o ingresso na Carreira do Magistério deva se dar sempre por concurso público, mas apenas para os cargos de Professor I (atualmente PEB I) e Professor III (atualmente PEB II). Todos os demais cargos previstos como tais na LC 836/97 devem ser transformados em funções, ou seja, serem providos por mecanismos internos e só poderem ser ocupados por professores, seja através de eleição, seja através de designação.
No que diz respeito ao cargo de Supervisor de Ensino, as discussões havidas apontam no sentido de que aquele posto de trabalho não seja mais tratado como cargo na legislação, mas sim como função.
Carreira Aberta ou Carreira Única é diferente de Tabela Única. Esta última é desejável.
Respeitamos as opiniões das entidades, mas discordamos da proposta de Carreira Aberta. Esta carreira está na contramão do que ocorre em todo o mundo e em todas as áreas: especialização, progressão e ascensão. Surpreendeu-nos apenas o fato de os Supervisores defenderem, no Boletim, essa proposta que implica, no limite, o fim dos seus próprios cargos. O Supervisor de Ensino, assim como o Diretor de Escola, nessa proposta, passaria a ser uma Função, um Posto de Trabalho ou um Cargo em Comissão, e não mais um cargo efetivo. E ganhando o mesmo que um PEB-I ! Mas, repetimos, respeitamos as entidades, embora discordando delas, nesse tópico.
Jornadas de Trabalho
A jornada dos especialistas – núcleo de apoio pedagógico – deverá ser mantida em 40 horas semanais. No entanto, por ser uma jornada de horas – relógio (e não horas – aula), a remuneração deverá contemplar essa diferença. O cálculo é o seguinte:
- Especialista: jornada semanal de 40 horas de 60 minutos = 2.400 minutos.
- Docente:
- jornada semanal de 40 horas de 45 minutos = 1.800 minutos;
- jornada semanal de 40 horas de 50 minutos = 2.000 minutos.
Portanto, o especialista trabalha de 400 a 600 minutos a mais, por semana, do que o docente. Ou seja, o especialista trabalha de 6 a 10 horas a mais que o docente, por semana. Em percentuais, isso representa de 15% a 25% (na média, 20%) de acréscimo na jornada do especialista. Esse é também o percentual de acréscimo (20%) que deverá ser aplicado no salário (piso) dos especialistas e nos salários do vice-diretor, do professor coordenador e dos cargos de especialistas em extinção.
A jornada de trabalho do docente deveria ser, prioritariamente, de 40 horas semanais, sendo 20 horas com alunos, na sala de aula, e 20 horas na escola para as seguintes atividades: HTPC, Conselhos (Escola, Classe/Série), preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, recuperação paralela dos alunos, atendimento a pais de alunos, capacitações.
A Udemo é contra a “Hora Atividade em Local de Livre Escolha”. Todo o trabalho do professor deverá ser feito na própria escola que, para tanto, deverá contar com a infraestrutura necessária. Professor não deve levar trabalho da escola para casa.
As demais jornadas deverão ser mantidas apenas para atender situações especiais e garantir o direito adquirido. E sempre nestas proporções: metade das horas com alunos, em sala de aula, metade das horas fora da sala de aula, mas na escola.
Com relação ao Estatuto do Magistério
1. O artigo 95, que trata do Conselho de Escola, deverá ser retirado da lei. Essa matéria é estranha a um Estatuto do Magistério. De preferência, deverá ir para as Normas Regimentais Básicas da Secretaria da Educação (Par. CEE 67/98);
2. É necessário atualizar a redação, a nomenclatura e a remissão aos textos legais (principalmente a LBD);
3. O Estatuto deverá usar as expressões: “professor docente” e “professor especialista em educação”, para atender a Lei Federal nº 11.301/06;
Reiteramos:
1. Toda nova proposta deverá contemplar ativos e aposentados;
2. Este é apenas um esboço do que vamos levar à discussão na reunião do Conselho Deliberativo.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Professora tem olho ferido por apontador no interior de SP

