Brasil precisa investir em salário de professor para aumentar IDH, diz Pnud

Melhorar salário de professor para aumentar IDH. Pergunto: Qual a novidade? todos sabem a receita, o problema e que sempre fica no campo da teoria e nunca na prática.

Fonte: Portal Aprendiz - Sarah Fernandes sarahfernandes@aprendiz.org.br

O Brasil precisa melhorar a infraestrutura das escolas, aumentar os salários dos professores e aprimorar as condições de trabalho nas unidades de ensino para elevar seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma vez que Educação foi o indicador de pior desempenho do país. A avaliação é do economista Rogério Carlos Borges, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável pelo índice.

O Brasil apresenta o 73º maior IDH entre 169 países avaliados no ranking do Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado na última quarta-feira (4/11). Os cinco primeiros colocados são Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Irlanda. O cinco últimos são Zimbábue, República Democrática do Congo, Níger, Mali e Burkina Faso.

Na América Latina, o Brasil ocupa a 11ª posição, atrás de países como Barbados, Bahamas, Chile e Argentina, que lideram o ranking na região. “O ponto mais crítico é educação. O Brasil tem uma média de anos de escolaridade de 7,2 e a média de anos de estudo esperados do brasileiro é de 13,8”, diz Borges.

Confira a entrevista concedida ao Portal Aprendiz.

Portal Aprendiz - Na sua avaliação, o que representa o Brasil ocupar o 73º lugar no ranking do IDH? A que se deve o aumento de quatro posições no ranking entre 2009 e 2010?

Rogério Carlos Borges - Essa posição no ranking coloca o Brasil no grupo dos países de alto desenvolvimento. Do ano passado para cá, o país conquistou quatro posições e isso se deve a avanços em todas as dimensões analisadas, que são saúde, educação e renda. Não foram todos os países que alcançaram tanto em desenvolvimento humano.

Aprendiz – Por que o Brasil, apesar de apresentar uma das economias mais fortes da América Latina, fica atrás de 10 países da região no ranking do IDH?

Borges – As dimensões de expectativa de vida, educação e renda estão abaixo desses países de uma forma geral. O relatório mostra que o Brasil tem melhor renda do que indicadores sociais, ou seja, a renda não é nosso ponto fraco, mas os indicadores sociais sim.

Melhoramos em algumas áreas, como em expectativa de vida, que subiu muito nos últimos dez anos. Em 2000 era uma média de 70,2 anos e em 2010 é de 72,9 anos. Porém, o ponto mais crítico é educação. O Brasil tem uma média de anos de escolaridade de 7,2 e a média de anos de estudo esperados do brasileiro é de 13,8. É na educação que se deve concentrar mais atenção as politicas publicas e investimentos.

Aprendiz – São os investimentos que precisam ser intensificados para que o Brasil tenha um desenvolvimento humano condizente com a sua economia?

Borges - O Brasil investiu 5,2% no PIB [Produto interno Bruto] em educação e 3,5 % em saúde. Se considerarmos a Argentina, o país mais comparado com o Brasil, ela investiu 4,9% do PIB em educação e 5,11% em saúde. Ou seja, o Brasil investe pouco em saúde e muito em educação, em relação à América Latina. Agora é importante pensar na qualidade dos serviços e em como esses recursos estão sendo utilizados. Na saúde, porém, acredito que o investimento tenha que ser maior.

Aprendiz - Esse quadro pode significar falta de interesse em investir em políticas de educação?

Borges - Não diria que falta interesse, pois já foi dado um pontapé inicial. No Brasil existem vários indicadores e várias avaliações que têm monitorado a educação. Isso mostra uma vontade política de melhorar, iniciando por um primeiro passo, que é avaliar como estamos, medindo os rendimentos por escolas. Esse trabalho, como qualquer política, demora para refletir no IDH. Investindo hoje o reflexo vai ser a médio prazo, daqui 3, 5 ou 10 anos.

Aprendiz – Que medidas em educação que o Brasil deve adotar para elevar o seu IDH?

Borges – Acredito que agora é focar na qualidade. Investir na melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores e na infraestrutura das escolas. É preciso que os investimentos sejam direcionados para recursos materiais e humanos.

Aprendiz – Por que as dimensões de renda e longevidade tiveram melhor desempenho que educação?

Borges – Por causa da nossa economia, que depois do Plano Real começou a se estabilizar. Temos um país estável, de economia forte. Outro fator são os programas sociais, como o Bolsa Família, que contribuem para o aumento da renda. É um multiplicador da economia: ela está mais estável e as pessoas estão com mais dinheiro. Isso acaba aumentando o consumo e o acesso a serviços básicos.

