quinta-feira, 23 de abril de 2009

Governo anuncia vacinação contra gripe para grupo de alunos da rede estadual em SP

Fonte: Folha Online - 23/04/2009
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que um grupo de alunos da rede estadual será vacinado contra o vírus Influenza, causador da gripe. Também hoje, o governador José Serra (PSDB) lançou a campanha de vacinação para idosos no Estado, com a presença de autoridades e do garoto propaganda da campanha, Dedé Santana. Segundo o governo do Estado, inicialmente, serão imunizadas 4.600 crianças matriculadas no ensino fundamental de nove escolas localizadas na região do bairro do Butantã (zona oeste). Dependendo do resultado alcançado, a meta é imunizar 5,8 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos a partir de 2010. Além do anuncio da vacinação, o governo estadual também anunciou testes de uma vacina contra a gripe aviária em humanos e a primeira unidade de processamento de plasma sanguíneo. A construção da unidade está em curso e receberá investimentos de R$ 57 milhões. A previsão é que entre em funcionamento em 2010 com capacidade para processar até 150 mil litros de plasma sanguíneo por ano.

Receita Federal vai fiscalizar bolsistas do ProUni e criar "malha fina", diz MEC

Fonte: 23/04/2009 - 17h37 - Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou nesta quinta-feira (23) que a Receita Federal será acionada para fiscalizar os bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou irregularidades envolvendo quase 31 mil bolsistas, ou 8% do total de beneficiados. As irregularidades incluem casos de bolsistas que são donos de carros de luxo."Nós entendemos a preocupação do TCU em criar procedimentos que permitam uma fiscalização mais eficiente do programa. E, como a Receita Federal tem uma malha fina, o ProuUni também terá de ter sua malha fina", afirmou o ministro. Haddad afirmou que 39 bolsistas foram identificados por meio do Renavam, o registro nacional de veículos, como proprietários de carros de luxo. Em dez destes casos, as bolsas já foram encerradas em anos anteriores. "A maioria dos casos é de carros populares e há também proprietários de motos".Segundo a pasta, nem todos os casos de bolsistas integrais do programa com renda mais alta do que a exigida devem resultar em cancelamento do benefício.Outro caso, ainda não concluído, deverá resultar em desligamento do programa de bolsa. O ministro disse ainda que, entre os casos foi incluído indevidamente o CPF de um coordenador de curso. "É preciso passar um pente fino nessas informações". Melhora no rendimento
O ministro destacou que é comum e "desejável" que os bolsistas melhorem suas condições socioeconômicas ao longo do curso. Isso não resultaria, necessariamente, no cancelamento do benefício. "Se, durante a graduação, o aluno melhorar suas condições socioeconômicas, isso não é só legítimo como desejável. Se no momento da matrícula no primeiro ano ele estava plenamente dentro das regras, a intenção do MEC não é desligar esse estudante". O ministro citou ainda casos de alunos que estavam matriculados em instituições públicas federais e que trancaram matrícula para fazer outro curso em uma instituição particular, com bolsa. "Há 956 desses casos e, em 52 deles, o bolsista foi desligado. Os demais estão sendo orientados a cancelar a matrícula e não trancar, para que não haja duplicidade".Em outros dois casos, os estudantes conseguiram liminar para manter a bolsa, alegando que a lei só proíbe a concessão do benefício ao aluno que já tem diploma. "Como eles entendem que não têm diploma, conseguiram um sucesso momentâneo para manter a bolsa".Questionado sobre o que seria uma melhora "substancial" no rendimento, classificação dada pelo próprio ministro durante a entrevista, Haddad não definiu valores, mas deu um exemplo. "Se o aluno tem uma renda familiar de, por exemplo, 1,5 salário mínimo por pessoa da família e ampliou sua renda para R$ 1 mil, R$ 1,2 mil reais, porque conseguiu um estágio, por exemplo, não me parece que isso seja motivo para cancelar a bolsa do estudante".Pelos critérios do Prouni, para ter acesso à bolsa integral é preciso ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo por mês. No caso de bolsas parciais, a renda por pessoa na família pode chegar a 3 salários mínimos.

