domingo, 26 de abril de 2009

FGV: municipalização de escolas não melhora ensino

A municipalização é quase uma imposição do Estado para alguns municípios, outros preocupam-se com a verba e na maioria das vezes esquece ou desvia os investimentos. Contudo existem municípios que afirmam o compromisso com a educação e quando assumem as escolas do Estado não pensam apenas no dinheiro e sim na melhora da cidade, investem nas escolas, oferecem condições estruturais, pedagógicas e financeira, possuem excelentes resultados nas avaliações institucionais, entretanto sabemos que esta realidade é de apenas algumas cidades. A educação precisa ser vista não apenas como elemento de campanha, mas sim como uma política que independe de governo, pois bons resultados somente com ações a médio e a longo prazo.
Fonte: 24/04/2009 - 08h47 - Agência Estado Alunos de escolas estaduais que passaram para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam em estabelecimentos onde não houve a mudança. Estudo inédito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) analisou o chamado processo de municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis federais. A premissa era que a descentralização favoreceria a educação porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas.Medindo pela primeira vez o aprendizado das crianças no processo de municipalização, a pesquisa mostra que as notas em avaliações nacionais aumentaram entre 4 e 6 pontos tanto nas escolas que mudaram a gestão quanto nas que permaneceram como estavam. Especialistas avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de estrutura."Muito se dizia que o desempenho das escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari. Para ele, isso é consequência da criação, em 1997, do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) - mecanismo que repassa dinheiro aos municípios conforme o número de alunos matriculados na rede.Callegari diz que os prefeitos, preocupados em conseguir mais dinheiro, assumiram as escolas sem um projeto que preparasse a prefeitura para isso. "Não tomaram as providências necessárias para capacitar professores, aparelhar escolas, estabelecer sistemas de avaliação e desenvolver projeto pedagógico." A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, completa que 80% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e, portanto, pouca "massa crítica", ou seja, equipes para fazer a gestão da educação. Em pequenos municípios, mesmo de São Paulo, a secretária da Educação costuma ser a diretora da única escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.