quinta-feira, 14 de abril de 2011

Secretário anunciará política salarial no início de maio

Fonte: APEOESP
Em audiência com o secretário da Educação, realizada nesta terça-feira, 12 de abril, a APEOESP reafirmou a reivindicação de um reajuste salarial imediato e de 36,74% para toda a categoria, a ser pago em 2011, relativo às nossas perdas já acumuladas desde março de 1998. Cobrou também uma política salarial para todos os professores, da ativa e aposentados. O secretário voltou a dizer que está finalizando uma proposta, que necessita de ajustes, e que a anunciará no início do mês de maio.
Pressionado pela APEOESP, o secretário adiantou que:
- será uma proposta para quatro anos, com previsão de índices para serem aplicados na mesma data, a cada ano.
- vai propor alteração na composição da jornada de trabalho (horas com alunos – HTPC –HTPI)
Carreira
Sobre a carreira do magistério, o secretário disse que a Secretaria apresentará no início de maio um “esqueleto” para discussão com as entidades. A APEOESP reafirmou a necessidade de uma ampla discussão com toda a categoria. Nossa proposta é que, entre outras medidas, seja realizado um dia estadual de debate sobre a carreira em todas as escolas e regiões
Retirada das faltas da greve
A APEOESP cobrou do secretário rapidez na retirada das faltas da greve dos prontuários dos professores. Ele respondeu, que tem um compromisso pessoal com essa questão, que já realizou a retirada para efeito do bônus e que já solicitou estudos para todos os demais efeitos. Promete uma solução rápida para o problema.
Concurso
Novamente insistimos quanto à prorrogação do atual concurso de PEB II. O secretário respondeu que o documento da APEOESP, embasando juridicamente a medida, está em análise na Assessoria Jurídica da Pasta.
Concurso de remoção
Foi publicado em 12/04, o edital do concurso de remoção. Não há maiores alterações em relação aos anos anteriores, a não ser o impedimento dos ingressantes do concurso em andamento (os que tomaram posse após 2008) de utilizar esse direito. A APEOESP solicitou ao secretário alteração normativa para que todos possam participar do concurso de remoção. A pedido do secretário a entidade protocolará documento neste sentido. Nossa entidade não abrirá mão de lutar por esse direito para todos, recorrendo inclusive à via judicial.
Abaixo, relacionamos algumas orientações que constam do edital:
• Segundo Comunicado DRHU 1, as inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no sistema GDAE, através do endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet.
• O período para inscrever-se é de 12 a 18 de abril de 2011. Professores que ainda não tenham login e senha do sistema GDAE deverão clicar em “Manual para Acesso ao Sistema” e seguir as orientações ali contidas.
• Ainda segundo o Comunicado DRHU, as vagas iniciais retratam a situação existente na unidade escolar, data base de 20/03/2011. O site da APEOESP (www.apeoesp.org.br) já disponibilizou a relação das vagas para consulta.
• Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso,a qualquer título. Os removidos assumirão a nova unidade escolar somente no ano letivo de 2012.
Professores ainda sem pagamento
Levamos ao secretário, por escrito, todos os casos de professores ainda sem pagamento que chegaram ao nosso conhecimento. Em resposta, a SEE informou que houve problemas de alimentação do sistema nas escolas. O secretário comprometeu-se a averiguar e encaminhar soluções para todos os casos. Solicitamos, assim, às subsedes que averigúem em suas regiões eventuais problemas remanescentes encaminhando nome, RG e escola do professores e demais informações sobre o não pagamento para o e-mail presiden@apeoesp.org.br sob o título “atraso de pagamento”.
PCPs
A diretoria da APEOESP cobrou resposta para a reivindicação de que os professores da categoria F que foram designados PCPs (portanto, aprovados em concurso próprio) e que não obtiveram a nota mínima no provão, continuem designados. O secretário disse que o assunto ainda está em análise. Outro problema é que os PCPs que, enquanto OFAS eram designados em uma diretoria de ensino e que foram efetivados pelo concurso em outra diretoria, não podem permanecer como PCP. O secretário solicitou que a APEOESP encaminhe a questão por escrito, o que será feito imediatamente pela entidade.