Alunos são transferidos por ameaçar professora de morte

Fonte: 23/04/2009 - 17h24 - Agência Estado Em reunião ontem na Escola Lydia Rocha Alves, do Jardim Santa Bárbara, em Franca, na região de Ribeirão Preto, um Conselho formado por pais, professores, funcionários e diretoria decidiu que três alunos que ameaçaram de morte por telefone uma coordenadora pedagógica, na semana passada, serão transferidos para outra unidade educacional. Ela ainda recebeu uma carta com um projétil calibre 22.De acordo com a polícia, os jovens ainda planejavam sequestrar o filho da professora, de 3 anos. Os alunos foram identificados por meio dos números de telefones celulares usados para ligar à casa da coordenadora.Os alunos, um menino de 14 anos e duas meninas, de 12 e 13 anos, foram identificados e confessaram a participação na ameaça na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Eles disseram que estavam "infelizes" com as medidas disciplinares adotadas pela professora, de 41 anos, que assumiu o cargo de coordenadora no início deste ano. As crianças reclamavam que não podiam sair ao pátio durante as aulas. Um quarto aluno, que forneceu a munição usada na ameaça por carta, também será transferido de escola.

Funcionários da USP decidem fazer greve a partir de 5 de maio

Fonte: 23/04/2009 - 14h49 - Da Redação Em São Paulo - UOL Educação
Os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) decidiram nesta quinta-feira (23) fazer greve por tempo indeterminado a partir do dia 5 de maio, caso não tenham as reivindicações atendidas. O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) realizou uma assembléia no auditório do Departamento de História. Segundo Magno de Carvalho, diretor de base do sindicato, a greve está condicionada à negociação com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo). "Se o Cruesp não negociar, já estamos em greve no dia 5. Mas se a negociação não atender às reivindicações, a greve está mantida. Não acredito que o Cruesp atenda a nossa pauta", disse. De acordo com o diretor de imprensa do Sintusp, Aníbal Cavali, a principal reivindicação é a incorporação de uma parcela de R$ 200 aos salários e reajuste de 17% na remuneração. "Essa reivindicação engloba os funcionários e professores da USP, Unesp [Universidade Estadual Paulista] e Unicamp [Universidade Estadual de Campinas]", disse.A pauta de reivindicações dos funcionários é mais ampla e contempla pedidos como a readmissão de Claudionor Brandão, ex-diretor do Sintusp que foi demitido após a ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), ocorrida em 2007; a contratação de mais professores e funcionários para a universidade; a incorporação de funcionários e professores da Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena) à USP; e mais verbas para a educação.Os estudantes realizam, também nesta quinta-feira às 18h, uma assembléia para decidir se entram em greve. Já os professores decidem se paralisam suas atividades em reunião no dia 29.

Além do vestibular, Enem deve avaliar aluno de graduação

Fonte: 23/04/2009 - 08h02 - Da Agência Estado Além de substituir o vestibular, o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve ser usado como parte do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), feito por alunos de faculdades, universidades e centros universitários do País. Hoje, alunos do primeiro e do último ano de cursos de graduação precisam realizar a prova. A intenção do MEC (Ministério da Educação) é que os jovens que fizerem o novo Enem ao fim do ensino médio sejam dispensados do Enade aplicado aos calouros. A mudança deve ocorrer no ano que vem, mas já está sendo organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pelas avaliações. Este é o primeiro ano em que o Enade será obrigatório para todos os calouros e formandos dos cursos avaliados. Até 2008, o exame era feito por amostragem. Mais de 1 milhão de pessoas ingressam no ensino superior por ano no País.Será a primeira vez também que o Enem passará a ser elaborado para que seu resultado possa ser comparado ano a ano. Até então, a prova tinha um nível de dificuldade diferente a cada edição. As duas mudanças vão ajudar na comparação de Enem e Enade em 2010. "Não é preciso ter exames idênticos para se comparar, e sim instrumentos capazes de medir o potencial de aprendizado dos alunos, como o novo Enem", diz o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, acha que o uso da nota do Enem no Enade será bom para os alunos, mas mantém suas críticas à avaliação do ensino superior. "O Enade continua permitindo rankings de universidades, como o Provão, e a avaliação interna da instituição não é valorizada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara aprova oferta de merenda para o ensino médio

