segunda-feira, 10 de maio de 2010

Segundo levantamento do MEC, Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para educação básica

E depois os governadores jogam a culpa nos professores. O que será que andam fazendo com o dinheiro. Investido em educação? acho que não.
Fonte: 10/05/2010 - 16h23 - Ana Okada UOL educação Em São Paulo
Em balanço anual publicado pelo MEC (Ministério da Educação), foi constatado que 21 Estados não repassaram parte da verba que deveria ser destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao todo, a diferença entre o valor a ser depositado e sua receita efetiva resulta em R$ 1,2 bilhão.
Em termos absolutos, São Paulo é o maior devedor, com R$ 660 milhões, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 259 milhões.
Se for contada a dívida do Distrito Federal (R$ 921 milhões), o montante pode chegar a R$ 2,1 bilhões --no entanto, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a unidade da federação não estava depositando o valor nos bancos em que o fundo determina.
Os Estados que estão devendo para o Fundeb são: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo Vander Oliveira Borges, coordenador geral do FNDE, cada tribunal de contas terá que verificar as contas de seu respectivo Estado e, caso seja confirmada a dívida, o Estado terá que se justificar. Ele explica que o fundo é alimentado por oito fontes e é controlado pelos governos estadual e federal. "Um não é fiscal do outro, o que estamos fazendo é consolidar dados do exercício de 2009. Estamos levando a conhecimento dos tribunais e eles têm a função de apurar qual era o valor a ser depositado e porque não foi disponibilizado", diz.
São Paulo
Em nota, a secretaria da Fazenda de São Paulo afirma que os recursos foram integralmente depositados. Eles atribuem a diferença a um "erro" de cálculo:
"No fluxo financeiro, desde a implantação do Fundef e mantido no Fundeb, os recursos arrecadados durante a semana são transferidos ao Fundo com depósitos no Banco do Brasil, na 2ª feira da semana seguinte. Assim, para a exata apuração dos valores devidos e depositados ao Fundo, do montante financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, utilizado pelo MEC no seu cálculo, devem ser, necessariamente, deduzidos os valores referentes à última semana de dezembro de 2008 e creditados na 1ª semana de janeiro de 2009 e somados os valores última semana de dezembro de 2009 e creditados na 1ª semana de 2010. O valor assim obtido é que deve ser comparado ao total da receita orçamentária de 2009 do Fundeb."
De acordo com a pasta, o MEC "comete o mesmo erro na apuração de outros Estados, não se restringindo ao Estado de São Paulo".

Escola de R$ 1.700 aconselha aula particular

Fonte: Folha de São Paulo - 10/05/2010
Ana achou que ao pagar uma mensalidade de R$ 1.700 na escola Móbile, na zona sul de São Paulo, estaria despreocupada com a educação do filho de 12 anos. Mas surpreendeu-se ao ser chamada pela coordenação, no terceiro mês do ano letivo, e ouvir a recomendação de que deveria pagar um professor particular para ensinar o filho as matérias vistas na escola.
A coordenadora já tinha, inclusive, o nome e o telefone de um profissional para indicar. "É uma pessoa que trabalha com a escola há muito tempo, que ajudará no reforço e na organização dele", ouviu. Tudo isso por mais R$ 70 a hora.Roberta, mãe de duas meninas, uma que estuda e outra que já estudou na Móbile, ouviu o mesmo conselho da coordenação. (Os nomes foram trocados a pedido das famílias).
Se para educadores a prática de indicar professor particular demonstra uma deficiência da escola, o Conselho Nacional de Educação e o Procon vão ainda mais longe: dizem que ela é irregular. Mas as escolas privadas a fazem com frequência.O fato foi confirmado por três professores particulares, indicados por escolas caras da cidade. Com mensalidades que superam os R$ 1.000, Santa Maria, Mater Dei e Lourenço Castanho estão na lista.
"A coordenação nos indica e a gente faz uma avaliação do que o aluno precisa. Às vezes, é uma necessidade de aprender a se organizar. Em outras, há uma lacuna de conhecimento", conta Newton Ishimitsu, um dos donos da Aliança Educacional, uma casa na Vila Nova Conceição, zona sul, que oferece reforço escolar. A empresa tem até 900 alunos por ano e cobra R$ 75 a hora de aula.
Outra professora particular indicada por escolas diz que mantém um contato frequente com as instituições. "Vou lá quase toda semana para mostrar o que estou fazendo. É um trabalho de equipe, só que não faço parte do corpo docente da escola", diz Monica Marra, que cobra até R$ 80 a hora de aula.
Roberta decidiu seguir o conselho da coordenação da Móbile. Desembolsa R$ 280 ao mês para que uma professora ajude a filha a sanar as dificuldades em ciências. Raquel tem aulas particulares uma vez por semana durante o ano letivo inteiro.A irmã mais velha passou pelo mesmo caminho. Mas deixou a escola no meio do 1º ano do ensino médio, com dificuldades de acompanhar o conteúdo.
"Em uma escola super forte, sempre vai parecer uma dificuldade. Se eu quero uma escola boa para minha filha e eu posso pagar uma professora particular para ela ficar melhor, eu pago", diz a mãe.Ana, no entanto, discorda. "É uma escola muito cara. E eu vou ter que pagar uma outra pessoa para ajudar meu filho a se organizar, a ter uma complementação? É incoerente". Os colégios particulares afirmam que só fazem o encaminhamento em último caso.
Não foi o caso de Ana, entretanto. A recomendação da Móbile foi feita antes mesmo de as primeiras notas do ano saírem. "A sensação que eu tenho é que a escola está nesse momento desistindo dele. Me dizendo: "eu não dou conta, chame uma outra profissional para complementar". Parece que as escolas só estão querendo ficar com os alunos que assegurem a elas um ótimo posicionamento no ranking no Enem".