terça-feira, 28 de abril de 2015

Secretário Municipal de Educação fala sobre a proposta de reajuste salarial e outros temas


Leia, abaixo, a íntegra da fala do Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita, sobre a proposta de reajuste salarial e outros temas:


Eu quero aproveitar o dia de hoje, dia 28 de abril, Dia da Educação, para conversar um pouco com vocês, meus queridos educadores e educadoras dessa rede imensa, dessa rede forte, que é a Rede da cidade de São Paulo. Eu estou aqui como Secretário há pouco mais de três meses, e as minhas primeiras palavras são de agradecimento. Eu tive a honra de percorrer todas as Diretorias Regionais de Ensino e fui recebido de uma forma muito carinhosa e muito respeitosa por todos esses educadores da Rede de São Paulo. E, nesses encontros, nós ouvimos muito os professores, os pais, os funcionários, os supervisores, diretores, professores, coordenadores, alunos, e foi uma experiência muito interessante de aprender com essa rede. 



Além disso, eu atendi todos os sindicatos, e além de mim, toda essa equipe da Secretaria de Educação conversou com todos os sindicatos em mesas de negociação, para que a gente pudesse dar alguns passos importantes para melhorar cada vez mais a qualidade da Educação e para melhorar a autoestima do nosso educador. Nós queremos que você, educador dessa rede, saiba o quanto nós respeitamos o seu trabalho, o seu esforço, o quanto nós admiramos aquilo que você faz, e o quanto nós queremos ser parceiros, porque todos nós aqui somos educadores, para que essa educação melhore cada vez mais. 



Eu quero pontuar algumas coisas, alguns pedidos que foram feitos, alguns termos que foram negociados, para que vocês saibam quais são as providências que nós estamos tomando depois de ouvi-los. 



A primeira questão, que é a questão financeira: eu acho que vocês estão acompanhando a crise econômica, o Brasil passa por momentos de dificuldade, eu tenho certeza que vamos superar isso, mas é um momento difícil. Nós tivemos uma diminuição na arrecadação dos tributos municipais - o principal deles é o ISS, nós tivemos uma queda só no primeiro trimestre de 3%, que é o nosso pior cenário em cinco anos e uma evolução negativa do FUNDEB, que é o principal fundo de financiamento da educação, que pega toda a educação básica. E tudo isso nos prejudica muito em fazermos tudo o que gostaríamos de fazer para, cada vez mais, valorizar os profissionais da educação. 



Mas há uma boa vontade muito grande do Prefeito Fernando Haddad e, só para relembrar, os reajustes que nós tivemos na gestão do Prefeito Fernando Haddad: em 2013 foram 10,19%, em 2014, 13,43%; em 2015, será já assegurado agora no mês de maio 5,74% de reajuste; em 2016, em maio, 3,74% e, em novembro, 5,39%. Nesse período, os reajustes foram de 38,29%, isso já assegurado, que é um reajuste bem superior à inflação desse período. É claro que o professor merece muito mais e a gente tem que fazer todo o esforço para que o professor sinta isso. Eu sempre tenho dito que o professor tem que ser valorizado em três lugares: na cabeça, no coração e no bolso. A cabeça é formação continuada, que todos nós precisamos, o tempo todo, e a gente quer investir nisso, cada vez mais, na formação de nossos professores; coração é respeito, todo mundo gosta de ser respeitado; e bolso, é salário – as pessoas perceberem que vale a pena ser professor, podem pagar suas contas, pode melhorar – a gente diz que não tem uma varinha mágica para resolver problemas mas tem o esforço cotidiano para tentar valorizar cada vez mais você, que está em uma de nossas escolas.



O que nós vamos conseguir fazer além disso daqui, depois de conversas com a rede, conversas com os sindicatos: como eu disse, agora no mês de maio, haverá esse reajuste de 5,54% para todos os servidores, ativos e inativos, da nossa rede. Então, a primeira coisa que nós conseguimos fazer é um aumento do PDE, do Prêmio por Desempenho Educacional. Vocês sabem que a sete anos não há reajuste no PDE e gente conseguiu fazer um grande esforço aqui para que nós pudéssemos dar um reajuste de 10%. A primeira parcela é em junho deste ano, em que se receberá 50% do PDE, e a outra parcela em janeiro de 2016, os outros 50%. Hoje o PDE é de R$ 2.400,00 e com esse aumento, ele vai para R$ 2.640,00.