Fonte: 22/04/2009 - 20h00 - Da Redação Em São Paulo - UOL educação
A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar do governo e os do ensino médio no programa federal de oferta de merenda. A medida provisória que institui as duas ações foi votada em plenário e seguirá para análise do Senado.A estimativa é que mais de 7,3 milhões de estudantes recebam a alimentação. O ensino médio não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as refeições, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola, receberão R$ 574,6 milhões.Segundo a pasta, cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. Foi retirado da votação o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mudanças rejeitadasUma emenda do DEM pretendia incluir na medida provisória um aumento de R$ 0,22 para R$ 0,60 no valor per capita/dia repassado pela União a Estados e municípios para gastos com merenda. A medida implicaria o repasse de cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos do governo federal, mas foi rejeitada.Outra emenda, que queria proibir a terceirização do fornecimento da merenda, também foi desconsiderada pelos parlamentares.

Municípios ignoram fundamental de nove anos

Fonte: 23/04/2009 - 09h50 -Da Agência JB Online Mais de 800 municípios em 17 estados brasileiros ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos determinado pela Lei 11.247/2006. Entre os Estados que concentram o maior número de cidades nessa situação está São Paulo, com 354 cidades, seguido pela Bahia, 141, Pará, 92 e o Maranhão, 89. A partir de 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. A maioria dos municípios que ainda não adotaram o novo sistema afirma que falta estrutura física e professores para atenderem a nova demanda.Segundo a coordenadora geral do ensino fundamental do MEC (Ministério da Educação), Edna Martins Borges, a renovação em 70% das secretarias de Educação nas últimas eleições municipais colaboraram para o atraso na implementação."Alguns secretários ainda não se deram conta de que o prazo de implantação termina no final do ano", ressalta Edna.Por lei, a responsabilidade financeira da ampliação de escolas e a contratação de professores é responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Educação garante que está realizando um esforço concentrado para ajudar essas cidades. Mas esse apoio ficará, a princípio, no âmbito de instruir na reelaboração da proposta pedagógica das secretarias de educação e do projeto político-pedagógico das escolas. Para tanto, o ministério encomendou ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos.Edna ressalta, no entanto, que alguns municípios poderão pedir mais recursos para a ampliação das escolas por meio do PAR (Plano de Ação Articulada), a partir do segundo semestre desse ano, quando haverá um monitoramento nacional do programa do MEC.Adaptação inadequadaA diretora da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), Inês Maria Zanforlin, afirma que, no Distrito Federal, onde 100% da rede de ensino está adequada à nova lei desde 2006, houve, em algumas escolas particulares, uma transposição inadequada para o novo sistema: apesar de a lei prever que o aluno já inscrito no sistema de oito anos termine os estudos nesse prazo e que apenas os novos inscritos cumpram a grade curricular de nove anos, algumas escolas já os inseriram no novo sistema. É como se um aluno fizesse nove séries em oito anos, mas sem a adequada reestrutura pedagógica.A coordenadora do MEC, por sua vez, afirma que essa prática ocorre em outros Estados, inclusive na rede pública."É como se da noite para o dia a escola só oferecesse a grade curricular de nove anos", afirma Edna. "Isso mascara o censo escolar e ainda vai contra as recomendações do Conselho Nacional de Educação. As escolas estão fazendo isso para facilitar o trabalho, mas o aluno matriculado no sistema de oito anos tem o direito de concluir o ensino fundamental nesse período. E as escolas devem oferecer, até a gradativa extinção do antigo sistema, as duas opções".Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além das carências estruturais, a adaptação pedagógica é uma dificuldade encontrada pelos municípios. E a transposição inadequada nas rede privada pode ser explicada, em parte, pela priorização dessa rede pelo desempenho educacional em detrimento "de uma educação para valores, voltada para a cidadania e a construção de uma inteligência emocional".Não existe punição prevista para as escolas que condensarem um ano letivo, assim como ainda não há sanções previstas para os municípios que não se adaptarem à nova regra em 2010."Estamos focados em ajudar os municípios", afirma Edna. "Apostamos na implementação dos nove anos em todos os municípios mas, caso não ocorra, acredito que a sociedade vai brigar para que seus filhos de seis anos tenham direito à escola. Caso contrário, podem recorrer ao Ministério Público."Para a professora Inês Maria, uma das vantagens do ensino fundamental de nove anos está na possibilidade de suprir, em parte, a carência de creches em todo o país.