Um absurdo, qualquer tipo de violência, com quem quer que seja é um absurdo e não pode existir, principalmente no ambiente escolar.
Fonte: 17/02/2011 - 19h41 FÁBIO AMATO Folha de São Paulo - de São José dos Campos
Uma professora de 50 anos teve o olho ferido por um apontador atirado por um aluno do primeiro ano do ensino médio em uma escola estadual de São José do Rio Preto (440 km a noroeste de São Paulo).
O caso aconteceu na segunda-feira (14) na Escola Estadual Dr. Oscar Barros Serra Doria, que fica no bairro Solo Sagrado, periferia da cidade.
O aluno foi identificado. O conselho escolar do colégio, em reunião com os pais do rapaz nesta quinta-feira, decidiu puní-lo com um dia de suspensão.
De acordo com a polícia, a professora Rosemeiri Aparecida Silveira Souza estava substituindo uma colega na aula de geografia. Quando o sinal tocou anunciando o fim da aula, os alunos se levantaram para sair da sala e ela se colocou na frente da porta para impedí-los.
Rosemeiri estava atendendo a orientação da direção da escola, que prevê que os alunos devem permanecer na sala até a chegada do próximo professor.
No momento em que impediu a saída dos adolescentes, um apontador foi atirado e atingiu o olho direito da professora. Ela passou por atendimento médico que constatou uma lesão.

Verificação Bônus - SEE SP 2011

Olá professores!
Abaixo está o passo a passo do acesso ao sistema GDAE para consulta de dados do bonus, deverá ser gerado um login e senha para acesso. Esta consulta serve para cada servidor conferir os dados de frequência de 2010 e se houver divergência solicitar regularização à escola. Até esse momento o sistema não liberou a consulta, apesar de no manual do candidato em anexo, informar que eventuais correções estarão disponíveis até 21/02/2011, então é importante já gerar o login e senha e aguardar a liberação da consulta.
OBS: ESSE LOGIN E SENHA CRIADOS SERVIRÃO PARA CONSULTAS E OPERAÇÕES PARA REMOÇÃO, INSCRIÇÃO ARTIGO 22, E OUTROS QUANDO FOR O CASO.
clicar no link: Bonificação por resultado 2010
clicar em: Obter acesso ao sistema
Preencher todos os dados, clicar em continuar
Em seguida: selecionar as opções: REMOÇÃO; INSCRIÇÃO ARTIGO 22 / EMISSÃO DE COMPROVANTE / EMISSÂO MODELO DRHU -2, clicar em GERAR ACESSO, clique em “OK” para confirmação (essas opções serão apenas para consulta)
Será criado o login e senha de usuário para 1º acesso
Clique em voltar, digite o login e senha e clique em entrar
Alterar a senha fornecida e preencher todos os dados, clique em gravar e em seguida retornar ao login
Digite o login e a senha alterada

Por falta de professores, alunos são dispensados no interior de SP

Fonte: 17/02/2011 - 11h23 JULIANA COISSI Folha de São Paulo de Ribeirão Preto
A falta de professores para preencher lacunas na grade horária tem feito com que turmas sejam dispensadas das aulas em escolas estaduais de Ribeirão Preto (a 313 km de SP).
Desde o início das aulas, a dispensa ou o remanejamento de classes ocorreram em ao menos quatro escolas, segundo estimativa da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
Os alunos retomaram o ano letivo no último dia 10. Os problemas com lacunas de aulas foram relatados nas escolas Meira Junior, Baudílio Biagi, Edgardo Cajado e Francisco Cunha Junqueira, segundo o sindicato e professores ouvidos pela Folha.
Um dos docentes relatou uma terceira situação de improviso: para que alunos do período da tarde não ficassem sem aula, os professores da manhã precisaram extrapolar seus horários e trabalhar no turno seguinte.
O conselheiro estadual da Apeoesp José Wilson de Souza Maciel disse que o governo impediu que professores temporários que não passaram na prova do Estado, mas que estavam presentes na unidade, assumissem a aula para evitar que os alunos fossem para casa.
A prova foi aplicada no final do ano passado e, juntamente com os anos de experiência, serviu de critério para distribuir as aulas não assumidas por professores efetivos (concursados).
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação disse que na véspera do início das aulas nas escolas citadas só faltava professor para 14 aulas de espanhol.
Porém "alguns professores de outras disciplinas solicitaram, posteriormente, afastamento".
A nota diz ainda que o Estado deve providenciar até sexta "todas as substituições temporárias necessárias" e que as aulas não ministradas serão devidamente repostas, sem prejuízo aos estudantes.

