quarta-feira, 20 de maio de 2009

PL regulamenta docência da Sociologia no ensino médio

Fonte: nota10.com.br
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4780/09, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que regulamenta a docência de Sociologia no ensino médio brasileiro. Segundo a proposta, o ensino da disciplina deverá ser prioritariamente ministrado por licenciados em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia e Ciência Política. De acordo com a Agência Câmara, com a medida, Mário Heringer pretende resolver o déficit de professores capacitados a dar aulas de Sociologia. Ele lembra que, desde que a disciplina foi suprimida do currículo escolar, no regime militar, muitos profissionais passaram a optar principalmente pelo bacharelado.Em 2008, a disciplina foi novamente incluída no currículo. Ocorre, porém, que a LDB exige licenciatura para que um profissional atue como professor. E o paradoxo, diz o deputado, é que faltam licenciados, mas existe um número expressivo de bacharéis detentores do conhecimento demandado, porém impossibilitados de assumir a cátedra nas escolas.Por esse motivo, o projeto permite a atuação temporária em sala de aula de bacharéis, mas prevê ao mesmo tempo o aumento das vagas nos cursos de licenciaturas.O projeto permite que bacharéis em um dos cursos citados atuem, por um período de quatro anos, como professores de Sociologia nas escolas.A proposta prevê a ampliação das vagas nos cursos de licenciatura plena em Sociologia e Ciências Sociais para atender à obrigatoriedade do ensino de Sociologia no ensino médio. Caberá ao poder público tomar as providências para tanto. O projeto altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96).

Pagamento a bolsistas do ProUni atrasa até 4 meses

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Fonte: 20/05/2009 - 09h16 - Agência Estado Bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos) com direito à auxílio permanência no valor de R$ 300 mensais estão esperando de três a quatro meses, todos os semestres, para receber o dinheiro. O auxílio é dado a alunos carentes de cursos com carga horária elevada (acima de 6 horas/dia), como Medicina. O objetivo é pagar gastos com moradia, alimentação, transporte, livros e assim permitir que estudantes de baixa renda terminem a faculdade.Para suprir a falta de recursos, alunos fazem empréstimo em banco ou recorrem a amigos e familiares. Neste ano, o primeiro pagamento do auxílio permanência foi feito na semana passada - referente aos meses de fevereiro, março e abril. Segundo o Ministério da Educação, o atraso acontece porque os repasses são feitos na mesma data para todos os bolsistas do País após todas as faculdades terminarem o vestibular.Ou seja, mesmo quem já estava no programa e cursa o 2º ou 3º ano, não pode receber o dinheiro enquanto não houver uma lista final de todos os novos ingressantes. O ProUni dá bolsa integral e parcial em instituições particulares para alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos. O MEC diz que pretende mudar o sistema para que os depósitos sejam feitos sem atraso a partir do próximo semestre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC decide ampliar fase de testes para escolha de computador educacional