Aposentadoria especial: novas informações

Aposentadoria Especial: novas informações Entramos em contato com o DRHU, hoje, 23/04/09, para tratar do Acórdão do STF - ADI 3772 - Aposentadoria Especial, e para nos informarmos dos procedimentos e orientações sobre o assunto. De acordo com informações do DRHU, em fevereiro eles já haviam enviado um processo piloto à Consultoria Jurídica (C.J.). Com a publicação do acórdão, em março, a C.J. devolveu o projeto à S.E. A S.E. encaminhou-o à Unidade Central de Recursos Humanos do Estado (UCRH), de onde ele deverá ir para a Secretaria de Gestão Pública. Voltando à S.E., serão tomadas as providências finais. Justificativa de toda essa tramitação: a decisão implica alteração de códigos, formulários, cálculos e legislação, específicos de aposentadoria. Orientações do DRHU para todas as Diretorias Regionais de Ensino: 1- protocolar todos os pedidos que forem apresentados;2- iniciar os procedimentos de contagem de tempo para liquidação;3-aguardar a manifestação final da S.E., para concluir os procedimentos.

Undime reunirá secretários de educação em Curitiba

Fonte: nota10.com.br
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realiza em Curitiba, de 4 a 7 de maio, o 12.º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação. O tema será “Os Desafios da Educação Municipal e o Direito de Aprender”. A expectativa é reunir cerca de 2.500 participantes, principalmente secretários de educação dos 5.562 municípios brasileiros.O evento servirá também para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Undime. A Diretoria é empossada para dois anos de mandato.As inscrições podem ser feitas no portal da Undime. Os secretários de municípios considerados prioritários pelo MEC serão isentos da taxa (listagem disponível no site www.undime.org.br/htdocs/index.php?acao=biblioteca&areaID=132). Atualmente, 1.822 municípios integram essa lista. Apenas o dirigente ou seu adjunto poderão gozar da isenção. O MEC irá oferecer, ainda, a estes dirigentes, hospedagem, alimentação e transporte. Os demais interessados em participar do 12.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação devem efetuar sua inscrição no portal. A programação pode ser encontrada no site.

Fernando Haddad lança hoje Conferência Nacional de Educação

Fonte: nota10.com.br
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança hoje (23), a Conferência Nacional de Educação (Conae). A solenidade, às 9h30, será realizada no auditório do Ministério da Educação (MEC) e transmitida ao vivo pela TV MEC. Até o fim do ano, entidades representativas de todos os setores da sociedade civil vão discutir sobre a educação que o Brasil quer e trazer as ideias para a conferência nacional, prevista para abril de 2010.O lançamento da Conae tem dois objetivos. O primeiro é apresentar ao país o tema central da conferência: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Diretrizes e Estratégias de Ação. O segundo, incentivar a participação da sociedade nas centenas de debates municipais, intermunicipais e estaduais que antecederão o evento.Das 9h30 às 11 horas está programada a abertura, a apresentação dos integrantes da comissão organizadora e a fala do ministro Fernando Haddad. Das 11h às 12 horas, o pesquisador da Unicamp, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vão debater o tema central da Conae e responder perguntas dos internautas. As perguntas podem ser envidas antecipadamente ou feitas na hora pelo correio eletrônico conae@mec.gov.br