SME/SP: PL cria 1.716 vagas no magistério

Boa notícia para quem pretende ingressar na área do magistério municipal de São Paulo. Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 113/2011, encaminhado recentemente pelo prefeito Gilberto Kassab, com o objetivo de criar 1.716 vagas para o magistério, para preenchimento por meio de concurso público. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação, a criação das vagas é necessária com o objetivo de compor os módulos de novas unidades unidades previstas no Plano de Obras do órgão.
Do total de vagas, 1.089 são para professores de educação infantil e ensino fundamental I, 243 para coordenadores pedagógicos, 205 para diretores de escola e 179 para auxiliares técnicos de Educação. A assessoria também confirma que, embora ainda existam concursos em validade e o órgão esteja convocando remanescentes, a realização de novo concurso será indispensável, uma vez que o preenchimento das vagas será feito gradativamente, de acordo com a ampliação do quadro escolar e a inauguração de novas escolas. Porém, ressaltam que a data de publicação do edital e respectiva oferta de vagas ainda serão definidos e que a quantidade pode não ser igual ao do projeto de lei, pois dependerá do andamento do projeto na Câmara, processo de ampliação da rede e chamada dos remanescentes durante a validade do respectivo concurso ainda vigente para cada cargo. No caso dos professores, o salário inicial é de R$1.423,11 para quem possui formação em magistério e R$1.719, 12 para quem possui licenciatura plena, para jornada de 30 horas, mas podem chegar, respectivamente a a R$.2.491,49 e R$.2.787,50, considerando os benefícios, que são de R$434,19 de abono complementar, R$253,88 de vale-refeição, R$219,81 de vale-alimentação e R$160,50 de vale transporte. Para os demais cargos, os iniciais são de R$2.432,82 para coordenador, R$2.759,27 para diretor e R$722,84 para auxiliar, além de benefícios, que são os mesmos dos professores, exceto o abono complementar.
Para concorrer a professor é necessário possuir licenciatura plena em Pedagogia, curso normal superior ou habilitação normal para o magistério correspondente ao ensino médio. Para coordenador pedagógico, que conta com concurso em andamento, a exigência é de licenciatura plena em Pedagogia, também sendo considerados pós graduação Strictu Sensu em Educação ou Lato Sensu em Educação com mínimo de 800 horas. Também é exigida experiência mínima de três anos no magistério. Para diretor, licenciatura plena em Pedagogia e três anos de experiência no magistério e para auxiliar, ensino médio. A validade dos últimos concursos expira em 2012, exceto para auxiliar, que já não conta com concurso em validade. Porém, segundo a assessoria, neste caso o órgão possui alguns remanescentes que contam com autorização para convocações pendentes, autorizadas pelo prefeito antes do término da validade.
TRÃMITE DO PROJETO - De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), que também é presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), com a publicação oficial, que ocorreu no último dia 6, o projeto começa a tramitar nas comissões. A partir daí, deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública, Educação, Finanças e Orçamento e, finalmente, ser encaminhado para o plenário, onde será submetido a duas votações. "Pode ser que esse processo seja agilizado, desde que tenha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e depois todas as comissões se reúnam em um mesmo dia, o que é chamado de Congresso de Comissões", explica. Segundo o vereador, logo após um parecer favorável, o projeto já poderá entrar em pauta no plenário para ser votado. "Eu acredito que até, no máximo, em junho, toda essa fase de votação será superada e teremos os cargos criados", diz.
ÚLTIMO CONCURSO - Para professores, o último concurso, realizado em 2010, contou com um total de 104.430 inscritos, sendo 60.200 para professores de fundamental I e educação infantil e 44.230 para unidades com aulas somente para educação infantil, com um total de 1.285 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. A prova contou com 30 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos, além de duas questões dissertativas.