segunda-feira, 9 de novembro de 2015

MEC define custo mínimo anual por aluno em R$ 2.545

O custo anual, mínimo, por aluno para 2015 é de R$ 2.545,31. Este é o valor de repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) definido em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).
O valor ficou ligeiramente abaixo da estimativa publicada em portaria no dia 29 de dezembro de 2014. Na ocasião, o valor anual mínimo nacional por aluno havia sido estabelecido em R$ 2.576,36.
A assessoria de imprensa do FNDE informou que as estimativas são feitas com base numa expectativa de arrecadação dos impostos. "Caso ocorra uma arrecadação maior ou menor que o estimado, há ajustes quanto ao valor anual mínimo nacional por aluno."
Os municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC) tiveram reajuste do repasse, de acordo com a portaria, porque retificaram os dados do censo escolar 2014. O repasse do Fundeb é feito aos municípios com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, de acordo com os dados do último censo escolar. E é feito aos estados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

Dia E: secretaria define encontro para tratar da reorganização

A Secretaria da Educação do Estado (SEE) definiu para o próximo sábado (14) o encontro entre escolas, pais e responsáveis para tratar da reorganização. O chamado "Dia E" tem o objetivo de explicar o processo adotado pela pasta, que prevê divisão de unidades escolares por ciclo único na rede pública estadual de ensino. A ação ocorrerá em todo o estado simultaneamente, nas 5 mil unidades de ensino.
De acordo com a SEE, o encontro será oportuno para tirar dúvidas sobre a mudança, possíveis transferências e quais escolas receberão os alunos. Unidades de ensino estarão abertas à disposição da comunidade e devem reunir, além de responsáveis pelos alunos, professores e equipes gestoras. Ao todo, 311 mil estudantes serão transferidos.
Informações como os horários das reuniões, definidos pela direção, estão disponíveis nas escolas. Na ocasião, poderão ser realizados ainda recadastramentos de estudantes. Anteriormente, a secretaria solicitou aos pais e alunos a atualização por meio do site Secretaria Escolar Digital.