terça-feira, 24 de agosto de 2010

Mães protestam por creche na zona sul de São Paulo; 519 crianças estão sem atendimento

E alguém ainda acredita que a promessa de garantir vagas para todos na creche será de fato concluída até o final do mandato. Me engana que eu gosto. Os políticos enganam mesmo na cara dura e o píor que uma grande maioria acredita, pois estes vencem as eleições. Bem que aprendi que o consenso e muito melhor do que o voto pela maioria, pois nem sempre a maioria tem razão, haja vista que os nobres políticos são eleitos pela maioria mesmo com suas respectivas folhas corridas. Pois isso, não se deixe enganar, vc pode ser o maior prejudicado votando sem consciência. O presente dado acaba, e eles ficam na vida da gente igual praga.
Fonte: 24/08/2010 - 11h18 - Elisa Estronioli - Em São Paulo
Onze mães das regiões do Grajaú e Capela do Socorro participam de uma manifestação na Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro, na zona sul de São Paulo, na manhã desta terça-feira (24). Elas cobram da prefeitura que seus filhos voltem a ser atendidos em creches da região.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 519 crianças da zona sul estão com o atendimento suspenso após o encerramento das atividades da ONG São Caetano de Thiene, no primeiro semestre deste ano. A entidade era responsável por 1.267 crianças em sete creches nas regiões do Grajaú, uma em Marsilac e a outra em Americanópolis. A prefeitura de São Paulo rompeu o convênio com a entidade em janeiro, por problemas com a prestação de contas.
Das crianças que continuam sem atendimento, 345 são do Grajaú, justamente o distrito que tem a maior demanda por creche da cidade. Segundo o último levantamento da Secretaria Municipal de Educação, referente a junho deste ano, há 5.290 crianças na fila de espera por uma vaga no Grajaú.
Ainda no primeiro semestre deste ano, a São Caetano de Thiene entrou na justiça questionando a decisão da prefeitura. Por conta da disputa judicial, houve atraso na realização de convênios com outras entidades passíveis de administrar as creches – ainda há três unidades cujos convênios estão sendo firmados.
Atendimento municipal
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, das 1.267 crianças sob tutela da São Caetano de Thiene, 748 já tiveram o atendimento retomado.
As unidades Padre José Pegoraro (213 crianças), Ives Ota (291) e Maria Fonseca Lago (64) tiveram as crianças transferidas para outros CEIs (Centro de Educação Infantil). O Jardim Casa Grande (180) voltou a funcionar, segundo Secretaria de Educação, administrado por outra entidade.
As unidades João Maria Boccardo (64), Criança Cidadã (89), Casa de Amor e Carinho (136) e Dona Alexandrina Viturina da Silva (110) ainda não tiveram o atendimento retomado, mas segundo a Secretaria de Educação, a primeira está passando por reformas e as demais estão com os novos convênios em andamento. A creche Sonho do Amanhã (120) deverá, segundo a secretaria, retomar as atividades a partir de 13 de setembro.
A São Caetano de Thiene afirma que a prefeitura deixou de fazer os repasses à entidade em janeiro de 2010. Em fevereiro, os 206 funcionários das creches já não recebiam regularmente. Desde metade de março, algumas unidades funcionavam de maneira precária. Em junho, as atividades da São Caetano foram encerradas definitivamente.
“A obrigação de oferecer esse atendimento é do poder publico, pode ser por meio de convênios ou diretamente. Há uma opção política de alguns governos pelo modelo do convênio, mas é um modelo de atendimento que implica um risco de descontinuidade, como aconteceu”, afirma Flávio Frassetto, defensor público.
A Secretaria de Educação preferiu não divulgar os nomes das novas entidades que vão administrar as creches porque alguns acordos ainda não foram publicados no Diário Oficial.
Apenas para reflexão, o candidato Geraldo já foi vice-governador por seis anos e governador por seis anos, ou seja participou da gestão PSDB doze anos, não da para isentar da responsabilidade que tem pela falta de qualidade hoje. Política nesse país é assim, em época de eleição todos prometem tudo, aos sindicatos, as associações, a população, depois que ganha, esquece de todos e olha para seus próprios e únicos interesses. Haja vista as condições e problemas que temos hoje com saúde, educação, moradia, segurança............
Fonte: UDEMO
Através do Deputado Roberto Felício, a Udemo foi recebida pelo candidato a Governador, Aluízio Mercadante, com quem trocou idéias sobre os problemas da educação pública em São Paulo. Mercadante ponderou que um dos maiores problemas nessa área são os baixos salários, dos ativos e dos aposentados, problema esse que precisa ser atacado de imediato, com um plano de recuperação salarial contínuo, ao longo do mandato.
Mercadante ainda se posicionou contra a recente “promoção por merecimento”, por ser excludente e discriminatória. O candidato também reprova a falta de diálogo do governo (S.E.) com as entidades. “Com diálogo, os problemas seriam menores e os acertos, maiores”.
Mercadante solicitou da Udemo o elenco de reivindicações, assim como cópias de todos os estudos e publicações da entidade.
A Udemo foi recebida pelo deputado Paulo Barbosa (PSDB), coordenador da campanha do candidato a Governador, Geraldo Alckmin. Nesse encontro, a Udemo pôde expor os principais problemas que afetam a escola pública, hoje, no Estado, principalmente: baixos salários, discriminação dos aposentados, péssimas condições de trabalho, projetos com forte apelo popular, mas sem nenhuma validade funcional (“promoção por merecimento”) e a falta de diálogo do governo (S.E.) com as entidades. O deputado concordou com todas as observações da Udemo e ainda lastimou a falta de diálogo e o equívoco da “promoção por merecimento”. O deputado também solicitou da Udemo o elenco de reivindicações, assim como cópias de todos os estudos e publicações da entidade, comprometendo-se, ainda, a agendar uma audiência da Udemo com o candidato Geraldo Alckmin.

