sábado, 9 de março de 2013

Carta aos Escritórios, Regionais, Representantes e Associados

Fonte: UDEMO

Sobre a importância da participação de nossos associados nas reuniões dos Escritórios ou nas Regionais, como preparação para a Campanha Salarial de 2013.

Numerosos são os contatos de associados, aposentados e ativos, com a Diretoria Central, por telefone, cartas e e-mails, reivindicando ações do Sindicato no sentido de obter complementação dos reajustes já concedidos até 2014.

Nesses contatos, alegam (alguns até com certa agressividade), com carradas de razão, que os salários dos especialistas, dada a importância do cargo, são absolutamente incompatíveis com as necessidades dos gestores, e que é preciso ação enérgica do Sindicato no sentido de arrancar do governo essa complementação salarial, a fim de equacionar definitivamente nossos salários.

Nesse sentido, é preciso esclarecer que o Sindicato não faz outra coisa, em todas as audiências na SEE, senão questionar o Secretário a respeito da remuneração dos gestores.

E foi em meio a essas discussões na SEE, durante o ano de 2012, que nos declarou o Secretário da Educação ter enviado ao Governador proposta de reajuste salarial complementar para o magistério e concessão de benefícios aos gestores escolares, o que, afinal, não se concretizou, devido ao total descaso por parte do Sr.

Governador. Então, perguntamos aos nossos filiados: - seria suficiente o empenho da Diretoria Central junto à SEE e ao Governador, em audiências, envio de ofícios, emails, entre outras ações, que em nada têm alterado a conduta governamental no que diz respeito às nossas demandas?

Os colegas gestores já devem ter percebido que essas ações têm-se mostrado absolutamente insuficientes na medida em que elas não embutem ameaças concretas que tendam a produzir problemas para o governo e SE, como seria o caso, por exemplo, de uma paralisação, que mal ou bem os atingem, quando o volume de adesão de diretores, professores, supervisores e funcionários, envolve um número significativo de profissionais e as escolas param em grande número.

Claro que mobilizações com baixa adesão não assustam as autoridades, que, nessas circunstâncias, fazem ouvidos moucos às nossas reivindicações.

Nesse sentido, os colegas mais antigos sabem que todas as grandes paralisações dos anos 80 e 90 resultaram em grandes vitórias sindicais e elevados reajustes, infelizmente, comidos pela imensa inflação daqueles períodos.

Queremos lembrar, ainda, que as duas últimas grandes mobilizações do magistério, respectivamente em 2008, no início do governo Serra, que reuniu cerca 30.000 profissionais da educação na Praça da Sé, e a greve de abril de 2010, ao fim do exercício do mesmo governador, só não atingiram seus objetivos em razão de, a primeira não ter tido continuidade, e a segunda, pelo fato de, após as concorridas assembleias, grande parte dos participantes voltarem ao trabalho em suas escolas, descaracterizando a greve, enfim encerrada sem quaisquer resultados.

Muitos alegam que a greve não resolve os problemas do magistério.

Mas, por detrás dessa afirmação, existiriam temores que justificassem esse ponto de vista?

Sob alguns aspectos, é compreensível essa posição derrotista, uma vez que a paralisação implicará, fatalmente, a perda de parte do salário do mês, posto que as faltas serão descontadas, e o dinheiro só será devolvido após a reposição das aulas ou dos dias parados (no caso dos especialistas), sem a garantia de que as faltas, depois da reposição, sejam eliminadas do prontuário.

A manutenção das faltas no prontuário dos profissionais, mesmo depois das reposições, acontece quando a greve é encerrada pelas entidades, ocasião em que a eliminação delas não é negociada através de documento devidamente assinado pelas partes, no qual esses termos estão claramente explicitados, a fim de se poder cobrar na justiça o seu cumprimento.

Os fatos acima descritos têm afastado a maior parte dos profissionais da educação das mobilizações. E com enormes prejuízos para a categoria, cuja situação não apresenta qualquer perspectiva de melhoria.

Por essa razão, é que estamos convocando nossos associados para discutir essas questões nos Escritórios Regionais, a fim de encontrarmos um rumo para a campanha salarial de 2013. Se posições mais radicais não resolvem nossos problemas, que ações poderiam pelo menos equacioná-los?

Quem sabe, nessas reuniões surjam propostas de nossos associados capazes de revelar novos caminhos para nossas lutas.

Isoladamente, sem o apoio de suas bases, a Diretoria enfrentará sempre imensas dificuldades para conquistar aquilo que almejam seus filiados ativos e aposentados.

Atenção, Colega !

Sua ausência nesses debates significará seu absoluto desinteresse pelo futuro de nossas lutas e pela conquista de dias melhores para os gestores da rede estadual de ensino.

Vamos à Luta !

Compareçam ! Participem !

A reunião será realizada no dia 6 de abril, às 10 horas, em todos os Escritórios, Regionais e na Udemo Central, com exceção apenas da Região de Santo André, cuja reunião acontecerá no dia 13 de abril, devido a feriado local.

Observação:

Veja o resumo da reunião do Conselho Deliberativo, de 4/3/2013, quanto à Campanha Salarial.

Campanha Salarial – mobilização nas bases; contatos com a Assembleia Legislativa.

Foi dado início à Campanha Salarial de 2013. O Governador vem descumprindo a LC Nº 1.143, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. No seu artigo 5º, a lei afirma:

“Artigo 5º - Haverá, anualmente, processo de negociação entre Governo do Estado e as entidades representativas dos integrantes das carreiras do magistério para que se avalie o plano salarial estabelecido na presente lei”.

A Udemo, desde o ano passado, vem cobrando uma audiência com o Governador, para tratar do assunto, sem resultado.

Além disso, o Secretário da Educação anunciou, em maio de 2012, que havia encaminhado um projeto ao Governador, propondo mais vantagens para o magistério. Até hoje não se tem notícia desse projeto.

A Udemo Central está tentando contato com o Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa, para, através dele, conseguir chegar ao Governador Geraldo Alckmin. Esse esforço está sendo feito pelas entidades, em conjunto.

Nesta reunião do Conselho, foi lida a Carta aos Escritórios, Regionais e Associados, sobre a mobilização da categoria, apontando o dia 6 de abril como a data para as reuniões nos Escritórios e Regionais. O texto foi aprovado, por unanimidade, e encontra-se no site da Udemo.

Os colegas representantes da Udemo deverão, ainda, nas suas bases, fazer contato com os políticos locais para que eles intercedam junto ao Governador do Estado, para receber a Udemo em audiência.