segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Projeto propõe inclusão de filmes nacionais no currículo

Fonte: 08/02/2010 - 17h19 - Agência Estado Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está prestes a ser examinado na Comissão de Educação do Senado, propõe que os estudantes brasileiros das escolas públicas e privadas assistam no período de um mês a pelos menos duas horas de filmes nacionais. A medida, de caráter obrigatório, recebeu do mesmo relator, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), dois pareceres totalmente diferentes.
Em maio, a relatora defendeu a rejeição do projeto. Alegou que "esse tipo de norma, por sua rigidez, conquanto possa servir a interesses diversos e estranhos à escola, pouco ou nada contribui para a melhoria do ensino". Ao contrário, afirmou a senadora, pode diminuir a margem de autonomia e de flexibilidade dos estabelecimentos de ensino.
"Já em novembro, coincidindo com o lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", Rosalba só teve elogios para a proposta, sob a alegação de que a obrigatoriedade das escolas exibirem filmes nacionais "será benéfica para ambos, estudantes e indústria cinematográfica". E vai além, ao dizer que a produção nacional, "com raras exceções, tem qualidade plástica e conteudista irretorquível, diversidade temática e de público-alvo".
A senadora diz que mudou de opinião, "convencida" pelo autor da proposta. "Não tem sentido pensar que o filme de Lula teve alguma influência", afirma. "Fui procurada pelo autor do projeto e ele me convenceu que era algo bom, pois também serão exibidos documentários e filmes históricos."Cristovam Buarque apresentou o projeto em maio de 2008. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio - de 4 a 18 anos - a obrigatoriedade de exibir para os alunos, por no mínimo duas horas mensais, "filmes de produção nacional".
O texto não especifica como os filmes serão selecionados ou quem vai custear sua aquisição. A justificativa anexa à proposta ressalta, sobretudo, a necessidade de apoiar a indústria cinematográfica nacional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC prorroga inscrições para 354 mil vagas em cursos de formação para professores

Fonte: 08/02/2010 - 13h38 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo
As pré-inscrições para cursos de formação continuada, que se encerrariam nesta segunda-feira (8) foram prorrogadas até o dia 28. Professores da rede pública podem concorrer em até três cursos de curta duração e especialização oferecidos pelo MEC (Ministério da Educação) em parceria com universidades, escolas técnicas, estados e municípios.
Estão abertas 354.952 vagas em 26 estados. Há cursos presenciais e a distância em diversas áreas, como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais, mediadores de leitura, uso de computador na escola, além de outros em disciplinas básicas, como matemática e língua portuguesa.Podem se inscrever professores que tenham formação específica para o magistério em nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou formados em pedagogia. Os cursos têm carga horária entre 40 e 300 horas. Os educadores também podem se inscrever em cursos de especialização.
São 22.426 vagas em 24 estados.Detalhes sobre oferta e número de vagas são encontrados na Plataforma FreireM. A pré-inscrição deve ser feita pela internet.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161, ramal 4.

STF anula lei que pune servidor grevista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional norma do governo de Alagoas que pune servidores que participem de movimentos grevistas. A decisão serve para todos os servidores, inclusive aqueles que estão em estágio probatório. Para o Supremo, não existe na Constituição Federal base para que se faça essa distinção entre servidores e servidores em estágio probatório, em função de movimentos grevistas. O Presidente do STF, Gilmar Mendes, lembrou ainda que a Constituição Federal garante o direito de greve dos servidores públicos.
(ADI 3235)

Escolas estaduais terão aula no sábado

Fonte: Matéria publicada no Jornal da Tarde, de 08/02/10 - FABIO MAZZITELLI, fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br
Os parâmetros educacionais nacionais são os mesmos e as matrículas dos alunos compartilhadas.
Mas o ano letivo de 2010 na rede estadual de ensino de São Paulo começará dez dias depois e terminará até dois dias antes em relação à rede municipal da capital. Um atraso na volta às aulas gerado pela prova de promoção dos servidores da rede está obrigando as escolas estaduais a lançar mão de aulas aos sábados e também em emendas de feriados para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios por lei. As aulas na Prefeitura começam hoje e no Estado, no dia 18, depois do carnaval.
Por conta do calendário apertado, pelo menos uma diretoria de ensino que não previu aulas aos sábados, a regional de Jundiaí, divulgou como modelo a ser seguido por 72 escolas estaduais um calendário com até quatro dias de aulas a menos do que o mínimo exigido por lei.
Em informes divulgados na internet, aos quais a reportagem teve acesso na quinta-feira passada, a Diretoria de Ensino de Jundiaí fixa um modelo em que as sete cidades da regional ficam entre 196 e 198 dias letivos - Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Itatiba, Jarinu e Louveira. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, todas as escolas do País têm de fechar o ano letivo com o mínimo de 800 horas-aula e 200 dias letivos.
A Secretaria Estadual de Educação admite aulas aos sábados, mas diz desconhecer a formalização de calendários como os de Jundiaí. A pasta alega que, sem o atendimento aos parâmetros legais, “o calendário escolar de uma unidade de ensino não é homologado”.
Na capital, os calendários de algumas regionais, como a Sul 3 (108 escolas) e a Norte 2 (70 escolas), condensam os 200 dias obrigatórios contando até cinco sábados letivos ao longo de 2010. E encerram o trabalho escolar em 22 e 21 de dezembro, respectivamente, antes das municipais da capital, em 23 de dezembro.
“Se você já começa o ano prevendo aulas aos sábados, passa a trabalhar no limite do que é legalmente estabelecido. Não se pode prover um calendário recorrendo sistematicamente a sábados. E se ocorrer um acidente de percurso, como uma greve ou uma enchente?”, diz Romualdo Luiz Portela de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP e especialista em administração escolar, lembrando das reposições de 2009 por causa do adiamento de aulas em razão da gripe suína.
Ex-integrante do Conselho Estadual de Educação e diretor da Udemo, sindicato que representa os diretores da rede estadual, Francisco Poli acredita que o Estado deveria incluir o planejamento e o replanejamento escolar como “dias de efetivo trabalho escolar”, definição de dias letivos da LDB. “Compensar aula aos sábados é uma grande enganação e não funciona. É para inglês ver”, acredita Poli. “Se incluísse outras atividades essenciais à escola e que hoje não são consideradas nos 200 dias letivos, como o planejamento pedagógico, não precisaria fazer toda essa alquimia.”
Na resolução que normatiza o calendário deste ano na rede estadual, publicada em janeiro, há ainda a obrigação de reservar um dia no ano para discussão de resultados do Saresp, sistema de avaliação externa dos estudantes. Isso não está previsto no calendário de algumas diretorias de ensino. A rede do Estado não estipula data para o fim do ano letivo em 2010.