Confira o texto original do Despacho do Governador Alckmin, veiculado
em 16 de abril de 2014, no Diário Oficial do Estado, no processo
SE-402-13 (SGP-42.554-14), a respeito da autorização para a abertura de
concurso público para o provimento de cargos de Professor Educação
Básica I – PEB I:
“Diante dos elementos de instrução do processo, à vista da
manifestação da Secretaria da Educação e do pronunciamento favorável da
Secretaria de Gestão Pública, autorizo a Pasta requerente a adotar as
providências necessárias para a abertura de concurso público, visando ao
provimento de 5.734 cargos vagos de Professor Educação Básica I, mais
os que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso público,
observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os preceitos
legais e regulamentares atinentes à espécie.”