terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (35) – 67
Resolução SE 10, de 21-2-2011
Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, tendo em vista o campo funcional desta Secretaria e o disposto nos Decretos nºs 47.297, de 6.11.2002, e 49.722, de 24.6.2005, e
Considerando que as atividades de planejamento, treinamento e implantação de serviços e projetos afetos à execução das ações administrativas na rede estadual de ensino acarretaram impacto direto na melhoria da gestão escolar, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário, a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, com o objetivo de promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas administrativas destinados à melhoria da gestão escolar, em apoio às atividades e ações desenvolvidas pelas Coordenadorias, Departamentos e Diretorias de Ensino.
Artigo 2º - Os produtos e subsídios ofertados, resultados das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, serão disponibilizados aos interessados por meio eletrônico.
§ 1º – Os produtos das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, que culminem em adequações nas minutas de editais de licitação padronizadas pela Procuradoria Geral do Estado, entre outros instrumentos, serão submetidos previamente à apreciação da Consultoria Jurídica da Pasta, em atendimento à legislação vigente.
§ 2º – Os trabalhos executados pela Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar observarão os estudos e trabalhos realizados pela Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – CEDC, da Secretaria da Fazenda, criado pelo Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004, e do Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI, da Secretaria de Gestão Pública, criado pela Resolução SGP nº 1, de 17 de janeiro de 2011, com o objetivo de aprimorar os modelos disponíveis, em uso pelas unidades administrativas da Pasta, e, sempre que necessário, para construção conjunta de novos instrumentos.
§ 3º – Cabe à Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar participar, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos – DRHU, e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, dos projetos de capacitação dos profissionais da educação, com vistas à implementação dos produtos e subsídios referidos no artigo 2º deste artigo.
Artigo 3º - Fica designada Ana Leonor Sala Alonso, RG 13.786.110-2, para exercer a coordenação das atividades da Equipe de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, instituída por esta resolução.
Parágrafo único – As Coordenadorias e os Departamentos indicarão no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta resolução, os servidores que deverão compor a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar.
Artigo 4º - Os trabalhos da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar perdurarão pelo prazo necessário e suficiente à implementação dos produtos e subsídios ofertados.
Parágrafo único – As atividades dos integrantes da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar não serão remuneradas e deverão ser desenvolvidas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que exercem.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sem perua escolar, crianças deixam de estudar

Falar de democratização do ensino é fácil, o difícil é garantir. Já sabemos que não temos qualidade, pois as avaliações institucionais provam isso. Para melhorarmos não podemos apenas garantir acesso, mas sim condições para permanência e quem sabe com isso conquistar um dia a qualidade tão distante da realidade hoje. Quem sabe no futuro?
Fonte: 22/02/2011 Adriana Ferraz do Agora
Uma caminhada diária de quatro horas para ir e de mais quatro para voltar. A jornada, de pelo menos 20 km, é a que estudantes de Raposo Tavares, na zona oeste da capital, terão de fazer se quiserem frequentar as salas de aula neste ano. E o percurso, além de longo, é perigoso. Sem transporte gratuito, crianças de seis anos precisam cruzar as pistas da rodovia Raposo Tavares e andar no acostamento até a passarela. De ônibus, as crianças teriam que pegar ao menos duas conduções para chegar às escolas.
Em alguns casos, as dificuldades causam atraso na aprendizagem. O ano letivo ainda não começou para Luiz Felipe Ribeiro da Silva, 6 anos. "Ele reclama, diz que quer estudar, mas não tenho como levá-lo para a escola nem de perua nem de ônibus. Não tenho dinheiro", diz a mãe, Rosimeire Pimentel Ribeiro, 32 anos, auxiliar de limpeza.
O garoto, que tem idade para cursar o 1º ano do ensino fundamental, foi transferido da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Professora Carolina Ribeiro para a Escola Estadual Odair Martiniano da Silva Mandela. Até o ano passado, ele precisava andar 30 minutos. "Uma prima dele o acompanhava todos os dias. Agora, não dá para pedir que ela ande quatro horas. A gente precisa de uma vaga mais perto de casa", pede a mãe.
'Aluno mudará de escola'
A Secretaria de Estado da Educação informou ontem que já autorizou a transferência dos estudantes Luiz Felipe Ribeiro da Silva e Marcos Vinícius Oliveira Félix. As vagas serão oferecidas na Escola Estadual João 23, que fica a cerca de 30 minutos, a pé, das casas das famílias.
A Secretaria Municipal da Educação também afirmou que a aluna Fernanda Pereira da Silva estudará mais perto de casa. A pasta disse que o sistema que faz a divisão das vagas pode falhar. A diretoria regional fará a transferência dela para a Emef Professora Daisy Amadio Fujiwara ou para a Emef Alcides Gonçalves Etchegoven, de acordo com a disponibilidade de vagas.

SME convoca professores de educação infantil

Fonte: 21/02/2011 – Sinpeen
A Secretaria Municipal de Educação convocou 209 professores de educação infantil. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 42 do DOC 19 de fevereiro (www.imprensaoficial.com.br). A escolha de vagas para o provimento dos cargos ocorrerá no dia 10 de março de 2011.
Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo.
O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.
CRONOGRAMA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 10/03/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 1039 a 1080
9h 1081 a 1120
10h 1121 a 1160
11h 1161 a 1200
12h 1201 a 1247
12h55 RETARDATÁRIOS DA ESCOLHA ATÉ 13h