Boa notícia para quem pretende ingressar na área do magistério municipal de São Paulo. Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 113/2011, encaminhado recentemente pelo prefeito Gilberto Kassab, com o objetivo de criar 1.716 vagas para o magistério, para preenchimento por meio de concurso público. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação, a criação das vagas é necessária com o objetivo de compor os módulos de novas unidades unidades previstas no Plano de Obras do órgão.
Do total de vagas, 1.089 são para professores de educação infantil e ensino fundamental I, 243 para coordenadores pedagógicos, 205 para diretores de escola e 179 para auxiliares técnicos de Educação. A assessoria também confirma que, embora ainda existam concursos em validade e o órgão esteja convocando remanescentes, a realização de novo concurso será indispensável, uma vez que o preenchimento das vagas será feito gradativamente, de acordo com a ampliação do quadro escolar e a inauguração de novas escolas. Porém, ressaltam que a data de publicação do edital e respectiva oferta de vagas ainda serão definidos e que a quantidade pode não ser igual ao do projeto de lei, pois dependerá do andamento do projeto na Câmara, processo de ampliação da rede e chamada dos remanescentes durante a validade do respectivo concurso ainda vigente para cada cargo. No caso dos professores, o salário inicial é de R$1.423,11 para quem possui formação em magistério e R$1.719, 12 para quem possui licenciatura plena, para jornada de 30 horas, mas podem chegar, respectivamente a a R$.2.491,49 e R$.2.787,50, considerando os benefícios, que são de R$434,19 de abono complementar, R$253,88 de vale-refeição, R$219,81 de vale-alimentação e R$160,50 de vale transporte. Para os demais cargos, os iniciais são de R$2.432,82 para coordenador, R$2.759,27 para diretor e R$722,84 para auxiliar, além de benefícios, que são os mesmos dos professores, exceto o abono complementar.
Para concorrer a professor é necessário possuir licenciatura plena em Pedagogia, curso normal superior ou habilitação normal para o magistério correspondente ao ensino médio. Para coordenador pedagógico, que conta com concurso em andamento, a exigência é de licenciatura plena em Pedagogia, também sendo considerados pós graduação Strictu Sensu em Educação ou Lato Sensu em Educação com mínimo de 800 horas. Também é exigida experiência mínima de três anos no magistério. Para diretor, licenciatura plena em Pedagogia e três anos de experiência no magistério e para auxiliar, ensino médio. A validade dos últimos concursos expira em 2012, exceto para auxiliar, que já não conta com concurso em validade. Porém, segundo a assessoria, neste caso o órgão possui alguns remanescentes que contam com autorização para convocações pendentes, autorizadas pelo prefeito antes do término da validade.
TRÃMITE DO PROJETO - De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), que também é presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), com a publicação oficial, que ocorreu no último dia 6, o projeto começa a tramitar nas comissões. A partir daí, deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública, Educação, Finanças e Orçamento e, finalmente, ser encaminhado para o plenário, onde será submetido a duas votações. "Pode ser que esse processo seja agilizado, desde que tenha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e depois todas as comissões se reúnam em um mesmo dia, o que é chamado de Congresso de Comissões", explica. Segundo o vereador, logo após um parecer favorável, o projeto já poderá entrar em pauta no plenário para ser votado. "Eu acredito que até, no máximo, em junho, toda essa fase de votação será superada e teremos os cargos criados", diz.
ÚLTIMO CONCURSO - Para professores, o último concurso, realizado em 2010, contou com um total de 104.430 inscritos, sendo 60.200 para professores de fundamental I e educação infantil e 44.230 para unidades com aulas somente para educação infantil, com um total de 1.285 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. A prova contou com 30 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos, além de duas questões dissertativas.
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