Justiça vira opção para mães conseguirem vaga em creche

Ainda bem que essas mães correm atrás, fico triste por aquelas que precisam e por falta de informação ficam sem a vaga. É uma pena ter que recorrer a justiça para conseguir um direito estabelecido na constituição, na LDB e no ECA, mas também não acontece nada com os políticos. Agora se é na escola, o caldo vira.... é sempre assim. Educação mesmo os políticos que não sabem gerenciar seus sistemas não tem. Mas não acontece nada. Sejam bem vindos, estamos no Brasil.

Fonte: 03/09/2011  Fernanda Barbosa do Agora

Cansadas da espera de até três anos por uma vaga em uma creche municipal, mães têm, cada vez mais, recorrido à Justiça.

De acordo com o defensor público Flávio Frasseto, o número de ações triplicou nos últimos dois anos na zona sul da capital, região com mais carência de vagas.

Só ontem, 16 decisões favoráveis à matrícula compulsória de crianças de até três anos em creches da capital foram publicadas no "Diário da Justiça" --todas em primeira instância. Anteontem, foram 7 decisões.

O sucesso de outras mães na empreitada é o principal motivador das novas ações, segundo conselheiros tutelares.

Outro incentivo é a determinação do Supremo Tribunal Federal, de junho, para a prefeitura matricular as crianças menores de cinco anos em escolas --não há prazos ou sanções.

'Número de matrículas em creches aumentou'A Secretaria Municipal de Educação afirma que tem trabalhado na ampliação de vagas em creches e na qualificação do atendimento na educação infantil. Segundo a pasta, o aumento de matrículas para crianças de até 3 anos foi de 120% nos últimos cinco anos.

A prefeitura diz que o aumento das vagas gera também um aumento na procura, "possivelmente pelo conhecimento e avaliação positiva do serviço prestado". Para atender às crianças, a administração municipal diz estar construindo prédios próprios e firmando convênios.

A pasta aponta que há três motivos que podem fazer a criança regredir na fila de espera: ordem judicial, mudança de endereço de aluno cadastrado em outra unidade e reativação de cadastro antigo.

Sobre o caso de Pedro Henrique Militão Alexandre, a secretaria diz que a variação de posição ocorreu devido aos fatores acima listados.

O promotor de Infância e Juventude Luís Antônio Miguel Ferreira afirma que a fila é apenas uma questão administrativa, e que o ideal seria a colocação de todas as crianças nas creches.

"A Justiça não determina a inversão da fila, mas uma matrícula imediata de quem recorreu a ela."

Justiça determina que prefeitura garanta vagas em creches e pré-escolas de 3 bairros carentes de SP

Infelizmente a prefeitura vai recorrer, como tem feito há tempos, sendo assim, vale lembrar que o prefeito teve na sua campanha a promessa de garantir o acesso as crianças nas creches. Por isso vale lembrar sempre, NÃO ACREDITEM NAS PROMESSAS DE POLÍTICOS, VC PODE SER A VÍTIMA CASO SEJA ELEITO.

Fonte: 03/06/2010 - 07h01 UOL educação Ana Okada Em São Paulo

Os bairros paulistanos de Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona leste da capital, terão que garantir vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de zero a cinco anos. A decisão foi obtida na Justiça pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que havia entrado com uma ACP (Ação Civil Pública) em maio de 2009.

A ação foi proposta após constatar-se crescimento de ações individuais para garantir o direito à educação infantil. De acordo com os defensores Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Bruno Ricardo Miragaia Souza e Bruno Diaz Napolitano, a situação revela a “flagrante desobediência às normas constitucionais e infraconstitucionais, visto que grande parte das crianças encontra-se privada de atendimento em creche e pré-escola”.

De acordo com o documento, a ausência de vagas nas creches e pré-escolas pode gerar prejuízos às crianças, que “estarão deixando de aprender as primeiras lições de vida em sociedade, ficando mais vulneráveis aos vícios de ambientes corrompidos”. “A permanência desta situação poderá gerar lesões graves e de difícil reparação às crianças mais humildes, tendo em vista a impossibilidade de receberem educação básica, em etapa inicial de vida, retardando e prejudicando o pleno desenvolvimento mental e intelectual”, dizem.

Dados da secretaria municipal de março de 2010 apontam que os três bairros têm déficit de 5.501 vagas em creches e educação infantil. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão disse que só irá se pronunciar quando for notificado. A meta da pasta é a de criar, até o final de 2012, o número da demanda registrada até dezembro de 2008, que era de 57.607 vagas só em creches.

A decisão foi obtida em primeira instância e o município pode entrar com recurso.

Essa é a segunda ACP que a Unidade de São Miguel Paulista propõe relativa à educação básica infantil. A primeira, de dezembro de 2008, pedia a continuidade dos serviços prestados por creches e pré-escolas em períodos de férias escolares, para que os pais pudessem continuar trabalhando normalmente. A ação também foi julgada procedente em primeiro grau, mas a prefeitura apresentou recurso; é esperada a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas em creches

Se acreditarmos em milagre...pode ser que aconteça, ou na próxima campanha será de novo prometido e o píor que o povo pode acreditar. Fonte: 13/07/2009 - Gilberto Yoshinaga e Marcela Fonseca - do Agora

A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.

• Prefeitura reafirma a promessa

Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% --de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos.

Com base nas médias diárias de matrículas e de novas inscrições feitas no ano, o Agora fez uma projeção matemática de quantas crianças ainda poderão precisar de creche, na capital, até o final de 2012. Segundo essa conta, a fila de espera poderá ganhar mais 268.117 nomes. Como já existem 84.807 crianças sem vaga em creche, até lá poderá haver 352.924 crianças na fila.

Ao dividir esse contingente pelos 1.282 dias restantes para o final do governo, é possível obter a média de quantas vagas Kassab teria de criar, por dia, para cumprir sua promessa: 275. Dessa forma, em um mês, 8.260 crianças teriam de ser matriculadas --o que corresponde a quatro vezes mais a média deste ano, de 1.672 matrículas por mês.

Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a então candidata Marta Suplicy (PT), que disputava com Kassab o segundo turno da eleição, afirmou não ser possível zerar o déficit de vagas em creches. Na ocasião, Kassab manteve a promessa de acabar com a fila.

População Pelo menos uma estimativa numérica deverá trabalhar a favor de Kassab: a média de crescimento da população na faixa etária de zero a quatro anos, que tende a diminuir.

É o que explica a demógrafa Tirza Aidar, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "O número de nascimentos vem diminuindo desde o ano 2000, assim como a população entre zero e quatro anos, a partir de 2006", afirma ela, ao mencionar dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para Tirza, essa tendência de diminuição pode ser favorável para a cidade. "Não deixa de ser um momento ideal para planejamento que inclua quantidade de vagas e qualidade do atendimento, já que tudo indica que a demanda tenderá a diminuir num futuro próximo", avalia.

Segundo números do IBGE, em 2007 a cidade de São Paulo registrou 184.683 crianças nascidas vivas --ou uma média de 506 crianças a cada dia.