Aprendiz – Quais foram às mudanças nos indicadores para calcular o IDH?

Borges – O indicador de renda deixou de utilizar o PIB per capito e passou para a Renda Nacional Bruta. Isso porque o PIB não reflete necessariamente o padrão de vida das pessoas. Um cidadão que vive próximo a uma multinacional nem sempre se beneficia com o que é produzido.

O indicador de educação deixou de ser a taxa de alfabetização e passou a utilizar a média de anos de estudo. Antes, as pessoas que tinham dois anos de estudo e as que tinham formação universitária eram colocadas na mesma categoria. Os anos de estudo conseguem mensurar melhor essas diferenças. Também foi usado o indicador de anos de escolaridade esperada, que reflete a qualidade, mensurando evasão, reprovação e abandono. O indicador de saúde continua sendo a expectativa de vida.

Aprendiz – Quais as demais mudanças na metodologia para calcular o IDH?

Borges – Houve mudanças na normalização e no cálculo. Na normalização, os valores mínimos e máximos dos indicadores deixaram de ser estabelecidos meio que aleatoriamente e passaram a ser baseados nos valores observados. O cálculo deixou de ser por média aritmética, que soma os três índices e divide por três, e passou a ser calculado por média geométrica. Isso porque a aritmética pode puxar o IDH de um país para cima se ao menos uma das médias for elevada.

Aprendiz – Por que foram feitas as mudanças?

Borges – Para que o IDH seja um retrato mais fidedigno das condições de vida no país. Foi uma revisão de 20 anos, ouvindo muitas críticas, colocações e sugestões. Tecnicamente ele está melhor, mas não está mais tão simples de compreender, o que era um diferencial do IDH.

Para Dilma, valorizar professor é base para ensino de qualidade; programa não detalha aumento de recursos

Fonte: Portal Aprendiz

A valorização do profissional da educação é um dos pontos que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, destaca dentre suas propostas para o setor. “Porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado”, afirma em entrevista exclusiva concedida ao Portal Aprendiz por e-mail, na última semana.

Parte dos profissionais da educação básica ainda não recebe o piso salarial, como previsto na lei do piso nacional do magistério, aprovado em 2008, pelo Congresso Nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de cinco estados brasileiros (RS, SC, CE, MS e PR), por exemplo, já entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a implementação do piso.

Na entrevista, Dilma aponta também, entre outras metas, a construção de seis mil creches e a ampliação do programa Mais Educação. No entanto, não detalha como será garantida a ampliação de recursos para o setor – de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%. Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, mostra que apenas uma em cada cinco crianças de zero a três anos tem acesso a creches no país.

A menos de um mês e meio das eleições, os programas de governo de todos os candidatos não estão concluídos. Segundo a Comissão de Programa de Governo de Dilma, para a efetivação do documento, reuniões setoriais estão sendo realizadas com representantes de todos os partidos que apoiam a candidatura (PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN).

A página oficial da candidata Dilma é http://www.dilma13.com.br

Portal Aprendiz - O que foi feito pelo governo Lula na área da educação que manterá em seu governo? Qual é o foco principal para elevar a qualidade de ensino?

Dilma Rousseff - O governo do presidente Lula promoveu muitos avanços na educação. O compromisso da minha coligação é o da continuidade. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb], por exemplo, chegou a 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2. Não imagino que seja possível educação de qualidade sem professor bem pago e com uma formação continuada garantida. A valorização do professor é a base de tudo.

Aprendiz - Pelo Twitter, você disse que pretende elevar os gastos destinados à educação de 5,1% do PIB, em 2010, para 7%. Essa elevação de recursos virá de onde e qual é o prazo?

Dilma - O crescimento será alcançado, porque o forte comprometimento do governo do presidente Lula com isso terá continuidade em meu governo. O Brasil tem todas as condições de se tornar uma potência desenvolvida e, para isso, é preciso investir mais e mais em educação. É o meu compromisso.

Aprendiz - Recentemente, você declarou que o Brasil está longe do cenário satisfatório para educação e prometeu construir seis mil creches, além de ajudar os municípios a mantê-las. Em quanto tempo isso será realizado? Há financiamento previsto para a construção?

Dilma - Ao contrário, o que temos hoje é um governo que cuida da educação. Foram feitos convênios para construção de mais de duas mil creches desde 2007, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Até 2014, construiremos seis mil creches, o que significa 1,5 mil unidades por ano, proporcionando aumento da taxa de frequência de 18% para 27%, uma elevação de 50%, além da universalização do atendimento em pré-escola na faixa etária de quatro e cinco anos. Os recursos estão garantidos pelo PAC2.