Além disso, o que nós vamos conseguir fazer também: nós vamos dar um aumento em forma de abono, de 10% para todos os pisos salariais dos profissionais da educação. Então, 10% de aumento, além daquilo que eu falei dos reajustes, 10% de aumento – esse aumento só será recebido a partir de outubro deste ano, foi o que nós conseguimos fazer. Então, a partir de outubro, por exemplo, o piso do professor que era de R$ 3.000,00, passa a R$ 3.300,00. E assim, os outros cargos da Educação também. Então, esse abono de 10%. A incorporação desse abono só se dará a partir de 2017, porque no ano de 2016, no ano que vem, nós temos dois momentos de incorporação de abonos que já foram dados. E aqui há um enorme esforço para valorizar cada vez mais a carreira do professor, mas há uma responsabilidade dos gestores públicos, de nós não darmos aquilo que nós não conseguiremos pagar depois. Então houve todo um esforço da equipe do governo para analisar o orçamento da cidade, um esforço assim por determinação do Prefeito Fernando Haddad para que a gente pudesse garantir alguma coisa a mais para essas pessoas que todos os dias educam as nossas crianças na sala de aula.



Um outro aspecto importante é a questão da progressão na carreira e a racionalização e revisão da Portaria de evolução. Nós acabamos de publicar uma Portaria sobre isso, que é Portaria 2451, que simplifica, que corrige algumas pequenas distorções na evolução funcional. Além disso, nós estamos garantindo o cumprimento de uma hora de atividade semanal em local de livre escolha para todos os professores que trabalham nos CEIs.



A simplificação do SGP – eu ouvi essa reclamação em todas as Diretorias de Ensino e a gente pediu uma equipe técnica para fazer uma análise e reajustes disso, de como a gente pode facilitar a vida do educador. Eu não ouvi críticas ao sistema, mas à forma com que ele foi implementado, e à complexidade mesmo, o tempo que o professor perde pra isso, e a gente quer que o professor foque o seu tema naquilo que é essencial para a sua vida e para a atividade de educar. 



Uma outra questão que é importante para a rede: nós teremos até junho de 2015 o edital para o concurso de Diretor de escola, de Supervisor de escola e de professor de Educação Infantil. Então, até junho agora de 2015, para o concurso de Diretor, Supervisor, e professor de Educação Infantil. E já foi autorizado também um concurso para 1884 professores do Ensino Fundamental II e de Ensino Médio, nas nossas escolas em que a gente tem Ensino Médio. 



Nós vamos apresentar em pouco tempo para vocês um Programa de Segurança Escolar, baseado em uma série de estudos que a gente vem fazendo no que pode ser feito dentro da escola para melhorar a segurança escolar e no que pode ser feito em parcerias fora da escola, com a Guarda Civil Metropolitana, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, com a estrutura, com a iluminação das escolas, com calçadas... A violência, ela prospera no caos, quanto mais nós conseguimos cuidar do entorno das escolas, mais a gente vai dar essa segurança aos professores que estão nas escolas.



No tema da Saúde, a Secretaria de Gestão, ela vai apresentar um novo modelo de perícias e laudos médicos. A gente viu que isso dá uma dor de cabeça muito grande para os professores e, de coração, o que a gente quer fazer, de fato, é dizer que nós respeitamos o seu trabalho e facilitar tudo o que a gente puder para que o professor possa dar uma aula com muita qualidade, para que o diretor trabalhe sabendo que ele precisa liderar um processo, para que o supervisor sinta que ele é fundamental, para cada funcionário da Educação, cada profissional da Educação se sinta importante dentro desse processo. Em tenho dito isso com muita frequência, que a gente não tem cidadão de primeira ou segunda categoria. O diretor não é melhor que um agente escolar, que não é melhor que alguém que faz uma merenda, que prepara uma refeição escolar, as pessoas exercem cargos e ocupações diferentes na escola, mas todas elas são de fundamental importância.



