quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Professoras dizem ter sido vetadas por obesidade

Vamos tentar fazer uma análise de forma racional. O médico périto deve estabelecer que esta apto ou inapto em função dos relatórios médicos e exame presencial, haja vista que se fosse apenas pelos relatórios não precisava então convocar nenhum professor para o DPME. Isso é um fato. Contudo, além dos relatórios existe um exame que é feito pelo médico. A OMS considera a Obesidade mórbida uma doença, outro fato. O que deve ser levado em consideração são os critérios utilizados pelos médicos do DPME, a transparência do processo e principalmente o atendimento. Haja vista, que sabemos como funciona o atendimento no DPME, a forma discriminatório que os funcionários são atendidos bem como o descaso, isso também é um fato, mas existem excessão como toda regra. Uma pena que a excessão acaba sendo a regra no DPME. O que vejo como curioso e que para trabalhar na rede como OFA o professor não é vetado na perícia, mas na hora de efetivar surge o problema que não é novo, mas que nesse momento é fator determinante para o impedimento ao trabalho. Alguma coisa esta errada. Em outro caso se a professora é efetiva e pode dar aula, mas para assumir outro cargo não pode. Com certeza existe uma incoerência e alguma coisa esta errada. Enfim, estes professores estão no seu direito de correr atrás dos prejuízos, o DPME tem também o direito e dever de estabelecer quem esta apto ou inapto. O que precisamos e que o critério de justiça de fato seja estabelecido em qualquer situação que envolva o serviço público. Boa sorte as professoras.
Fonte: 02/02/2011 - TALITA BEDINELLI - Folha de São Paulo Candidatas a um cargo de professora da rede estadual paulista afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas.
A Folha recebeu reclamações de cinco docentes de três cidades diferentes da Grande SP, que dizem que seus exames clínicos não tinham alteração e, mesmo assim, foram consideradas "inaptas" pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.
As professoras participaram do concurso que selecionou 9.304 docentes para dar aulas a partir deste ano.
Elas foram aprovadas em uma prova, participaram de um curso de formação e passaram em uma segunda prova. No começo deste ano, foram submetidas à perícia.
Na semana passada, ouviram dos diretores de escolas onde dariam aula que foram reprovadas no exame.
Elas afirmam que ainda não tiveram acesso ao laudo e que não foram informadas oficialmente do motivo da reprovação. Entraram com recurso e com um pedido de vistas do resultado.
Duas dizem que ouviram dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso.
Elas têm de 90 kg a 114 kg e duas delas são obesas mórbidas, com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40.
"O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons", afirma Lídia Canuto de Souza, 30, professora de matemática da rede há três anos, como não efetiva.
"Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz", diz Andréia Pereira, 36, professora de artes.
Uma sexta professora obesa, que ainda não sabe se é considerada apta, diz ter ouvido o mesmo do médico.
Entre os casos ouvidos pela Folha, há o de uma professora de inglês que é concursada na rede há 12 anos. No novo concurso, buscava a possibilidade de dar aulas de português. "Nunca peguei licença por causa do peso, nunca tive problema de saúde", afirma Fátima Fernandes, 41, que diz que já era obesa.
A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, não comentou caso a caso. Disse que "há casos em que a obesidade pode ser considerada doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]".
A OAB-SP e advogados ouvidos pela Folha afirmam que a exclusão de um candidato por obesidade é considerada discriminação e fere a Constituição Federal.
Endocrinologistas afirmaram que a obesidade não é fator de inaptidão para a função de professor.
"Há um preconceito contra o obeso. Isso não é motivo para ele ser excluído da seleção", diz Marcio Mancine, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Alckmin diz que recusa a docentes obesas não é "questão de aparência"

