sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

FNE aprova regimento interno da Conae 2018

Fonte: MEC
O regimento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que se reuniu na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
 
No documento constam regras, diretrizes e formas de condução do evento que, este ano, traz como tema central A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
 
Ao ressaltar a importância do diálogo na construção deste normativo, o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, afirmou que a construção de uma educação de qualidade necessita da colaboração de todos. “É fundamental a colaboração de toda a rede de educação, sociedade civil, governo – em todos os níveis – para que venhamos a fortalecer a educação pública no Brasil e ofertar um ensino de qualidade.” 
 
A coordenadora do Fórum, Ester Carvalho, reforçou que essas “pequenas regras” são fundamentais para o ótimo andamento da Conferência. “Esse documento contempla todos os dados operacionais da Conferencia. Ele diz como será realizada e diz também quem sãos as pessoas que vão participar e define regras mínimas para manifestação. Para um delegado, faz grande diferença saber quanto tempo ele tem para fazer sua apresentação”, explicou.
 
Marcada para acontecer nos dias 21 e 23 de novembro, a Conae reúne membros da sociedade civil e representantes de entes federados ligados à educação para debater o desenvolvimento, necessidades e desafios da área no Brasil. O encontro é antecedido de conferências municipais e estaduais que têm ocorrido desde o início do ano.
 
A reunião desta quinta determinou que cada exposição na Conferência deverá durar 20 minutos e os debates posteriores à apresentação poderão ter 40 minutos. Outro ponto aprovado na reunião do FNE é que apenas constarão no documento final as propostas aprovadas com mais de 50% dos presentes.
 
Acesse a íntegra do Regimento Interno da Conae 2018

Mais Alfabetização tem prazo prorrogado para 15 de fevereiro

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, foi prorrogado para 15 de fevereiro. As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua adesão.
Criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, o programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.
A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.
Investimento total – O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.
Assessoria de Comunicação Social MEC

Publicações da SME referentes à atribuição e organização escolar

O início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino acontece na próxima segunda, 5 de fevereiro. Confira algumas publicações institucionais importantes para este momento de atribuição de aulas e organização pedagógica nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino - RME de São Paulo.
 
Atribuição I - Portaria nº 9067, de 07 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos professores da RME que atuam nos CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBS, EMEFMS e CIEJAS.
 
Atribuição II - Portaria nº 9068, de 07 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos CEIS E CEMEIS.
 
 
Calendário de atividades 2018 - Portaria nº 8947, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2018 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Alteração no calendário (fundamental e médio) - Republicação do item III do art. 2º da portaria nº 8.947no DOC de 25 de Janeiro de 2018 – alteração de datas e períodos para o ensino fundamental e médio.
 
Organização das Unidades Educacionais – Portaria nº 8.945, de 30 de novembro de 2017- Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018, e dá outras providências.
 
São Paulo Integral - Portaria nº 8003de 09 de outubro de 2017 - Reorganiza o programa "São Paulo Integral" nas EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSs e nos CEUs da Rede Municipal de Ensino, retificada no DOC de 11/10/17.
 
Educação Especial – Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016 – Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016 – Institui no Sistema Municipal de Ensino, a Política Paulistana de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva – alterada pela Portaria nº 9.268, de 15 de dezembro de 2017. 
 
Professor Orientador de Sala de Leitura (POSL) - Portaria nº 7655, de 17 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleos de leitura na Rede Municipal de Ensino.
 
Professor Orientador de Informática Educativa (POIE) - Portaria nº 7656, de 17 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a organização dos laboratórios de informática educativa nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
 
Base Curricular - Acesse a base curricular da cidade de São Paulo, organizada por Áreas de Conhecimento.