sábado, 11 de abril de 2009

São Paulo tem mais de mil crianças fora da escola

Não é a primeira e tão pouco será a última vez que escrevo sobre falta de vagas, a última escrita era referente a educação infantil, agora temos problemas com o Ensino Fundamental, direito público subjetivo assim estabelecido na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica do Município, LDB, ECA e demais documentos. Enfim, é um absurdo, os governos precisam ser notificados e somente quando alguém responder de fato por este problema, talvez, o mesmo seja solucionado ou minimizado. É verdade que são poucos os alunos que estão fora da sala de aula e da escola tanto no Estado quanto no Município, o problema e estas famílias terem de buscar ajuda nos Conselhos Tutelares o que mostra que a implantação de um sistema único de vagas não funciona, porque as escolas foram incapazes de resolver estes problemas ou talvez nem deram atenção a família. Os governos divulgam que diminuiram o número de alunos em sala de aula, outra balela, não adinta nada diminuir os alunos em sala se eles estão fora da escola, e outra coisa é só as secretarias de educação buscarem nas demandas escolares e saberão o quanto têm de escolas com salas lotadas, com muito mais alunos do que determina as resoluções, isso me parece conversa para boi dormir, ou para divulgar nas próximas eleições. Para acabar com o problema de vaga, ou o governo constroi mais escolas aonde precisa, ou utiliza as salas ociosas nas escolas da região central (onde todo o ano diminui salas) e garante o transporte.
11/04/2009 - 17h41 da Folha Online Passados dois meses do início do ano letivo, mais de mil crianças estão sem vagas no ensino fundamental em São Paulo, aponta reportagem de Fábio Takahashi na Folha de domingo (12) com base em levantamento dos conselhos tutelares da cidade. A edição do jornal deste domingo já está nas bancas. A responsabilidade de oferta na cidade é dividida pelas redes do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do governador José Serra (PSDB). O ensino fundamental é a única etapa obrigatório do ensino no país, segundo a Constituição. O descumprimento da obrigação pode levar ao afastamento dos gestores públicos (governador, prefeito e secretários da Educação). Devido às reclamações sobre falta de vagas, os conselhos tutelares fizeram uma lista única com os nomes das famílias que foram ao órgão. A relação, com 1.027 nomes, de nove regiões, será enviada ao Ministério Público. Os governos municipal e estadual negam que haja falta de vagas. A prefeitura admite, no entanto, que o processo pode estar mais lento.