Secretário de Esportes de São Paulo quer pôquer como matéria escolar

Ah sim, era o que faltava para que tenhamos uma escola pública de qualidade. Hipocrisia não é aceitar o jogo na escola, hipocrisia é banalizar a prática educativa. Ainda bem que o secretário esta na pasta de esportes e lazer, pois imagina se estivesse na pasta da educação, estaríamos perdidos.
Fonte: 17/02/2011 - Redação - vírgula.uol.com.br
Já pensou seu filho tendo aulas sobre pôquer no colégio? Provavelmente isso nunca passou pela cabeça de nenhum, ou melhor, quase nenhum pai, mas Walter Feldman, secretário de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo, cogitou a ideia.
"Infelizmente, o esporte é pouco explorado na educação. Não só os esportes mais conhecidos, físicos. Assim como outros esportes da mente, o pôquer poderia fazer parte da grade curricular das crianças, já que é um esporte de habilidade mental. É uma atividade coletiva, de saúde mental", afirmou Feldman.
A declaração do secretário aconteceu no WTC Sheraton na última quarta-feira (16) durante a abertura oficial da quarta temporada do Latin American Poker Tour (LAPT).
Minutos depois, Feldman ressaltou o talento brasileiro em todas as modalidades esportivas. "O brasileiro precisa aprender de uma vez por todas que o esporte é nossa vocação. Tudo que o brasileiro se propõe a fazer nesta área, ele se destaca. Imaginem quantos atletas profissionais de pôquer não poderiam aparecer por aqui", disse.
Para finalizar, o secretário avisou que o pôquer não é uma atividade ilícita e avisou que quem acha que a modalidade é proibida está sendo hipócrita.
"Legalmente, não há dificuldade nenhuma em São Paulo. Só haveria por hipocrisia. Hoje já temos o parecer favorável (ao pôquer como jogo de habilidade) do grande jurista Miguel Reale Jr, e o próprio prefeito Gilberto Kassab enviou uma carta-convite para o PokerStars visitar a cidade", completou

Ponto facultativo - Carnaval - Prefeitura de São Paulo

Decreto nº 52.133 (DOC de 17/02/2011, página 01)
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011.
GILBERTO KASSAB, prefeito do município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 7 e 8 de março de 2011.
§ 1º. Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º. Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
Art. 2º. O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 9 de março, terá início às 12 horas.
Art. 3º. Os dirigentes das demais entidades da administração indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Secretário e rede iniciam discussões sobre progressão

