sábado, 3 de setembro de 2011

MP da Paraíba encontrou irregularidades em mais de mil escolas no Estado no último ano

Absurdo, mas real. Imaginem se o MP fizesse uma inspeção em cada escola. Cada horror que iria encontrar. Parabéns ao MP da Paraíba. Espero que sigam o exemplo em outros estados. E preparem-se para a desgraça e degradação que vão encontrar.

Fonte: 03/09/2011 - 07h00 Especial para o UOL Educação Em João Pessoa

Mais de mil escolas publicas da Paraíba apresentaram algum tipo de irregularidade em inspeções realizadas pelo MP (Ministério Público). Salas de aula com estruturas precárias, armazenamento inadequado de merenda e até rãs dentro do filtro de água são alguns dos tipos de problemas encontrados.

Segundo a promotora responsável pelas ações, Fabiana Lobo, cerca de 95% das 1.057 escolas fiscalizadas no período de um ano apresentavam problemas. O objetivo é inspecionar as quase três mil escolas da rede pública do Estado.


Dentre as irregularidades mais frequentes estão as instalações físicas e a qualidade da água das escolas. “Também temos registros de falta de merenda, rãs dentro de filtro de água e da geladeira, além de barbeiros e cupins nas salas de aula”, afirmou. Em muitas escolas, a fiscalização constatou que os estudantes são obrigados a tomar água da torneira, sem nenhum processo de filtração. “Ainda teve um caso de uma escola que funcionava no mesmo local onde à noite era um bar”, declarou.

Salas multisseriadas

Encontrar alunos de três e 15 anos na mesma sala de aula também faz parte dos problemas encontrados na Paraíba. “Isso é muito sério. Essas crianças são muito prejudicadas e dificilmente conseguirão aprender”, destacou a promotora. Segundo ela, apesar desses estudantes aparecerem como alfabetizadas no Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles não sabem ler e escrever.

De acordo com Fabiana, as salas multisseriadas são aceitáveis em casos excepcionais. “Na zona rural, onde o acesso sempre é mais difícil, por exemplo, mas não pode virar regra”, afirmou.

A promotora explicou que esse projeto teve início na capital João Pessoa há cerca de um ano e meio e em março deste ano, se estendeu para as cidades do interior, onde a situação é mais preocupante. Segundo Fabiana, o trabalho vem rendendo resultados positivos. “O que observamos é que, quando nossa equipe visita a escola e abre um procedimento administrativo, as secretarias se mobilizam”, contou. O Ministério Público conta com o apoio dos conselhos tutelares e das secretarias estadual e municipais.

Outro lado

O secretário estadual de Saúde da Paraíba, Afonso Scocuglia, considerou positiva as ações do Ministério Público. “Precisamos identificar os problemas,por isso, as fiscalizações são sempre bem-vindas”, disse. O secretário revelou que várias escolas estão sendo reformadas e algumas serão ampliadas. Pelo menos 300 já foram contempladas.

Irregularidades como falta de bebedouros também já estão sendo sanadas”, comentou. Por fim, Scocuglia disse que cerca de R$30 milhões serão investidos na infraestrutura das escolas da rede estadual da Paraíba. Sobre as salas multisseriadas, o secretário admitiu a existência do problema e disse que vem buscando mudar essa realidade.

Justiça vira opção para mães conseguirem vaga em creche

Ainda bem que essas mães correm atrás, fico triste por aquelas que precisam e por falta de informação ficam sem a vaga. É uma pena ter que recorrer a justiça para conseguir um direito estabelecido na constituição, na LDB e no ECA, mas também não acontece nada com os políticos. Agora se é na escola, o caldo vira.... é sempre assim. Educação mesmo os políticos que não sabem gerenciar seus sistemas não tem. Mas não acontece nada. Sejam bem vindos, estamos no Brasil.

Fonte: 03/09/2011  Fernanda Barbosa do Agora

Cansadas da espera de até três anos por uma vaga em uma creche municipal, mães têm, cada vez mais, recorrido à Justiça.

De acordo com o defensor público Flávio Frasseto, o número de ações triplicou nos últimos dois anos na zona sul da capital, região com mais carência de vagas.

Só ontem, 16 decisões favoráveis à matrícula compulsória de crianças de até três anos em creches da capital foram publicadas no "Diário da Justiça" --todas em primeira instância. Anteontem, foram 7 decisões.

O sucesso de outras mães na empreitada é o principal motivador das novas ações, segundo conselheiros tutelares.

Outro incentivo é a determinação do Supremo Tribunal Federal, de junho, para a prefeitura matricular as crianças menores de cinco anos em escolas --não há prazos ou sanções.

'Número de matrículas em creches aumentou'A Secretaria Municipal de Educação afirma que tem trabalhado na ampliação de vagas em creches e na qualificação do atendimento na educação infantil. Segundo a pasta, o aumento de matrículas para crianças de até 3 anos foi de 120% nos últimos cinco anos.

A prefeitura diz que o aumento das vagas gera também um aumento na procura, "possivelmente pelo conhecimento e avaliação positiva do serviço prestado". Para atender às crianças, a administração municipal diz estar construindo prédios próprios e firmando convênios.

A pasta aponta que há três motivos que podem fazer a criança regredir na fila de espera: ordem judicial, mudança de endereço de aluno cadastrado em outra unidade e reativação de cadastro antigo.

Sobre o caso de Pedro Henrique Militão Alexandre, a secretaria diz que a variação de posição ocorreu devido aos fatores acima listados.

O promotor de Infância e Juventude Luís Antônio Miguel Ferreira afirma que a fila é apenas uma questão administrativa, e que o ideal seria a colocação de todas as crianças nas creches.

"A Justiça não determina a inversão da fila, mas uma matrícula imediata de quem recorreu a ela."