terça-feira, 31 de maio de 2011

Concurso Público SEE SP - Oficial Administrativo

PARA LER NA INTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO
28 – São Paulo, 121 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2011
Instruções Especiais SE-2/2011
O Secretário de Estado da Educação, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, consoante autorização governamental exarada no Processo nº 0175/0100/2009 - DRHU, publicada no D.O. de 01/07/2010, expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Prova e Títulos, em nível Regional, para provimento, mediante nomeação, do cargo de Oficial Administrativo.
As presentes Instruções Especiais foram devidamente aprovadas pela Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, conforme disposto no inciso III do artigo 25 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
I – DAS DISPOSIÇÕS PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob responsabilidade da Fundação VUNESP, obedecidas as normas destas Instruções Especiais.
2. O concurso constará de:
2.1 Prova Objetiva que versará sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório e
2.2 Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.
3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 1.203 (um mil duzentos e três) cargos vagos de Oficial Administrativo e outros que vagarem ou forem autorizados no decorrer do prazo de validade do concurso.
4. Os vencimentos iniciais da categoria de Oficial Administrativo, correspondentes à Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, em conformidade com a Lei Complementar 1080, de 17 de dezembro de 2008, acrescidos das respectivas gratificações, corresponderão ao valor pecuniário de R$ 710,00 (setecentos e dez) reais passíveis de reajustes com percentuais que sejam legalmente estabelecidos para servidores da mesma classe.
5. Os candidatos serão nomeados em caráter efetivo e estarão sujeitos ao regime previsto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado).
6. Os 1.203 (um mil duzentos e três) cargos vagos serão distribuídos entre os órgãos centrais e regionais da Secretaria da Educação.
7. Será assegurado aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) dos cargos oferecidos, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683, de 18 de setembro de 1992.
8. Os candidatos ao cargo do presente concurso ficarão sujeitos a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da legislação vigente.
9. O conteúdo programático consta no Anexo II destas Instruções Especiais.

Concurso Público SEE SP - Executivo Público

PARA LER NA INTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO.
24 – São Paulo, 121 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2011
Instruções Especiais SE-1/2011
O Secretário de Estado da Educação, nos termos do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, consoante autorização governamental exarada no Processo n.º 141/0100/2008 - DRHU, publicada no D.O. 12/07/2008, expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos, em nível Regional, para provimento, mediante nomeação, do cargo de Executivo Público.
As presentes Instruções Especiais foram devidamente analisadas e aprovadas pela Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no inciso III do Artigo 25 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação VUNESP, obedecidas às normas destas Instruções Especiais.
2. O Concurso Público constará de:
2.1 Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
2.2 Prova de Redação, de caráter classificatório e
2.3 Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.
3. O Concurso Público destina-se ao provimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) cargos vagos de Executivo Público e outros que vagarem ou que forem autorizados no decorrer do prazo de validade do concurso.
3.1. Os 245 (duzentos e quarenta e cinco) cargos vagos serão distribuídos entre os órgãos centrais e regionais da Secretaria da Educação.
4. Será assegurado aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) dos cargos oferecidos, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683, de 18 de setembro de 1992.
5. Os candidatos serão nomeados em caráter efetivo e estarão sujeitos ao regime estatutário previsto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado).
6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da legislação vigente.
7. Integram este Edital os seguintes anexos:
a. ANEXO I - do Endereço da Fundação VUNESP
b. ANEXO II - das atividades a serem exercidas de acordo com as atribuições do Cargo
c. ANEXO III - da Relação de Regiões/ Diretorias Regionais de Ensino, da rede estadual de ensino.
d. ANEXO IV - do Conteúdo Programático
II – DO CARGO
1. CARGO: Executivo Público
2. ESCOLARIDADE EXIGIDA: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação.

Udemo oficia ao Governador e ao Secretário da Educação sobre o reajuste salarial.