Está para começar a quarta reunião do secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald, com 400 representantes de servidores da Educação. A série de encontros com profissionais da rede estadual de educação tem o objetivo de debater a proposta de Reorganização dos Ensinos Fundamental e Médio. Ao longo do dia, o secretário terá apresentado o modelo a cerca de 1600 integrantes das categorias dos professores, diretores de escolas e de supervisores das regiões de Guarulhos (Norte e Sul), Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano. Pela manhã, o debate contou com a presença de professores e dirigentes de ensino.
“Sabemos que é uma missão praticamente impossível falar com todos os servidores da rede, mas temos o compromisso de visitar todos os pólos do Estado e ouvir o maior número possível de educadores. A diretriz dessa gestão é envolver as pessoas e consolidar democraticamente a política educacional no Estado. Educação é isso: traçar uma estratégia, dialogar e trabalhar coletivamente para chegar aos objetivos traçados", destacou o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
Todas as regiões do Estado serão visitadas. O objetivo principal dos encontros é apresentar ideias e, principalmente, ouvir as sugestões e colher contribuições dos educadores da rede, para melhorar a educação de São Paulo.
Reorganização dos ciclos de progressão continuada
A proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Educação visa alterar o atual modelo de progressão continuada de forma a permitir que os alunos aprendam os conteúdos sem sofrer defasagem no ensino. Para isso, são considerados pontos fundamentais como a avaliação contínua e a recuperação constante por meio de aulas de reforço durante o ano letivo.
“A questão da avaliação é mais importante que os ciclos, sejam eles quais forem. Diagnosticar e permitir um modelo de recuperação contínua dos conteúdos que o aluno não adquiriu no decorrer do ano é a maneira correta de garantir a formação, mas um desafio imenso em uma rede tão grande quanto a do Estado de São Paulo”, diz o secretário adjunto de Educação, João Cardoso Palma Filho.
No modelo apresentado pela SEE, seria realizada a reorganização dos ciclos de progressão continuada do Ensino Fundamental em três, sendo o primeiro com duração de três anos (para alunos com 6, 7 e 8 anos de idade); o segundo com duração de dois anos (9 e 10 anos de idade) e o terceiro com quatro anos de duração (11 aos 14 anos de idade).
Com a reorganização, ao final de cada bimestre será realizada uma avaliação do aprendizado conduzida pela própria escola, com orientação da equipe de Supervisão da Diretoria de Ensino. Aos alunos com defasagem no aprendizado, serão obrigatoriamente oferecidos estudos de recuperação, a serem estruturados de acordo com as condições de cada escola.
A recuperação pode ocorrer no contraturno escolar nas unidades de ensino em que houver salas disponíveis. Nas escolas sem disponibilidade de espaço, elas podem ocorrer em períodos previamente agendados: uma das propostas prevê, para estes casos, uma pausa no ciclo regular de aulas (que pode ser de uma semana) para que os alunos com dificuldade de aprendizado realizem as aulas de recuperação dos conteúdos. Neste caso, aos alunos que tiverem desempenho adequado serão oferecidas oportunidades de diversificação curricular.
"Alguns dos pontos críticos no processo de recuperação do aprendizado dos alunos em defasagem é exatamente a falta de espaços físicos, assim como a mobilidade de corpo docente, que devem ser solucionados com a implantação do modelo sugerido", acredita.
Reforço escolar
Outra ideia em discussão é a criação de escolas-pólos para atividades de reforço escolar, que receberiam alunos de escolas vizinhas. Nesse caso, seria oferecido também o transporte escolar. “São todas ideias que queremos discutir, democraticamente, em reuniões em todo o estado, até encontrarmos o melhor modelo para aperfeiçoar a progressão continuada”, diz o secretário da educação. “A proposta pedagógica de cada escola poderá criar outros mecanismos para oferta de estudos de recuperação. O importante é que eles aconteçam”, completa Herman Voorwald.
Ao final de cada ciclo de aprendizagem, os alunos que ainda apresentarem defasagens de conteúdos serão encaminhados para o reforço intensivo de aprendizagem, em salas especiais que contarão com professores especialmente qualificados e materiais didáticos específicos. Outra proposta é a criação da figura do “professor de apoio”, que transite entre diversas classes para melhorar o aproveitamento dos alunos.
A escola poderá entender, ao final dos esforços de recuperação, que o estudante com defasagem pode ser matriculado no ciclo seguinte, desde que no contraturno, para que curse obrigatoriamente os conteúdos para os quais foi considerado em defasagem. Não havendo essa possibilidade, o aluno será considerado retido. Outra proposta da Secretaria é que, sempre que possível, o mesmo professor acompanhe a turma ao longo de todo o ciclo.
Participação dos professores
Representante dos professores no encontro, Claudia Cristina Mario dos Santos, da Escola Estadual Vila Ercilia Algarve, da região de Itaquaquecetuba, acredita que o modelo altera o formato atual, mais próximo a um modelo de aprovação automática, para dar forma a um programa que gere de fato a progressão continuada.
"Acreditamos que os alunos podem aprender em ciclos contínuos e não queremos aprovar automaticamente um aluno que não aprendeu. Permitir que ele desenvolva conhecimentos, mesmo que em ciclos progressivos, também é objetivo dos professores comprometidos com o ensino público paulista".
Durante a reunião, Claudia apresentou um documento formulado a partir de sugestões de educadores das Diretorias de Ensino da Região Metropolitana. Nele, os professores opinaram sobre quais programas e projetos têm dado mais certo na rede, quais precisam ser melhorados e sugeriram mudanças. A expansão de programas como o Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola, além do Cultura é Currículo, Escola da Família e Acessa Escola, todos bastante elogiados, ganhou destaque. Além disso, propostas de revisão salarial, plano de carreira e valorização foram discutidos. O documento será encaminhado para a Secretaria de Educação e debatido também com a participação da rede.

