sexta-feira, 5 de março de 2010

Professores da rede estadual de ensino de SP decidem entrar em greve

Fonte: 05/03/2010 - 17h07 - ANDRÉ MONTEIRO da Folha Online - Atualizado às 19h05.
Diversas entidades que representam os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (8). A decisão foi anunciada na tarde desta sexta, em assembleia e manifestação realizadas na praça da República, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), cerca de 10 mil professores participam da manifestação, que teve início às 15h. A Polícia Militar, porém, estima em aproximadamente 5.000 o número de manifestantes, segundo o capitão Félix, responsável pelo monitoramento do protesto.
Professor aposentado, José Domingos Rizzo, 57, pendura holerites em guarda-chuva e forma o que chamou de "árvore da miséria"
De acordo com os organizadores, a manifestação foi motivada pela proposta, feita pelo governo, de incorporar as gratificações ao salário dos professores. Pelos cálculos do sindicato, com o projeto atual, o reajuste salarial da categoria ficaria em 0,27% para professores até a 4ª série do ensino fundamental, e 0,59% para os professores da 5ª série do ensino fundamental ao ensino médio.
Entretanto, as entidades representativas reivindicam um reajuste salarial de 34,3% para todos os professores. Além da Apeoesp, participaram da manifestação o Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista), Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo) e Apampesp (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo).
Com a greve, os professores esperam que a gestão José Serra (PSDB) sinta-se pressionada e inicie um processo de negociação para o reajuste dos salários.
A paralisação deve permanecer até a próxima sexta-feira (12), quando ocorre uma nova assembleia para avaliação e definição dos rumos a serem tomados. O local escolhido para o encontro foi o vão do Masp, na avenida Paulista --os organizadores esperam sair de lá em passeata.
A Folha Online ainda não conseguiu contato com a Secretaria de Educação para comentar o anúncio da greve.

Agora é a GREVE!

A Assembleia Geral da Educação, realizada hoje, 05/03, na Praça da República, com representantes de todas as regiões do estado decretou a
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!
Calendário:
Dia 08, segunda-feira: ida às escolas para esclarecimentos à comunidade
Dia 09, terça-feira: comandos unificados devem visitar as escolas que eventualmente não aderiram ao movimento
Dia 10, quarta-feira: intensificação do trabalho de mobilização
Dia 11, quinta-feira: Assembleias Regionais Unificadas
Dia 12, sexta-feira: Assembleia Geral da Educação, às 14 horas, no MASP, na Av. Paulista.
Mobilize a sua região! Nossa união é a nossa força!

Professor de SP já pode denunciar problema em escola

Fonte: Portal Aprendiz Sarah Fernandes -sarahfernandes@aprendiz.org.br
Número insuficiente de vagas, falta de carteiras e necessidade de reformas. Os professores do estado de São Paulo que se depararem com problemas como esses já podem fazer denúncias a órgãos públicos, a sociedade e a mídia. Isso porque a Assembleia Legislativa de São Paulo revogou, no final de fevereiro, a apelidada “lei da mordaça” que impedia os servidores de darem declarações públicas contra o governo, sob pena de punições.
O texto sancionado alterou o artigo 242 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que delimitava proibições e deveres a que os servidores públicos e estaduais estavam submetidos. Foi revogado o inciso 1, que proibia os funcionários a se referirem de maneira depreciativa “em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da administração”.
“Essa lei, da época da ditadura militar, hoje é inconstitucional. Ela vai contra o artigo 5 da Constituição de 1988, que garante liberdade de expressão”, avalia o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que entregou o pedido de revogação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não são só os professores que poderão reclamar. Médicos e enfermeiros também poderão denunciar falta de equipamentos em hospitais, por exemplo”.
Antes de ser deputado, Giannazi era diretor de escola pública e foi enquadrado duas vezes na lei por fazer denúncias sobre falta de vagas em escolas da zona sul da capital paulista. “Em casos como esses os funcionários podiam ficar sem receber salários e até serem exonerados”, conta.
Ele entregou um projeto de lei a Assembleia Legislativa que repara os servidores que sofreram punições devido a lei da mordaça a partir de 1988. Entre 2003 e 2009 seis servidores estaduais foram punidos por desacatarem a lei, segundo um levantamento da organização não-governamental Ação Educativa nos diários oficiais de São Paulo.
Depois do estado de São Paulo revogar a lei, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) enviou um projeto à Câmara Municipal para for fim na lei dentro do município. “Tudo o que acontece em São Paulo repercute no país. Esperamos um efeito dominó”, finaliza Giannazi. Mais de dez estados brasileiros mantêm leis que impedem funcionários públicos de darem declarações públicas contra o governo.