O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para propor políticas de melhoria na formação inicial de docentes está em fase de conclusão e compilação de dados para finalização do relatório que será apresentado ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. A medida foi tomada como resposta aos indicadores de qualidade da educação, apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério. Os debates se deram em atenção aos dados de baixa qualificação da formação de professores.
Os encontros do GT foram pautados por discussões relativas às Resoluções do CNE/CP nº 02/2019 e nº 01/2020; ao aperfeiçoamento da regulação dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade a distância (EaD); à elaboração de diagnóstico detalhado sobre os desafios para equilibrar a oferta e a demanda por professores no país; à formulação de um plano nacional de valorização dos profissionais do magistério, que articule formação, carreira, remuneração e condições de trabalho; e ao aprimoramento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das licenciaturas.
O papel da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na formação inicial e continuada de professores também pautou os debates, assim como a institucionalização e a ampliação das iniciativas voltadas para o fortalecimento da formação teórico-prática dos licenciandos. Foi também discutido o desenvolvimento de ações com foco específico na formação de professores para as modalidades e de iniciativas com foco específico na formação de professores alfabetizadores.
Constituído pela Portaria nº 587, o grupo é composto por representantes de todas as secretarias do MEC; Capes; Inep; Conselho Nacional de Educação (CNE); Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); Fórum Nacional de Educação (FNE); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e Confessionais e estabelecimentos de ensino do setor privado.
Bolsas de formação – Além do GT, outra medida do MEC, no primeiro semestre de 2023, com o objetivo de melhorar a qualificação dos professores foi a ampliação de 31 mil bolsas para formação de iniciação à docência e residência pedagógica, ainda nesse ano, e outras 100 mil em 2024, por meio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa é uma iniciativa que integra a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério e tem por finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de professores em nível superior e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Com isso, o MEC aumenta em 54% as bolsas, saindo já em 2023 de cerca de 57 mil para 90 mil bolsas.
O Ministério dispõe também de programas de formação continuada oferecidos para estados e municípios para que os professores mantenham sua qualificação, por meio de cursos de pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado. Segundo o MEC, são eixos trabalhados por meio da pactuação com os entes federados.
Pontos tratados durante os encontros do GT
Discussões sobre as Resoluções do CNE/CP nº 02/2019 e nº 01/2020.
Aperfeiçoamento da regulação dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade a distância (EAD).
Elaboração de diagnóstico detalhado acerca dos desafios para equilibrar a oferta e a demanda por professores no país.
Formulação de um plano nacional de valorização dos profissionais do magistério que articule formação, carreira, remuneração e condições de trabalho.
Reafirmação do papel da Capes na formação inicial e continuada de professores.
Aprimoramento do Enade das licenciaturas.
Institucionalizar e ampliar as iniciativas voltadas para o fortalecimento da formação teórico-prática dos licenciandos.
Desenvolvimento de ações com foco específico na formação de professores para as modalidades.
Desenvolvimento de ações com foco específico na formação de professores alfabetizadores.