Pelo andar da carroagem até os computadores chegarem na escola, os alunos já concluiram o ensino médio.
Fonte: 20/05/2009 - 15h12 - Da Agência Brasil - Alex Rodrigues
O MEC (Ministério da Educação) decidiu ampliar a fase de testes dos notebooks educacionais que o governo federal pretende distribuir a alunos de 300 escolas públicas. Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a realização de novos experimentos foi decidida na última semana, para que não haja dúvidas sobre a qualidade dos equipamentos a serem adquiridos. O governo fez o pregão eletrônico em dezembro de 2008.Segundo Alvarez, os testes serão realizados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), contratado na semana passada pelo MEC. "Se os equipamentos forem aprovados, em no máximo 30 dias poderemos fechar um contrato e, em 90 dias, os notebooks chegarão às escolas. Agora, se os micros da empresa primeira colocada no pregão eletrônico não forem validados, então chamaremos a segunda colocada, negociando com base no mesmo preço [apresentado] pela primeira colocada", disse Alvarez.Representante no Brasil da empresa indiana Encore, a Comsat Tecnologia apresentou a melhor proposta de preço durante o pregão eletrônico realizado em dezembro pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Por R$ 82,55 milhões, a empresa se prontificou a entregar 150 mil notebooks ao MEC. Assim, cada aparelho custaria R$ 550. A proposta inclui a entrega do equipamento em cada uma das escolas públicas que integrarão a primeira etapa do projeto Um Computador por Aluno, além de manutenção, garantia e impostos.Para o procurador da Comsat, Jackson Alexandre Sosa, falta clareza na condução do processo licitatório. "Tememos por isso e como a situação está demorando [a ser resolvida] ficamos inseguros. Estamos procurando todos os meios legais possíveis para demonstrar que nosso produto está em conformidade com o que estabelecia o edital", adiantou Sosa.Sosa diz que não foi oficialmente notificado a respeito da ampliação da fase de testes. Segundo ele, a Comsat não recebeu relatório ou documento sobre possíveis falhas que comprometessem o desempenho dos aparelhos, cujo desenvolvimento teve investimento de R$ 2,4 milhões. De acordo com Sosa, o MEC enviou na semana passada um fax ao advogado da Comsat, exigindo que a empresa entregasse novas máquinas para testes no prazo de 48 horas."Respondemos que não entregaríamos neste prazo, pedindo mais tempo. Quisemos saber sobre como acompanhar os testes. Recebemos uma resposta do MEC dizendo que o prazo não seria prorrogado", disse Sosa. "Diziam que seríamos notificados pelo pregoeiro oficial, o que não aconteceu, e que alguém do Inmetro nos informaria sobre o local dos testes e as condições, conforme prevê o edital. Isso também não foi feito."O site de compras do governo federal, o ComprasNet, não apresenta qualquer nova informação sobre o pregão desde o último dia 30.Sosa entende que o notebook desenvolvido pela Comsat, o Mobilis, segue as especificações do edital de convocação das empresas interessadas em participar da licitação. Segundo ele, técnicos do MEC teriam informalmente feito comentários sobre características do aparelho que não contrariam as exigências do edital, como o tamanho da tela do microcomputador."É como se alguém quisesse mudar as regras do jogo durante a partida. A informação extra-oficial que temos é que nosso aparelho estaria incompatível com as especificações do edital", disse Sosa. "Durante uma reunião, ouvi um comentário do tipo: se a licitação ocorresse hoje, o produto licitado não seria o mesmo. A tela não teria apenas sete polegadas, e o produto teria que ter maior capacidade de memória e de processamento."Sobre as observações do procurador da empresa, Cézar Alvarez garante que o processo de compra não foi interrompido. "O que há é continuidade e aprofundamento dos testes que já vinham sendo feitos. Vamos até o fim com essa licitação porque os equipamentos estão na faixa de preço sugerido [pelo FNDE] e para o qual nos preparamos financeiramente." Ele também ressaltou que "quem determina quando terminam os testes é o licitante, e quem compra decide sobre a qualidade do que é comprado.""O governo não será irresponsável adquirindo um equipamento que não esteja em plenas condições. Se este equipamento for aprovado, todo o processo significará um selo de atestado da qualidade do produto. E quem dirá isso será o Inmetro, um certificador internacional", afirmou.

Aluno coloca fogo em cabelo de professora em São José dos Campos (SP)

E olha que o governo vive dizendo que a qualidade do ensino passa pela sala de aula, mas não oferece nenhuma condição digna para efetuar de fato o trabalho e o papel do educador. Com certeza como a mídia esta divulgando, a pressão obrigará que a unidade escolar tome alguma providência através do Conselho de Escola. A questão disciplinar esta cada dia piorando dentro da rede e ninguém faz nada.
Fonte: 20/05/2009 - 11h27 - Do UOL Notícias - Em São Paulo Um estudante de 16 anos pôs fogo no cabelo de sua professora de 51 anos em São José dos Campos, interior de São Paulo, na manhã da última segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O caso aconteceu na Escola Estadual Prof. Joaquim Andrade Meirelles, no bairro Jardim Satélite, e foi registrado na Delegacia da Infância e da Juventude do município.A professora disse aos policiais militares que faziam a ronda escolar que o adolescente chegou por trás dela e ateou fogo em seu cabelo, que teria sido queimado até a metade. O estudante, na delegacia, afirmou que estava brincando com bolinhas de papel na classe, quando viu o fósforo e resolveu acendê-lo. Segundo o adolescente, ele jogou o fósforo para o lado e, de forma não intencional, acabou atingido a professora. O aluno disse ainda que tentou apagar o fogo, mas a professora não teria compreendido a sua intenção.

