segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Para Dilma, valorizar professor é base para ensino de qualidade; programa não detalha aumento de recursos

Fonte: Portal Aprendiz
A valorização do profissional da educação é um dos pontos que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, destaca dentre suas propostas para o setor. “Porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado”, afirma em entrevista exclusiva concedida ao Portal Aprendiz por e-mail, na última semana.
Parte dos profissionais da educação básica ainda não recebe o piso salarial, como previsto na lei do piso nacional do magistério, aprovado em 2008, pelo Congresso Nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de cinco estados brasileiros (RS, SC, CE, MS e PR), por exemplo, já entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a implementação do piso.
Na entrevista, Dilma aponta também, entre outras metas, a construção de seis mil creches e a ampliação do programa Mais Educação. No entanto, não detalha como será garantida a ampliação de recursos para o setor – de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%. Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, mostra que apenas uma em cada cinco crianças de zero a três anos tem acesso a creches no país.
A menos de um mês e meio das eleições, os programas de governo de todos os candidatos não estão concluídos. Segundo a Comissão de Programa de Governo de Dilma, para a efetivação do documento, reuniões setoriais estão sendo realizadas com representantes de todos os partidos que apoiam a candidatura (PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN).
A página oficial da candidata Dilma é http://www.dilma13.com.br
Portal Aprendiz - O que foi feito pelo governo Lula na área da educação que manterá em seu governo? Qual é o foco principal para elevar a qualidade de ensino?
Dilma Rousseff - O governo do presidente Lula promoveu muitos avanços na educação. O compromisso da minha coligação é o da continuidade. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb], por exemplo, chegou a 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2. Não imagino que seja possível educação de qualidade sem professor bem pago e com uma formação continuada garantida. A valorização do professor é a base de tudo.
Aprendiz - Pelo Twitter, você disse que pretende elevar os gastos destinados à educação de 5,1% do PIB, em 2010, para 7%. Essa elevação de recursos virá de onde e qual é o prazo?
Dilma - O crescimento será alcançado, porque o forte comprometimento do governo do presidente Lula com isso terá continuidade em meu governo. O Brasil tem todas as condições de se tornar uma potência desenvolvida e, para isso, é preciso investir mais e mais em educação. É o meu compromisso.
Aprendiz - Recentemente, você declarou que o Brasil está longe do cenário satisfatório para educação e prometeu construir seis mil creches, além de ajudar os municípios a mantê-las. Em quanto tempo isso será realizado? Há financiamento previsto para a construção?
Dilma - Ao contrário, o que temos hoje é um governo que cuida da educação. Foram feitos convênios para construção de mais de duas mil creches desde 2007, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Até 2014, construiremos seis mil creches, o que significa 1,5 mil unidades por ano, proporcionando aumento da taxa de frequência de 18% para 27%, uma elevação de 50%, além da universalização do atendimento em pré-escola na faixa etária de quatro e cinco anos. Os recursos estão garantidos pelo PAC2.
Aprendiz - Sobre a educação integral, o programa Mais Educação buscou ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos nas escolas. O programa será mantido? Como aprimorá-lo?
Dilma - O programa atenderá, até o final de 2010, dez mil escolas com mais de dois milhões de alunos, desenvolvendo atividades relacionadas ao esporte, cultura, lazer e outras, no contraturno das aulas regulares. Vamos seguir com isso. A meta é implantar o Mais Educação em 32 mil escolas até 2014.
Aprendiz - Uma das metas explicitadas na prévia do seu programa é a erradicação do analfabetismo no país. Como isso será feito? Quais foram os erros cometidos pelo atual programa Brasil Alfabetizado?
Dilma - Em 2003, quando o presidente Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, a taxa de analfabetismo no país era de 14%. Neste ano, ela está em 9,9% e vamos alcançar, em 2015, a meta de Dakar [metas estabelecidas em 2000 pelo Fórum Mundial de Educação de Dakar, que devem ser alcançadas até o ano citado] de redução de 50%, alcançando a taxa de 6,7%. A expectativa é de que até o final da próxima década, o Brasil terá erradicado o analfabetismo, o que quer dizer que teremos menos de 4% de analfabetos. O Brasil Alfabetizado contribuiu para isso. O programa beneficiou mais de 11 milhões de cidadãos e atenderá mais 2,5 milhões até o final de 2010. Minha proposta é continuar a executá-lo e não teríamos avançado sem a parceria dos estados e municípios.
Aprendiz - Em seu plano de governo prévio está previsto o ProUni para o ensino médio. Como funcionará? Não seria melhor investir na educação pública de qualidade ao invés de beneficiar apenas alguns estudantes com entrada em uma escola particular?
Dilma - A minha proposta é de criação de um programa voltado exclusivamente para a melhoria do ensino médio: melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, com investimentos na qualificação e salário dos professores; integrar o ensino médio ao profissionalizante também nas escolas públicas.
Aprendiz – Será mantida a criação de novas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica? Quais são as novas metas?
Dilma - Sim, continuaremos a expansão com o foco sempre na interiorização do acesso ao ensino superior público. Se eleita, vamos construir escolas técnicas federais em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades polos das microrregiões. Desde 1909, foram feitas no país apenas 140 escolas técnicas. No governo Lula, em menos de oito anos, foram construídas outras 140 novas escolas.
Aprendiz - Uma das pretensões é melhorar a situação da carreira dos professores com salários dignos e formação. O que será feito para efetivar essa melhora? Muitos professores ainda não ganham o piso implantado no país. Como garantir que isso ocorra?
Dilma - Criamos um piso nacional para o magistério, por lei. Ainda não alcançamos o ideal, mas vamos avançar, porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado. Nossa meta é cumprir as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que são garantir remuneração condigna, progressão salarial, melhores condições de trabalho dos educadores e formação dos profissionais da educação.
Aprendiz - Diversas propostas para o Plano Nacional da Educação foram construídas em conjunto com a sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Pretende adotar alguma delas? O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) seria interessante?
Dilma - A Conae é um exemplo de espaço democrático para que todos possam participar do desenvolvimento da educação. As decisões são muito importantes para a construção de diretrizes e políticas públicas, como é o caso do nosso programa de governo que está sendo elaborado pelos partidos coligados.
Aprendiz - Promover a inclusão digital também é uma promessa sua. Quais são as medidas a serem tomadas?
Dilma - Vamos continuar com o Programa Banda Larga nas Escolas que alcançou quase 73% das instituições públicas de ensino do país, 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já têm banda larga. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana. O Gesac é outro programa de inclusão digital que terá prosseguimento. Funciona principalmente em áreas afastadas. Por exemplo, na Amazônia, coloca-se uma antena que funciona via satélite, e por meio disso você tem acesso à Internet. Funciona como complemento, porque atinge as escolas rurais.
Aprendiz - No programa de governo há a promessa de implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação. Quando estará pronto? Como vai funcionar?
Dilma - A proposta ainda está sendo debatida e construída pelos partidos da coligação na elaboração do programa de governo.
Aprendiz - Como pretende fortalecer a política de educação no campo?
Dilma - Vamos implementar a Política Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Nossos investimentos vão beneficiar, inclusive, as crianças de zero a cinco anos de idade que vivem no campo.
Aprendiz - Qual é a estratégia para assegurar a educação de minorias como indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência?
Dilma - Sou favorável às cotas raciais e socioeconômicas para o ingresso nas universidades. No ProUni, que combina cotas raciais e cotas socioeconômicas, 40% dos estudantes são afrodescendentes. O programa tem dado muito certo, distribuiu 600 mil bolsas de estudo para jovens pobres em faculdades particulares.