Sem carteiras, escola faz rodízio de alunos

O título é bem sugestivo... leva a pensar que a escola não tem e não terá carteiras e por isso o rodízio. Vamos aos fatos: a SEE não tem bola de cristal, bem como a diretoria de ensino. A escola provavelmente já sabia da demanda, pois ninguém forma uma classe de um dia para o outro. Então a escola deveria comunicar a diretoria com antecedência para providenciar os recursos e se nesse caso a diretoria que representa a SEE não providenciasse o material, seria dela então a responsabilidade. Nesse caso , infelizmente a culpa recai e é do gestor escolar. Escrevo isso, pois se faz necessário colocar as responsabilidades a quem e de direito. Pois temos sempre o hábito da isenção de jogar a responsabilidade para os outros. Isso significa que com organização, comprometimento (que não vem prescrito em nenhuma legislação) e seriedade todos podem e conseguem fazer um trabalho sério.
Fonte:16/02/2011 Folha de S.Paulo
Na tarde de ontem, um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.
Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.
Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem.
Segundo alunos e pais ouvidos pela reportagem, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.
Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.
"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Silva, 38 anos, mãe de aluna da 5ª série.
"O pior é que eles avisam de última hora", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45 anos.
Lucinda Ferreira, 46 anos, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista.
Diretora
Procurada pela reportagem, a diretora da escola, que identificou-se apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".
Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.
Estudantes afirmam que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado.
A Secretaria de Estado da Educação diz que foi alertada na noite de anteontem e vai apurar o caso.
O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.
"Cadeiras vão ser entregues"
A Secretaria de Estado da Educação diz que a escola Roberto Mange não avisou a diretoria de ensino Sul 3, responsável pela unidade, sobre a falta de cadeiras e carteiras a tempo de evitar que o problema afetasse as aulas dos estudantes.
Segundo o órgão, a diretoria foi avisada anteontem à noite e tomou as providências para regularizar a situação dos alunos: 160 novos conjuntos de carteiras e cadeiras foram encaminhados para a escola e seriam entregues ainda ontem.
A secretaria afirmou que "nenhum aluno será prejudicado", pois todas as aulas que foram perdidas serão repostas.
O órgão disse que instaurou uma investigação preliminar para apurar responsabilidades. A direção da escola não se manifestou.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Para economizar R$ 235 milhões, governo de SP lança programa de saúde para docentes

Fonte: 15/02/2011 - Ana Okada UOL educação Em São Paulo
Foi lançado nesta terça-feira (15) o "SP Educação com Saúde", que deve oferecer assistência médica preventiva a servidores da educação no local de trabalho. As visitas, que estão previstas para começar no segundo semestre deste ano, visam diminuir os gastos com licenças na Educação, estimados em R$ 235 milhões por ano, segundo levantamento feito em 2006.
No mesmo ano, foram registradas 140 mil licenças por questões de saúde na Educação. Atualmente, a pasta tem 280 mil servidores. O orçamento para 2011 é de R$ 19,7 bilhões.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, a ação foi baseada em pesquisas na área da educação, que "indicam que o rendimento dos alunos cai quando o professor tem de se ausentar da sala de aula durante um período".
O programa é parceria da secretaria com o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e a Casa de Saúde Santa Marcelina e custará R$ 27 milhões. Ele será implantado inicialmente nas 13 diretorias de ensino e 1.058 escolas estaduais da capital paulista, representando 20% da rede. O "Educação com saúde" abrangerá 65 mil funcionários, entre docentes, secretários de escola e agentes de serviço.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a ideia é que ele seja expandido para todas as escolas do Estado, mas ainda não há a previsão de quando isso ocorrerá.
Como funciona
Cada diretoria de ensino terá médico, dois enfermeiros, um nutricionista, um psicólogo, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo e uma assistente social. As equipes farão atendimento nas diretorias de ensino e nas escolas, que terão visitas periódicas.
O foco será a prevenção, e os funcionários que forem diagnosticados com problemas de saúde serão encaminhados para tratamento de acordo com a especialidade médica. Com o programa, espera-se reduzir a incidência de problemas como estresse ocupacional, doenças osteomusculares, sobrepeso/obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares inadequados, hipertensão, diabetes, transtornos mentais e tabagismo.
Entre fevereiro e março, a ação está será apresentada às diretorias de ensino. Posteriormente, começará o atendimento das equipes nas diretorias de ensino; as visitas às escolas se iniciarão no segundo semestre.
Convênios
Nesta terça também foram lançados convênios com 407 municípios da grande São Paulo e interior para a distribuição de materiais pedagógicos dos programas "Ler e escrever" e "São Paulo faz escola". O custo do material é de R$ 5 milhões.
O "Ler e escrever" é voltado à leitura e escrita dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Há distribuição de materiais pedagógicos, livros paradidáticos e é feita formação de docentes e ações de apoio pedagógico. É implantado também, nas salas do 2º ano, um professor auxiliar, geralmente um universitário de pedagogia ou letras, que irá auxiliar o professor nos processos de alfabetização e organização das aulas.
O "São Paulo faz escola" é destinado a alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio e prevê a distribuição do caderno do professor e do caderno do aluno. Ambos são elaborados pela secretaria, com auxílio da Fundação Vanzolini (USP), e baseados no conteúdo das matérias definidas na grade curricular da rede. Durante todo o ano, os alunos recebem quatro volumes, cada um contendo um exemplar de cada disciplina.