Na "escolinha do Paes", alunos do Rio têm queixas sobre educação e violência

A escola quando tem esse tipo de preocupação cumpre com sua função social e o papel de formar aluno-cidadão. Parabéns a esta iniciativa.
Fonte: Folha de São Paulo - DA SUCURSAL DO RIO - Italo Nogueira
Em encontro com alunos do 6º ano de uma escola particular da zona oeste do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), há cinco meses no poder, teve de responder por que a cidade ainda está tão violenta, as escolas continuam sem estrutura e os alunos, sem saber ler e escrever.Paes foi ao Colégio Monteiro Passos, em Paciência, após receber cartas dos alunos produzidas na aula de português. Quase dois meses após o envio, o prefeito foi ouvir dos próprios alunos as queixas."A nossa cidade sofre muito por ter violência, roubos, arrastões. Que providências o sr. pode tomar?", perguntou uma das alunas, Lívia. O Rio registrou, no ano passado, uma taxa de 31,7 homicídios a cada 100 mil habitantes (contra 11 na cidade de São Paulo) e um índice de 1.350 roubos a cada 100 mil habitantes (ante 1.002 na capital paulista).Paes preferiu afirmar que as pessoas devem evitar infringir as leis antes de reclamar "do vizinho" e das autoridades. "A gente adora apontar os erros e defeitos dos outros. "Ah! O prefeito, o vereador não faz nada". Mas, na hora em que a gente tem que respeitar as leis, não respeita", afirmou ele. Disse ainda que tem como atribuição iluminar melhor as ruas e oferecer trabalho para os adultos e escola para as crianças.Paes ouviu também queixas sobre a educação pública. "O sr. falou que está investindo na educação, mas há muitas escolas que estão sem professores e abandonadas. O que sr. pretende fazer?", indagou Roberta Oliveira, 10.Para responder, Paes chegou até a elogiar o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), seu rival político. "A rede de educação do município, se comparada às escolas públicas do Brasil, é bem equipada e estruturada."As cartas enviadas ao prefeito fazem parte de um projeto do colégio sobre cidadania e civismo. Foram enviadas ainda cerca de 40 cartas à Presidência da República e 20 ao governo do Estado. O presidente Lula respondeu a todas, por meio de assessores. O governador Sérgio Cabral (PMDB), a nenhuma.

Compra de livros com palavrão vai ser punido, afirma Serra

O Governo precisa de fato encontrar algum culpado e quem sabe também divulgar os critérios de escolha e compra de livros didáticos.
Fonte: Folha de São Paulo - 20/05/2009 - DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra (PSDB) disse ontem que serão punidos os responsáveis pela compra e distribuição a escolas estaduais de um livro com conteúdo sexual e palavrões, que seria usado como material de apoio por alunos de nove anos.Conforme a Folha informou ontem, a pasta enviou 1.216 exemplares de uma obra que contém expressões como "chupa rola" e "cu" a escolas que atendem alunos da terceira série do ensino fundamental.O livro, chamado "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", seria usado como material de apoio a esses estudantes. A editora Via Lettera, responsável pela obra, afirmou que ela é voltada a adultos e adolescentes.Em nota, a Secretaria da Educação admitiu anteontem que errou ao incluir o livro no programa Ler e Escrever (que visa reforçar a alfabetização). Disse ainda que os exemplares estavam sendo recolhidos.Ontem, Serra afirmou no programa SPTV, da Rede Globo, que o problema foi "uma advertência de que esse setor precisa funcionar melhor".O governador afirmou também que "por isso abrimos sindicância, e os responsáveis vão ser punidos, porque realmente cometeram algo muito errado". A sindicância aberta tem 30 dias para ser concluída.De acordo com o tucano, os exemplares foram rapidamente retirados e, por isso, os alunos "praticamente" não tiveram acesso aos livros.A obra foi incluída no material que os estudantes podem usar nas salas de leitura, na própria aula ou levar para casa.Os livros chegaram às unidades na semana passada. A determinação de recolhimento, feita pela Secretaria da Educação, ocorreu na sexta-feira.Para Serra, o caso do livro com teor sexual foi mais grave que o erro nos mapas do material didático destinado à sexta série, que contavam com dois Paraguai -problema revelado em março pela Folha."É muito menos sério um erro de impressão [alegação para o problema nos mapas] do que um livro que tenha um conteúdo como esse. Por sorte a distribuição foi muito pequena."Pelo segundo dia seguido, a reportagem pediu à secretaria como é feita a escolha dos livros, mas não obteve resposta.
PCC
Além de palavrões, o livro também faz alusão à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Em uma das 11 histórias em quadrinhos, é retratado o futebol em um presídio (o esporte é o tema da obra).Em um dos quadrinhos, do cartunista Lélis, aparecem presidiários com revólveres e uma bandeira da facção, saudando um time entrando em campo.Em outro quadro, aparece um balão promocional com a frase "Entorpecentes Devil -qualidade - organizações PCC". A secretaria da Educação disse que um dos motivos para o recolhimento da obra foi a citação à organização criminosa.

