sexta-feira, 27 de maio de 2011

Novo kit anti-homofobia deve ser lançado ainda neste ano

Fonte: 27/05/2011 - 18h20 LAURA CAPRIGLIONE DE SÃO PAULO
O ministro Fernando Haddad disse hoje pela manhã em São Paulo que o kit anti-homofobia deverá estar pronto ainda neste ano para distribuição em 6.000 escolas.
Criticado principalmente por parlamentares evangélicos, o material que vem sendo preparado pelo MEC foi alvejado na quinta-feira pela própria presidente Dilma Rousseff, que viu em peças do kit "propaganda de opção sexual".
No mesmo pronunciamento, Dilma aproveitou para chamar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República a responsabilidade final pela aprovação de materiais produzidos por órgãos de governo e que tratem de costumes ou valores culturais.
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, disse nesta quinta-feira (27) que o partido vai propor ações judiciais com o objetivo de devolver à União os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit.
Ontem, Haddad admitiu que o filmete chamado 'Probabilidade', que versa sobre bissexualidade, tem conteúdo inadequado, por apresentar a situação de um garoto que se descobre bissexual, concluindo que ele teria duas vezes mais chances de encontrar uma companhia do que outro, heterossexual.
Além desse filmete, o kit de trabalho do projeto "Escola sem Homofobia" incluiria ainda outros, sobre transexualismo e lesbianismo, além de um livro de orientação aos professores.
Segundo o ministro, o material anti-homofobia ainda estava em fase de elaboração. Embora já tivesse obtido o aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o kit deveria passar por uma série de críticas técnicas e científicas, antes de ser encaminhado às escolas.

SEE abre cadastramento para professores temporários

sexta-feira, 27 de maio de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (99) – 21
Resolução SE-31, de 26-5-2011
Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram o Departamento de Recursos Humanos e as Coordenadorias de Ensino,
Resolve:
Artigo 1º - As Diretorias de Ensino deverão organizar o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência, portadores de habilitação ou que apresentem qualificação para ministrar aulas de disciplinas que compõem as matrizes curriculares das escolas da rede estadual de ensino e que não participaram do Processo de Seletivo Simplificado para Docentes, previsto no inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.093, de 16.7.2009.
Parágrafo único - Poderão ser aceitos, nas mesmas condições, docentes e candidatos que, mesmo inscritos no processo seletivo do corrente ano, deixaram de participar da prova por qualquer motivo.
Artigo 2º – para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Diretoria de Ensino procederá à ampla divulgação das datas, locais e períodos de cadastramento, bem como, para os casos de contratação, dos requisitos mínimos de habilitação/ qualificação necessários e da relação de documentos que o candidato deve apresentar.
Artigo 3º - a atribuição de aulas aos candidatos cadastrados e classificados nos termos desta resolução poderá ocorrer, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos da Resolução SE nº 77, de 18.12.2010, alterada pelas Resoluções SE nºs 2 e 8 de 2011.
§1º - a classificação dos candidatos cadastrados deverá observar os critérios já estabelecidos, mantida a prioridade de acordo com a situação funcional e as faixas de habilitação/qualificação.
§2º - Aos cadastrados e classificados nos termos desta resolução é vedada a atribuição de aulas que não sejam de disciplinas previstas nas matrizes curriculares.
§3º - a vedação de que trata o parágrafo anterior não se aplica quando se tratar do atendimento ao disposto na Resolução SE nº 93, de 8.12.2009, alterada pela Resolução SE nº 4, de 28.1.2011.
§4º - Durante o período de inscrição, as Diretorias de Ensino, se necessário, poderão proceder à contratação imediata de candidatos, respeitada a classificação dos já cadastrados, ficando garantida essa atribuição ainda que se apresente, posteriormente, candidato com melhor classificação.
Artigo 4º - Excepcionalmente poderão participar do processo de atribuição de aulas os docentes e candidatos portadores de Diploma de Pedagogia, desde que cadastrados e classificados obrigatoriamente nos campos de atuação de classes e de aulas conforme a sua qualificação, nos termos dos procedimentos estabelecidos.
Artigo 5º - o Departamento de Recursos Humanos expedirá as normas procedimentais que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução.
Artigo. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 44, de 24.5.2010

Sem professor, escola põe aluno para dar aula

Fonte: Adriana Ferraz e Fabiana Cambricoli do Agora - 27/05
Eles têm entre 14 e 18 anos e, desde a última segunda-feira, passaram de alunos a professores na escola estadual Padre Anchieta, na região do Brás (região central de SP). A troca de papel foi implantada pela direção da própria unidade, que resolveu combater a falta de docentes selecionando voluntários para ajudar colegas no contraturno. O grupo é formado por 16 jovens, que estudam de manhã e dão aula à tarde. Alguns são repetentes.
O público-alvo são as turmas do sexto e do sétimo ano do ensino fundamental (antigas quinta e sexta séries), que estão sem aulas de português desde o início de abril --o professor está afastado. Mas também responsáveis por outras matérias ou aulas de reforço são substituídos atualmente pelo grupo quando faltam, independentemente da série.
A seleção dos "novos professores" foi feita há duas semanas. "Fomos escolhidos após uma 'peneira' e ainda estamos em teste", disse Jeferson Lima Santos, 16 anos, que cursa o nono ano do ensino fundamental. Assim como os colegas, ele teve de escolher pelo período de trabalho: das 13h às 15h30 ou das 15h30 às 18h30, todos os dias. O grupo afirma que não recebe dinheiro pelo serviço.
Educação diz que caso será apurado
A Secretaria de Estado da Educação determinou a instauração de uma "apuração preliminar para esclarecer os fatos". A pasta informou que uma comissão de supervisores visitará a escola hoje e que, a partir da próxima semana, mais dois professores eventuais passarão a atuar na escola.
Segundo a secretaria, a escola Padre Anchieta promove, semanalmente, processo de atribuição para as aulas em aberto de português, mas tem tido dificuldades em encontrar "profissionais qualificados disponíveis". Na próxima segunda-feira haverá uma nova seleção.
As aulas perdidas serão repostas.