Prefeitura abrirá concurso para 393 professores

Fonte: 15/02/2011 Cristiane Gercina do Agora
A SME (Secretaria Municipal de Educação) de São Paulo contratará 393 professores de educação física, português, matemática, ciências, biologia, geografia, inglês, química, física e educação artística ainda neste ano.
Das vagas, 354 serão destinadas a docentes do ensino fundamental 2 e do ensino médio. As outras 39 serão para professores de educação física, que trabalharão nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) como especialistas em informações técnicas.
Haverá ainda concurso de acesso para quem estiver na rede, com 50 vagas para coordenador pedagógico.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Novo plano nacional para pós prevê melhorar qualidade da educação básica

Fonte: Portal Aprendiz - Sarah Fernandes - 14/02/2011
O novo Plano Nacional de Pós-Graduação, que deve entrar em vigor no próximo mês, terá como um dos principais objetivos melhorar a qualidade educação básica. Para isso, o documento prevê aumentar o número de programas de especialização de professores, principalmente de ciências e matemática. O texto também prevê a ampliação do número de bolsas para estudantes de licenciaturas.
“A ciência avançou no Brasil, mas muita gente qualificada ficou para trás, porque não teve oportunidade”, avalia Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Plano. “Parece que as autoridades esqueceram que a educação básica é fundamental para o desenvolvimento. É isso que queremos reverter”.
Os professores que devem receber mais atenção dos programas de especialização serão os de matemática e ciências, disciplinas em que os alunos encontram mais dificuldade, segundo a Capes. “Poucos jovens são interessados em cursar engenharia, porque têm dificuldade em matemática e física. E o país precisa cada vez mais de engenheiros”.
Além de melhorar a qualidade da educação básica, as diretrizes do Plano querem implantar políticas para diminuir as desigualdades de produção científica entre as regiões e entre os temas pesquisados. Também prevê metas para formação de doutores.
O documento já está pronto e passa por uma revisão, para ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A expectativa da Capes é que ele entre em vigor ainda no próximo mês, para pautar as políticas para pós-graduação entre 2011 e 2020, em agências e universidades públicas e particulares.
O Plano
O novo documento, sexto plano para pós-graduações do país, será o primeiro a ter dez anos de duração, para acompanhar o Plano Nacional de Educação 2011-2020, que tramita no Congresso Nacional. O último documento teve validade de 2005 a 2010. A expectativa da Capes é que a cada 10 anos seja feito um novo plano.
O documento é composto por duas publicações, sendo uma de artigos avaliando a situação das pós-graduações no Brasil e outra com as diretrizes.
Esta última se divide em 14 capítulos: Resumo dos planos anteriores, Situação atual da pós-graduação; Crescimento/Perspectivas; Assimetrias; Avaliação; RH para empresas; Inter (multi) disciplinaridade; Internacionalização e cooperação internacional; Pós-graduação e a melhoria da qualidade da educação básica; Financiamento; Indução – O papel da Capes; Programas Nacionais Estratégicos; e Diretrizes.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Comunicado SE de 11 de fevereiro de 2011 - PLano de Carreira

A todos os professores e funcionários da Secretaria de Estado da Educação
O Professor Herman Voorwald, Secretário da Educação, logo ao início de sua gestão, identificou a necessidade de rever o Estatuto do Magistério Paulista, bem como os Planos de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar.
Sensível à importância de promover a valorização dos servidores da Pasta, constituiu, por meio da Resolução SE nº 7, de 10.2.2011, um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com a incumbência de apresentar proposta de aprimoramento das leis complementares e da legislação que tratam dos profissionais da educação que integram o Quadro do Magistério e o Quadro de Apoio Escolar. A nova proposta deverá estar baseada em critérios que reconheçam e valorizem a dedicação desses profissionais e identifiquem as múltiplas possibilidades de ascensão numa carreira digna e merecida para esses que são os atores principais da nossa meta que busca oferecer a todos os alunos da rede pública estadual uma Educação Básica de excelência.
Considerando que o envolvimento, a motivação e a participação de cada servidor são fatores indispensáveis para a necessária melhoria da qualidade do ensino, a Secretaria da Educação conclama todos os professores e funcionários a participar desse importante trabalho, discutindo entre seus pares e colegas, trocando idéias e organizando, a partir de cada escola, sugestões a serem analisadas, sintetizadas e encaminhadas ao Grupo de Trabalho, por intermédio das respectivas Diretorias de Ensino. Essas, por sua vez, antes do envio ao Grupo de Trabalho, devem se organizar para consolidar as propostas apresentadas no âmbito dos polos regionais.
As contribuições devem ser diretamente relacionadas aos Planos de Carreira, envolvendo Política Salarial, Promoção, Evolução Funcional, Jornadas de Trabalho, Atribuição de Aulas, entre outros itens. As Diretorias de Ensino devem orientar as unidades escolares, estabelecendo um cronograma que possibilite o recebimento das propostas pelo Grupo de Trabalho até o próximo dia 30 de março, viabilizando a avaliação e organização das sugestões recebidas, numa proposta inicial, que deverá estar concluída em maio do ano em curso.
Secretaria da Educação