Com relação à educação especial: eu vi também e fiquei muito feliz, por um lado, de ver o quanto essa rede é inclusiva e a gente vai tentar atuar nos problemas que a gente ainda tem para que essa educação especial, para que as pessoas que têm alguma deficiência possam ser acolhidas, respeitadas e possam aprender em nossa Rede Municipal. 



Então, nós vamos ter um processo de formação permanente para educação inclusiva, vamos ampliar os quadros de AVEs, vamos ampliar os estagiários e vamos acelerar as obras de acessibilidade. Tudo isso para dar mais respeito para estes nossos alunos que precisam do nosso acolhimento e que não precisam de pena, mas precisam de dignidade e de muito respeito. 



Há uma série de outras questões que nós vamos fazer e que vocês vão perceber isso. A nossa conversa aqui com nossos os diretores regionais é que eles façam as mesmas coisas nas suas regiões, que nós possamos dar o exemplo de que nós somos educadores, portanto nós somos educados, nós precisamos ouvir as demandas, ter esta serenidade, esta sensibilidade para ouvir as pessoas e para desenvolver um projeto de qualidade.



Eu espero que nós possamos continuar crescendo juntos construindo a educação que nós acreditamos. Eu disse esta semana quando nós recebemos os novos professores no Theatro Municipal, e fizemos questão de fazer isto no Theatro Municipal, que é uma das casas de (espetáculo) mais bonitas de São Paulo, para mostrar aos professores o quanto nós os respeitamos, mas eu disse que é com muito orgulho que nós somos professores e eu fico muito feliz quando eu ouço de um professor, que eu sou professor não por falta de opção, que eu sou professor não porque..., mas que eu sou professor porque eu acredito neste ofício, de professar o respeito nas pessoas, de saber o que eu posso fazer, a diferença que posso fazer na história de um aluno meu quando eu sou comprometido com aquilo que eu faço e quando eu encontro os meios necessários para realizar uma boa educação. 



Mais uma vez eu agradeço o carinho, eu agradeço a amizade, agradeço a parceria de vocês e espero que a gente continue assim. A nossa Rede merece muito trabalho e as nossas crianças de São Paulo merecem todo o nosso esforço para que os seus talentos possam desabrochar cada vez mais.



Bom Dia da Educação para todos nós!




Proposta - Clique aqui e veja a íntegra da proposta apresentada pelo do Poder Executivo relativamente à negociação coletiva de 2015.

Concurso dará R$10 mil ao melhor projeto de escola estadual

A 15º edição do Prêmio “Construindo a Nação” está com inscrições abertas aos alunos da rede estadual. Os alunos interessados devem inscrever seus trabalhos por meio do site do Instituto da Cidadania Brasil. Será considerado um único projeto por escola, com ações ou práticas de cidadanias voltadas à saúde, cultura, tecnologia, inclusão digital, educação, trabalho e meio ambiente.

O prazo final para as inscrições é dia 20 de junho.
Na edição 2015, o prêmio tem como tema “A Vez dos Grêmios – A Vez dos Estudantes”. O público alvo será alunos que participam de grêmios estudantis eleitos em 2014 ou este ano. Estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio que ainda não participam de agremiações estudantis, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar.

O prêmio para a escola premiada  será no valor de R$ 10.000,00 em equipamentos eletroeletrônicos para uso dos estudantes dentro da unidade de ensino.
O concurso, que tem abrangência nacional, é uma iniciativa do Instituto da Cidadania Brasil. Atualmente, e contempla as escolas públicas e privadas de 26 Estados, com exceção apenas do Distrito Federal. O objetivo da premiação é valorizar e contemplar projetos escolares nos quais os alunos se tornaram agentes de mudança e melhorias no ambiente escolar e comunidade.
Confira as informações complementares no site do Instituto da Cidadania Brasil.