Comunicado conjunto CENP/DHRU - Língua Espanhola

Fonte: terça-feira, 24 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (160) – 19
Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 23-8-2010
Sr(a) Dirigente Regional de Ensino
Como é do conhecimento de V.Sa., o ensino de língua espanhola será oferecido, a partir do 2º semestre do ano letivo em curso, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular das unidades escolares estaduais, mediante matrícula facultativa, conforme disposto na Resolução SE - 5 de 14/01/2010, operacionalizado pela Portaria CENP/DRHU de 19/05/2010 e por orientações específicas repassadas às Diretorias de Ensino, via e-mail.
É objetivando completar essas orientações que solicitamos sua colaboração, no sentido de informar os Supervisores de Ensino e os Diretores de Escola o que segue.
1.- com relação às turmas de alunos já devidamente constituídas
Desde que observadas as exigências estabelecidas pela Portaria CENP/DRHU, de 19/05/2010, para a constituição de turmas, estas poderão ser reconstituídas, inclusive com o cadastramento de novos alunos.
2. No que diz respeito à inclusão da disciplina Espanhol na matriz curricular do Ensino Médio e a seu registro no histórico escolar do aluno, observar que:
2.1. Ainda que se caracterize como uma disciplina de matrícula facultativa, o componente Espanhol deverá:
* compor a 1ª série da matriz curricular do Ensino Médio, como uma disciplina da Parte Diversificada do currículo, acompanhada da carga horária de 02 (duas) aulas semanais e de um asterisco indicativo do caráter de matrícula opcional dos alunos a ser aposto, no rodapé da matriz, como uma observação, devendo a matriz curricular reformulada, ser encaminhada à Diretoria de Ensino para sua homologação;
* ser objeto de registro no histórico escolar do aluno, como uma disciplina cursada ao longo de um semestre.
2.2. Quanto à questão da representação do espanhol no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE e da coleta de turmas para o Sistema de Matriz Curricular, serão encaminhadas às DEs orientações específicas.

Comunicado Cenp - atribuição de aulas de leitura e produção de textos

Fonte: 20 – São Paulo, 120 (160) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 24 de agosto de 2010
Comunicado CENP, de 23-8-2010
Aos Dirigentes Regionais de Ensino Supervisores de Ensino e Diretores das Escolas Estaduais
A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da necessidade de orientar as autoridades educacionais responsáveis pela atribuição das aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental objeto dos Anexos II e III da Res. SE nº 98 de 23/12/2008, alterado pela Res. SE nº 10/2010, comunica às autoridades em epígrafe:
1. na conformidade do contido no artigo 1º da Res. SE nº 10 de 28/01/2010 que dá nova redação ao § 4º do artigo 3º da Res. SE nº 98 de 23/12/2008, as aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental vigente, serão atribuídas a professores com licenciatura plena em Língua Portuguesa, preferencialmente, titulares de cargo, inclusive para constituição de jornada de trabalho, observado o processo regular de atribuição de classes e aulas de que trata a Res. SE nº. 98 de 29/12/2009;
2. Esgotadas as possibilidades de atribuição dessas aulas a docentes devidamente habilitados, a atribuição das aulas remanescentes poderá se pautar pela aplicação do estabelecido no artigo 12 da Res. SE nº 98 de 29/12/2009