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Resolução SE 7/2011 - Grupo de estudo - Plano de Carreira

30 – São Paulo, 121 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Resolução SE-7, de 10-2-2011
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar
O Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º - Fica instituído, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho de que trata esta resolução será composto pelos seguintes membros:
I – Jorge Sagae, RG 9.765.105, do Departamento de Recursos Humanos, que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6, do Gabinete do Secretário da Educação;
III – Miriam Vieira Zem, RG 15.452.593 – 5, da Chefia de Gabinete;
IV – Leslie Maria José da Silva Rama, RG 3.667.195, do Grupo Técnico de Recursos Legais da Chefia de Gabinete; e
V - Márcia Delma Pace Delgado, RG 7.790.275, do Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo único – Ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, outros membros poderão ser incorporados ao grupo ora instituído.
Artigo 3º - Todos servidores dos órgãos centrais, regionais e demais unidades da Secretaria da Educação deverão, no âmbito de sua atuação, colaborar com as atividades do Grupo de Trabalho, fornecendo subsídios e prestando informações que lhes forem solicitadas.
§ 1º - O grupo poderá convidar, para participar de reuniões de estudos, servidores que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a realização dos trabalhos.
§ 2º - Poderão ser constituídos subgrupos com tarefas afins, visando à operacionalização dos trabalhos.
Artigo 4º - Os objetivos desta resolução deverão ser amplamente divulgados nas escolas da rede estadual de ensino.
§ 1º - Cabe aos Dirigentes Regionais de Ensino, em conjunto com os Diretores de Escola e representantes das Coordenadorias de Ensino, viabilizar formas de participação de cada servidor, no atendimento aos objetivos do Grupo de Trabalho.
§ 2º - As propostas e sugestões apresentadas pelos servidores da rede estadual de ensino deverão ser analisadas, tabeladas por frequência de indicação e, por fim, selecionadas para constituírem documento único, por Diretoria de Ensino, a ser encaminhado à apreciação do Grupo de Trabalho.
§ 3º - As entidades representativas do Magistério e/ou dos servidores da Educação serão igualmente convidadas a apresentar suas sugestões e reivindicações.
§ 4º - Todas as propostas, reivindicações e sugestões dos servidores da educação deverão ser encaminhadas ao Grupo de Trabalho até o dia 30 de março do ano em curso, por intermédio das Diretorias de Ensino, conforme estabelecido no § 2º, exceto as das entidades referidas no parágrafo anterior, que serão entregues diretamente ao grupo e em um único documento por entidade.
Artigo 5º - As atividades dos integrantes do Grupo de Trabalho e dos de eventuais subgrupos não serão remuneradas e deverão ser desempenhadas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que exercem normalmente.
Artigo 6º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos ao Secretário da Educação no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação desta resolução.
Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.132/2011 - Categoria O

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º - O artigo 7° da Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, passa a vigorar com a redação que se segue:
“Artigo 7º - A contratação será efetuada pelo tempo estritamente necessário para atender às hipóteses previstas nesta lei complementar, observada a existência de recursos financeiros e o prazo máximo de 12 (doze) meses.
§ 1º - A contratação para o exercício de função docente poderá ser prorrogada até o último dia letivo do ano em que findar o prazo previsto no “caput” deste artigo.
§ 2º - Os direitos e obrigações decorrentes da contratação para função docente ficarão suspensos sempre que ao contratado não forem atribuídas aulas, sendo lhe facultado, no período de vigência do contrato, aceitar ou não as que forem oferecidas.
§ 3º - Findo o prazo de vigência, o contrato estará automaticamente extinto.” (NR)
Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2009.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Governo deve colocar 25 mil professores na rede estadual em 2012

