sexta-feira, 30 de abril de 2010

Enem 2010 já tem data: 6 e 7 de novembro

A edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, um sábado e um domingo. As datas foram anunciadas na manhã desta sexta-feira, 30, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em um encontro internacional de comunicadores da educação, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Segundo a assessoria do Ministério da Educação (MEC), a intenção inicial era realizar o Enem em outubro, como acontece geralmente. Porém, isso não foi possível devido ao cronograma eleitoral deste ano.
Em 2009, o Enem foi realizado em dezembro por causa do roubo das provas. Com isso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) só liberou o resultado do exame no início de fevereiro. A expectativa é que as notas do Enem 2010 sejam entregues na primeira semana de janeiro do próximo ano.
Apesar dos vários problemas que estiveram presentes na edição anterior do Enem, o MEC espera que as 51 instituições federais que aderiram ao exame 2009 continuem com a mesma política este ano. Recentemente, as universidades federais do Ceará e do Pará, UFC e UFPA, anunciaram que também farão parte deste time.

APEOESP E DEMAIS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO QUESTIONAM PROMOÇÃO POR MÉRITO NO STF

A APEOESP entende que a “promoção por mérito” introduzida pelo Estado através da LC 1097/2009 – consiste em aumentar em 25% os salários base daqueles que, em tendo cumprido todas as condições que a lei determina, atingiram, ao menos, nota 6 na prova criada especialmente para esse fim – consome importante parcela de recursos que poderia ser utilizada para conceder aumento linear para toda a categoria.
Por outro lado, esse sistema exclui pelo menos 80% da categoria e possibilita que professores com o mesmo cargo, com a mesma formação, com o mesmo tempo de serviço, de uma mesma escola, lecionando a mesma disciplina possam ter salários diferentes, o que é contra toda luta histórica travada pela A P E O E S P por condições salariais dignas e, também, contraria o princípio da isonomia salarial assegurado constitucionalmente.
Por essa razão a APEOESP, com as demais entidades do Magistério, discute a questão no STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Além disso, outras medidas jurídicas estão sendo tomadas para igualar a situação de todos os professores, de modo que todos com as mesmas condições subjetivas recebam seus salários acrescidos dos 25% em questão.