Aprendiz - Sobre a educação integral, o programa Mais Educação buscou ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos nas escolas. O programa será mantido? Como aprimorá-lo?

Dilma - O programa atenderá, até o final de 2010, dez mil escolas com mais de dois milhões de alunos, desenvolvendo atividades relacionadas ao esporte, cultura, lazer e outras, no contraturno das aulas regulares. Vamos seguir com isso. A meta é implantar o Mais Educação em 32 mil escolas até 2014.

Aprendiz - Uma das metas explicitadas na prévia do seu programa é a erradicação do analfabetismo no país. Como isso será feito? Quais foram os erros cometidos pelo atual programa Brasil Alfabetizado?

Dilma - Em 2003, quando o presidente Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, a taxa de analfabetismo no país era de 14%. Neste ano, ela está em 9,9% e vamos alcançar, em 2015, a meta de Dakar [metas estabelecidas em 2000 pelo Fórum Mundial de Educação de Dakar, que devem ser alcançadas até o ano citado] de redução de 50%, alcançando a taxa de 6,7%. A expectativa é de que até o final da próxima década, o Brasil terá erradicado o analfabetismo, o que quer dizer que teremos menos de 4% de analfabetos. O Brasil Alfabetizado contribuiu para isso. O programa beneficiou mais de 11 milhões de cidadãos e atenderá mais 2,5 milhões até o final de 2010. Minha proposta é continuar a executá-lo e não teríamos avançado sem a parceria dos estados e municípios.

Aprendiz - Em seu plano de governo prévio está previsto o ProUni para o ensino médio. Como funcionará? Não seria melhor investir na educação pública de qualidade ao invés de beneficiar apenas alguns estudantes com entrada em uma escola particular?

Dilma - A minha proposta é de criação de um programa voltado exclusivamente para a melhoria do ensino médio: melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, com investimentos na qualificação e salário dos professores; integrar o ensino médio ao profissionalizante também nas escolas públicas.

Aprendiz – Será mantida a criação de novas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica? Quais são as novas metas?

Dilma - Sim, continuaremos a expansão com o foco sempre na interiorização do acesso ao ensino superior público. Se eleita, vamos construir escolas técnicas federais em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades polos das microrregiões. Desde 1909, foram feitas no país apenas 140 escolas técnicas. No governo Lula, em menos de oito anos, foram construídas outras 140 novas escolas.

Aprendiz - Uma das pretensões é melhorar a situação da carreira dos professores com salários dignos e formação. O que será feito para efetivar essa melhora? Muitos professores ainda não ganham o piso implantado no país. Como garantir que isso ocorra?

Dilma - Criamos um piso nacional para o magistério, por lei. Ainda não alcançamos o ideal, mas vamos avançar, porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado. Nossa meta é cumprir as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que são garantir remuneração condigna, progressão salarial, melhores condições de trabalho dos educadores e formação dos profissionais da educação.

Aprendiz - Diversas propostas para o Plano Nacional da Educação foram construídas em conjunto com a sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Pretende adotar alguma delas? O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) seria interessante?

Dilma - A Conae é um exemplo de espaço democrático para que todos possam participar do desenvolvimento da educação. As decisões são muito importantes para a construção de diretrizes e políticas públicas, como é o caso do nosso programa de governo que está sendo elaborado pelos partidos coligados.

Aprendiz - Promover a inclusão digital também é uma promessa sua. Quais são as medidas a serem tomadas?

Dilma - Vamos continuar com o Programa Banda Larga nas Escolas que alcançou quase 73% das instituições públicas de ensino do país, 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já têm banda larga. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana. O Gesac é outro programa de inclusão digital que terá prosseguimento. Funciona principalmente em áreas afastadas. Por exemplo, na Amazônia, coloca-se uma antena que funciona via satélite, e por meio disso você tem acesso à Internet. Funciona como complemento, porque atinge as escolas rurais.

Aprendiz - No programa de governo há a promessa de implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação. Quando estará pronto? Como vai funcionar?

Dilma - A proposta ainda está sendo debatida e construída pelos partidos da coligação na elaboração do programa de governo.

Aprendiz - Como pretende fortalecer a política de educação no campo?

Dilma - Vamos implementar a Política Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Nossos investimentos vão beneficiar, inclusive, as crianças de zero a cinco anos de idade que vivem no campo.

Aprendiz - Qual é a estratégia para assegurar a educação de minorias como indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência?

Dilma - Sou favorável às cotas raciais e socioeconômicas para o ingresso nas universidades. No ProUni, que combina cotas raciais e cotas socioeconômicas, 40% dos estudantes são afrodescendentes. O programa tem dado muito certo, distribuiu 600 mil bolsas de estudo para jovens pobres em faculdades particulares.