Fonte: 10/02/2011 - 13h14 Ana Okada Em São Paulo
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (10) que 25 mil professores, já aprovados no último concurso da rede, devem ingressar no ensino estadual de São Paulo em 2012. Eles serão convocados no primeiro semestre de 2011 e farão curso de formação no segundo semestre, para ingressar nas salas de aula no ano que vem.
Durante a aula, o governador Geraldo Alckmin tirou pressão arterial de uma aluna Atualmente, o ensino do Estado tem 110 mil professores concursados efetivos, 78 mil temporários com estabilidade e 22 mil temporários sem estabilidade. Neste semestre, 9.304 docentes concursados entraram na rede.
Alckmin ressaltou também que o ensino fundamental de nove anos terá três ciclos, e não mais dois, como ocorre atualmente. A mudança já havia sido anunciada em janeiro, em matéria da Folha de S. Paulo. Além do ciclos que vão do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano, a ideia é que ocorra retenção também no 3º ano, para que os estudantes com dificuldades possam ser recuperados mais rapidamente.
Em entrevista ao jornal SPTV, o secretário da Educação Herman Voorwald disse que a mudança da progressão depende de uma discussão, que deve se iniciar em breve, entre a pasta e a rede.

O Brasil precisa dos professores

Até que enfim, alguém olha e pensa nos professores. Vamos torcer para que tudo ocorra de forma clara, transparente e que esse pensamento o acompanhe durante toda gestão.
Fonte: Folha de São Paulo - 10/02/2011 - HERMAN VOORWALD
A Folha tem apresentado nesta mesma seção importantes contribuições para a discussão pública do modelo da progressão continuada no ensino fundamental do Estado de São Paulo, em acréscimo aos editoriais, artigos e reportagens que já haviam tratado desse tema.
Em atenção às diversas opiniões sobre o assunto, cabe esclarecer que, muito mais que manter e reformular a progressão continuada, o governo de São Paulo realizará a reorganização dos ciclos dos ensinos fundamental e médio do Estado, tendo como objetivos, entre outros, a melhoria da qualidade da formação dos seus alunos e sua preparação para a cidadania e o mercado de trabalho.
O desafio de melhorar a educação pública paulista exige não só inovações na política de governo, mas também assegurar os avanços conquistados em gestões anteriores, que reverteram expectativas pessimistas na educação.
A partir de 1995, com os governos Covas e Alckmin, São Paulo implantou medidas com foco na universalização do acesso à escola, na correção das distorções de idade/ série e na redução da evasão. Hoje, quase 99% da população de sete a 14 anos do Estado está na escola. Na faixa de 15 a 17 anos, há 86,4% de alunos, maior índice do país. Com a gestão Serra, mais recentemente, tivemos a padronização curricular, com orientações aos docentes para todas as séries, inclusive por meio dos programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola.
Avançamos também com as avaliações das escolas e as metas de qualidade, que proporcionam um olhar mais detalhado do sistema educacional.
Outra inovação relevante foi o programa de incentivos por meio de bônus por resultados, no qual as escolas têm metas de qualidade que, se alcançadas, geram até 2,9 salários a mais no ano para seus servidores. Todas essas conquistas serão mantidas pelo atual governo.
Mas esta gestão não se limitará a elas. É preciso modernizar a estrutura da Secretaria da Educação, que gerencia cerca de 5 milhões de alunos, 230 mil professores e 5,3 mil escolas e é baseada em um modelo administrativo anacrônico e burocrático. Elaborada a partir de 2008, a reestruturação necessária, cuja implantação já foi decidida pelo governador Geraldo Alckmin, proporcionará uma gestão muito mais ágil e eficiente.
Nosso Estado mantém três das melhores universidades do país, a Unesp, a Unicamp e a USP. Elas respondem por cerca de 40% de toda a produção científica brasileira de nível internacional. Produção esta que passou de 0,6% do total mundial no final dos anos 1980 para o atual patamar de 2,2%, perfazendo um dos mais significativos crescimentos entre todos os países.
O desempenho dessas três instituições no plano acadêmico e, acima de tudo, no desenvolvimento econômico do país não aconteceu graças apenas a investimentos por agências de fomento. Esse avanço se deveu, principalmente, à inclusão, entre as prioridades institucionais, da valorização de recursos humanos por meio de plano de carreira e de política salarial.
Nessas três universidades, para obter crescentes avanços rumo à excelência, foi fundamental a consolidação de quadros de docentes e de servidores técnicos e administrativos comprometidos com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Temos a obrigação de seguir esse exemplo com os ensinos fundamental e médio do Estado.
O Brasil precisa dos professores.
Nosso objetivo maior é, portanto, a valorização dos profissionais do ensino público paulista.
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HERMAN VOORWALD, 55, é secretário de Estado da Educação de São Paulo, reitor licenciado da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e professor titular da Faculdade de Engenharia do campus de Guaratinguetá.