FNDE disponibiliza guia do livro didático na internet

Fonte: nota10.com.br
Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental já podem começar a analisar quais são os livros didáticos mais adequados para seus alunos usarem a partir de 2010. Está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Guia do Livro Didático, com o resumo das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático. O guia é resultado de um criterioso processo de avaliação das obras inscritas pelas editoras. Ele traz a resenha, a estrutura e uma análise crítica dos aspectos conceituais, metodológicos e éticos de cada livro e sugere caminhos para práticas pedagógicas.Além da versão eletrônica, o FNDE vai enviar um guia impresso para todas as escolas públicas que oferecem ensino fundamental. Este ano, os professores e diretores vão escolher obras das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia destinadas aos estudantes dos anos iniciais desse nível de ensino (1.º ao 5.º ano). Todos os livros devem estar adaptados às novas normas ortográficas da língua portuguesa.O período para a escolha – que será feita apenas pela internet, no site www.fnde.gov.br – vai de 8 a 28 de junho, mas os professores devem analisar desde agora as melhores alternativas para o projeto pedagógico de cada escola. “Eles devem se reunir, discutir as obras ofertadas e optar pelas mais adequadas a cada disciplina”, diz Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE.Devem ser escolhidos dois livros para cada série e disciplina. Caso não seja possível comprar a primeira alternativa, o FNDE enviará à escola o segundo selecionado. “Por isso, a escolha da segunda obra deve ser tão criteriosa quanto a da primeira”, afirma a coordenadora-geral.

Prefeituras de São Paulo podem aderir ao Saresp

Fonte: 23/04/2009 - Adriana Ferraz - do Agora
O governo de São Paulo quer ampliar o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado). A partir deste ano, os municípios paulistas que aderirem à prova receberão verba para custear o exame. Na última edição, 183 cidades pagaram pela prova. O foco é o aprimoramento do ensino fundamental, já que o ensino médio normalmente é oferecido pela rede estadual. Todas as escolas podem participar, desde que tenham no mínimo 20 alunos por série. Segundo decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de sábado, os custos serão assumidos pelo governo em repasses intermediados pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), que firmará convênios com as prefeituras. O acordo estabelece vigência de 12 meses, prorrogáveis por cinco anos. As escolas particulares, que passarão a ser obrigadas a participar do Saresp, dizem, por sua vez, que não vão aceitar arcar com os custos. A gestão Serra ainda não definiu as regras para a participação da rede particular.

Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni

Fonte: Folha de São Paulo, 23/04/2009
Auditoria feita pelo TCU aponta indícios de irregularidade em mais de 30 mil bolsas, cerca de 8% do total de 385 mil beneficiários
Cruzamento de dados mostra que mais de mil bolsistas são proprietários de veículos novos; tribunal pede maior controle do MEC MARTA SALOMONDA
Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria.As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino aferir as informações. As falhas na comprovação desses dados foram consideradas "graves" pelo TCU.O ProUni custará aos cofres públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao ensino superior.O Renavam contém 57.850 veículos registrados em nome de bolsistas. Esse número inclui os donos de motos (41% do total). Entre os automóveis, a maioria tem mais de dez anos de uso. Mas passa de mil o número de carros fabricados entre 2005 e 2008 registrados em nome de bolsistas integrais.Há modelos cuja posse é incompatível com as regras de acesso às bolsas do ProUni. O MEC contabilizou 39 modelos de luxo na lista do TCU.No caso das bolsas parciais, o candidato deve ter renda per capita de, no máximo, três salários mínimos (R$ 1.395,00). Entre os bolsistas parciais, o TCU encontrou 700 proprietários de veículos novos.As irregularidades não se limitam aos proprietários de veículos caros. Ao cruzar os nomes dos beneficiários com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, os auditores do TCU identificaram bolsistas com renda anual acima de R$ 200 mil.Dos 385 mil beneficiários do ProUni, cerca de 126 mil estão nos arquivos da Rais."Foi identificado que quase 24% dos alunos [que aparecem na Rais] declararam renda menor, ou muito menor", relata o ministro José Jorge, do TCU, no documento levado ao plenário do tribunal ontem.

Governo federal altera repasse de verba do Fundeb

Fonte: DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo
Diante da queda de arrecadação dos Estados e municípios, provocada pela crise econômica, o governo federal alterou o cronograma de repasse de verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que os Estados recebam mais dinheiro entre abril e julho.Os nove Estados que recebem repasses do Fundeb serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A verba reservada para o Fundeb para este ano não se alterou: R$ 5,070 bilhões. Assim, entre agosto e dezembro Estados receberão menos do que estava programado.