Material escolar terá selo de segurança e qualidade

Fonte: Folha de São Paulo - 24/08/2010 FERNANDA BASSETTE - DE SÃO PAULO
Paula tinha menos de cinco anos quando comeu metade de uma borracha cor-de-rosa, com aroma de morango. Sua irmã, Marta, também aprontou quando pequena: engoliu cola enquanto fazia colagens em casa.
"Ainda bem que não aconteceu nada sério, foi só o susto. Elas não tiveram nenhuma reação", conta a empresária Ana Maria Sala Mantovanelli, 44, mãe das garotas, que ficou apreensiva com a possibilidade de intoxicação.
Para evitar sustos como esses, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) vai exigir a certificação compulsória de todo o material escolar destinado a crianças de até 12 anos.
A expectativa do instituto é publicar a resolução no "Diário Oficial" da União até o final de setembro.
Os fabricantes terão um ano para se adaptar e os revendedores terão seis meses a mais para zerar o estoque.
LÁPIS E BORRACHA
O selo do Inmetro deve garantir, por exemplo, que a garrafinha da lancheira não é tóxica ou que a borracha na ponta do lápis preto não vai se descolar (podendo ser engolida facilmente).
O objetivo também é assegurar a eficiência do material vendido, para que o consumidor não adquira canetinhas que ressecam facilmente, por exemplo.
Os produtos passarão por testes químico, mecânico e físico -em alguns casos, também por elétrico e biológico.
"Recebemos de três a quatro ligações por mês de pais questionando a segurança de materiais escolares", diz Gustavo Kuster, do Inmetro.
A pedagoga Patrícia Troncoso Guerreiro, 39, por exemplo, se assustou quando a filha de três anos tentou "apontar o dedo mindinho" em um apontador colorido, em formato de sapo. A menina só não se machucou porque o produto era seguro.
CONCORRÊNCIA
Produtos escolares importados representam hoje de 20% a 30% das vendas de material escolar no Brasil e também serão submetidos às regras brasileiras.
"A decisão vai ajudar a indústria nacional, já que os produtos importados quase sempre são de qualidade questionável", diz Antônio Nogueira, presidente do Simpa, sindicato das papelarias.
Marcos Romero, da associação de fabricantes de material escolar, diz que comemora a decisão "não pela proteção da indústria nacional, mas porque essa era uma pendência do setor".

Mais de 220 municípios do país não vão receber livros didáticos em 2011

Mais uma mostra da falta de compromisso do poder público com a educação.
Fonte: 24/08/2010 - 07h00 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo
Um balanço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) obtido pelo UOL Educação mostra que 222 municípios do país não vão receber livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) em 2011. Estas cidades ou perderam o prazo para enviar os termos de adesão -30 de junho deste ano- ou não se interessaram pelo programa e vão usar, por exemplo, apostilas.
No ano que vem, o MEC (Ministério da Educação), a quem o FNDE está vinculado, vai distribuir livros principalmente para as séries finais do ensino fundamental, além dos de reposição para as outras etapas. Pela primeira vez, as secretarias de educação municipais e estaduais, além de outras entidades (como escolas federais) precisaram preencher um termo de adesão para entrarem no programa. Até o ano passado, os livros eram enviados de acordo com número de alunos apontado no censo escolar.
São Paulo é o Estado, disparado, com o maior número de municípios fora do programa: 146. Minas Gerais em segundo, com 19 e o Maranhão, em terceiro, com oito. Há mais 16 instituições, como centros federais de tecnologias e colégios militares, que ficarão de fora. No total, 238 entidades não vão receber os livros didáticos.
Em SP, a maioria está trocando o material do PNLD por apostilas e as utilizando na rede pública. O custo por aluno, neste caso, pode chegar a R$ 170. Pelo programa do livro didático, cada livro sai, em média, por R$ 6. Em 2009, foram gastos pelo governo federal R$ 577,6 milhões na compra de livros.