Receita Federal vai fiscalizar bolsistas do ProUni e criar "malha fina", diz MEC

Fonte: 23/04/2009 - 17h37 - Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou nesta quinta-feira (23) que a Receita Federal será acionada para fiscalizar os bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou irregularidades envolvendo quase 31 mil bolsistas, ou 8% do total de beneficiados. As irregularidades incluem casos de bolsistas que são donos de carros de luxo."Nós entendemos a preocupação do TCU em criar procedimentos que permitam uma fiscalização mais eficiente do programa. E, como a Receita Federal tem uma malha fina, o ProuUni também terá de ter sua malha fina", afirmou o ministro. Haddad afirmou que 39 bolsistas foram identificados por meio do Renavam, o registro nacional de veículos, como proprietários de carros de luxo. Em dez destes casos, as bolsas já foram encerradas em anos anteriores. "A maioria dos casos é de carros populares e há também proprietários de motos".Segundo a pasta, nem todos os casos de bolsistas integrais do programa com renda mais alta do que a exigida devem resultar em cancelamento do benefício.Outro caso, ainda não concluído, deverá resultar em desligamento do programa de bolsa. O ministro disse ainda que, entre os casos foi incluído indevidamente o CPF de um coordenador de curso. "É preciso passar um pente fino nessas informações". Melhora no rendimento

O ministro destacou que é comum e "desejável" que os bolsistas melhorem suas condições socioeconômicas ao longo do curso. Isso não resultaria, necessariamente, no cancelamento do benefício. "Se, durante a graduação, o aluno melhorar suas condições socioeconômicas, isso não é só legítimo como desejável. Se no momento da matrícula no primeiro ano ele estava plenamente dentro das regras, a intenção do MEC não é desligar esse estudante". O ministro citou ainda casos de alunos que estavam matriculados em instituições públicas federais e que trancaram matrícula para fazer outro curso em uma instituição particular, com bolsa. "Há 956 desses casos e, em 52 deles, o bolsista foi desligado. Os demais estão sendo orientados a cancelar a matrícula e não trancar, para que não haja duplicidade".Em outros dois casos, os estudantes conseguiram liminar para manter a bolsa, alegando que a lei só proíbe a concessão do benefício ao aluno que já tem diploma. "Como eles entendem que não têm diploma, conseguiram um sucesso momentâneo para manter a bolsa".Questionado sobre o que seria uma melhora "substancial" no rendimento, classificação dada pelo próprio ministro durante a entrevista, Haddad não definiu valores, mas deu um exemplo. "Se o aluno tem uma renda familiar de, por exemplo, 1,5 salário mínimo por pessoa da família e ampliou sua renda para R$ 1 mil, R$ 1,2 mil reais, porque conseguiu um estágio, por exemplo, não me parece que isso seja motivo para cancelar a bolsa do estudante".Pelos critérios do Prouni, para ter acesso à bolsa integral é preciso ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo por mês. No caso de bolsas parciais, a renda por pessoa na família pode chegar a 3 salários mínimos.