Faltas de servidores (da educação) caem 50% em um ano

Precisamos discutir a que preço o governo conseguiu a redução de faltas. Motivando os peritos médicos a negarem licenças, pois a meritocracia chegou a saúde na verdade na secretaria de gestão pública, pois o IAMSPE e o DPME estão vinvulados a esta pasta. Quais os critérios utilizados na concessão de licenças? será que são levados a sério e respeitado os atestados que são dados por outros médicos que não os peritos? ou apenas os peritos tem competência para estabelecer o tempo que o servidor pode e deve ficar em repouso? Muitos professores estão ficando doentes e ninguém se preocupa com isso. A escola hoje adoece os educadores, pois as políticas públicas não contemplam qualidade de ensino dentro da sala de aula, a escola com isso passa a ser espaço de ninguém, os alunos fazem o que querem e nada acontece, só acontece alguma coisa quando a mídia informa, mas o que os meios de comunicação divulgam é quase nada perto da triste realidade que ocorre dentro da maioria da escolas estaduais. Muitos não faltaram o ano todo, pois eram chantageados com um bônus por desempenho, mas muitos professores que não faltaram durante o ano todo, alguns inclusive nem deram as abonadas, não receberam absolutamente nada. Nada, zero de bônus. Logo a meritocracia não é justa da forma como é aplicada e os meios de comunicação noticiaram muito os erros que foram encontrados. Mas continuamos acreditando em uma escola de qualidade, entretanto isso só acontecerá quando o governo lembrar que os educadores existem e também são seres humanos com problemas e dificuldades presentes em qualquer sociedade moderna.
Fonte: Folha de São Paulo, 20/05/2009 - FERNANDO BARROS DE MELLO
As faltas no serviço público de São Paulo caíram 50% após o primeiro ano da lei que alterou as regras para as ausências no trabalho por motivo de consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde.Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão a pedido da Folha, entre abril de 2008 e março de 2009 ocorreram 370.358 faltas, diante de 743.625 registradas nos 12 meses anteriores.Os dados representam as faltas em Educação, Saúde, Administração Penitenciária e Fazenda. Segundo o governo, essas pastas respondem por mais de 90% das ausências.A maior queda ocorreu na Educação, com 52%. Depois aparecem Administração Penitenciária (41,15%), Saúde (32,5%) e Fazenda (19%).Pela lei anterior, eram permitidas as faltas para realização de consultas ou exames desde que elas não ocorressem em dias consecutivos. O servidor poderia faltar em dias alternados por motivo médico.Já com as regras atuais, o servidor pode se ausentar, sem prejuízo de seus vencimentos, no máximo seis dias por ano, limitados a um dia por mês.O governo diz ter gasto R$ 21,6 milhões em salários pagos a faltantes entre abril de 2008 e março deste ano, valor menor do que os R$ 50,5 milhões gastos nos 12 meses anteriores."São Paulo conseguiu atingir a meta de reduzir pela metade o percentual de faltas, combatendo os abusos cometidos por uma minoria", diz Sidney Beraldo, secretário de Gestão.
Críticas
Presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de SP), Maria Isabel Azevedo Noronha vê com ceticismo os números oficiais. "Tenho dúvidas quanto a esses dados, pois temos a informação de que a quantidade de licenças médicas para professores cresceu."Segundo ela, a lei que limita as faltas por licença médica pune alguns servidores, como aqueles que têm doenças crônicas. "O que garante a redução das faltas não é uma limitação, e sim a melhora das condições de trabalho", disse.A Apeoesp tem recorrido a mandados de segurança na Justiça a fim de garantir, caso a caso, a ausência remunerada de professores que sofrem de câncer, por exemplo.Os tratamentos para os quais o servidor pode se ausentar foram ampliados, com a inclusão de consultas com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, além de exames laboratoriais.A lei também regulamentou atrasos. Antes, não havia limite de tempo para o servidor chegar mais tarde, sair mais cedo ou ausentar-se temporariamente do trabalho. Com a lei atual, essa ausência não pode superar três horas. Acima disso, é considerada ausência de todo o expediente, sujeita ao limite de seis dias por ano.