Reuni: universidades federais começam segundo semestre de 2010 com carência de 800 professores

Fonte: 23/08/2010 - 13h24 - Elisa Estronioli - UOL educação - Em São Paulo
Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.
De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.
Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Valdoíno, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.
Transição
Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.
Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.
Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.
De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.
Ano eleitoral
Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.
A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.
“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Valdoíno. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.
A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.

Alunos especiais lutam por inclusão na rede

A inclusão escolar ainda passa por um processo de aceitação, não apenas da família, mas de toda a sociedade, se para os alunos a situação é difícil, para os professores ainda mais, não por falta de vontade, mas sim por falta de formação. Colocar a criança na escola regular apenas para cumprir com a determinação legal, dá nisso. Educação precisa de investimento, informação, formação e condições didáticas, metodológicas e de infraestrutura, sem isso, a inclusão pela inclusão gera exclusão. E com certeza ninguém quer que isso aconteça.
Fonte: 23/08/2010 - Fabiana Cambricoli do Agora
Giovanna tem 11 anos e, diferentemente dos colegas da mesma idade, cursa o 2º ano do ensino fundamental (antiga 1ª série). Seu horário de saída não bate com o fim do turno da manhã na Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) Professor Aroldo de Azevedo, onde estuda, no bairro do Limão, na zona norte. Enquanto as outras crianças saem às 11h40, a mãe da menina tem de buscá-la às 9h30.
A garota tem síndrome de Down e faz parte da lista de 13.533 alunos com necessidades educacionais especiais que frequentam escolas municipais regulares. Em sua maioria, são crianças e jovens com algum tipo de deficiência. O atendimento desses alunos na rede regular é previsto na Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo governo federal em 2007, mas, na prática, ainda enfrenta problemas.
"A Giovanna é muito bem recebida na escola, mas a unidade não tem estrutura para atendê-la. Por não conviver com crianças da mesma idade, em vez de progredir, ela está regredindo", reclama a analista de recursos humanos Renata Vieira Pereira, 33 anos, mãe da menina.

'Rede está se adaptando'

A Secretaria Municipal da Educação informou que as escolas construídas a partir de 2005 são acessíveis. As unidades mais antigas já foram reformadas ou vêm passando por adaptações. Sobre os casos relatados pela reportagem, a pasta informou que a aluna Giovanna Vieira de Souza nunca havia frequentado escola formal antes de matricular-se na Emef Professor Aroldo de Azevedo.

"A criança foi matriculada no 2º ano, para que ela pudesse avançar e, gradativamente, acompanhar os alunos da sua idade", disse a secretaria, em nota. A mãe de Giovanna, entretanto, afirma que ela frequentava escolas privadas.

Sobre o período de permanência da aluna na Emef, a pasta diz que segue orientação médica.

A prefeitura disse ainda que a Emef João Ramos receberá uma rampa e que a higienização do aluno Felipe Schneiberg Duarte, da Emei Bernardino Pimental Mendes, está a cargo das agentes escolares.