São Paulo, 13 de maio de 2011.
Oficio nº 043/11
Excelentíssimo Senhor,
A Udemo – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - vem à presença de Vossa Excelência para ponderar algumas questões a respeito da proposta de reajuste salarial oferecida ao magistério estadual.
Em primeiro lugar, reconhecemos a vantagem de uma proposta de política salarial para os quatro anos do governo, atendendo nossa reivindicação.
Porém, se considerarmos a defasagem salarial vivida por professores, diretores e supervisores, de 36,7%, observamos que a proposta de 42,2%, a ser paga em quatro anos, mostra-se absolutamente insatisfatória, no que diz respeito à recuperação dos salários.
A bem da verdade, a incorporação da gratificação de R$ 92,00 (4%), reduz esses 42,2% de reajuste para algo em torno de 38,2%, ao final dos quatro anos.
No que diz respeito aos 13,8% de reajuste, propostos para agosto de 2011, com a incorporação da gratificação de R$ 92,00, possivelmente esse porcentual se reduzirá a cerca de 9,8%.
Quando das discussões com o secretário da educação, Herman Vorwaald, nos chamados Pólos, das quais participaram todos os segmentos do magistério: professores, diretores e supervisores, ficou a nítida impressão de que haveria, além da recuperação dos salários, a real valorização da categoria, agora preocupada com o reajuste proposto que, na verdade, elevará muito pouco as já desgastadas remunerações. Isso porque, ao longo de quatro anos, se não for garantida a reposição da inflação do período, na data-base, levará, de roldão, o pouco recebido. Senão, vejamos: a defasagem hoje é de 36,7%.
O que sucederá ao longo de quatro anos?
2011 – reajuste de 9,8% (13,8% - 4% da incorporação da gratificação de R$ 92,00) 36,7% de defasagem – 9,8% de reajuste = 26,2% de defasagem;
2012 - reajuste de 10,2% - inflação projetada para 2011, 6,5% = reajuste real 3,7% - 26,2 defasagem = defasagem 22,5%;
2013 – reajuste de 6% - inflação projetada 3,5% (perspectiva otimista) = reajuste real 2,5% - defasagem 22,5% – 2.5% = defasagem 20%;
2014 – reajuste de 7% - inflação projetada 3% (perspectiva otimista) = reajuste real 4% defasagem 20% - 4% = defasagem 16%.
Pelo que ficou demonstrado, ao final de quatro anos, o magistério estará ainda com seus salários defasados em 16%, o que significa nenhuma valorização das condições salariais.
Ainda que a Udemo mantenha sua proposta salarial no Plano de Carreira, na qual, ao cabo de quatro anos, os profissionais deverão receber, no mínimo, o dobro do que recebem hoje, para, pelo menos, não permanecer defasagem nos salários do magistério ao longo do mandato do Sr. Governador, o reajuste deveria ter os seguintes índices:
2011- reajuste de 20% - 36,7% defasagem existente hoje = defasagem de 16,6%;
2012- reajuste de 13% - 16,6% defasagem = 3,6% defasagem + 6,5% inflação projetada para 2011 = ainda defasagem 10,1%;
2013- reajuste de 10% - 10,1% defasagem = 0,1% defasagem + 3,5% inflação projetada (com otimismo) = ainda defasagem de 3,6%;
2014- reajuste de 6,6% - 3,6% defasagem = 3% de ganho - 3% inflação projetada (com otimismo) = 0 de ganho e 0 de perda ao longo de 4 anos.
Portanto, um reajuste em quatro anos, para não implicar perda, deveria ser, no mínimo, de 49,6%, o que, na verdade, não traria valorização alguma ao magistério, mas simplesmente uma reposição das perdas do período.
Se o Sr. Governador e o Sr. Secretário da Educação pensam em valorizar realmente o magistério estadual, faz-se necessária uma proposta que traga ganhos reais, ao longo dos quatro anos.
Nesse sentido, seria muito interessante que o Sr. Governador Alckmin e o Sr. Secretário Herman Vorwaald observassem os salários pagos aos profissionais da educação da Prefeitura de São Paulo.
Se a Prefeitura pode pagar, razoavelmente, seus educadores, por que não o poderá o Estado?
Respeitosamente,
Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Geraldo Alckmin
DD Governador de Estado
São Paulo

Escolas de classe média derrapam no Saresp

Fonte: 31/05/2011 Adriana Ferraz do Agora
Os bairros são de classe média, as escolas têm infraestrutura adequada, mas, assim como ocorre em unidades estaduais da periferia da capital, as notas dos estudantes privilegiados não ultrapassam o nível básico. Em algumas delas, de acordo com levantamento feito pelo Agora, as médias estão na classificação mais baixa.
Há exemplos em todas as regiões de São Paulo. Na zona oeste, por exemplo, a Escola Estadual Godofredo Furtado, em Pinheiros, fica em uma rua arborizada, em frente a prédios de alto padrão, onde há baixos índices de violência. Lá, foi registrado um homicídio no ano --o distrito recordista, Parque Santo Antônio, na zona sul da cidade, já soma 19.
O ambiente tranquilo, no entanto, não tem colaborado para a aprendizagem. De acordo com os boletins do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), as turmas estão no nível básico ou abaixo dele. Matemática é a matéria com o pior desempenho entre os estudantes, principalmente no sétimo ano do ensino fundamental (antiga sexta série).
Governo do Estado não
A Secretaria de Estado da Educação não comentou o levantamento. A assessoria de imprensa da pasta afirmou não ter tido "tempo hábil" para responder aos questionamentos feitos pela reportagem às 16h30 de ontem.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, o atual secretário, Herman Voorwald, tem afirmado que reorganizará os ensinos fundamental e médio, no ano letivo de 2012.