segunda-feira, 1 de junho de 2015

Professora vítima de agressão em Minas Gerais será transferida

Triste, vergonhoso, humilhante toda essa situação. Imagino que não deve ser fácil para a família do menino passar por tudo isso. Existe um tratamento, uma situação real e uma doença que precisa ser entendida dentro do espaço escolar e comunitário. Mas existe um outro lado que sempre fica em segundo plano. O professor. A escola é um local de tensão e que o conflito se manifesta o tempo todo. Todos sabemos disso. Mas sempre o olhar me parece atravessado ao docente. Eu assisti ao vídeo várias vezes. Existe os dois lados e claro que mudar a professora de escola é o mais fácil do que encarar a falta de tudo que a escola tem em sua estrutura. A sociedade e o próprio governo joga e cobra da escola aquilo que nem sempre ela pode ofertar. O foco da escola que é a aprendizagem me parece que fica em segundo plano. Claro que todos esses conflitos interferem a árdua tarefa de ensinar. Mas não existe amparo, condições. Falta tudo ao professor. E no final a culpa recai nas costas do professor. Todos se eximem de responsabilidade, principalmente o governo. Quando todos encararem os problemas como algo real e verdadeiro. Quem sabe a mudança acontecerá. Quem sabe quando todos, inclusive o governo assumir sua responsabilidade e parar com essa omissão total, a escola cumpra seu papel cerne de mediação e transformar para ajudar a conformar uma nova sociedade. 
Fonte: BBC Brasil
A professora que foi agredida por um adolescente de 14 anos dentro da biblioteca de uma escola estadual em Araçuaí (MG) será transferida para outro colégio, informou o governo de Minas Gerais à BBC Brasil.
A agressão foi filmada por alunos no mês passado e se espalhou pelas redes sociais há pouco mais de uma semana. O vídeo já foi visto mais de 1,5 milhão de vezes - repercussão sem precedentes para a cidade de 37 mil habitantes no vale do Jequitinhonha.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE), a decisão pela transferência foi tomada em comum acordo entre professora, direção da escola e especialistas da secretaria. A pasta, entretanto, afirma não ter detalhes sobre quando isso acontecerá, nem sobre a escola de destino da profissional.
Já o futuro do aluno é incerto. A BBC Brasil apurou que o adolescente é atendido há dois anos por assistentes sociais do Estado e recebe ajuda psicológica há três, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPs) local.
No ano passado, ele chegou a ser internado após agredir um homem com um tijolo.
Segundo a SEE, para que o aluno seja transferido para outra escola, é necessário o consentimento da família. Além disso, é preciso que existam vagas disponíveis em colégios próximos à residência do estudante - algo pouco provável na pequena cidade de Araçuaí.
"A Secretaria de Estado de Educação tem como princípio a inclusão do estudante e não a exclusão, garantido o direito à educação pública, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou a pasta, em nota, à BBC Brasil.
Como o ECA garante o direito à educação para menores de idade, alunos da rede pública não podem ser expulsos, como ocorre em casos extremos na rede privada.
A regra não é exclusividade brasileira. No Reino Unido, por exemplo, alunos violentos de colégios públicos só podem ser expulsos se tiverem vaga assegurada em outra escola na região.

Descompasso

"É mais habitual a professora sair da escola do que o aluno sair, diante de casos como estes", disse à BBC Brasil o pedagogo Luciano Campos da Silva, professor da Universidade Federal de Ouro Preto e especialista em Sociologia da Educação, horas antes de a reportagem descobrir que a professora de fato seria transferida.
Ele afirma que as instituições envolvidas em casos como o registrado em Araçuaí - governo, Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública - "têm um tempo de ação" até que decisões efetivas sejam tomadas e transformações sejam percebidas.
"A questão é que a escola não tem este tempo. Tem aula todos os dias. Professores, direção e aluno estão diariamente ocupando o mesmo espaço", explica. "Em casos extremos como este, se não há outra escola para transferência, se o aluno é reincidente e se não há mobilização efetiva do Estado e da Justiça, resta à comunidade se mobilizar."
Foi o que ocorreu nesta quarta-feira. Um protesto organizado por professores, alunos e moradores vestidos de preto percorreu ruas da cidade e terminou na portaria da escola onde a agressão foi filmada.
Os muros do colégio foram cobertos com lonas pretas pelos manifestantes, que pressionam o governo estadual por providências práticas. Mais do que punição ao estudante, os manifestantes pediam mais atenção do governo estadual à precariedade das escolas da região.
Simultaneamente ao protesto, duas profissionais enviadas pelo governo mineiro à cidade realizavam reuniões com os envolvidos no caso.

Complexidade

As representantes do governo mineiro se encontraram com o aluno, o pai e a mãe do jovem, com a professora, junto a seu advogado e sua mãe, e com professores e a direção da escola - além de técnicos de Saúde e de Assistência Social do Estado.
Os encontros darão origem a "um plano de atendimento ao estudante e sua família", segundo a SEE - que não informa quando ele estará pronto, nem quais pontos serão abordados. "O foco da atuação da SEE é sempre o educacional e o preventivo", explica a Secretaria de Educação.
No vídeo filmado pelos alunos do colégio mineiro, o jovem agressor chega a passar a mão nas nádegas e tocar os seios da professora - ao fundo, escutam-se os risos de outros estudantes.
"O caso em Araçuaí é complexo e as medidas a serem tomadas devem ser intersetoriais e atenderem tanto o direito do estudante quanto o da professora envolvida", afirma o governo de Minas, que também promete um "plano de mediação de conflitos específico para a escola".
Procurado, o Ministério da Educação, em Brasília, afirmou que "a responsabilidade pela educação básica e pela gestão das redes de ensino é de Estados e municípios", e disse que apoia, desde 2011, projetos de extensão "em direitos humanos, prevenção e enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente escolar".

EFAP - Ingressantes SEE SP

Comunicado

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – EFAP, considerando o disposto no artigo 2º da Lei Complementar 1.207, de 05-07-2013, o contido no item XI das Instruções Especiais 02, de 26-09-2013 e o disposto na Resolução SE 20, de 06-04-2015, TORNA PÚBLICA a convocação para participação no Curso Específico de Formação aos professores ingressantes aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Educação Básica II – SQC – II – QM de 2013, homologado conforme publicação no D.O. de 31-01-2014.

O curso é composto por 2 etapas, sendo a Etapa I, com 120 horas de estudos e a Etapa II, com 240 horas, favorecendo assim, a formação continuada desses profissionais. Será desenvolvido a distância, por meio do ambiente virtual de aprendizagem (AVAEFAP), e por encontros presenciais organizados pelas Diretorias Regionais de Ensino. Cada uma das etapas norteia-se pelo regulamento disponível no hotsite do curso: www.escoladeformacao.sp.gov.br/ingressantes.

É possível consultar os dados de inscrição e informações sobre a data e o local de realização do Encontro Presencial, sob responsabilidade das Diretorias Regionais de Ensino, por meio do link: http://www.rededosaber.sp.gov.br/ConsultaIngressantes.

Ressalte-se que a seguinte listagem deverá ser considerada apenas àqueles que preencham as condições estabelecidas pelos instrumentos normativos pertinentes, sendo que o acompanhamento será realizado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Ingressantes das Diretorias de Ensino, nos

termos do artigo 4º Resolução SE 66, de 02-09-2008.