Fonte: Portal Aprendiz
A valorização do profissional da educação é um dos pontos que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, destaca dentre suas propostas para o setor. “Porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado”, afirma em entrevista exclusiva concedida ao Portal Aprendiz por e-mail, na última semana.
Parte dos profissionais da educação básica ainda não recebe o piso salarial, como previsto na lei do piso nacional do magistério, aprovado em 2008, pelo Congresso Nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de cinco estados brasileiros (RS, SC, CE, MS e PR), por exemplo, já entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a implementação do piso.
Na entrevista, Dilma aponta também, entre outras metas, a construção de seis mil creches e a ampliação do programa Mais Educação. No entanto, não detalha como será garantida a ampliação de recursos para o setor – de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%. Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, mostra que apenas uma em cada cinco crianças de zero a três anos tem acesso a creches no país.
A menos de um mês e meio das eleições, os programas de governo de todos os candidatos não estão concluídos. Segundo a Comissão de Programa de Governo de Dilma, para a efetivação do documento, reuniões setoriais estão sendo realizadas com representantes de todos os partidos que apoiam a candidatura (PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN).
A página oficial da candidata Dilma é http://www.dilma13.com.br
Portal Aprendiz - O que foi feito pelo governo Lula na área da educação que manterá em seu governo? Qual é o foco principal para elevar a qualidade de ensino?
Dilma Rousseff - O governo do presidente Lula promoveu muitos avanços na educação. O compromisso da minha coligação é o da continuidade. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb], por exemplo, chegou a 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2. Não imagino que seja possível educação de qualidade sem professor bem pago e com uma formação continuada garantida. A valorização do professor é a base de tudo.
Aprendiz - Pelo Twitter, você disse que pretende elevar os gastos destinados à educação de 5,1% do PIB, em 2010, para 7%. Essa elevação de recursos virá de onde e qual é o prazo?
Dilma - O crescimento será alcançado, porque o forte comprometimento do governo do presidente Lula com isso terá continuidade em meu governo. O Brasil tem todas as condições de se tornar uma potência desenvolvida e, para isso, é preciso investir mais e mais em educação. É o meu compromisso.
Aprendiz - Recentemente, você declarou que o Brasil está longe do cenário satisfatório para educação e prometeu construir seis mil creches, além de ajudar os municípios a mantê-las. Em quanto tempo isso será realizado? Há financiamento previsto para a construção?
Dilma - Ao contrário, o que temos hoje é um governo que cuida da educação. Foram feitos convênios para construção de mais de duas mil creches desde 2007, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Até 2014, construiremos seis mil creches, o que significa 1,5 mil unidades por ano, proporcionando aumento da taxa de frequência de 18% para 27%, uma elevação de 50%, além da universalização do atendimento em pré-escola na faixa etária de quatro e cinco anos. Os recursos estão garantidos pelo PAC2.
Aprendiz - Sobre a educação integral, o programa Mais Educação buscou ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos nas escolas. O programa será mantido? Como aprimorá-lo?
Dilma - O programa atenderá, até o final de 2010, dez mil escolas com mais de dois milhões de alunos, desenvolvendo atividades relacionadas ao esporte, cultura, lazer e outras, no contraturno das aulas regulares. Vamos seguir com isso. A meta é implantar o Mais Educação em 32 mil escolas até 2014.
Aprendiz - Uma das metas explicitadas na prévia do seu programa é a erradicação do analfabetismo no país. Como isso será feito? Quais foram os erros cometidos pelo atual programa Brasil Alfabetizado?
Dilma - Em 2003, quando o presidente Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, a taxa de analfabetismo no país era de 14%. Neste ano, ela está em 9,9% e vamos alcançar, em 2015, a meta de Dakar [metas estabelecidas em 2000 pelo Fórum Mundial de Educação de Dakar, que devem ser alcançadas até o ano citado] de redução de 50%, alcançando a taxa de 6,7%. A expectativa é de que até o final da próxima década, o Brasil terá erradicado o analfabetismo, o que quer dizer que teremos menos de 4% de analfabetos. O Brasil Alfabetizado contribuiu para isso. O programa beneficiou mais de 11 milhões de cidadãos e atenderá mais 2,5 milhões até o final de 2010. Minha proposta é continuar a executá-lo e não teríamos avançado sem a parceria dos estados e municípios.
Aprendiz - Em seu plano de governo prévio está previsto o ProUni para o ensino médio. Como funcionará? Não seria melhor investir na educação pública de qualidade ao invés de beneficiar apenas alguns estudantes com entrada em uma escola particular?
Dilma - A minha proposta é de criação de um programa voltado exclusivamente para a melhoria do ensino médio: melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, com investimentos na qualificação e salário dos professores; integrar o ensino médio ao profissionalizante também nas escolas públicas.
Aprendiz – Será mantida a criação de novas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica? Quais são as novas metas?
Dilma - Sim, continuaremos a expansão com o foco sempre na interiorização do acesso ao ensino superior público. Se eleita, vamos construir escolas técnicas federais em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades polos das microrregiões. Desde 1909, foram feitas no país apenas 140 escolas técnicas. No governo Lula, em menos de oito anos, foram construídas outras 140 novas escolas.
Aprendiz - Uma das pretensões é melhorar a situação da carreira dos professores com salários dignos e formação. O que será feito para efetivar essa melhora? Muitos professores ainda não ganham o piso implantado no país. Como garantir que isso ocorra?
Dilma - Criamos um piso nacional para o magistério, por lei. Ainda não alcançamos o ideal, mas vamos avançar, porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado. Nossa meta é cumprir as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que são garantir remuneração condigna, progressão salarial, melhores condições de trabalho dos educadores e formação dos profissionais da educação.
Aprendiz - Diversas propostas para o Plano Nacional da Educação foram construídas em conjunto com a sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Pretende adotar alguma delas? O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) seria interessante?
Dilma - A Conae é um exemplo de espaço democrático para que todos possam participar do desenvolvimento da educação. As decisões são muito importantes para a construção de diretrizes e políticas públicas, como é o caso do nosso programa de governo que está sendo elaborado pelos partidos coligados.
Aprendiz - Promover a inclusão digital também é uma promessa sua. Quais são as medidas a serem tomadas?
Dilma - Vamos continuar com o Programa Banda Larga nas Escolas que alcançou quase 73% das instituições públicas de ensino do país, 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já têm banda larga. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana. O Gesac é outro programa de inclusão digital que terá prosseguimento. Funciona principalmente em áreas afastadas. Por exemplo, na Amazônia, coloca-se uma antena que funciona via satélite, e por meio disso você tem acesso à Internet. Funciona como complemento, porque atinge as escolas rurais.
Aprendiz - No programa de governo há a promessa de implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação. Quando estará pronto? Como vai funcionar?
Dilma - A proposta ainda está sendo debatida e construída pelos partidos da coligação na elaboração do programa de governo.
Aprendiz - Como pretende fortalecer a política de educação no campo?
Dilma - Vamos implementar a Política Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Nossos investimentos vão beneficiar, inclusive, as crianças de zero a cinco anos de idade que vivem no campo.
Aprendiz - Qual é a estratégia para assegurar a educação de minorias como indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência?
Dilma - Sou favorável às cotas raciais e socioeconômicas para o ingresso nas universidades. No ProUni, que combina cotas raciais e cotas socioeconômicas, 40% dos estudantes são afrodescendentes. O programa tem dado muito certo, distribuiu 600 mil bolsas de estudo para jovens pobres em faculdades particulares.
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