Fonte: Portal IG - 02/02/2010
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta manhã que obesidade pode ser motivo para barrar a contratação de professores. Questionado sobre cinco profissionais que denunciaram ao jornal Folha de S.Paulo não terem sido aprovadas no exame médico por conta do peso, ele afirmou nesta manhã que “não é uma questão de aparência, mas legal”.
Segundo ele, os critérios técnicos são estabelecidos pelo estatuto do funcionário público, que exige "aptidão física". O governador, no entanto, disse que cabe recurso. “Caso o resultado do exame de saúde tenha sido considerado injusto, as pessoas podem recorrer. Se houver algum erro será imediatamente corrigido.”
De acordo com a reportagem, cinco mulheres com peso entre 90kg e 114kg, que haviam passado por concurso para efetivação na rede foram reprovadas no exame médico. Duas delas teriam ouvido dos médicos que a obesidade as reprovaria.
Ao todo, o Estado aprovou 9.304 novos professores aprovados em concurso no ano passado.
O sindicato dos professores (Apeoesp) divulgou nota de indignação com a decisão de impedir a contratação de obesas. "Nós temos reivindicado que o governo de São Paulo convoque todos os 56 mil aprovados no recente concurso e que realize mais concursos públicos para docentes na rede estadual, tendo em vista que faltam professores de diversas disciplinas e que não é mais possível manter um contingente tão elevado de professores não efetivos na maior rede de ensino do país. Entretanto, além de não atender nossa reivindicação, o governo estadual ainda utiliza justificativas inaceitáveis para impedir que candidatos aprovados tomem posse.", afirma a nota.
O secretário de Educação, Herman Voorwald, não quis falar sobre a questão da obesidade e disse que esta é uma questão da Secretaria de Gestão, responsável pelas contratações. Ele e Alckmin foram à escola estadual Roldão Lopes de Barros, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, para anunciar a entrega de 4,5 milhões de kits escolares na volta às aulas na próxima semana.
Maratona para discutir mudança de ciclo
O secretário disse também que na segunda-feira enviará a todas as 5.217 escolas estaduais o esboço do projeto que altera os ciclos do ensino fundamental. A proposta é que em vez de um ciclo de cinco anos e outro de quatro, passe a haver três ciclos de três anos e a reprovação possa acontecer ao final de cada um deles. “Depois de enviado, vou fazer uma série de viagens e me reunir com diretores e supervisores para ouvir sugestões e discutir, quero que a rede participe disso”, disse Voorwald.
Segundo ele, a contratação de novos professores também é prioridade de sua pasta. "Por mim o professor seria contratado para ficar em uma escola só e criar vínculo com ela, permanecendo 30, 40 anos no mesmo local, mas ainda estamos analisando um projeto que avance nesta direção e garanta mais contratações", afirmou.
Inscrições abertas para Escola da Família
O governador Geraldo Alckmin aproveitou o evento para divulgar também as vagas abertas no programa Escola da Família. O governo paga a faculdade particular de universitários em troca da dedicação deles em atividades lúdicas realizadas dentro das escolas nos fins de semana. O programa havia sido criado pelo próprio governador em sua gestão anterior, foi reduzido pelo sucessor José Serra e agora é retomado. As inscrições podem ser feitas pelo site da FDE até o dia 11.

PCPs designados antes da vigência da Resolução Se 53/10 têm direito de manter a designação independentemente da nota mínima

Apenas para reflexão, o PCP só precisa passar mesmo na prova para a função? será que ele também não precisa passar na prova específica? afinal de contas o que valida o profissional na função é sua disciplina específica. Não estou aqui para defender um lado ou o outro, acredito que precisamos refletir sobre todos os lados até para que possamos desenvolver a criticidade. É importante lembrar que desde o ano passado, várias vezes os PCPs foram avisados que teriam sua designação cessadas caso não passassem na prova de mérito, no concurso ou no processo seletivo, sendo assim, 3 foram as chances para que os PCPs atingissem a nota mínima. O PCP tem um papel importante no processo de construção do conhecimento e na articulação entre os vários segmentos na escola, contudo, infelizmente em alguns casos, nada disso é levado em consideração e basta ser amigo do diretor e supervisor que o PCP é designado. Não vamos esconder o sol com peneira, sabemos dessa realidade e de que muitas vezes o PCP não esta preparado para a função e que não suporta mais ficar em sala de aula com alunos e por isso procura uma outra função, é um fato, mas não uma regra. Aos PCPs sérios (que são a maioria) o meu respeito e apreço, sei o quanto são cobrados e o quanto se doam para realizar um bom trabalho na U.E. com toda a dificuldade pedagógica e estrutural que existe nas escolas públicas.
Fonte: APEOESP
A APEOESP entende que os professores coordenadores pedagógicos designados até 24/06/2010, não poderão ter cessadas suas designações em razão da não obtenção da nota mínima no processo de avaliação anual (provão dos OFAS).
Caso haja a cessação da designação, pelo motivo acima exposto, o professor deverá procurar o departamento jurídico de sua região, munido dos documentos encaminhados pela S.E.E. para justificar a cessação, para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis.
Os professores da categoria F que são PCPs têm estabilidade com jornada de 12 horas semanais, mantêm permanentemente o vínculo com a rede estadual de ensino e foram aprovados em prova específica, o que assegura sua permanência como PCP.