Greve em creche deixa crianças sem aula

Espero que isso não ocorra com frequência, pois nestes casos sempre os alunos (crianças) são prejudicados. Falta agora estabelecer funções atreladas a educação aos funcionários das creches. Pois em alguns casos eles apenas olham para as crianças e o desenvolvimento psico-social , motoro e cognitivo fica em segundo plano ou as vezes nem existe. Creche não pode e não deve ser depósito de crianças.
Fonte: 20/05/2009 - Adriana Ferraz - do Agora
Mais da metade das crianças matriculadas na creche Belém (zona leste de SP), conveniada com a prefeitura, tiveram de voltar para casa ontem. As professoras paralisaram os trabalhos por falta de pagamento. Mais de cem crianças, de 0 a 3 anos, foram prejudicadas pela paralisação. As 20 funcionárias que cuidam das salas colocaram um colete de protesto e foram para a frente da unidade, às 7h30, avisar os pais sobre a decisão. Uma carta foi entregue com os motivos da greve. "Estamos no limite de nossas forças psicológicas e financeiras. Somos trabalhadores e queremos nossos direitos preservados", diz a carta. Segundo as professoras, a AEB (Associação Evangélica Beneficente) atrasa o pagamento todo mês. "Dessa vez resolvemos cobrar. Não voltaremos ao trabalho até recebermos o salário", diz a professora Mônica Josefa Lopes, que faz parte do Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores de Entidade de Assistência e Educação da Criança, Adolescente e a Família do Estado). Ontem, as funcionárias deixaram entrar apenas crianças que não tinham para onde ir. Foram cerca de 60, atendidas durante o dia por auxiliares de limpeza e de cozinha. A associação confirmou o atraso no pagamento --só de abril-- e assegurou que o problema está resolvido. O repasse foi liberado e a grana estará disponível a partir de amanhã (o salário deveria ter sido pago no dia 8). "Houve um problema burocrático que impediu o repasse, mas já nos acertamos com a prefeitura e o sindicato. Amanhã [hoje] estará tudo normal", afirmou o presidente da associação, Luiz Aguiar Caruso. A prefeitura confirmou o repasse e disse que a situação está resolvida.

Serra veta lei contra lanche calórico na escola

O Governo é tão rigoroso com relação ao cigarro, mas deixa livre as guloseimas engordativas e que podem causar malefícios aos alunos. A própria lei estadual que regulamenta as cantinas escolares não funciona, pois muitas escolas tercerizam estes espaços e não faz nenhum tipo de cobrança e/ou fiscalização, apenas o aluguel que todo mês chega certinho para as APMs.
Fonte: "AGORA"
O governador José Serra vetou ontem o projeto de lei que estabelecia a proibição da comercialização nas cantinas das escolas públicas e particulares do Estado de lanches, bebidas e outros alimentos de alto teor calórico e que contenham gordura trans.O projeto de lei, que ficou conhecido como "lei anticoxinha", havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em abril. Em nota, o governador José Serra justificou a decisão dizendo que, "o governo optou pelo veto porque a medida faz utilização de conceitos vagos e imprecisos, que carecem de rigor técnico".Serra justificou ainda o veto dizendo que as cantinas estaduais já são disciplinadas por uma portaria de 2005, que recomenda a comercialização de alimentos saudáveis.A nota termina dizendo que o governo está "aberto ao diálogo" para discutir outras formas de regulamentação. Na época da aprovação, a lei era justificada sob o argumento de que o cardápio inadequado pode repercutir negativamente na saúde dos alunos. "A limitação de certos produtos nocivos é uma forma de auxiliar as famílias na educação alimentar de seus filhos."